O Tribunal de Contas da União apresentou ao Ministério do Trabalho uma série de questionamentos, que apontam falhas e fragilidades no seguro-desemprego. De acordo com o TCU, os problemas no sistema propiciam fraudes e pagamentos irregulares.
Um acórdão do tribunal sugere medidas com o objetivo de “minimizar a ocorrência de pagamento indevido de parcelas do benefício do seguro-desemprego, gerando economia para os cofres públicos”. Uma das recomendações é para que seja aperfeiçoado o software utilizado pelo sistema, permitindo o cruzamento dos dados fornecidos pelo suposto desempregado.
Entre as falhas apontadas, está a “falta de padronização da infraestrutura tecnológica” na rede responsável pelo seguro.
Acontece neste momento, no Cemitério da Vitória, em Ilhéus, o sepultamento do advogado e professor de Direito Penal, Djalma Eutímio. Ele faleceu na manhã desta segunda-feira, 28, na Praia do Cristo.
O corpo do advogado foi velado no salão do júri do Fórum Epaminondas Berbert de Castro.
Durante meses, a Prefeitura de Itabuna se viu no maior aperto em função de sucessivos bloqueios de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). As retenções eram determinadas pela justiça, acionada pelo INSS, que exigia o encaminhamento da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência).
O setor responsável pelo envio da guia é a Secretaria da Fazenda, mas na época do ex-secretário Carlos Burgos a obrigação deixou de ser cumprida. Um descaso que, além dos bloqueios dos repasses, gerou multas homéricas para o município. Além disso, servidores e fornecedores amargaram atrasos nos pagamentos, e diversos serviços foram comprometidos.
O encaminhamento da GFIP passou a ser feito após a posse do secretário Geraldo Pedrassoli, que teve o bom senso de acabar com a irresponsabilidade que reinava na Secretaria da Fazenda. Depois de regularizar a situação junto ao INSS, o governo conseguiu evitar novos bloqueios de repasses financeiros.
Se os servidores do município receberam os seus salários em dia, nesta segunda-feira (28), é simplesmente porque uma obrigação básica passou a ser cumprida. Dizem que antes não era por causa de interesses inconfessáveis, de gente que que se especializou em criar e avolumar problemas para faturar com as soluções…
No programa Conversa com o Governador desta terça-feira, 1º, Jaques Wagner destaca a primeira visita oficial da presidenta da República, Dilma Rousseff, à Bahia. Dilma estará hoje em Irecê, cidade na qual anuncia o reajuste do valor do Bolsa Família. A cerimônia está marcada para as 11 horas.
Outro assunto abordado pelo governador é sua recente visita à Coreia, onde ele manteve contatos com empresários que têm interesse em investir em projetos na área de energia.
O Carnaval baiano também é assunto do programa. Wagner salienta que o investimento na festa alcança a cifra de R$ 53 milhões.
Ouça:
O deputado estadual Gilberto Santana (PTN) quer estabelecer a assiduidade como uma de suas marcas na Assembleia Legislativa. Aos assessores, o parlamentar – que é coronel da PM – já avisou que está disposto a comparecer a todas as sessões, sejam no plenário ou nas comissões técnicas do legislativo. “Ele assegura que só vai faltar em um caso extremo”, enfatiza um colaborador de Santana.
O militar-deputado já tem surpreendido os funcionários da AL devido ao horário em que costuma chegar à casa. Quase sempre por volta das 7 horas da manhã.
A solução do prefeito de Itabuna para o preenchimento da vaga de presidente da Fundação Marimbeta não será mais buscada na Câmara de Vereadores. Até recentemente, dois membros do legislativo municipal (Solon Pinheiro e Milton Gramacho) estiveram cotados para o cargo. Não estão mais.
Segundo informações obtidas pelo PIMENTA, Azevedo conversou neste fim de semana com o diretor do Caic (Centro de Atenção Integral à Criança), Carlos Alves Marques, e fez o convite. A futura nomeação, pelo jeito, está bem encaminhada.
Marques teria sido indicado pela presidenta municipal do DEM, Maria Alice Pereira.
Cerca de 50 pacientes esperaram durante horas por atendimento nesta segunda-feira, 28, no Hospital São Lucas, que pertence à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Muita gente chegou à tarde, alguns por volta das 15 horas, e esperou até as 22h até se ver diante do médico no pronto-atendimento. Funcionários se limitavam a dizer que não havia médico na instituição, sem dar maiores detalhes a respeito.
Como de costume, o problema se restringia aos pacientes do SUS.
Os estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) que residem em Itabuna reclamam do sofrimento diário quando precisam pegar o busão para ir pro campus. Os ônibus estão sempre superlotados nos horários de pico e facilmente são confundidos com verdadeiras “latas de sardinha móveis” motorizadas, tamanho o aperto e esfrega-esfrega de passageiros. O alvo é a Rota Transportes, que detém o monopólio da linha Itabuna-Salobrinho. Como a Agerba parece fechar os olhos para o caso antigo, fica tudo – sempre! – na mesma.
