Situação complicada a do líder do governo na Câmara, Milton Gramacho (PRTB). Ele aproveitou o feriadão em Itabuna, na última segunda, e viajou para a bela Maceió (AL).
Resultado: a bancada governista ficou sem líder hoje à tarde e o governo sofreu fragorosa derrota na Câmara de Vereadores, na votação do decreto legislativo que revogou o aumento ilegal nas contas de água.
Enquanto os governistas arrotavam caviar, a oposição se articulava direitinho. Foi discutir estratégia para a votação em Ilhéus, hoje de manhã.
Essa bancada governista, decididamente, faz água…
A Câmara de Vereadores acaba de anular o aumento de 14,92% na conta de água em Itabuna. O reajuste foi determinado em 5 de junho pelo prefeito Capitão Azevedo (DEM) e vigorou ilegalmente já no dia 1º de julho.
Por lei, o aviso do reajuste teria de ser veiculado com trinta dias de antecedência no Diário do Município e em veículos de comunicação, o que não ocorreu. Por isso, os vereadores aprovaram decreto legislativo que anula o reajuste determinado pelo prefeito Azevedo, em segunda e decisiva votação.
O reajuste escalonado de 14,92% começou a valer em julho. A Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) terá de ressarcir todos os seus consumidores pela cobrança do reajuste ilegal. A votação foi encerrada há pouco.
Apenas dez vereadores estavam na sessão, mas Solon Pinheiro, Milton Cerqueira e Didi do INSS se ausentaram do plenário para não votar o decreto legislativo.
Dos que não fugiram da raia, Raimundo Pólvora e Clóvis Loiola, ambos do PPS, seguiram recomendação do governo e, diante de ameaça de perda de cargos na prefeitura, votaram pela manutenção do aumento nas contas de água.
Os vereadores Vane do Renascer (PT), Wenceslau Júnior (PCdoB), Roberto de Souza (PR), Rose Castro (PR) e Ricardo Bacelar (PSB) votaram a favor do decreto 40/2009, que acabou aprovado por 5 a 2, e anula o reajuste ilegal.
RESSARCIMENTO JÁ NA CONTA DE NOVEMBRO
O consumidor pode exigir diretamente da Emasa o ressarcimento pelo que foi cobrado ilegalmente ou, se houver resistência, recorrer à Justiça. Pelo menos, é o que entende o primeiro-secretário da Câmara, Roberto de Souza, ouvido há pouco pelo Pimenta.
Da base do governo, Rose Castro (PR) votou pela derrubada do aumento ilegal da Emasa. E justificou: “não posso aceitar isso. Devo meu feijão e minha farinha ao povo”, disse.
A polêmica do reajuste ilegal da Emasa perdura desde o início de agosto, quando a Câmara foi acionada por eleitores e decidiu por votar o decreto legislativo para cancelar o aumento autorizado por Azevedo.
Política é isso. Faturar sempre, de um jeito ou de outro. O deputado federal ACM Neto sabe disso – até pela educação familiar que teve. Tanto é que comprou briga na Assembleia Legislativa contra a aprovação da PEC que dava direito a aposentadoria precoce a ex-governadores.
Ele torcia para que a proposta não saísse de pauta. Era a chance que teria para continuar fustigando Wagner até as eleições de 2010. Não deu. O deputado Marcelo Nilo resolveu, após protesto até dos beneficiados, retirar o projeto de pauta.
Mas isso não quer dizer que Neto desistiu. “O governador ficou com medo das eleições e pediu para retirar a PEC da pauta da Assembleia”, espeta. A propósito, ACM Neto continua com a distribuição indiscriminada de spams nos emails alheios.
A promessa de investigação do esquema de emissão relâmpago de alvarás para bares e restaurantes, entre a noite de sexta e o sábado passados, parece que vai prosperar.
A decisão do prefeito Capitão Azevedo (DEM) foi por acionar a Controladoria-Geral do Município para apurar a denúncia do fiscal da Indústria e Comércio, José Roberto Farias, segundo acaba de informar, ao Pimenta, a Assessoria de Comunicação.
A secretaria de Administração vai ainda solicitar à Câmara de Vereadores uma cópia da ata da audiência pública de ontem, quando a denúncia foi feita. Por lá, o caminho da ‘degola’ está esquematizado:
1 – Se quem abriu a prefeitura de forma escusa para emitir o alvará for um ocupante de cargo comissionado, será exonerado sumariamente.
