Nesta quarta-feira (22), servidores da Secretaria da Saúde da Bahia completam 72h de paralisação parcial dos serviços em todo o estado. Mobilizados em campanha salarial, eles fazem atos em diversas cidades baianas. No sul da Bahia, se concentram às margens da BR-415, no trecho Ilhéus-Itabuna, em frente ao Hospital Regional Costa do Cacau.
De acordo com o SindSaúde, que representa a categoria, a pauta de reivindicações abrange 10% de reajuste salarial; discussão de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os grupos ocupacionais de saúde e técnico administrativo; promoção de concurso público; restituição dos percentuais de promoções de carreira; retorno do adicional de insalubridade determinado por decisão judicial; e incorporação da Gratificação de Incentivo ao Desempenho ao salário-base.
O Governo da Bahia enviou à Assembleia do Estado proposta de reajuste salarial linear de 4% para o funcionalismo, dividido em quatro vezes, retroativo a maio deste ano (sindicatos cobram pagamento retroativo até a data-base, 1º de janeiro). A matéria iria à votação ontem (21), mas foi adiada para a próxima terça (28), a pedido do Governo, sob protesto dos servidores que assistiam à sessão. Representantes do Estado e dos trabalhadores iniciaram hoje nova rodada de negociação.
De acordo com os sindicatos, de 2015 a 2023, a inflação reduziu em 33% o poder de compra do funcionalismo baiano. Além da paralisação de 72h, os trabalhadores aprovaram indicativo de greve.
PISTA LIBERADA
O ato em Ilhéus chegou a ocupar parte da Rodovia Jorge Amado (BR-415), nesta manhã de quarta-feira. A Polícia Militar negociou a liberação da pista, e os manifestantes concordaram em se concentrar no acostamento.
Zezo Aragão (PSDB) aproveitou a visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para fazer um desabafo sobre o tratamento recebido, no período eleitoral, de ACM Neto (UB). Na cerimônia de inauguração de um complexo policial em Santa Rita de Cássia, Zezo relatou ter tentado vários contatos com Neto em 2022, quando o ex-prefeito de Salvador disputou a eleição a governador contra Jerônimo.
– Tentei várias vezes falar com o candidato da oposição quando ele ainda era candidato. Por eu ser de um partido que tinha uma linha próxima da dele, eu pensei em me aproximar e fazer a campanha dele, mas todas as minhas tentativas foram inúteis e ele não me recebia. E isso é benção! Por ele não ter me recebido, por eu não ter dado a palavra que votaria nele, eu fiquei livre para votar em você – desabafou.
O descaso de ACM Neto gerou reação também nas urnas. No município do oeste baiano, Jerônimo Rodrigues acabou vencedor. Obteve 63,7% dos votos. Neto ficou com apenas 28,5% no primeiro turno. A diferença foi ainda maior no segundo turno, quando Jerônimo abocanhou 74,43% e ACM Neto registrou 25,57%.
Municípios baianos das regiões sul, baixo-sul, extremo-sul e sudoeste oferecem total de 258 vagas de emprego e para jovens aprendizes nesta quarta-feira (22), informa o SineBahia. Jequié oferta 118 vagas, seguido por Valença, com 66. Na sequência, vêm Itabuna (35), Porto Seguro (23) e Ilhéus (16).
São oportunidades para profissionais como engenheiro projetista, gerente de contas, gerente de loja, conferente de mercadoria, projetista, chefe de Departamento de Pessoal, motorista, auxiliar de cozinha e auxiliar de logística, dentre outras.
O atendimento é feito nas unidades do SineBahia nestes municípios. O cadastramento para disputa de vaga exige apresentação de carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.
ENDEREÇOS DO SINEBAHIA
Quem reside em Itabuna, deve comparecer no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. A unidade de Valença fica na Avenida ACM, no Novo Horizonte. Em Porto Seguro, o local de atendimento é o SAC, no Shopping Central Park, na Assis Chateaubriand.
Já a unidade de Ilhéus opera na Rua Eustáquio Bastos, ao lado do Mercado do Artesanato. A de Jequié fica na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Clique em Leia Mais e confira as vagas anunciadas para hoje pelo SineBahia.
