O nosso sistema, da forma como é hoje praticado, além de afugentar da política partidária excelentes quadros, faz com que se elejam apenas aquele que têm melhor bolso e não a melhor proposta.
Allah Góes | allah.goes@hotmail.com
Apuradas as urnas, o que mais chama a atenção na chamada eleição proporcional não é a questão de quem se elegeu, mas a forma como se dá a vitória, pois, diferentemente do que ocorre em outras democracias, na brasileira, para vencer, o candidato a deputado federal, estadual ou vereador tem que ser o mais votado dentro de sua coligação ou partido, e não na comunidade que representa.
Por aqui, se aplica nas eleições proporcionais o chamado “quociente eleitoral”, que nada mais é que o método pelo qual se distribuem as cadeiras entre os participantes da contenda, utilizando-se o quociente partidário e a distribuição das sobras. Não entendeu nada? Não se assuste, nem se ache burro, pois o sistema é mesmo muito complicado.
Neste sistema, primeiro obtem-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados, pelo número de lugares a preencher, desprezada a fração, se igual ou inferior a meio; equivalendo a um, se superior. E aí, determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos, dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração. Ufa! Confuso, hein?
Em resumo, e para facilitar a nossa vida, podemos dizer que: apurado o número de votos válidos, divide-se este número pela quantidade de vagas colocadas em disputa e, a cada vez que o partido ou coligação atingir esse numero, elege um representante. A partir daí, se observará as “sobras”, que são os votos desprezados para a eleição daquele primeiro representante (isto se observando partido por partido, coligação por coligação), preenchendo-se as demais vagas.
E assim, por este louco sistema (que em nada ajuda a representatividade das comunidades), quem melhor souber “arrumar” a sua coligação, ou melhor souber cooptar candidatos “bons de urna”, ou “eleitoralmente viáveis”, conseguirá eleger o maior número de representantes.
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Uma fazenda de 1.333 hectares, em Eunápolis, registrada em cartório desde 1997 como de propriedade da empresa Veracel Celulose, é reivindicada pelo governo baiano. A área foi invadida em novembro de 2008 por famílias do Movimento de Luta pela Terra (MLT), 63 das quais continuam ocupando o imóvel.
Segundo reportagem publicada nesta sexta-feira, 15, pelo jornal A Tarde, o MLT solicitou avaliação à Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário, órgão ligado à Secretaria da Agricultura do Estado da Bahia. Em outubro de 2009, a CDA expediu um laudo, declarando que a fazenda pertence ao Estado e deve ser destinada a assentamentos de reforma agrária.
A briga foi parar na justiça e uma audiência está marcada para o próximo dia 26. A Veracel promete apresentar documentos, inclusive a cadeia sucessória do imóvel, e provar que a fazenda lhe pertence. Segundo a empresa do ramo de celulose, 980 hectares da propriedade são utilizados para o plantio de eucalipto, sendo o restante considerado área de proteção ambiental.
Após 16 anos sem se apresentar no Brasil, a cantora lírica Jessye Norman tem apresentação única no Teatro Castro Alves, hoje, às 21 horas. Norman está em Salvador desde a última terça-feira, 12, hospedada no hotel Pestana, junto com outros cinco músicos.
A promotora do espetáculo da diva americana diz que são muitos os cuidados que Jessye Norman tem com a voz. Além de rejeitar ar condicionado nos apartamentos dela e da equipe, exigiu a água mineral francesa Evian, além de jornais ingleses, todos os dias. Apesar de norte-americana, ela formou-se musicalmente em teatros de ópera europeus. Abaixo, Jessye Norman interpreta Strauss.
Da coluna Tempo Presente (A Tarde):
O comando da campanha de Dilma na Bahia traçou as estratégias para tentar esfoguear a militância e aliados no segundo turno.
Ficou acertado que, até o dia 29, Dilma e o presidente Lula virão à Bahia.
