Uma sessão plenária na Câmara de Vereadores de Itabuna vai discutir hoje, a partir das 14 horas, o decreto que revoga o reajuste nas contas de água da Empresa Municipal de Água e Saneamento. A proposta de cancelar o aumento foi apresentada pelo vereador Roberto de Souza (PR).
Ao longo desta semana, Câmara e Prefeitura ensaiaram um acordo, pelo qual o executivo reconheceria o equívoco na forma como o reajuste foi autorizado (a lei municipal 2.013/06 exige divulgação nos meios de comunicação com pelo menos 30 dias de antecedência em relação à data da entrada da nova tarifa em vigor).
Além do reconhecimento do equívoco, o vereador Roberto de Souza pediu que os consumidores fossem ressarcidos pelos valores cobrados indevidamente. E foi aí que a negociação emperrou…
A Emasa só aceitava compensar os usuários considerando a cobrança extra em um período de cinco dias. Nas contas do vereador, o prazo em que incidiu o aumento ilegal foi de 25 dias.
“Como o governo está buscando forma de validar, ainda que parcialmente, um reajuste ilegal, nós vamos colocar o decreto de revogação no plenário. E acredito que os colegas vereadores não darão às costas para o povo”, afirma Roberto de Souza.
O delegado do Sindicato dos Médicos da Bahia em Itabuna, Teobaldo Magalhães, anunciou agora há pouco que está encerrado o movimento grevista da categoria na saúde pública de Itabuna. O anúncio foi feito em entrevista ao programa ‘Bom dia, cidade’, apresentado por Reginaldo Silva na TVI.
O acordo assinado ontem pelos médicos, após reunião com representantes do governo, estabelece um piso de R$ 6 mil para os profissionais que atuam nos PSFs; R$ 4.150,00 para os médicos do Samu; e R$ 2.300,00 para os que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde.
Mas os médicos não vão cumprir a cláusula contratual que estabelece carga de 40 horas semanais. “Não vamos trabalhar essas 40 horas porque o empregador não cumpre o que determina o próprio contrato de trabalho, já que não paga o piso. Vamos para o dissídio coletivo, que é o instrumento legal para decidir esses impasses. As perdas que se acumulam há oito anos são de 40%”, rebateu o médico sindicalista.
Alfabetizadores que atuaram no programa BB Educar em Itabuna se queixam que estão sem ver a cor do dinheiro pelo trabalho prestado, e encerrado há dois meses. Existem casos de profissionais que ficaram ser receber pelos três últimos meses do contrato, mas quase todos esperam pingar na conta os últimos dois meses.
Quem recorre à Secretaria de Educação afirma que a explicação por lá é que “não há previsão de pagamento”, pois o Ministério da Educação não teria repassado a verba relativa aos últimos meses do programa. Mas há alfabetizador que desconfia da explicação: – Antes, pagavam em dia.
Voltado à alfabetização de jovens e adultos, o programa é executado numa parceria entre MEC, Banco do Brasil e prefeitura de Itabuna, há vários anos. Desta vez, a porta torceu o rabo. O contrato com os alfabetizadores vigorou entre novembro do ano passado e julho deste ano. “Os atrasos começaram em janeiro”, lembra uma das vítimas.
Com a palavra, a Secretaria Municipal de Educação.
Não se sabe se será um petardo de efeito moral, de gás lacrimogênio (para fazer chorar) ou apenas um traque metido a dinamite, mas o fato é que o vereador Ruy Machado concedeu entrevista ontem ao jornal A Região e declarou ter uma “bomba” relacionada ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.
Em se tratatando de Ruy, que há alguns meses denunciou a Emasa por distribuir água contaminada (mas não comprovou a acusação), pode-se esperar de tudo…
O jornal, naturalmente, mantém suspense sobre a denúncia até amanhã, dia em que estará as bancas. Mas se há alguém no Hblem com débito na praça e abrigado sob telhado de vidro, é bom tomar cuidado. Vai que a bomba seja de verdade mesmo.
A temida Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou nesta sexta-feira, 4, a fiscalização especial em Itabuna. Neste momento, três auditores da Controladoria-Geral fazem vistoria técnica no Restaurante Popular de Itabuna, que o prefeito Capitão Azevedo (DEM) mudou para Restaurante do Povo e passou por reformas há menos de três meses.
A finalidade é apurar se houve desvio de recurso. Os auditores vão fiscalizar as áreas de agricultura, assistência social, comércio, cultura e serviços. Eles vão examinar a aplicação de recursos destas áreas repassados ao município, além de inspecionar obras e serviços executados com recursos da União. A fiscalização recai sobre as administrações do ex-prefeito Fernando Gomes e do atual, Capitão Azevedo, ambos do DEM.
Itabuna está entre os 60 municípios brasileiros sorteados para sofrer a fiscalização especial. Na Bahia, também estão sendo fiscalizados Antônio Gonçalves, Potiraguá, Igrapiúna e Fátima. Ao contrário de Itabuna, os demais municípios serão fiscalizados nas áreas de educação e saúde.
