DA COLUNA TEMPO PRESENTE (A TARDE):
Enquanto o secretário César Nunes (Segurança) discorria ontem na Comissão de Direitos Humanos e Segurança da Assembleia sobre as políticas do governo para o setor (destacou que a prioridade é a integração das polícias Civil e Militar), os sindicatos dos policiais civis (Sindipoc) e dos peritos criminais (Asbac) anunciaram que vão cruzar os braços na próxima segunda. Motivo: reajustes diferenciados entre os delegados e as categorias.
Se cumprirem a ameaça, cada um que se cuide. Com a polícia funcionando, já está como está, imagine sem.
O Pimenta já tinha revelado o prazer todo especial que o deputado federal Mário Negromonte (PP) tem em viajar, logicamente utilizando as passagens aéreas pagas pelo contribuinte.
Agora, a ONG Transparência Brasil mostra a consequência do turismo parlamentar. Com muito mais horas de voo que de trabalho na Câmara, Negromonte já faltou a 27% das sessões plenárias e a 66% das sessões de comissões temáticas. É o 13º deputado mais faltoso.
Outro baiano não muito chegado ao batente na Câmara é Edson Duarte, do PV. Ele deixou de comparecer a 54% das sessões de comissões temáticas.
No final da noite desta quarta-feira, 6, o Congresso Nacional aprovou lei que autoriza o governo federal a compensar os municípios pelas perdas de arrecadação de R$ 1 bilhão no repasse do Fundo de Participação dos Municípis (FPM). A queda, ocorrida neste ano, é provocada pela crise financeira mundial.
De acordo com a Agência Câmara, o projeto agora vai à sanção presidencial e o dinheiro para reposição das perdas sairá do superávit financeiro obtido em 2008.
Para que o dinheiro seja liberado, ainda é preciso a edição de uma medida provisória que estabeleça os critérios de distribuição do repasse aos municípios.
A medida será editada o mais rápido possível, segundo o vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Mendes (PT-MG). O dinheiro será creditado de uma só vez nas contas das prefeituras tão logo a MP seja editada. Então, a choradeira sem fim dos prefeitos será aliviada. Resta saber como eles farão uso desse dinheiro.
Fique de olho!
Sete municípios baianos encontram-se em situação de emergência por conta das chuvas de abril e início de maio. Três deles estão situados no sul da Bahia. Camacan, Mascote e Guaratinga solicitaram apoio ao governo estadual. De acordo com o governo, foram liberadas alimentos, colchões e lonas para atendimento aos desabrigados, além de recursos para restabelecer serviços de energia e recuperar ruas e estradas.
Somente em Camacan, a 70 quilômetros de Itabuna, são contabilizadas 126 famílias desalojadas. Em Mascote, são 17 famílias desabrigadas, de acordo com levantamento do governo.
Do A Região
Os municípios de Itabuna e Ilhéus serão beneficiados com cerca de 2.200 unidades do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Ontem, a prefeitura de Ilhéus assinou o termo de adesão com a Caixa Econômica Federal.
A previsão é de que sejam construídos cerca de mil apartamentos ou casas em Ilhéus. O cadastramento dos interessados começa no próximo dia 13. Os locais de inscrições e horário serão divulgados ainda nesta semana.
Uma parte das unidades deve ser construída no bairro do Iguape. A outra parte das casas será erguida na zona sul. Em Itabuna, a prefeitura ainda não informou em quais locais serão construídos os imóveis nem quando começa o cadastramento.
O Atlético Mineiro contou com a sorte e conseguiu fazer 3×0 no jogo de volta em cima do Vitória, pela Copa do Brasil. A parada teve que ser decidida nos pênaltis, pois o Vitória ganhou a partida no Barradão, por igual placar.
Os rubronegros baianos cobraram bem e fizeram 5×4 em cima do Galo, em Belo Horizonte. Na próxima fase da Copa do Brasil, o Vitória enfrentará o Vasco, que goleou o Icasa, no Ceará, por 1×4.
