O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reconsiderou pareceres das contas dos ex-prefeitos de Barro Preto, José Bonfim e José Hélio dos Santos, relativas ao exercício de 2008. Antes rejeitadas, as contas foram aprovadas parcialmente.
Os dois ex-prefeitos não haviam conseguido comprovar, antes, a aplicação de quase R$ 1,5 milhão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no pagamento de professores. O novo parecer foi emitido pelo conselheiro Raimundo Moreira, relator das contas.
Apesar da mudança, a relatoria manteve a multa de R$ 1,5 mil a José Bonfim e de R$ 4,5 mil a José Hélio, que hoje é vereador de Barro Preto (ele assumiu o comando do município quando o ex-prefeito se viu afastado do comando por acusação de compra de votos em 2004).
José Hélio, o Dé, também terá que meter a mão no bolso (dele, claro) para ressarcir o município em R$ 11.776,74, “em razão da diferença verificada entre o somatório dos documentos de despesa e os valores totais registrados nos balancetes”.
A subseção itabunense da OAB promove palestra nesta quarta-feira, 28, dentro da proposta de facilitar a constante atualização dos profissionais do direito. Com início previsto para as 19 horas, no salão nobre do Fórum Ruy Barbosa, a palestra vai abordar o tema “O regime de bens no casamento e sua repercussão no direito sucessório”.
Quem fala é o advogado Antônio Carlos Macedo, professor de Direito Civil na Uesc.
A Emasa acaba de dar mais uma “excelente notícia” aos itabunenses. É que houve nova queda de energia no sistema de captação de água em Rio do Braço, na madrugada desta quarta-feira, 28. Foi a segunda interrupção num intervalo de 24 horas.
O primeiro “apagão” deixou cerca de 10.800 imóveis sem água em Itabuna e a Emasa estabeleceu prazo de uma semana para regularizar a situação. Com o segundo, só Deus sabe o que pode acontecer, mas a empresa promete servir o itabunense, na medida do possível, à base de carro-pipa.
A sucessão de problemas com a energia elétrica no sistema de captação da Emasa leva, por hábito, a deduzir que a culpa é da Coelba. Nesse caso, não.
Segundo informações, há mais de seis meses foi apontada a necessidade de investimentos nas instalações elétricas da captação. O presidente Alfredo Melo se amarrou para autorizar o serviço e a consequência é que muita gente em Itabuna terá que tomar banho de cuia por esses dias.
O blogueiro Emílio Gusmão está pê da vida com o Democratas da Bahia. O partido usou parte das inserções gratuitas para divulgar uma “obra de arte”: um vídeo em que, aparentemente, o presidente Lula dá uma bronca geral no governador Jaques Wagner, na viagem que o mandatário do país fez a Ilhéus, no dia 26 de março. O vídeo foi veiculado em emissoras regionais e é uma febre na internet.
Emílio, editor do Blog do Gusmão, diz que o DEM usou as imagens sem pedir a sua autorização (direito autoral) e ainda fez “truncagem”. Ao assistir à fita sem a edição, percebe-se um Jaques Wagner afirmando que uma nova ponte ligando o centro de Ilhéus ao Pontal possuía um projeto, que precisava ser atualizado. E prometeu esforço dos governos federal e estadual para a realização da obra.
Lula veio logo em seguida e reforçou o argumento do governador, afirmando que tem de ter projeto para garantir recursos para a obra pedida pelos ilheenses e o prefeito Newton Lima. Mas o DEM baiano, pelo que se percebe, fez “truncagem”, editando a fita de forma a parecer que o presidente estava dando uma bronca no prefeito e no governador.
Quem traz a polêmica é o blog O Trombone. Confira lá as duas edições (a truncagem do DEM e a gravação de Emílio). Basta clicar aqui.
Atualizada às 18h21min
O vereador Solon Pinheiro é o principal entrevistado do programa Show de Notícias, da rádio Nacional, nesta quarta-feira, 13h. O assunto principal da entrevista serão as balas trocadas entre o vereador tucano e o ainda comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, Jorge Ubirajara, na sala das comissões técnicas da Câmara de Vereadores (confira aqui a polêmica). O vereador tucano vai ser sabatinado pelo trio de apresentadores Frankvaldo Lima, Kelly Dourado e João Ailton.
Do Jornal Bahia Online
Detido por investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, em Eunápolis, no sul da Bahia, acusado por receptação de equipamentos roubados pertencentes à Ceplac, Ronaldo Pereira, 48 anos, está preso.
Interrogado, ele negou saber a procedência dos equipamentos. Disse que comprava o material de segunda mão, sem saber que eram ilegais.
Com Ronaldo, a polícia apreendeu um computador completo, PCs, três monitores de 14 polegadas, dois teclados, caixa de som, estabilizador, roteador e sanduicheira.