As datas não estão definidas. Mas já está certo que os dois não virão juntos, e sim em dias distintos para locais diferentes.
Uma ala defende que Dilma vá a Vitória da Conquista, onde Serra venceu no primeiro turno e abriu a campanha do segundo.
A ordem é vestir a camisa e arregaçar as mangas (o que os tucanos já estão fazendo).
As secretarias da Educação (SEC) e de Administração (Saeb) abrem, nesta sexta (15), as inscrições ao concurso público que promete contratar 3.200 professores para lecionar na rede estadual de ensino da Bahia. A remuneração é de R$ 858,34 para 20 horas semanais, aí já incluída a gratificação de estímulo à atividade de classe.
A inscrição será feita somente pelo portal do Cespe/UnB (www.cespe.unb.br) e a taxa custa R$ 70,00. O Estado disponibilizará locais de inscrição para os concorrentes que não possuem internet. Em Itabuna, será a Casa do Educador, na avenida Inácio Tosta Filho, em frente à CNPC. Em Ilhéus, na Impacto Informática, rua Lindolfo Collor, no Malhado.
A previsão é de que as provas sejam aplicadas em janeiro do próximo ano e a convocação ocorra em 2011. A inscrição vai até as 23h59min do dia 5 de novembro, conforme edital (clique aqui). O concorrente a uma das vagas deve ter, dentre outros requisitos, concluído curso superior para a área na qual se inscreveu.
Os bons ventos do consumo no Nordeste trouxeram para o eixo Ilhéus-Itabuna grandes atacadistas e é nesse embalo que o Jequitibá Plaza Shopping confirma seu projeto de expansão, com novas lojas e estuda até um centro empresarial (Jequitibá Trade Center). O shopping ganhará duas novas lojas-âncoras (C&A e Le Biscuit) e, pelo menos, 40 satélites.
Até o final do primeiro semestre deste ano a direção do Jequitibá falava em 24 novas lojas, além da C&A. Agora, o planejamento também tem como metas a atração de outras duas grandes lojas. Confirmando o que o Pimenta antecipou em maio, o cinema será fechado e terá salas menores (relembre).
Há exatos 30 dias a esposa do presidenciável José Serra, Mônica Serra, participava de ato político na Baixada Fluminense e foi vista pela reportagem do jornal Estadão pedindo votos a um senhor de 73 anos.
Edgar da Silva, um declarado eleitor dilmista, ouviu de Mônica para não votar na petista, conforme o jornal: – Ela [Dilma] é a favor de matar criancinhas.
Mônica Serra e o seu esposo pregam uma campanha conservadora e de forte apelo religioso. O que surpreende é que Mônica faça tão densa ação política contra a adversária após, conforme o Correio do Brasil, recorrer ao aborto.
O fato, conforme cinco alunas ouvidas pelo jornal Correio do Brasil (leia aqui), foi narrado pela própria Mônica em uma aula na Unicamp, em 1992. A redação do Correio disse ter tentado falar com a professora e esposa de José Serra, mas não obteve retorno. O caso também é retratado no blog O Trombone (confira todos os detalhes clicando aqui).
Encabeçado por sete bispos, entre eles dom Thomas Balduíno, bispo emérito de Goiás Velho (GO) e presidente honorário da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e d. Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Felix do Araguaia (MT), foi divulgado hoje um manifesto de “cristãos e cristãs evangélicos e católicos em favor da vida e da vida em abundância”, que contava no início da tarde com mais de 300 adesões de religiosos e fiéis.
O texto será entregue a Dilma Rousseff (PT) na segunda-feira, no Rio, na mesma cerimônia em que a candidata à Presidência receberá apoio de intelectuais e artistas.
Os adeptos rechaçam que “se use da fé para condenar alguma candidatura” e dizem que fazem a declaração de voto “como cristãos, ligando nossa fé à vida concreta, a partir de uma análise social e política da realidade e não apenas por motivos religiosos ou doutrinais”.