Quando decidiram dar ao aeroporto de Ilhéus o nome do romancista Jorge Amado ninguém imaginava que o terminal viveria história digna de um livro. Ou melhor, de uma novela…
Para tentar chegar ao último capítulo da trama, de preferência com um final feliz, políticos regionais já gastaram horas e mais horas de voo… Para Salvador, São Paulo, Brasília…
Ontem, o presidente da Amurc, Moacyr Leite, reuniu-se na capital federal com o superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Anderson Ribeiro. Segundo Leite, foi uma conversa “esclarecedora”.
O representante da Anac informou que o aeroporto já pode operar com instrumentos, mas estão impedidos os pousos e decolagens das aeronaves modelos Airbus A320 (TAM) e Boeing 737-800 (Gol).
A batata quente agora, de acordo com Ribeiro, estaria com as companhias aéreas, que deverão oferecer voos com aviões menores, tipo A-319 e 737-300, como os que operam na ponte aérea Rio – São Paulo.
A estratégia também envolve a busca de outras empresas, que possam ter interesse em operar no combalido Jorge Amado.
A deputada estadual Ângela Sousa (PSC) confirmou junto à Sucab (Superintendência de Construções Administrativas da Bahia) que será aberta nesta quinta-feira (07), às 10 horas, a licitação para escolha da empresa responsável pela construção do novo Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus.
O preço de referência para a obra é de R$ 510.948,47 e a previsão é de que o novo DPT, que vai funcionar em uma área de 640 metros quadrados, ao lado da sede da 7ª Corpin, esteja pronto em 150 dias.
Segundo informações do gabinete da parlamentar, o DPT será equipado com consultórios médicos, sala de criminalística, laboratórios e alojamentos. O projeto prevê ainda a instalação de um elevador tipo plataforma.
A deputada diz que, desde o início de 2007, vem se esforçando junto ao governo para ver liberados os recursos para o DPT. O serviço de polícia técnica em Ilhéus funcionava antes em uma ala do Hospital Geral Luiz Viana Filho e fechou em 2006, depois de ficar totalmente sucateado.
A leitora Maria Lopes, sensibilizada com o martírio e os riscos dos moradores da rua Mário Alfredo, em Ilhéus, tem uma sugestão para que os sofredores sejam atendidos pelo prefeito .
“Chama João Buracão”, recomenda ela.
Para quem não conhece, João Buracão é essa figura aí abaixo, que tem ‘sensibilizado’ prefeitos, governadores Brasil afora a olhar para os buracos e a falta de infraestrutura. Por onde ele passa, é certeza de buraco tapadinho. O maior sucesso foi na capital do Rio de Janeiro.
Breve, breve, ele chegará a Itabuna.
O blog de notas jurídicas OAB na Boa, administrado pelo delegado Alex Miranda, considera que a advogada Juliana Burgos comete crime contra a administração pública, ao atuar na Procuradoria-Jurídica do Município sem ter seu nome aprovado pela Câmara de Vereadores.
De acordo com o blog, “os atos da advogada, enquanto procuradora-geral, são destituídos de efeitos jurídicos, pois dependentes da aprovação de 2/3 dos vereadores, segundo a LOM (Lei Orgânica do Município).
Mais. No entendimento do blogueiro jurídico, o ofício assinado por Juliana Burgos pode ser utilizado pela Câmara para pedir ao Ministério Público a abertura de investigação por crime contra a administração pública.
O blog cita o artigo 324 do Código Penal, que prevê pena de detenção e multa para quem entrar no exercício de função pública, antes de satisfeitas as exigências legais.
Em nota enviada ao Pimenta, a assessoria da Emasa chama de “lamentáveis insinuações” a denúncia do vereador Ruy Machado (PRP) de que a água distribuída pela empresa não seria tratada.
A denúncia, reproduzida por este blog, foi feita no programa do repórter João Ailton, na rádio Jornal.
Na nota, a Emasa sustenta que opera suas estações de tratamento “dentro dos mais rídigos padrões de controle de qualidade exigidos pelo Ministério da Saúde, inclusive com a utilização de todos os insumos químicos necessários”.
Acrescenta que os testes de qualidade realizados são encaminhados mensalmente para as secretarias de saúde do município e do estado, 7ª Dires e Fundação Nacional de Saúde, onde são monitorados. Segundo a empresa, jamais foi “apontado qualquer tipo de irregularidade”.
