ESCÂNDALO NO SETOR DE TRIBUTOS DE ITABUNA

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Escândalo na emissão de alvarás para bares e restaurantes em Itabuna. De acordo com o fiscal da Secretaria de Indústria e Comércio, José Roberto Farias, a Patrulha do Sossego fechou 10 bares no Pontalzinho, na noite de sexta-feira, 16. Todos estavam sem alvará de funcionamento. Por isso, foram interditados.

A surpresa da patrulha (integrada pelo Ministério Público, Polícia Militar e fiscais da prefeitura) é que, apesar da irregularidade, todos os bares reabriram normalmente na noite de sábado. A surpresa maior é que todos já exibiam alvará de funcionamento (portas abertas), que é emitido pelo setor de tributos da Secretaria da Fazenda.

A Patrulha questionou, mas não obteve resposta, sobre como os comerciantes obtiveram o alvará se a batida nos bares ocorreu na sexta à noite e a prefeitura somente reabriria na terça (hoje) pela manhã.

Essa parte da história ficará para a prefeitura desvendar. A liberação de um alvará é processo que leva, no mínimo, três a quatro dias. A emissão ocorre após verificação, in loco, da secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.

Especulava-se, até, que os alvarás seriam falsos. Não são. A denúncia foi feita há pouco no plenário da Câmara de Vereadores e causou o maior rebuliço na equipe do governo. Lá estavam os secretários municipais Gilson Nascimento (Administração) e Maurício Athayde (Planejamento).

Alterado às 17h12min

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Não será em águas totalmente tranquilas a navegação da candidatura do comunista Wenceslau Júnior a deputado estadual. O presidente da Federação dos Agentes de Saúde, Josevaldo Gonçalves, que também é comunista, garante que estará nos calcanhares do presidente do PC do B itabunense até 2010 por uma vaga na Assembleia Legislativa.

Até pouco tempo atrás o cenário se anunciava hegemônico para o presidente do PC do B itabunense. Josevaldo, porém, não faz questão de esconder que será a pedra no sapato de Wenceslau por uma cadeira na AL-BA.

Será, literalmente, uma briga de foices. E martelos.

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Fiscais da prefeitura destruíram, na manhã de hoje, cerca de três mil CDs e DVDs apreendidos de camelôs do centro da cidade. Segundo a prefeitura, após as apreensões na área central, as ações de fiscalização devem ser levadas a bairros como Califórnia e São Caetano.

A apreensão e destruição dos discos piratas atende a legislação sobre direitos autorais brasileira, mas tem um grande peso social, uma vez que apenas são apreendidas e destruídas mercadorias de pequenos revendedores. Os grandes produtores normalmente não são alcançados.

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O candidato a presidente da OAB – BA (subseção Itabuna), Rafle Salume, foi visto hoje no Centro Administrativo Firmino Alves. Não se sabe se o destino foi a secretaria da Fazenda (onde reina o advogado Carlos Burgos) ou a Procuradoria-geral, onde permanece, absoluta, a filha Juliana Burgos.

Se a visita foi para o Burgos sênior, é possível que a conversa tenha girado em torno do mal-entendido da declaração de voto deste ao visitante, prontamente contestada pelo concorrente Andirlei Nascimento (leia aqui).

A visita menos provável, porém, seria para a procuradora Juliana Burgos. Com essa, até aqui, não tem confusão. Andirlei contabiliza como voto seu, declarado e garantido. Fortes emoções se anunciam para essa reta final de campanha.

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Os agentes ocuparam o prédio da prefeitura
Os agentes ocuparam a prefeitura e ameaçam fazer greve

Essa é mais uma balançada na corda do secretário Antônio Vieira, que volta do feriadão se equilibrando numa corda mais do que bamba. Após cinco reuniões agendadas e não realizadas desde abril pelo prefeito Capitão Azevedo, os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias resolveram partir para o revide.

Ocuparam, durante boa parte da manhã, as dependências da prefeitura de Itabuna enquanto aguardam por mais uma reunião com o prefeito e com o secretário da Saúde, Antônio Vieira. Querem, além das questões salariais, discutir questões como regulamentação do termo de posse, fardamento, protetor solar para quem trabalha no campo e reajuste do adicional por insalubridade.

De acordo com o presidente do sindicato dos agentes, Roberto Lima, o município só faz retirar direitos dos trabalhadores. “O ministério da Saúde repassa valores que deveriam garantir o salário integral dos agentes. Recebemos R$ 581,00, quando deveria ser R$ 651,00”.

Outra cepada: os agentes tinham um acréscimo sobre o salário de R$ 44,00, que também foi retirado. “Além disso, eles descontam nossos INSS e FGTS, e não repassam. Estamos descobertos”, reforça o presidente da federação dos agentes, Josevaldo Gonçalves.