No manifesto, eles deixam claro que “para o projeto de um Brasil justo e igualitário, a eleição de Dilma para presidente da República representará um passo maior do que a eventualidade de uma vitória do Serra (José Serra, presidenciável pelo PSDB)”.
O documento recebeu o apoio dos bispos Demétrio Valentini (Jales, SP); Luiz Eccel (Caçador, SC); Antônio Possamai, bispo emérito de Rondônia; Xavier Gilles e Sebastião Lima Duarte, bispo emérito e bispo diocesano de Viana (MA). Também apoiam Dilma dezenas de padres e religiosos católicos como Frei Betto, pastores evangélicos, o monge da Comunidade Zen Budista (SP) Joshin, o teólogo Leonardo Boff, o antropólogo Otávio Velho e a professora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Victoria Benevides.
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Guilherme Castro Silva, herdeiro do comerciante Gilson Serafim da Silva, entrou em contato com o Pimenta, com o intuito de explicar a manifestação realizada hoje no centro de Ilhéus. Conforme o blog divulgou mais cedo, faixas foram colocadas em frente a um prédio na Rua Dom Pedro II, em protesto contra a demora na conclusão de um inventário.
Silva informou que o processo tramita na 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos, onde a última audiência ocorreu em 26 de dezembro de 2008. “Temos três advogados e todos os meses entramos com alguma petição (na tentativa de fazer o processo andar)”, disse.
O comerciante Gilson Serafim deixou sete herdeiros (entre eles há menores) e – segundo Guilherme Silva – não existe disputa entre eles. “Também não há pressa de vender o prédio, embora já tenhamos recebido ofertas em valor superior a R$ 1 milhão”, declarou.
O médico Mardes Monteiro assumiu a Prefeitura de Buerarema no último dia 21 de setembro, em cumprimento a um mandado da justiça eleitoral. Mas a comemoração pela vitória não pode durar muito porque a situação na administração do município é de caos total.
De acordo com o responsável pela contabilidade do governo, Rubens Rodrigues, o descalabro é tão grande que a gestão não tem sequer um histórico contábil. Há pendências junto à Receita Federal e INSS, como a não informação da GFIP e ausência de recolhimento do Pasep, além de dívidas volumosas com a Embasa e a Coelba.
Durante os 13 meses que passou à frente da administração, o ex-prefeito Eudes Bomfim não pagou as contas de água e a dívida acumulada supera os R$ 400 mil. Já o débito referente a contas de energia elétrica deixadas em aberto é de R$ 60 mil e ainda há uma dívida de R$ 412 mil com a Oi, mas essa é herança do governo Orlando Filho.
O prefeito recém-empossado ainda acusa a equipe anterior de dar destino incerto a bens do patrimônio municipal. Computadores, veículos e até geladeiras teriam desaparecido e Monteiro já disse que solicitará da justiça a expedição de um mandato de busca e apreensão.
O estado caótico não será resolvido a curto prazo, conforme salienta Rubens Rodrigues. Nos próximos meses, o governo deverá procurar reorganizar a folha, missão que tem dificuldades além da falta de recursos. “Levaram do RH até as fichas com os cadastros de servidores”, denuncia. Há várias categorias de funcionários com pelo menos dois meses de salários atrasados.
“Até o final do ano, a Prefeitura não terá condições de restabelecer seus trabalhos normais”, afirma Rodrigues. Ele ainda acrescenta que as pendências com INSS e Receita impedem que o município obtenha a CND (Cetidão Negativa de Débitos), o que inviabiliza a formalização de convênios financeiros.
O motorista Nilton de Jesus Carvalho foi preso pela Polícia Militar a pouco mais de dois quilômetros do local onde ocorreu o acidente que matou o pastor evangélico Ivaldo Oliveira, 57, e Jeferson Marques dos Santos, 32, na rodovia Itacaré-Ilhéus (BA-001).