2 – Um processo administrativo será aberto se o autor da fraude for um servidor do quadro efetivo.
3 – O fiscal pode responder a processo administrativo caso a “denúncia seja leviana”. Ele terá de apresentar as provas da denúncia.
Por enquanto, sabe-se que os alvarás foram emitidos sem a assinatura do responsável pelo setor de tributos ou um chefe imediato.
A partir do próximo dia 9 de novembro a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna inicia a sua campanha de fim de ano, que em 2009 dará a maior premiação de sua história. Serão sorteados, ao final do período, dois carros e quatro motos zero quilômetro, além de 100 cupons vales-compras, de R$ 400,00 cada.
Ontem à noite foi a apresentação da campanha a patrocinadores, imprensa e lojistas. A maior premiação também implica numa maior expectativa de participantes. Este ano serão impressos 500 mil cupons a mais do que no último fim de ano, somando 5 milhões.
“Também ampliamos, a cada campanha, o número de lojistas participantes. É uma premiação que enche os olhos, capaz de segurar os 45 dias de campanha que teremos até janeiro”, explica o presidente Carlos Leahy.
Essa é a última grande ação de Leahy à frente da CDL até o final de seu mandato. Após cinco anos na presidência, ele passará o cargo a Jorge Braga, o Braguinha, atual diretor da entidade, que encabeça chapa de consenso até o momento. “Vamos formalizar nossa indicação no próximo dia 22, o que não impede que seja inscrita alguma chapa até lá”. A eleição ocorre no dia 22.
Atualizado às 17h19min
Os cabaneiros da praia Mar Moreno, em Belmonte, no sul da Bahia, estão apreensivos com o rastro de destruição deixado pelas águas. Cabanas de praia foram destruídas pelo avanço constante do mar. A responsabilidade pelos estragos é atribuída ao porto da Veracel Celulose e a construção da barragem do rio Jequitinhonha, em Itapebi.
Os estragos começaram em 2007 e se intensificaram neste ano. A saída cogitada pelos governos municipal e estadual é a construção de espigões ou cais. Os donos das barracas vão sofrer maiores prejuízos, pois os estabelecimentos serão removidos.
Atualizado às 14h21min
Não serão apenas as novidades em informática e tecnologia que vão chamar a atenção dos participantes da InfoIlhéus, a feira de informática da Terra da Gabriela. O evento trará ao sul da Bahia o maior astro do basquete brasileiro, Oscar Schmidt, o “Mão Santa”. Ele abre a programação de palestras da InfoIlhéus, às 20h, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães.
O “Mão Santa” falará sobre obstinação e como alcançar os seus objetivos. Obstinação é um tema do qual Oscar aborda com propriedade. Em sua carreira, marcou mais de 49.700 pontos, mais de sete mil deles pela Seleção Brasileira, tudo isso fruto de muito treinamento, obstinação e metas traçadas. Assim, bateu os americanos na casa deles, no Panamericano de 1987.
A InfoIlhéus começa nesta tarde, às 14h, com uma rodada de negócios exclusiva para os expositores.
A interdição do matadouro municipal de Itamaraju, há dois meses, tem resultado em ameaças ao secretário de Governo, o advogado Luciano Reis Porto. A acusação recai sobre Paulo Teixeira Fernandes, ex-administrador do matadouro fechado após sindicância administrativa.
A ameaça de Fernandes foi por telefone. Luciano ainda recebeu carta anônima alertando o secretário para que se cuidasse. Ao secretário, restou prestar queixa na polícia. “Qualquer ameaça que me aconteça, as autoridades já sabem a quem me responsabilizar”.
A gestão do matadouro era feita por uma empresa privada, a Liberdade, que explorava a concessão havia três anos. O secretário afirmou ao Pimenta que o governo fez apenas seguir o que sugeriu a sindicância: “interdição do matadouro e rescisão imediato do contrato com a Liberdade”.
A concessão valia por 20 anos, mas a empresa quebrou várias cláusulas contratuais e não vinha cumprindo com as suas obrigações. A Liberdade até terceirizou a gestão do matadouro, o que não era permitido pelo contrato.
Para agravar a situação, a empresa apenas investiu em parte de maquinário, e operava sem atenção a exigências ambientais e sanitárias. O secretário disse estranhar a posição de Teixeira Fernandes, um simples funcionário da empresa que explorava o matadouro.
Uma sondagem feita pela Farani Pesquisas, em Itororó, deixou ainda mais animado o polêmico Rosemberg Pinto, assessor especial da presidência da Petrobras.