Os sindicalistas bateram o pé dizem que sem uma solução, hoje, o encaminhamento será pela greve, por tempo indeterminado. Essa não é a melhor notícia para um município que bateu todos os recordes de infestação do mosquito da dengue este ano, num momento em que o clima começa a ficar novamente favorável ao Aedes Aegipty .

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Agulhão F. acha que o médico Ruy Carvalho, habitualmente comedido, errou na dose, elevando César Borges a alturas nunca antes imaginadas (veja AQUI). Na leitura do trovador, Dr. Ruy, ao tentar xingar o governador, valorizou muito o ex:

Certo, não é elogio
“César Borges melhorado”,
pois cheira a demagogia,
a louvor exagerado…
Em nome da nossa gente
eu me pergunto daqui:
se Wagner não é Brastemp,
melhorar César quem há-de?
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A Capitania dos Portos encontrou, por volta das 9h20min desta terça, o corpo de Júlio Silva, 32 anos, que estava desaparecido desde as 21h45min do último domingo (18), quando houve uma colisão entre duas embarcações no cais de Itacaré, na foz do rio de Contas.

O corpo está sendo encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna para reconhecimento legal por parte de familiares. De acordo com a Capitania dos Portos de Ilhéus, o corpo foi avistado pela equipe que fazia a busca de helicóptero. Estava boiando próximo a ponte Itacaré-Camamu, a cerca de três quilômetros do local da colisão.

Júlio estava com o pai, Jubal Filho (dono da Brasil Cosméticos), e Natan Silva numa embarcação de alumínio de dois metros de comprimento quando foram apanhados de surpresa pela lancha Ilhabela, de cinco metros. Júlio estava na frente e sofreu todo o impacto da colisão. Jubal sofreu arranhões e Natan foi encaminhado para atendimento médico.

Nenhuma das embarcações possuía sinalização. A Ilhabela está em situação regular na Capitania e a lancha do jovem morto não era cadastrada. Ainda ontem, amigos da família descartavam as chances de encontrar Júlio ainda com vida. Após a localização do corpo que pode ser de Júlio, uma lancha foi acionada e fez o resgate, segundo a Capitania em contato com o Pimenta.

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Em contato com o Pimenta, o prefeito de Uruçuca Moacyr Leite afirma que a situação da falta de segurança tem sido uma preocupação do seu governo. Ele resolveu procurar o blog, após a publicação da nota sobre o fechamento da agência dos Correios na cidade, que foi vítima de sucessivos assaltos.

Moacir assegura que tem procurado colaborar com a área de segurança, apesar de fazer a ressalva de que esta não é uma responsabilidade do município. “Tenho ajudado com o fornecimento de combustível, conserto de viaturas, alimentação de policiais e estrutura para abrigar a guarnição na cidade”, afirma.

O prefeito também esclarece que já fez diversas solicitações de aumento do efetivo à Secretaria de Segurança Pública da Bahia. Enquanto o socorro não vem, ele pensa em soluções alternativas, como impedir o tráfego de veículos na rua onde ficam as agências dos Correios e dos bancos.

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O comércio de Itabuna espera vendas recordes neste final de ano. Tanta expectativa se explica pelo fim da crise econômica mundial. E a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDL) vai no embalo e lança, nesta terça-feira (20), a sua campanha natalina.

Para fisgar o consumidor, a entidade vai sortear 100 vales-compras de R$ 400,00 cada, quatro motos e dois veículos “zero”. A campanha “Natal Genial no Comércio de Itabuna” será apresentada pelo presidente da CDL, Carlos Leahy, e o publicitário Ruy Carvalho, da RCM Propaganda, às 19h, na Columbia Veículos, na avenida J.S. Pinheiro.

A campanha será a última sob a presidência de Carlos Leahy. Após dez anos, ele deixa a presidência da CDL para dedicar-se à Morena FM e à titularidade da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.

Quem assume a entidade é o empresário Jorge Braga, da Braga Veículos. A eleição será na próxima quinta-feira, 22, às 19h, na sede da CDL. Braga é candidato de consenso.

Atualizado às 11h20min

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Conselho aprova obra de cobertura de canal da Amélia Amado.
Conselho aprova obra de cobertura de canal da Amélia Amado.

Depois de correr o risco de perder os R$ 12 milhões do governo federal, a prefeitura obteve a aprovação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, por 10 votos a 2, para as obras de cobertura do canal Lava-Pés e reurbanização da avenida Amélia Amado, em Itabuna. A avenida é um dos principais corredores urbanos do município.