Nilton de Jesus é apontado como o causador da colisão entre a carreta que dirigia e o Fiat Uno ocupado por Ivaldo e Jeferson. Os dois ficaram presos às ferragens e morreram no local do acidente.
A polícia localizou Nilton há cerca de meia hora, no quilômetro 5 da BA-001, visivelmente embriagado e com arranhões por todo o corpo. Investigações dão conta de que o motorista da carreta virou a noite consumindo bebida alcoólica numa boate de Itacaré.
A colisão ocorreu por volta das 9h30min desta quinta-feira, quando Ivaldo e Jeferson, conhecido como Juquinha, voltavam de Ilhéus para Itacaré. Eles ainda teriam tentado evitar a colisão, mas o Fiat Uno foi colhido praticamente em cima da ciclovia da BA-001.
Há um clima de consternação na paradisíaca Itacaré. Jeferson era querido na cidade, principalmente na comunidade de Taboquinhas. Ivaldo era liderança religiosa no município, além de ocupar a diretoria de Agricultura da Prefeitura de Itacaré. Os corpos estão no Departamento de Polícia Técnica de Itabuna (DPT) e a previsão é de que sejam liberados em uma hora.
O deputado federal eleito Félix Júnior (PDT) considera que não passa de armação a denúncia contra ele publicada na edição de ontem do Correio da Bahia. A reportagem do diário mostra supostos partidários de Félix comprando votos em Itajuípe, no sul da Bahia (confira aqui).
Sem citar nomes, o empresário e deputado eleito disse que a armação teria sido feita por “pessoas insatisfeitas com a minha eleição e com o fato de termos obtido uma boa aceitação dos eleitores baianos, que nos deram quase 150 mil votos”.
Ainda por meio de sua assessoria, o parlamentar disse que confia na Justiça e afirma que “a verdade vai prevalecer”. Por fim, destaca ter sido o “único” que teve votos em todos os 417 municípios baianos.
O PT e partidos aliados definiram uma estratégia para conquistar indecisos e reforçar o apoio à presidenciável Dilma Rousseff. Nesta quinta-feira, 14, os “dilmistas” fazem corpo-a-corpo no bairro Santo Antônio, com concentração na praça Alice Monteiro.
Amanhã, no mesmo horário, a ação será na Mangabinha e saída do Bar do Butão. No sábado, às 9 h, os petistas e coligados farão bandeiraço na avenida do Cinquentenário e na praça Adami. As atividades de rua foram definidas em encontro realizado no comitê da campanha, ontem.
Apesar de afirmar que não se trata de uma prioridade como projeto político, o deputado federal eleito Josias Gomes (PT) não descartou disputar a prefeitura de Ilhéus em 2012.
Tido como uma das figuras centrais na definição do apoio do PT a Newton Lima, Josias, no entanto, diz que esta é uma decisão que não pode ser tomada na base do “topo ou não topo” e, sim, fundamentada em projetos para a nova realidade de Ilhéus com a chegada de grandes investimentos, como o Complexo Intermodal Porto Sul, avaliado em R$ 6 bilhões.
Segundo ele, as energias estarão reservadas ao mandato como deputado federal e “porta-voz do sul da Bahia e de Ilhéus”. A possibilidade de disputar a prefeitura foi aventada após Josias sair das urnas, na Terra de Gabriela, com 5.296 votos.
Os tucanos pretendem fazer um esforço concentrado na região Nordeste para reduzir a diferença que a petista Dilma Rousseff impôs a José Serra no primeiro turno. Somente na Bahia, Serra virá ainda duas vezes até a eleição, visitando as cidades de Salvador e Feira de Santana.
Em outros grandes centros nos quais o candidato não poderá estar, por conta do pouco tempo de campanha, a ordem é marcar presença com outras lideranças do PSDB e do DEM. Itabuna e Ilhéus, por exemplo, serão invadidas pelos serristas no próximo dia 21 de outubro, num verdadeiro “arrastão”.
Quem coordena o movimento é o deputado estadual eleito Augusto Castro.
