INOCÊNCIA E IMPUNIDADE NO SENADO

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Paixão Barbosa | www.politicaecidadania.atarde.com.br

A comissão formada por integrantes de diferentes setores do Senado para identificar os responsáveis pelo festival de atos secretos da Casa concluiu que não há nenhum senador envolvido com aquela prática. E apontam dois únicos culpados por todas as irregularidades, o ex-diretor geral Agaciel Maia, que comandou o órgão por 15 anos, e o ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, seu substituto no cargo.

Descobertos em maio, os atos secretos criaram cargos e nomearam e exoneraram funcionários durante 14 anos, desde 1996. Foram editados mais de 300 boletins administrativos, contendo atos que não foram publicados, contrariando diretamente a legislação.

O texto final do relatório exime a Mesa Diretora, e todos os seus componnetes, aos longo desses anos, de qualquer responsabilidade, lembrando que a publicação dos atos é uma prerrogativa do diretor-geral e do diretor da Secretaria de Recursos Humanos da Casa.

Portanto, mais um capítulo sujo dos bastidores do Congresso Nacional foi encerrado sem que haja maiores consequências para os envolvidos. Os senadores estão livres e os dois acusados como culpados não serão demitidos. No máximo são agraciados com uma aposentadoria ou uma transferência para postos onde manterão os altos salários que sempre ganharam.

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Antônio Cruz (foto: Clodoaldo Ribeiro)
Antônio Cruz (foto: Clodoaldo Ribeiro)

O advogado e ex-deputado estadual Antônio de Almeida Cruz lança o livro Sonhos – Consciência, história e valores na sexta-feira (9). A solenidade será na Academia de Letras de Ilhéus (rua Antônio Lavigne de Lemos, no centro da cidade), às 18 horas. O livro é editado pela Assembléia Legislativa do Estado.

A obra registra uma emocionante trajetória de vida, do fim dos anos 1920, quando nasceu, passando por Ilhéus, onde fez os estudos médios, a Universidade Federal da Bahia, onde se formou em Direito e, outra vez, Ilhéus, cidade que escolheu para viver, lecionar, constituir família e montar sua banca de advogado.

O prefácio é do jornalista e escritor Antônio Lopes, ex-aluno do autor no Ginásio de Ilhéus – hoje Instituto Municipal de Educação –, que abrigou na mesma época educadores da importância de Washington Landulfo, Leopoldo Campos Monteiro, Oswaldo Ramos, Pedro Lima, Horizontina Conceição, Wilson Rosa, João Arbage, Antenor Brown, Simone Cerqueira e Wilson Trindade.

Nesse livro, Antônio Cruz “soube unir a vivência das emoções à análise racional dos fatos”, na síntese do professor Jayme Barros, que assina a orelha. Ainda segundo Barros, o autor “circula bem entre o literário e o histórico” e possui a clareza de que “o indivíduo não vive sem seu entorno sócio-histórico-político”.

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Lideranças empresariais e políticas ilheenses estiveram hoje na Associação Comercial de Ilhéus para ouvir informações sobre o Porto Sul. Depois de acompanhar a explanação, cinco dos seis empresários e representantes da lavoura fizeram perguntas aos técnicos.

Fizeram, mas não esperaram as devidas respostas, retirando-se da sala, alegando que tinham “outros compromissos importantes”. Entre as lideranças, estavam Henrique Almeida, novo diretor da Biofábrica de Cacau, e Luiggi Massa, da Associação de Turismo de Ilhéus (Atil). Definitivamente, não pegou bem.

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Governo lança plano e assume dívida dos produtores.
Governo lança plano e quitação de dívida.

Cerca de 2,5 milhões de agricultores baianos receberam do governador Jaques Wagner, nesta quinta, 1º, a garantia de que o estado vai pagar dívida de aproximadamente R$ 1 milhão dos pequenos agricultores junto a instituições financeiras.

A medida foi comemorada e, mais que isso, tornará os agricultores familiares adimplentes e em condições de receber novos financiamentos para produzir. O anúncio de Wagner ocorreu durante o lançamento do Plano Tamanho Família, no auditório do Instituto Anísio Teixeira, em Salvador.

O pacote de ações do plano também prevê ações estruturantes e de fortalecimento da agricultura familiar. A Bahia é o estado que possui o maior número de agricultores familiares. De acordo com o governo, são 662 mil famílias.

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Essa é do Política Etc:

Uma operação da Polícia Militar realizada na madrugada de hoje, no bairro Antique, em Itabuna, pode entrar para o rol dos absurdos baianos. Os PMs chegaram a uma casa onde estariam acoitados quatro bandidos perigosos. Segundo a versão oficial, armas e munição de diversos calibres foram encontrados na casa e, ainda de acordo com a PM, a guarnição foi recebida a bala.