A Justiça da Bahia determinou, na segunda-feira (20), a desocupação de um prédio alugado pela Prefeitura de Ilhéus, no sul da Bahia. No local, funciona a Secretaria de Saúde Municipal e outros setores da pasta desde dezembro de 2018.
De acordo com a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública, a Prefeitura de Ilhéus pagou apenas 3 meses, durante o contrato de dois anos com a empresa de telefonia Claro. Além disso, a gestão municipal não investiu valores referentes a ajustes na estrutura e destinou uma parte do imóvel para a Delegacia de Homicídios.
A equipe jurídica da Claro entrou com o pedido de despejo, em 2021, e anexou imagens e laudos periciais que comprovavam o risco de incêndio no prédio, já que, segundo a empresa, as solicitações de mudanças na estrutura, previstas em contrato, não foram atendidas pela Prefeitura de Ilhéus, além do uso de descarte ilegal de materiais realizado pela gestão.
A produção da TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região, entrou em contato com a prefeitura de Ilhéus e aguarda retorno. Procurada, a Claro informou que não comenta decisões judiciais. Redação com G1 Bahia.
PROCURADORIA CITA “ACERTO DE CONTAS”
Ao PIMENTA, a Procuradoria-Geral do Município informou que cabe recurso à decisão, o que afastaria risco de a Secretaria de Saúde desocupar o imóvel “de forma imediata”. Na decisão do juiz Alex Venícius Miranda, o município recebeu prazo de 60 dias para proceder a desocupação.
Antes, a PGM ressaltou a existência de tratativas do Município com a Claro em relação à locação do imóvel. A Procuradoria revela haver “dívidas tributárias” da Claro “junto ao município que estão sendo alvo de execuções fiscais, após a negativa da empresa em pagar os débitos espontaneamente”.
No próximo sábado (25), das 17h às 21h, a Avenida Princesa Isabel, em Itabuna, recebe a primeira Lavagem Cultural Monumento de Zumbi, organizada pelo Movimento Beleza Negra em parceria com a ONG Grapiúna. Com programação cultural extensa, o destaque vai para o Grupo das Baianas de Pai Gildo e a roda de capoeira, que farão a abertura do evento. A data escolhida é o Dia Mundial da África
Diversos artistas confirmaram presença, a exemplo de Rafael Gama, Larissa Profeta, Adilson Nascimento, Lúcia Helena, Non Moreira, Aldo Bastos, Naldo Poeta, Sílvia Smith, Ulisses Prudente, Lucas Oliveira e Carlos Santal.
Os visitantes também vão poder conferir a feira da Associação de Artesanato Praça das Artes, com produtos artesanais ligados à tradição afro-brasileira.
A entrada é gratuita, mas os organizadores sugerem a doação de um quilo de alimento não perecível. Mais informações podem ser obtivas pelos telefones 98819-6934 e 99115-7285, ambos com prefixo 73.
A Prefeitura de Ilhéus publicou o Decreto 33/2024, que regulamenta critérios para o pagamento de precatórios, dívidas estabelecidas ou reconhecidas por decisões judiciais ou acordos. Segundo as regras editadas pelo prefeito Mário Alexandre (PSD), dos recursos para pagamento de precatórios depositados anualmente, 50% serão destinados para quitação de acordos firmados diretamente com os credores.
No entanto, em caso de interesse público superveniente (conhecido após a edição do decreto), o município poderá reduzir, de forma excepcional, a proporção destinada aos acordos mencionados, desde o princípio constitucional da impessoalidade seja respeitado.
Como requisito objetivo para enquadramento nos termos do decreto, somente poderão optar pelo acordo direto os credores que possuam precatórios regularmente formalizados, na fila cronológica de espera de pagamento, desde que não existam pendências de recursos judiciais ou impugnações.
O decreto também prevê que os acordos serão feitos e homologados diretamente no Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia, o qual disponibilizará editais a todos os credores do município de Ilhéus.
FUNDEF
As regras entraram em vigor na data da publicação, na última sexta-feira (17). O decreto gerou expectativa sobre o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que estava previsto para o mês passado, mas ainda não saiu. Acesse a íntegra.