Pressionado, admitiu ter comprado os PCs por R$ 120,00 de um assaltante conhecido por “Roni Ceto”, já preso.
A Conferência Municipal de Esporte, edição Itabuna, elegeu 16 delegados para a estadual, em Salvador. Ontem, foi feita uma reunião na Secretaria de Esporte para definir o representante de Itabuna na Conferência Nacional, em Brasília (DF). A disputa era entre o secretário da Pasta, Alcântara Pellegrini, e o professor e vice-presidente do Conselho Regional de Educação Física (Cref 1/BA e SE), Denelísio Nobre.
O voto decisivo para a vitória de Alcântara foi o do delegado José Carlos Ettinger, do PCdoB e do Sindicato dos Bancários. Para surpresa geral, Ettinger ficou com Alcântara, que venceu por 8 a 7. Denelísio, petista, técnico da seleção itabunense de voleibol e antigo estudioso do tema, foi preterido. Há quem veja nisso mais um sinal da aproximação do pecedobê com o DEM itabunense.
Atualizada às 14h51min
Em reunião promovida nesta terça-feira, 27, em Ilhéus, com o presidente do PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima, as lideranças do PTdoB, PMN, PTdoB e PRP decidiram incorporar-se ao projeto peemedebista na sucessão estadual, informou o blog Agravo.
Além do apoio a Geddel, ficou decidido que as quatro legendas vão se coligar na eleição proporcional. Nessa composição, elas esperam eleger de dois a três deputados federais e cinco a seis estaduais.
Um dos atuais representantes do PRP na Assembleia Legislativa é o itabunense Fábio Santana, que fica numa saia justa, pois integra a base aliada do governador Jaques Wagner (PT). E agora?
Alegando falta de espaço no cemitério da cidade, a Prefeitura de Santa Bárbara (norte da Bahia) mandou trasladar urnas funerárias para o “lixão”. O vereador José Valter Vilas Boas (PSDB) denunciou a ação macabra em entrevista ao programa “Casemiro no Ar”, da rádio Tudo FM, nesta terça-feira, 27.
Segundo o vereador, a equipe da Prefeitura usou caçambas e retroescavadeiras para remover os caixões com os corpos, alguns ainda em estado de decomposição. O prefeito de Santa Bárbara, Jailson Costa (PT), alegou não ter conhecimento de que houvesse cadáveres nos caixões.
Vilas Boas encaminhou representação ao Ministério Público contra a Prefeitura. Na entrevista à Tudo FM, ele afirmou que os moradores de Santa Bárbara agora não sabem mais onde deverão visitar os parentes mortos: se no cemitério ou no lixão.
O tenente-coronel Jorge Ubirajara Pedreira, envolvido numa refrega daquelas com o vereador Solon Pinheiro (confira a polêmica em post abaixo), se despede do comando do 15º Batalhão da Polícia Militar na próxima quinta-feira, às 19h. Quem assume em seu lugar é o tenente-coronel Inácio Lira Júnior.
Inácio comandava a PM em Vitória da Conquista, para onde vai Ubirajara.
Tom Jobim, o músico brasileiro de maior prestígio no exterior, e o escritor itabunense Antônio Júnior são destaques na coluna Universo Paralelo desta semana. Assinada por Ousarme Citoaian, a UP também trata de cavalos. Com a elegância, o estilo e a simplicidade característicos, o nosso colunista descreve curiosidades destes animais que “ganharam” o Oscar ou um lugar na história… e nas pegadinhas. Ainda tem a história de um ex-prefeito que ‘prometeu’ exterminar a população analfabeta.
Confira tudo lá na edição desta semana (clique aqui).
Petistas que integram a corrente Construindo um Novo Brasil reuniram-se na noite desta segunda-feira, 26, com o governador Jaques Wagner. Era para ser uma conversa reservada, em torno da formação da chapa majoritária a ser encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores, mas detalhes da reunião acabaram sendo divulgados. Este fato irritou o governador.
Os membros da CNB (estavam na reunião o presidente do PT no Estado, Jonas Paulo; o deputado federal Geraldo Simões e o ex-deputado Emiliano José) voltaram a defender a candidatura de Waldir Pires ao Senado. Wagner seria, de acordo com a versão que vazou, contrário ao nome e favorável à indicação do deputado federal Walter Pinheiro.
Preferências à parte, o que deixou o governador indignado foi que a discussão tenha sido exposta, inclusive com pontos constrangedores, como o de que a vedação ao nome de Waldir tem a ver com idade avançada do ex-governador baiano.
Dentro do próprio PT, há grupos criticando o vazamento da reunião e lamentando que situações como essa acabam por comprometer a composição da chapa. O assunto deverá ser tema de sérias conversas nesta quarta-feira.