A lei que declara 5 de setembro como “Dia sem Álcool” na Bahia começa a vigorar este ano (amanhã!), mas com o pé esquerdo e sem conseguir fazer o “quatro”.
Imagine que o primeiro Dia sem Álcool será exatamente um sábado (confira) e, mais ainda, dia de jogo entre Argentina e Brasil pelas eliminatórias da Copa do Mundo. Ou seja, para o baiano médio, é dia de “comer água”.
Não seria o caso de adiar as “comemorações” a seco para segunda-feira…
O município de Itabuna está intensificando a fiscalização, visando coibir os abusos praticados por comerciantes ambulantes que ocupam as calçadas de forma desordenada. Agora o enfoque será a garantia do direito de trânsito e a segurança dos transeuntes que utilizam as calçadas.
O assunto foi discutido nesta quinta-feira (3), pelo secretário da Indústria e Comércio, Carlos Leahy, representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal, além da equipe de fiscais da Prefeitura. Também será intensificado o combate ao crime de pirataria.
Para isso, os fiscais da prefeitura terão o apoio das forças policiais. Donos de estabelecimentos formais também serão fiscalizados e estarão sujeitos ao mesmo tratamento que os camelôs. “Quem for pego vai ter lavrado o flagrante na delegacia e pode ser condenado pagar multas ou prestar trabalhos sociais”, alerta a delegada Katiana Amorim
DESEMPENHO GERAL DA UNIVERSIDADE
EM 2008 FOI REGULAR, SEGUNDO O MEC
Qual o melhor curso da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc)?
Os resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2008 foram divulgados no início da noite desta quinta-feira (3) pelo Ministério da Educação e revelam que o curso de química foi o de melhor desempenho da Uesc no exame. De acordo com o MEC, trata-se da quinta melhor faculdade de química do país.
O curso obteve nota máxima nos conceitos Enade e IDD. Numa escala de 1 a 5, o curso obteve 5. A média cai para 4 quando observado o Conceito Preliminar de Curso (CPC), que inclui fatores como desempenho dos alunos que estão ingressando e dos concluintes, estrutura de curso e nível de formação do quadro docente.
Outro curso que obteve conceito 4 no CPC foi o de física. Este, registrou 4 no conceito Enade, mas ficou sem conceito em relação ao IDD (índice revelador do quanto o aluno aprendeu durante a faculdade). Os alunos obtiveram bom desempenho no Exame do MEC foi o de pedagogia, que registrou nota 4 no Enade e no IDD, mas de CPC 3.
Um dos destaques negativos foi o curso de computação, que obteve conceito 3 no Enade, IDD e CPC. Esta nota é considerada apenas como “regular”.
Abaixo, os resultados dos cursos da Uesc que participaram do Enade 2008
Biologia – Enade 3 / IDD 3 / CPC 3 – 105º no geral
Ciências da Computação – Enade 3 / IDD 3 / CPC 3 – 189º no geral
Filosofia – Enade 3 / IDD 3 / CPC 3 – 59º no geral
Física – Enade 4 / IDD sc* / CPC 4 – 27º no geral
Geografia – Enade 3 / IDD 1 /CPC 3 – 127º no geral
História – Enade 4 / IDD 3 / CPC 3 – 88º no geral
Letras – Enade 4 / IDD 3 / CPC 3 – 77º no geral
Matemática – Enade 2 / IDD 3 / CPC 3 – 165º no geral
Pedagogia – Enade 4 / IDD 4 / CPC 3 – 96º no geral
Química – Enade 5 / IDD 5 / CPC 4 – 5º no geral
*sc – sem conceito
Cumprindo a determinação da Assembléia Legislativa, que instituiu no dia 16 de junho o “Dia Sem Álcool” na Bahia, o governo vai comemorar a data pela primeira vez neste sábado.
Para marcar a passagem do Dia sem Álcool, o Detran vai realizar campanha educativa no trânsito, com distribuição de panfletos e fitinhas alusivas à campanha “Beber e dirigir é crime”.
Anualmente, o dia 5 de setembro vai marcar o dia em que deve-se reduzir ao máximo o consumo de álcool no estado. A proposta foi da deputada estadual Ângela Sousa (PSC), que alerta para o grave problema social que se constitui o consumo exagerado dessa que é considerada uma droga psicotrópica.
“O álcool atua no sistema nervoso central, provocando uma mudança no comportamento de quem o consome, além de ter potencial para desenvolver dependência”, justificou a deputada, à época da aprovação do projeto.
A Prefeitura de Itabuna vive às voltas com sérias dificuldades para cobrir o rombo deixado na Secretaria de Saúde pelos ex-gestores. A pendenga com prestadores de serviço, referente ao mês de outubro de 2008, estaria próxima dos R$ 5 milhões.
Resta saber quem desviou o dinheiro, mas – quando instigado a falar sobre este aspecto “delicado” – o secretário municipal da Saúde, Antônio Vieira, diz que não participou, não viu nem ouviu e, portanto, não pode falar.
Antecessor de Vieira na pasta, o contabilista Jesuíno Oliveira não é tão “discreto”. Ele alega que não tem a menor culpa pelo suposto desvio e responsabiliza o ex-secretário José Henrique Carvalho pela subtração.