Na cidade do sudoeste baiano, o petista lidera as intenções de voto para a Assembleia Legislativa baiana. De acordo com a Farani, Rosemberg teria hoje 28,3%. Não é demais lembrar que Itororó é a cidade natal do político petista.
O assessor da Petrobras é amigo e tem o apoio do prefeito Adroaldo Almeida para a sua candidatura a deputado estadual. Ainda segundo o levantamento realizado no dia 12 de outubro, a peemedebista Virgínia Hagge aparece com 26,7%.
Por lá, chamou a atenção o percentual obtido pelo democrata Heraldo Rocha, 22,5%. Sandro Régis (PR) pontuou com 13,5%.
Na disputa por uma vaga a deputado federal, os lideres em intenções de voto são Sérgio Brito (PSC) e Geraldo Simões (PT), com 37,8% e 33,8%, respectivamente. O terceiro é o democrata Paulo Magalhães, com 19,9%. Brito é do município e Simões tem o apoio do prefeito. Geraldo deve fazer dobradinha com Rosemberg em 2010.
O prefeito Adroaldo Almeida comemorou os números da disputa pelas vagas proporcionais e também a aprovação ao seu governo: 81,7% aprovam a sua gestão, ante 15,2% de rejeição.
Monitores do programa pré-universitário Universidade para Todos, no sul da Bahia, ameaçam parar a qualquer momento. A queixa geral é contra a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Antes do programa começar, em julho, a universidade recebeu, da Secretaria Estadual de Educação, repasse integral para o convênio de sete meses.
Apesar disso, o pagamento aos monitores é feito sempre com um atraso de, no mínimo, 15 dias. As vítimas no processo alegam que já não recebem auxílio-transporte, por exemplo, e a remuneração é de apenas R$ 10,00 por hora/aula. Com os atrasos, o dinheiro que cai não faz lá muito diferença (está mais do que comprometido).
Na última sexta, durante a paralisação, a Pró-reitoria de Extensão (Proex) pediu aos monitores compreensão e que não suspendessem as aulas. Os profissionais retornaram ao trabalho por conta da reta final de estudos para a temporada 2010 de vestibulares. Retornaram, mas não descartam fazer greve caso o atraso persista.
Em tempo: os monitores ainda não foram pagos pelo serviço de setembro, embora hoje seja 21 de outubro…
Homens da Polícia Militar e a Companhia de Ações Especiais da Região Cacaueira (Caerc) foram acionados para conter um princípio de rebelião na cadeia pública de Itabuna. Os presos reagiram à suspensão das visitas de hoje, medida tomada após o registro de uma ‘guerra’ entre presos ainda ontem. A PM mobilizou homens para o complexo policial.
Atualização às 13h24min: A revolta foi contida, mas ainda existe ameaça entre grupos na Casa de Detenção, que possui cerca de 100 detentos.
Titular da Secretaria de Indústria e Comércio, Carlos Leahy também se mostrou surpreso com a emissão de alvarás, na calada da noite, de funcionamento para bares e restaurantes no bairro Pontalzinho. O secretário informou ao Pimenta que uma reunião seria realizada ainda nesta quarta para discutir a emissão-relâmpago de alvarás.
Leahy estava em viagem e chegou a Itabuna ontem à tarde, para o lançamento da campanha natalina da CDL. Ele afirmou ao repórter Fábio Luciano que a prefeitura havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os donos de bares do Pontalzinho e da rua Duque de Caxias que reduzia o número de mesas nas calçadas e controla a poluição sonora. “Mas essa questão dos alvarás é novidade pra mim”.
Leahy afirmou ter sido informado do esquema suspeito através do também secretário Gilson Nascimento (Administração). “Vamos apurar essa denúncia e punir os responsáveis [pela emissão fraudulenta de alvarás]“. Ainda ontem o secretário de Administração prometeu abrir processo administrativo para apurar o escândalo.
Ministério Público Federal ajuizou ação pedindo a demolição de 16 barracas de praia em Porto Seguro. Os estabelecimentos estariam ocupando “uma estreita faixa de areia”, entre o mar e a BR-367, área de preservação permanente. São réus na ação, além dos proprietários das barracas, o município e a União.
A área foi caracterizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Zona de Valor Paisagístico. Os empreendimentos estariam gerando diversos impactos ao ambiente natural e cultural, como supressão da vegetação nativa, obstrução da vista panorâmica e dos eixos visuais de contemplação da paisagem.