O leilão do casarão onde funcionou a Marinha Mercante, no Centro de Ilhéus, foi adiado para 19 de junho. Estava marcado para hoje (21), às 10h, mas a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) acolheu impugnação do Coletivo Preserva Ilhéus, que alertou o órgão federal sobre as particularidades do imóvel por fazer parte do Centro Histórico do município, delimitado e protegido pela Lei Municipal 2.312/1989.
‘’Portanto, é um bem que goza de proteção em âmbito municipal e, deste modo, merece a proteção e o zelo por parte do poder público’’, afirma a advogada Marta Serafim, uma das autoras da impugnação ao lado de colegas da advocacia, arquitetos e representantes da sociedade civil organizada. Dirigindo-se à Comissão Permanente de Licitação da SPU, eles observaram que o edital do leilão omitia a existência da lei citada.
Como resultado da impugnação, o edital passará a ter um anexo onde será informado aos interessados de que o imóvel é protegido por lei e, portanto, não poderá ter sua arquitetura modificada em virtude de reforma total ou parcial. Além disso, deve constar que o Conselho Municipal de Cultura terá a prerrogativa de dar ou negar anuência a qualquer intervenção no imóvel.
“A decisão da Comissão foi acertada e orientada pela transparência, essencial no trato com a coisa pública”, comemorou Marta Serafim.
Não houve alteração no lance mínimo do certame, fixado em R$ 670 mil. Segundo o Preserva Ilhéus, o prédio foi erguido no final do século 19, pelo Coronel Aureliano Brandão Pinto (Tico Pinto), e, por muitos anos, abrigou a Marinha Mercante e o Ministério dos Transportes.
Nesta terça-feira (21), a Operação Fogo Amigo, da Polícia Federal, cumpre 22 mandados de prisão e outros 33 de busca e apreensão nos estados da Bahia, Pernambuco e Alagoas contra policiais militares, caçadores e colecionadores de armas, empresários e lojas de comercialização de armas de fogo, munições e acessórios. Os presos são apontados como membros de quadrilha especializada em traficar armamentos para facções criminosas dos três estados.
Foi determinado, ainda, o sequestro de bens e bloqueio de valores de até R$ 10 milhões dos investigados, além da suspensão da atividade econômica de três lojas que comercializavam material bélico de forma irregular.
O Exército integra a força-tarefa responsável pela Fogo Amigo. Durante o cumprimento dos mandados, a corporação fiscalizou lojas de armas nos municípios de Juazeiro, norte baiano, e Petrolina (PE). Além do Exército, a Operação teve o apoio do Ministério Público da Bahia, das polícias militares da Bahia e de Pernambuco e da Polícia Civil baiana.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, comercialização ilegal de armas e munições, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, cujas penas somadas podem chegar a 35 anos de reclusão. A Polícia Federal continuará a apuração, na tentativa de elucidar a real amplitude dos crimes, bem como identificar outros integrantes.
A produção de chocolate é um dos caminhos para reposicionar o sul da Bahia no cenário nacional, quiçá, internacionalmente. Entretanto, sentimos falta de ruas e de mais lojas especializadas em chocolate em Ilhéus, por exemplo.
Efson Lima || efsonlima@gmail.com
A Bahia é um dos estados maiores produtores de cacau do Brasil e o escritor Jorge Amado se tornou o grande divulgador do cacau e de seus elementos socioculturais por meio da literatura no mundo ao colaborar para a temática alcançar diferentes países. É sabido também que a região de Ilhéus e os municípios adjacentes concentraram a maior produção de amêndoas de cacau do País, entretanto, o sul da Bahia plantava, colhia e exportava-as ao longo do século passado, ocupando assim a posição de grande produtora de commodity . No fim dos anos 70 do século XX, indústrias multinacionais de moagem se instalaram, especialmente, em Ilhéus, com objetivo de beneficiar o cacau, mas não produziam chocolate. Após o processamento, a produção é escoada para outros lugares.