A votação ocorreu há pouco, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI). A prefeitura atuou no limite. O projeto era para ser analisado pelo Conselho de Meio Ambiente em setembro, o que não foi possível porque a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) o apresentou “de afogadilho” e pressionou os conselheiros a votá-lo imediatamente.

Houve tensão e a prefeitura foi obrigada a rever várias falhas do projeto. O titular da Sedur, secretário Fernando Vita, revelou ter perdido até o sono devido aos atrasos de sua equipe – o prazo final para apresentação do projeto de R$ 12 milhões ao Governo Federal se encerra no dia 25.

De acordo com conselheiros ouvidos pelo Pimenta, “a prefeitura queria fazer as coisas de forma atropelada e sem respeitar os devidos trâmites legais”. A aprovação de hoje ocorreu com a imposição de várias condicionantes. Uma delas, a obtenção de outorga do Instituto de Meio Ambiente (IMA) para execução das obras.

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O governador Jaques Wagner chegou da França ontem (ouça aqui o balanço que ele faz da viagem) e, sem perder tempo, já está na estrada. Desde as primeiras horas desta manhã, iniciou um périplo por Amélia Rodrigues, Terra Nova e Conceição do Jacuípe. Nos municípios, ele entrega ou anuncia obras nas áreas de educação, saúde e infraestrutura.

A expectativa maior recai sobre a recepção ao governador em Conceição do Jacuípe, administrado pela peemedebista Tânia Yoshida. Ele entrega três unidades do Centro Digital de Cidadania e anuncia obras de recuperação da rodovia que liga as áreas urbanas e industrial de Conceição do Jacuípe.

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Do Bahia Notícias

Saiu a indicação do novo diretor-geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade – Ibametro. O engenheiro eletricista Eduardo José Cardoso Sampaio, 50 anos, assume hoje o órgão por indicação do secretário estadual da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia.

Pós-graduado em Gestão da Comunicação e Informação, o novo dirigente é especialista na área de Tecnologia da Informação (TI) e até ontem (19) ocupava a Diretoria Geral da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.

“Trata-se de uma indicação eminentemente técnica e não política, atendendo a um apelo dos próprios servidores do Ibametro,  num esforço para moralizar a administração e recuperar a boa imagem do órgão”, disse Correia. O secretário se refere ao estrago provocado pelo PMDB no órgão, denunciado em reportagem do A Tarde reproduzida aqui.

Eduardo Sampaio foi diretor de Operações da Unitech, empresa que opera na área de serviços de TI, onde era responsável pelo atendimento ao segmento governo. Sampaio diz que pretende fazer um trabalho moralizador no Ibametro.

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O arrombamento suspendeu os serviços do SAC nessa terça-feira – Foto: Pimenta

O prédio onde funciona o posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Itabuna foi arrombado neste fim de semana prolongado. Hoje pela manhã, quem tentava realizar algum serviço no órgão recebia a informação de que não haverá expediente nessa terça-feira.

Muitos usuários que vinham de outras cidades já haviam sido prejudicados desde ontem, quando tentaram atendimento, mas foram surpreendidos por um feriado municipal em Itabuna, a exemplo de um casal que viajou do extremo-sul e ‘deu com a cara na porta’.

Impedidos de entrar na unidade do SAC, funcionários reclamavam da falta de segurança no local, que não tem policiamento noturno, apesar de guardar documentos valiosos e abrigar órgãos como o Instituto de Identificação Pedro Mello, que emite documentos como carteira de identidade, e varas de juizados de pequenas causas.

Segundo informações de funcionários, foram levados computadores e aparelhos eletrônicos. A polícia e a perícia estão no local junto com a direção do órgão, fazendo o levantamento do que foi roubado e tentando recolher provas.

No chão, logo abaixo do local por onde os bandidos passaram, podiam ser vistos panos e cobertores usados por moradores de rua. A localização do SAC Itabuna, no entorno do centro comercial, é uma das áreas mais complicadas da cidade em termos de segurança, e abriga dezenas de usuários de drogas como crack, além de ser ponto de prostituição e tráfico.

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A quarta edição da Feira de Informática de Ilhéus (InfoIlhéus) começa na próxima quarta, 21, e já tem garantida a presença de 41 empresas expositoras. A feira acontece no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães e será aberta pela maior estrela do basquete masculino brasileiro, Oscar Schmidt, o “Mão Santa”.

Um dos maiores cestinhas do basquete mundial, ele vem a Ilhéus falar sobre obstinação. A palestra, na linha motivacional, é sobre um assunto que o “cara” do basquete brasileiro entende muito bem. A feira terá eventos voltados a expositores, espaço para negócios e, para o público em geral, trará algumas das principais novidades da área de informática e tecnologia da informação. A InfoIlhéus vai até sexta, 23.

Confira informações e a programação completa da InfoIlhéus no site (veja aqui).