Na aludida troca de tiros,  quatro suspeitos acabaram mortos. São eles Jadson Silva Oliveira (20 anos), D.J.S. (15 anos), um homem identificado como Robson e Leandro Armelino dos Santos (19). Com relação ao primeiro, até o pai confirma que era envolvido com o crime; o segundo, menor, já tinha passagem pela polícia e o terceiro, Robson, também aprontava das suas…

O problema está com o último dos envolvidos, na “troca de tiros” com a PM. Leandro Armelino era cego desde o nascimento, frequentava igreja evangélica e, segundo a família, era homem de boa conduta. Além do que, é realmente de se estranhar a participação de um deficiente visual num fogo cruzado.

Vai dar o que falar…

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O governador Jaques Wagner entrou no circuito para tentar apagar o princípio de incêndio deflagrado por uma disputa entre o deputado estadual Paulo Rangel (PT) e o deputado federal e presidente do PP baiano, Mário Negromonte.

O foco de tensão é a Bahia Pesca, ligada à Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), pasta comandada pelo PP. Rangel, como se lê em posts mais abaixo, centrou fogo na gestão que a legenda aliada de Wagner faz na Bahia Pesca.

Ainda ontem, durante o ato de novas filiações do neoaliado PDT, no Centro de Convenções da Bahia, o governador mandou um recado direto para o parlamentar petista. Ele disse ser a favor da liberdade de expressão, mas condenou a atitude do deputado Rangel. 

Wagner afirmou serem naturais as críticas, mas defendeu que elas ocorram internamente. “O jeito de tratar desses assuntos deve ser dentro da base, de um jeito melhor, a partir do diálogo”. O governador identificou que o caso se trata de uma disputa localizada, em Paulo Afonso, entre Negromonte e o petista, que é líder do PT na Assembleia Legislativa. “É natural que haja disputa localizada”.

Não se sabe se o governador terá força suficiente para aplacar a ira no PP. Em contato com o Pimenta, o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, prometeu que a liderança dos progressistas na Assembleia Legislativa estadual faria um discurso mostrando os equívocos de Rangel e o que estaria por trás da denúncia.

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O vereador Ricardo Bacelar disse, há pouco, em seu programa Conexão Direta, na Rádio Difusora, que não vai “se meter em picuinhas políticas de ‘A’ ou de ‘B’”.

O vereador se referiu ao aumento da tarifa de água em Itabuna, contestado pelo vereador Roberto de Souza, especificamente à votação de ontem na Câmara (veja a encrenca aqui).

Bacelar disse que agora ficará esperando pela decisão da justiça. “Não já tem uma ação no Ministério Público? Então, que a justiça decida. Eu não me meto mais. Não vou ficar lutando por prefeito ou por vereador. Mantenho minha independência”.

Zangou, o rapaz. Por que será?

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Não sabemos se foi o reforço de peso que entrou em cena ontem, mas a greve nacional dos bancários pode acabar nas próximas horas. Mais uma rodada de negociações está prevista para esta manhã de quinta-feira. Os bancários querem 10% de aumento e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) oferecia como contraproposta magros 4,5%. A categoria entra hoje no oitavo dia de paralisação.

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Carvalho:posse agora é alterar regras em pleno campeonato.
Carvalho: alterar regras em pleno campeonato.

O presidente da subseção da OAB-Itabuna, Oduvaldo Carvalho, seguiu posição do Conselho Federal da Ordem dos Advogados e afirmou que a posse dos vereadores suplentes agora, um ano depois das eleições municipais, seria alterar as regras de um jogo com a bola rolando. “Não [seria] salutar para nenhuma democracia”, disse Oduvaldo ao repórter Fábio Luciano, do Pimenta.

Segundo ele, os suplentes não vão poder tomar posse. “Essa é uma matéria de natureza inconstitucional e não atende este requisito do princípio da anuidade [anterioridade]”, observou.

Trocando em miúdos, Oduvaldo Carvalho quer dizer que, para valer, a PEC que aumentou em mais de 7 mil o número de vereadores no País teria de ser aprovada antes da eleição, em junho do ano passado. No entanto, a aprovação ocorreu somente agora em setembro de 2009.

Ou seja, tá difícil para os suplentes.

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O governo baiano reservou  de R$ 511 mil para a construção do Departamento de Polícia Técnica em Ilhéus. A obra, “de rosca”, foi licitada há alguns meses, mas já aparece um problema que ameaça emperrar tudo.

Próceres da sociedade ilheense, reunidos no Fórum em Defesa de Ilhéus, cismaram que o local reservado para o DPT (uma área anexa à sede da 7ª Coordenadoria de Polícia, no centro da cidade) é inadequado.

Incomodados com a possível “vizinhança” incômoda, os membros do Fórum sugerem a instalação do DPT mais longe. Pontos à margem da rodovia Ilhéus – Itabuna são apontados como ideais.