A produção de chocolate no Litoral Sul voltada à comercialização em escala tem iniciativa com Hans Schaeppi, quando implanta em Ilhéus a primeira fábrica com esse propósito. A partir dos anos 2000, cresce um movimento em favor do cacau fino. Em Ilhéus, no ano de 2007, é realizado o primeiro festival internacional do chocolate, inclusive, colaborando para difundir conhecimentos técnicos sobre a produção de chocolates e fomentando intercâmbio entre produtores locais e internacionais. Surge assim um ambiente propicio à produção do chocolate, confirmando as perspectivas de Nelson Schaun e Eusínio Lavigne que defendiam a produção do chocolate no sul da Bahia, como estratégia para o desenvolvimento econômico e social da região. Atualmente, o Litoral Sul possui mais de 100 marcas de chocolates e o número de fábricas de chocolate é crescente no território.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com apoio da SETRE e com colaboração do Cesol Litoral Sul, realizou estudo sobre a produção de chocolate no sul da Bahia, em 2022, cuja pesquisa indicou que 80,6% dos produtores de chocolate iniciaram suas atividades entre 2011 e 2021 e segundo eles, a principal fonte de renda está associada à produção de chocolate, conforme apontou 64,5% dos entrevistados.
O estudo apresenta uma série de dados interessantes sobre esses produtores: renda, escolaridade, composição etária, gênero, renda entre outros aspectos. Não resta dúvida que a produção de chocolate aumenta o valor agregado do produto, consequentemente, o melhoramento da renda dos trabalhadores. Outro fator preponderante é a produção sustentável desse chocolate e o impacto que essa produção exerce na melhoria de vida dos produtores locais. Ademais, a produção cuidadosa e preocupada com a natureza possibilita combinações exclusivas de barras de chocolate.
Em 2023, o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, implantou uma fábrica-escola, no campus da UESC, para a produção de chocolates, sendo a primeira no Brasil, na área da economia solidária. Os números da produção e da comercialização da Chocosol, cooperativa de produtores locais, se mostram expressivos com base nos dados fornecidos pelo Centro Público de Economia Solidária (CESOL) em seminário realizado na própria UESC.
A Chocosol merece uma análise à parte, bem como a região precisa consolidar a sua identidade para a produção de chocolate. Poucas áreas no mundo conseguem estabelecer um conjunto de fatores tão necessários à sustentabilidade do negócio: cultivo de cacau e beneficiamento, preservação da natureza, turismo e literatura e produção de chocolate. A produção de chocolate é um dos caminhos para reposicionar o sul da Bahia no cenário nacional, quiçá, internacionalmente. Entretanto, sentimos falta de ruas e de mais lojas especializadas em chocolate em Ilhéus, por exemplo. Talvez, a Rua Antônio Lavigne de Lemos em breve alcance esse lugar.
Efson Lima é doutor em Direito (UFBA), advogado e membro das academias de Letras de Ilhéus (ALI) e Grapiúna ( Agral).
Disposto a governar Ilhéus pela quinta vez, o ex-prefeito Jabes Ribeiro é membro da frente ampla, que também reúne outros pré-candidatos a prefeito, a exemplo do empresário Valderico Junior. Apesar de heterogêneo, o grupo tem em comum a oposição ao Governo Mário Alexandre e o apoio à candidatura derrotada de ACM Neto em 2022.
Como trunfo, Junior costuma recordar que, mesmo com investimento substantivo do Estado em Ilhéus nos governos do PT, Neto, seu correligionário no União Brasil, teve 8.195 votos a mais do que o governador Jerônimo Rodrigues na Terra da Gabriela. Para o empresário, nas eleições de 2022, o ilheense manifestou desejo de mudança política, que, segundo ele, se apresenta ainda mais forte no pleito deste ano. “Renovação”, resume, referindo-se às aspirações do eleitorado.
Secretário-geral do PP na Bahia, Jabes foi quem primeiro falou em público do acordo de seu partido com o União Brasil, revelando que, em Ilhéus, as duas legendas decidiram que apenas uma delas terá candidato a prefeito. O critério para definir o escolhido será a maior probabilidade de vitória no dia 6 de outubro, a ser investigada com pesquisas de opinião.
“COMO ESTÁ A SUA TRANSFERÊNCIA DE VOTO?”