Carlos Demeter
“Todos manipulam de acordo com os seus
interesses e na medida de suas forças”
Mais uma vez a ONG Floresta Viva, sitiada em área Uruçuca-Serra Grande, entra em ação através de um Projeto sem pé e sem cabeça “ Criação de um parque marinho na Pedra de Ilhéus”.
Na verdade o que está por trás desta manobra é criar obstáculos para impedir o desenvolvimento em Ilhéus.
Explicando:
Se esta medida for aprovada, este parque ficará entre três portos:
– O porto atual;
– O Porto Pesqueiro que ficará na baía do Pontal; e
– O Futuro Porto Sul.
É preciso esclarecer para a população – e principalmente para os pescadores artesanais – quais são os verdadeiros impedimentos e restrições estabelecidos com um Parque Marinho:
Futuramente, haverá uma grande movimentação de barcos pesqueiros, cargueiros, lanchas e com certeza eles vão criar uma área de amortização e de não-movimentação que certamente irá chocar com a rota natural.
Além do mais, está na hora de exigir estudos mais profundos para avaliar quais os efeitos positivos e negativos na vida dos habitantes com a criação deste parque marinho. Isso, para não ocorrer o mesmo que ocorreu com o Parque do Conduru quando o Estado deu o maior calote nos proprietários.
Até hoje tem fazendeiro que ainda não recebeu por suas propriedades. Hoje o Parque é o maior centro de retirada de madeira, pois não há fiscalização. Na verdade, está servindo apenas para o Floresta Viva arrecadar fundos de instituições estrangeiras e repasses dos governos Federal e Estadual. Come uma parte e outra eles fingem que estão trabalhando com as comunidades tradicionais.
Vejam o exemplo do que esta acontecendo na vizinha cidade de Canavieiras com a criação da Reserva Extrativista.
Outro exemplo vergonhoso é a criação do Parque da Esperança, uma área de aproximadamente 500 hectares que hoje serve de refúgio para foragidos da lei, ladrões de lenha e madeira. O município não se dá ao trabalho de colocar uma fiscalização e estimula criar mais uma Unidade de Coisa Alguma (UCA). Certamente, há por trás alguma fundação com muito dinheiro para repassar e deixar mais rico alguém…
Pergunto – Porque a Universidade e este Sr. Gil Marcelo Reuss não estabelecem um projeto para tentar melhorar a vida das pessoas que estão morando nos manguezais?
Além de ajudar as pessoas a solucionar seus problemas indiretamente, estará ajudando o MERO-CANAPU. “Este com certeza tem um vasto oceano para morar e não paga aluguel” ;
Por que o Floresta Viva não se junta à Universidade e faz um projeto de cunho social, no Salobrinho, por exemplo, que tem uma comunidade de pescadores de pitu, camarão e curucas? Sabe por que? Porque o bicho-homem não dá lucros para estas ONGs de fachada que dispõem de uma infraestrutura vasta para execução de projetos com animais e vegetais, afinal eles não falam!!!
E se falassem, iriam desmascarar quem são estas pessoas travestidas de bons cidadãos cheios de boas intenções.
Carlos Demeter Filho é advogado e agricultor.
Da Agência Brasil
Com o aval do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, PT e PMDB acertaram nesta terça (20) a composição da chapa para a disputa presidencial de 2010. Em jantar realizado no Palácio da Alvorada, ficou acertado que o PT ficará com a cabeça da chapa, provavelmente com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o PMDB, com a vice.
Os dois partidos preferiram falar em pré-acordo, que só será sacramentado após as convenções partidárias, a serem realizadas ao longo do ano que vem.
Visto como um dos mais cotados a assumir a vaga de vice-presidente, o presidente licenciado do PMDB, Michel Temer (SP), desconversou em relação a sua indicação de canidato à vice e disse que o nome sairá das convenções dos partidos. “O nome será fruto das circunstâncias políticas a serem definidas no ano que vem”, argumentou, acrescentando que é preciso ouvir, primeiramente, as representações estaduais dos partidos.
O presidente do PT, Ricardo Berzoini, afirmou que a aliança representa “o acúmulo político desse três últimos anos de governo do presidente Lula com uma coalização mais consistente e programática”. Segundo ele, a ideia é ter o PT e o PMDB como cabeça de chapa, mas agregando os diversos partidos que hoje apoiam o governo.