A Emasa diz ainda que o seu sistema de controle de qualidade da água é reconhecido nacionalmente e que, por ser “referência em exames laboratoriais bacteriológicos e físico-químicos”, a empresa presta serviços a várias instituições, entre elas FTC e Uesc.
Atualizado às 18h30min
Agulhão comenta o brilhante projeto do vereador Alisson Mendonça, do PT de Ilhéus, que muda o nome do cobrador de ônibus para comissário de bordo.
Cobrador é “comissário”,
devedor é “inadimplente”,
o povo pobre é “carente”,
e o vereador… “precário”!
Não se tem mais bom humor,
agora se é… “hilário”,
só não muda o eleitor,
que sempre banca o… “otário”!
Conforme divulgado pelo Pimenta, o secretário estadual de Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, desembarca em Ilhéus nesta quinta-feira (7). O encontro está sendo tratado como uma entrevista coletiva, mas a missão é mesmo explicar detalhes técnicos do projeto Porto Sul para a comuidade regional e aplacar a fúria dos opositores. O governo afirma que, junto com a ferrovia Oeste-Leste e o novo aeroporto, essa obra vai revitalizar a economia da região.
As controvérsias ficam por conta de um grupo de ambientalistas. Eles contestam o projeto, principalmente, com base na falta de informações sobre o impacto ambiental, uma vez que será construído numa área de proteção ambiental (APA de Serra Grande). O terminal ocupará uma área de 1.771 hectares, na localidade de Ponta da Tulha, zona norte de Ilhéus.
Como o projeto ainda é um ilustre desconhecido da comunidade regional, tudo o que se sabe é o que vem da propaganda oficial, que estima o investimento total (porto, ferrovia e aeroporto) em R$ 4 bilhões. A promessa é “reforçar a dinâmica local de produtividade e eficiência, agilizando o escoamento de minérios e grãos e cargas conteinerizadas”. Que o secretário Amoedo troque isso em miúdos.
Causou o maior bafafá hoje na Câmara de Vereadores de Itabuna um ofício encaminhado ao presidente Clóvis Loiola pela advogada Juliana Burgos, que assina como procuradora-geral do município.
Como se sabe, o nome da advogada, que é filha do secretário da Fazenda Carlos Burgos, não passou pelo legislativo, que encarou o excesso de Burgos no Executivo como algo que se não chega a ser ilegal, é pelo menos imoral.
Entre os vereadores, Ricardo Bacelar e Wenceslau Júnior foram os que mais se irritaram com o ofício e julgam que está havendo desrespeito da parte do Executivo.
Prometem resposta.
Portões fechados no início da manhã, pista interditada, ocupação do térreo da torre da reitoria da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Essas foram as ‘armas’ utilizadas por estudantes da instituição para pressionar o reitor Joaquim “Turista Acadêmico” Bastos a contratar novos professores.
Praticamente, todos os cursos enfrentam falta de professores e laboratório, a exemplo de engenharia de produção e sistemas, comunicação social, biomedicina e medicina veterinária. Os alunos se queixam de Joaquim que, segundo os mesmos, estaria mais preocupado em viajar ao exterior do que sentar para discutir uma solução com os estudantes.
A rodovia Ilhéus-Itabuna (Jorge Amado) ficou interditada nos dois sentidos por quase uma hora na manhã desta quarta-feira. Logo depois, os estudantes ocuparam a torre administrativa da Uesc para pressionar Joaquim a recebê-los e marcar uma audiência.
Os universitários alegam que Joaquim sempre falta às reuniões com os alunos e ‘joga’ a batata quente e assando nas mãos da vice-reitora Adélia Pinheiro. E aí, é um tal de Adélia jogar para Joaquim, que joga para o secretário de educação, Adeum Sauer, que joga para o secretário de planejamento, Walter Pinheiro, que culpa a crise e as próximas gerações…
O resultado é que estudantes estão sem poder concluir os estudos neste semestre por falta de professores ou técnicos para as ativades práticas.
Triste Uesc!