Ontem (20), em entrevista ao Política’s, apresentado pelo jornalista e advogado Jeremias Santos no canal da TITV no Youtube, Valderico Junior falou em detalhes sobre o processo de escolha do candidato da frente ampla e pregou união.
“Se estivermos unidos – e já vencemos as eleições de 2022 em Ilhéus -, temos tudo para viabilizar o novo prefeito e vereadores, inclusive, um novo grupo político para administrar Ilhéus e tocar o barco”.
Sobre os critérios, elencou o que um nome precisa para ter viabilidade eleitoral. “Não é simplesmente ‘Jeremias está na frente’. Mas, está na frente em que condições? Como está sua rejeição? Como está a sua transferência de votos? Quando você deixa de ser candidato, seu voto vai para onde? Quanto que vem para o seu companheiro? Quanto que o dele vai para ti?”.
Também mencionou a capacidade de reunir siglas em torno do projeto. “Olha, Jeremias consegue agregar dois partidos. Outro consegue agregar quatro”. E ressaltou que, naturalmente, o escolhido deve pontuar bem nas pesquisas quantitativas. A entrevista completa pode ser conferida no canal da emissora. O trecho citado começa aos 52 minutos e 27 segundos.
Os municípios de Itabuna, Ilhéus e Jequié oferecem, hoje (21), 166 vagas de emprego e oportunidades para Jovem Aprendiz em vários setores econômicos, informa o SineBahia, o serviço estadual de intermediação e qualificação de mão de obra.
Há 116 vagas em Jequié, 35 em Itabuna e 15 em Ilhéus nesta terça-feira. São oportunidades para gerente de peixaria, gerente de padaria, gerente de frios e laticínios, fiscal de prevenção de perdas, analista financeiro, assistente de logística, barman, auxiliar de faturamento, supervisor de vendas e costurador de calçados, dentre outras.
Os interessados devem procurar o SineBahia o quanto antes. O atendimento em Itabuna e Ilhéus vai até as 16h. Em Jequié, encerra-se às 17h, mas os candidatos devem chegar à unidade, pelo menos, 30 minutos antes.
O preenchimento das vagas é dinâmico. Por isso, a orientação é não deixar para a última hora nem esquecer dos documentos básicos para cadastramento: carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.
ONDE FICA O SINEBAHIA
Além de ficar atento ao horário de atendimento e documentação exigida, os candidatos precisam observar o endereço para onde devem se dirigir para o cadastramento e disputa de vaga. Em Itabuna, no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Beira-Rio.
A unidade de Ilhéus fica na Rua Eustáquio Bastos, próximo da Praça Cairu, no Centro. Em Jequié, a Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas anunciadas pelo SineBahia para hoje (21).
Nos quatro primeiros meses deste ano, a Neoenergia Coelba registrou 321 furtos de fios de sua rede elétrica na Bahia. O crime prejudicou diretamente mais de oito mil pessoas. Para inibir a prática, a empresa vem instalando tecnologias no sistema de distribuição de energia e adotando medidas em conjunto com os órgãos de segurança .
Além da falta de energia gerada pelo furto de cabos, a prática requer que técnicos da distribuidora – que deveriam trabalhar na melhoria da rede elétrica ou atender outras demandas, sejam deslocados para resolver problemas causados por criminosos.
Para reparar os danos provocados pela prática ilegal, cerca de mil profissionais da distribuidora precisaram atuar nas ocorrências. Ou seja, além dos clientes afetados diretamente pelo furto de cabos, outros milhares de consumidores são prejudicados indiretamente.
Equipamentos que compõem a rede elétrica também furtados prejudica a tecnologias que são implantadas no sistema de distribuição de energia. “Assim como no caso ocorrido no Campo Grande, em Salvador, no último dia 15, o furto de equipamentos específicos instalados na rede elétrica impossibilita a resolução remota de falhas. O dispositivo roubado naquela ocasião permitiria a normalização do fornecimento em até 60 segundos, evitando a necessidade de envio de equipes ao local”, destaca a gerente de Desempenho da Neoenergia Coelba, Narah Rank.