Jesuíno afirma que assumiu a Secretaria com o pepino pronto e tentou descascá-lo, sem sucesso. Se falar um pouco mais, talvez seja possível encontrar a pista de quem se apropriou do dinheiro da saúde e se evite que aconteça algo inédito: a Prefeitura fazer empréstimo para cobrir um roubo.
Lúcio Vieira Lima, o presidente da executiva estadual do PMDB, tem a resposta na ponta da língua quando acusam seu partido de ter traído o PT. Diz ele que o ex-aliado tem maneira bem peculiar de lidar com traições.
“Por exemplo, o PP em 2006 era aliado de Paulo Souto e se afastou do DEM para se juntar ao PT. Isso para os petistas não é traição, pois foi algo que os beneficiou”, afirma o irmão de Geddel.
Para alfinetar um pouco mais, ele lembra que, ao trazer para o governo figuras como João Leão e Roberto Muniz, o PT ainda “traiu” a companheira Moema Gramacho, prefeita de Lauro de Freitas e ferrenha adversária da dupla do PP.
Em suma, o peemedebista acha que, para o PT, traição só existe no momento em que alguém se afasta da legenda. Quando é para aderir, segundo ele, a manobra ganha conceito mais nobre.
A grapiúna Anabel Mascarenhas e a paulista Joliane Olschowsky estão dando o que falar no Pelô. Não é pra menos. Fotógrafas de mão cheia, apesar da pouca quilometragem nessa arte, já emplacam uma exposição de um mês no Senac Pelourinho, em Salvador. E olha que essa é a apenas a primeira.
Moças de futuro, sem dúvida, mas que não perdem tempo esperando por ele. Fazem bonito aqui e agora – Anabel é a autora desse primor de foto, de tremendo bom gosto, que ilustra o convite e este post.
Tá em Salvador? Dá uma passadinha na galeria Sérgio Daiha, na praça José de Alencar, no Pelourinho. A exposição fotográfica ‘Rio do Engenho – festas, saberes e sabores’ vai de 9 de setembro a 4 de outubro. É o talento grapiúna ganhando a Bahia e apimentando o mundo.
Atualizado às 19h07
Deu na Folha de São Paulo:
A soma dos lobbies da Marinha e da Odebrecht garantiu a aprovação, em tempo recorde, da autorização para o governo contrair empréstimos de R$ 16 bi que serão usados na construção de submarinos e helicópteros de tecnologia francesa destinados às Forças Armadas.
A empreiteira fará os estaleiros. Na semana passada, senadores da Comissão de Assuntos Econômicos foram chamados à Marinha, onde ouviram apelo para que tudo estivesse aprovado antes da visita de Nicolas Sarkozy, nesta segunda. Lá também se discutiu a escolha do relator, César Borges (PR-BA).
Trata-se do maior montante já aprovado de uma vez pela CAE. Não houve reparo ao relatório de Borges. No plenário, onde passou ontem, ninguém quis discutir. “Nunca vi tamanha pressa”, admite o presidente da CAE, Garibaldi Alves (PMDB-RN).
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Capitão Fábio (PRP), defendeu a criação de uma universidade federal no sul da Bahia. Foi durante encontro com dirigentes de instituições públicas de ensino superior, na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
“A região cacaueira não abre mão da Universidade Federal, que dará uma importante contribuição ao processo de retomada do desenvolvimento”. Ele enfatizou que a implantação de projetos como Porto Sul, Ferrovia Oeste-Leste e Gasoduto exigem mão-de-obra ainda mais qualificada. “Devemos estar preparados para atender a essa demanda”.
Fábio disse ainda que “a Universidade Federal, somada à Uesc e instituições privadas como a FTC, Unime, Faculdade de Ilhéus, Faculdade Madre Thais e Unopar vai consolidar o eixo Ilhéus-Itabuna como o principal pólo de ensino superior do interior do Bahia”. O encontro teve a participação do líder do governo na Assembléia, deputado Waldenor Pereira.
Os representantes da Universidade Estadual de Santa Cruz, Universidade Estadual de Feira de Santana, Universidade Estadual do Sudoeste Baiano e Uneb apresentaram uma pauta de reivindicações que inclui concurso para contratação de professores e servidores, cumprimento do estatuto do magistério e da dotação orçamentária e implementação de política de combate à evasão escolar.
A situação do prefeito de Itamaraju, Frei Dilson Santiago, se complica com a revelação do delegado Moisés Damasceno de que o petista seria o financiador dos advogados de defesa dos principais acusados da morte do ex-deputado Maurício Cotrim. O delegado não deu informações conclusivas, mas afirma que elas apontariam para esta direção.
Segundo Damasceno, delegado especial do caso e coordenador regional da Polícia Civil em Itabuna, a reconstituição do crime e as provas colhidas reforçariam esta tese. Cotrim teria contraído empréstimo de R$ 100 mil para financiar a campanha a prefeito de Frei Dilson. Sobre o caso, Damasceno concedeu entrevista ao site Teixeira News.