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A mais nova página de classificados da Bahia surge em endereço privilegiado. Nos últimos quatro anos, o PIMENTA se consolidou como um dos sites mais visitados do Estado e líder no eixo Itabuna-Ilhéus, com uma média de 325 mil acessos e 979 mil page views por mês (dados do Google Analytics, período de 28/01 a 28/02 deste ano).
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Não precisa andar muito pela Avenida do Cinquentenário, centro da cidade, para descobrir que buracos estão detonando a obra do centenário de Itabuna. O novo piso foi inaugurado com pompa e circunstância no dia 28 de julho do ano passado.
No quarteirão entre a Rua Adolfo Maron e a Praça Santo Antônio, por exemplo, já teve de tudo a descredenciar os “engenheiros”, ou pessoas sem conhecimento técnico, que a administração do Capitão Azevedo autorizou a tocar o projeto de obra pública à revelia do Conselho Regional de Agronomia e Arquitetura (Crea).
Os tais tijolos intertravados se soltam, pondo transeuntes em risco. Em alguns trechos, pedestres com cegueira podem destampar em buracos, pois o piso tátil está parcialmente destruído. Como constatou o Crea, a obra foi executada sem ter a assinatura (e acompanhamento) de um engenheiro responsável.
O empresário Danilo Gama Matos, 25, morreu em um acidente na tarde desta segunda-feira (28), em um acidente no quilômetro 610 da BR-101, nas proximidades do distrito de São João do Paraíso, Mascote, no sul da Bahia.
O jovem perdeu o controle do Pálio Weekend (placas NTG-8200), que rodou na pista e foi colhido por um caminhão em sentido contrário, segundo o patrulheiro Marcos Cavalcante, da Polícia Rodoviária Federal, informou ao PIMENTA.
No momento do acidente, às 13h30min, chovia muito. Fábio dos Santos Macêdo, motorista do caminhão VW 13180 (placas MSH-5782), saiu ileso da colisão lateral, conforme o patrulheiro rodoviário.
Danilo era filho de Ailton Matos, dono da Incamilho, indústria processadora de derivados de milho. Danilo viajava a Porto Seguro para tratar de assuntos ligados à área comercial de uma empresa de bebidas. Ele deixa esposa e três filhos. Há três anos, a prima de Danilo, Priscila Gama, morreu em um acidente no quilômetro 26 da BR-415 (rodovia Ilhéus-Itabuna).
Atualizado às 18h31min
O secretário do Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, recebeu de mãos fechadas o titular ilheense da mesma pasta, Paulo Moreira. Este foi até Salvador em busca de um apoio para a realização do Carnaval de Ilhéus e ouviu o seguinte do outro lado: “só podemos disponibilizar um artista e um trio elétrico, nada mais”.
Moreira voltou triste e cabisbaixo com tamanha demonstração de avareza, mas não teve argumento que convencesse Leonelli. Nem o fato de ser correligionário do prefeito de Ilhéus e do próprio Paulo Moreira amaciou o coração do homem…
As cerca de 1.500 mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, que ocuparam nesta terça-feira, 28, terras da Fazenda Cedro, da Vereacel Celulose, em Eunápolis, explicam que a ocupação “faz parte da programação do Dia da Mulher”, oficialmente celebrado a 8 de março.
Segundo militantes do movimento, há dez anos as mulheres comemoram o 8 de março realizando marchas a Salvador, o que não será possível este ano em função da concorrência com os trios elétricos.
As sem-terra são procedentes de 26 assentamentos e 20 acampamentos do MST, onde vivem 9,5 mil famílias. Usando facões e foices, elas derrubaram pés de eucalipto e iniciaram o plantio de feijão e milho.
Uma militante conhecida como “Liu” explicou que a ocupação neste mês é para colocar na ordem do dia a pauta contra a “feminização da pobreza”.
O corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União atingiu em cheio o programa habitacional Minha Casa Minha Vida. De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o programa terá corte de R$ 5,1 bilhão. O programa teria recursos da ordem de R$ 12,7 milhões, mas caiu para R$ 7,6 bilhões.
Criado para atender principalmente a população de baixa renda, o Minha Casa Minha Vida era das maiores prioridades da então candidata a presidenta, Dilma Rousseff. Ainda não está claro como (e se ) a Bahia será afetada pelo bloqueio. Na semana passada, a presidenta da República disse num fórum de governadores do Nordeste que a região não sofreria com o corte de R$ 50 bi no Orçamento.
O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, criará uma nova secretaria em seu governo. Segundo o gestor, ainda esta semana será enviado à Câmara de Vereadores o projeto de lei que institui a Secretaria Municipal da Pesca, com a missão de articular políticas públicas de apoio ao setor.
O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira, 28, quando Lima participou da abertura do 5º Fórum para o Desenvolvimento e Sustentabilidade da Pesca, evento que acontece até esta terça-feira no Clube Social de Ilhéus.
O prefeito mencionou a construção do terminal pesqueiro ilheense e observou que o projeto irá fortalecer a atividade dos pescadores que atuam no município.