O bate-boca na sala das comissões técnicas da Câmara de Vereadores, do vereador Solon Pinheiro (PSDB) e o comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, Jorge Ubirajara Pedreira, gerou um grande mal-estar entre a polícia e o legislativo, hoje à tarde. O encontro seria para debater a segurança pública. Foram tiros para todos os lados. Abaixo, trecho dos mais densos da discussão de ambos:
Comandante – O senhor conhece a Lei Orgânica do munícipio?
Vereador – Tenho procurado conhecer (Solon pede ajuda à secretaria parlamentar).
Comandante – O senhor cumpre com as suas obrigações como cidadão e como edil?
Vereador – Sim.
Comandante – O senhor é candidato a deputado estadual?
Vereador – Isso não vem ao caso. Só a partir de 3 julho e é uma coisa que vai se definir com o partido. O senhor está me desrespeitando. Isso eu não aceito. Eu tenho legitimidade. Fui eleito pelo povo. Respeite esta Casa Legislativa. Estou preocupado com a violência em minha cidade, que estampa, diariamente, os jornais. O senhor foi convidado para debater segurança pública e não para fazer indagações à minha pessoa.
Comandante – O senhor conhece o decreto lei 667?
Vereador – Não.
Comandante – Que formação o senhor tem sobre segurança pública?
Vereador – Nenhuma.
Comandante – Quantas autoridades o senhor convidou para esta sessão?
Vereador – Todas ligadas a àrea de segurança pública.
Comandante – Qual a competência legal que a Câmara tem para debater segurança pública?
Vereador – Fui eleito pelo povo e tenho legitimidade para debater.
Comandante – Não, mas eu quero que o senhor responda.
Vereador – A Câmara está à disposição para ajudar na segurança pública.
Comandante – Agora eu me coloco à disposição para você me fazer a pergunta que quiser.
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Àquela altura, a audiência pública já perdia a sua razão de ser. Solon passa a palavra ao defensor público estadual Walter Fonseca Júnior. Este se levanta e diz que não havia condições para discutir sobre segurança pública “naquele clima”. Pediu licença e saiu. O juiz Waldir Viana, da 4ª Vara Cível, também se levantou e bateu em retirada. E, de fato, não houve audiência.
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Na saída, o ainda comandante do 15º BPM disse que não aceitava que a segurança pública servisse de “palanque eleitoral”. Era uma referência ao fato de Solon ser pré-candidato a deputado estadual. “Repudio a atitude dele e de qualquer um que queira fazer o que não é de sua alçada”, disse Jorge Ubirajara. Mais que isso: “Ele é um descontrolado. Não sabe o que diz”.
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Solon Pinheiro rebateu o comandante. Ao repórter Fábio Roberto, da rádio Nacional, disse que não tirava o chapéu para o algoz. “Não tiro e não me arrependo. Ele já vai tarde [comandar a PM em Vitória da Conquista]“.
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Todos que estavam na “quase” audiência deixaram a sala. Mas o tenente-coronel permaneceu no local, de lá saindo apenas quando abordado para uma entrevista ao repórter Fábio Roberto e ao jornalista Domingos Matos, do blog O Trombone.
As lojas do comércio de Itabuna não abrirão neste sábado, 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador. Além da previsão da data como feriado nacional, a convenção coletiva da categoria comerciária no município também determina a liberação do expediente.
O Sindicato dos Comerciários observa que o Jequitibá Plaza Shopping e os supermercados da cidade também não funcionarão na data. A entidade programou festa para os trabalhadores a partir das 10 horas, na sede da União dos Servidores Municipais de Itabuna (Usemi). Haverá show com as bandas Vera Cruz, Xamego a Mais e Dak Samba.
O vereador tucano Solon Pinheiro tentou hoje, pela terceira vez, realizar uma audiência pública para discutir a situação da segurança pública em Itabuna. Em duas ocasiões anteriores, a sessão havia sido cancelada em função da ausência de convidados.
Na tarde desta terça-feira, 27, o ainda comandante do 15º Batalhão da PM, tenente-coronel Jorge Ubirajara Pedreira, apareceu na Câmara. Já exonerado do comando (vai assumir o batalhão de Vitória da Conquista), Pedreira chegou de mau-humor e passou a desqualificar o debate. Houve uma discussão entre o militar e Pinheiro, que diz ter sido provocado.
Diante do clima desfavorável, o defensor público Valter Fonseca e o juiz da 4ª Vara Cível, Valdir Viana, pediram licença e se retiraram. Outras quatro promotoras e uma juiza chegaram quando o “cenário” já estava desfeito e sugeriram que se fizesse uma quarta tentativa de discutir a segurança no município.
Prudentemente, o debate será marcado para depois da transmissão de comando no 15º Batalhão.