Em princípio, nada contra as respeitáveis sugestões. O problema está no fato das mesmas aparecerem tão tarde.

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A reportagem de A Tarde e Estadão não citam os nomes das empresas responsáveis pela elaboração das provas do Enem, mas uma delas é a baiana Consultec. As provas do Enem estavam previstas para serem aplicadas neste final de semana (sábado e domingo, dias 3 e 4) em todo o Brasil, mas foram suspensas após confirmado vazamento do conteúdo do exame (confira post abaixo).

Em dezembro do ano passado, a Consultec se viu em situação idêntica e cancelou as provas do vestibular da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e, também, para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar. Havia suspeita de vazamento de conteúdo. Ambas aconteceriam no mesmo dia. A empresa baiana está entre as mais respeitadas do país. Em ambos os casos, as medidas preventivas foram adotadas antes da realização dos exames, assim como nesta quarta-feira, à noite, em relação ao Enem.

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A radialista Florentina Jerimum (Maria de Lourdes Pereira Cirilo, de 67 anos), uma das vozes mais conhecidas do rádio AM itabunense, ainda não recebeu atendimento adequado no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM). Ela sofreu fratura no ombro, após uma queda no bairro Santo Antônio, e está no Pronto-Socorro do HBLEM desde a tarde de ontem, aguardando uma cirurgia.

A informação é do radialista e repórter Hélio Fonseca. Segundo ele, a direção do PS se negou a falar com a imprensa. Hélio Bocão, como é conhecido, fala como colega de profissão e de empresa de Florentina, que durante muito tempo exerceu a profissão na Rádio Difusora.

Se tivesse um microfone na mão nesse instante e pudesse mandar um recado para a direção do HBLEM, certamente Florentina não hesitaria e invocaria o bordão pelo qual se tornou conhecida: “Acooorrda, raça ruuiiim!”.

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O Ministério da Educação e Cultura cancelou, nessa madrugada, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), após denúncia de vazamento das provas, publicada pelo jornal O Estado de São Paulo. As provas seriam aplicadas neste fim de semana – sábado e domingo (3 e 4).

O ministro Fernando Haddad disse, hoje pela manhã, que o cancelamento agora é melhor do que se fosse feito após a aplicação da prova e tranquilizou os estudantes. Quem estava inscrito continua inscrito e deve aproveitar esse tempo para estudar mais.

“Vamos aguardar até que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e o consórcio responsável pela aplicação da prova definam uma nova data”, afirmou o ministro.

Na tarde de ontem o jornal foi procurado por um homem que disse, ao telefone, ter as duas provas que seriam aplicadas no sábado e no domingo. Propôs entregá-las à reportagem em troca de R$ 500 mil. “Isto aqui é muito sério, derruba o ministério”, afirmou o homem.

O Estado consultou rapidamente o material, para checar sua veracidade, sem se comprometer com a compra. Haddad, que diz nunca ter tido acesso ao conteúdo da prova, confirmou o vazamento ao consultar técnicos do Inep, órgão do ministério responsável pelo Enem.

A comprovação da fraude se baseou em elementos repassados ao ministro pela reportagem, via telefone e e-mail. As questões originais estavam guardadas em um cofre, que foi aberto ontem à noite para confirmar a informação.

O MEC tem uma outra versão da prova do Enem pronta para substituir a que foi cancelada. A expectativa do ministério é realizar o exame em 45 dias. Como a metodologia do Enem exige que as questões sejam pré-testadas, o Inep tem um banco com cerca de 1,8 mil delas.

O exame mudou este ano para funcionar como vestibular unificado nacional: 24 universidades federais tinham abolido seus processos seletivos em favor do novo Enem.

Com informações de A Tarde e Agência Estado. Mais informações em instantes.

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Albagli promete atacar.
Isaac promete atacar.

Não vai ficar por isso mesmo as acusações do líder do PT na Assembleia Legislativa, Paulo Rangel, contra a gestão de Isaac Albagli na Bahia Pesca (confira). O próprio Isaac entrou em contato com o Pimenta na Muqueca, e prometeu: “Amanhã, todos saberão a verdade. Da tribuna da Assembléia Legislativa, o líder do PP fará um pronunciamento sobre a forma irresponsável com que o assunto foi tratado”.

Segundo Albagli, Rangel está “100% equivocado”  e, acrescentou, “quem perde com isso é o governo”. Estaria vindo por aí uma artilharia pesada contra o deputado estadual petista? A resposta teremos só amanhã, mas é sabido que o presidente estadual do PP, Mário Negromonte, respondeu a Rangel na mesma moeda.

Negromonte saiu em defesa de Isaac Albagli, que é ilheense, e disse que Paulo Rangel desvia recursos da Companhia Hidrelétrica do São Franciso (Chesf), de onde foi funcionário por mais de 20 anos.