Para tentar evitar a prática criminosa, a distribuidora vem instalando inibidores de acesso, que é um material metálico. A medida visa impedir que pessoas não autorizadas acessem a rede elétrica. Além disso, vem substituindo as caixas da rede subterrânea por materiais chumbados com solda e concreto, para dificultar a conclusão da ação.
Neoenergia Coelba também vem mapeando e compartilhando com as autoridades os lugares com reincidência da prática, com integração 24h na Central de Segurança da Secretaria de Segurança Pública, participação nos Comitês de Combate ao Furto de Cabos e Equipamentos, com o Ministério Público da Bahia, e colaborando com a Operação Metallis, iniciativa de um Grupo de Trabalho criado pela SSP-BA com a participação de outras instituições para inibir o furto de cabos na Bahia.
COMO DENUNCIAR O FURTO DE CABOS
A empresa destaca que, além de ilegal, o furto de cabos tem como autores pessoas não capacitadas e autorizadas, o que pode ocasionar um acidente grave – e até com vítimas, com quem pratica o ato e com as pessoas ao redor. Existe, também, os prejuízos à iluminação pública. Com as ruas sem iluminação, há o aumento da sensação de insegurança.
A população pode ser parceira nesse desafio. As denúncias de furto ou vandalismo na rede elétrica e telecom podem ser feitas por meio do Disque Denúncia Bahia, via 181, ou ainda recorrendo ao WhatsApp da Guarda Civil Municipal (GCM), no (71) 99623-4955.
Os corpos do casal de noivos que morreram em decorrência de um acidente na BR-415, nas proximidades da Pedreira União, em Itabuna, na noite de domingo (19), serão sepultados na manhã desta terça-feira (21). Os noivos Fernanda da Silva Marinho, de 22 anos, e Felipe Lisboa Oliveira, de 21, retornavam de Barro Preto para Itabuna. Eles estavam numa motocicleta que foi atingida por um carro de passeio.
Evangélicos, os noivos estavam retornando de um aniversário na casa da avó de Fernanda Marinho e sofreram o acidente a poucos quilômetros de casa. Eles tinham como destino o bairro Nova Itabuna. Tudo indica que o motorista do carro de passeio, Volkswagen Fox, invadiu a pista contrária e atingiu a moto. Com o impacto, a motocicleta pegou fogo e queimou 90% do corpo do piloto Felipe Lisboa.
Em estado gravíssimo, o jovem ainda foi socorrido para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, onde teve morte confirmada na manhã desta segunda-feira (20). Fernanda Marinho sofreu diversas fraturas e faleceu ainda na noite de domingo.
Com impacto, o carro de passeio foi para o acostamento da pista e a motocicleta jogada em um matagal. A moto pegou fogo antes que o socorro chegasse para retirar Felipe Lisboa de perto do veículo. O carro de passeio era ocupado por duas pessoas que não sofreram ferimentos.
Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 5.233 cidades brasileiras, o que corresponde a 94% das unidades federativas municipais, foram afetadas, pelo menos uma vez, por eventos que resultaram em decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública, entre os anos de 2013 e 2023. O impacto nas populações desses locais foi de 2.667 mortes e os prejuízos somaram R$ 639,4 bilhões.
Os dados foram apresentados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, nesta segunda-feira (20), um dia antes da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, quando gestores das cidades brasileiras se reúnem na capital para apresentar ao governo federal as demandas locais. Este ano, com o tema Pacto Federativo: um Olhar para a População Desprotegida, a mobilização política pretende tratar dos impactos dos extremos climáticos e a adaptação das cidades.
De acordo com o estudo, apenas as prefeituras somaram ao longo dos anos pesquisados um prejuízo de R$ 81 bilhões, em função desses eventos. Segundo Ziulkoski, esses números não são condizentes com o repasse de recursos federais para ações de resposta e recuperação. “De tudo isso, o governo federal autorizou R$ 9,5 bilhões, nesses anúncios ao longo desses anos de todos os governos, e o que foi pago foi R$ 3 bilhões”.
O estudo também aponta o número de moradias afetadas por desastres, que chegam a 2,6 milhões, sendo que desse total, 115 mil habitações foram totalmente destruídas, somando um prejuízo de R$ 36,2 bilhões em habitações. Para Ziulkoski, esses números também não condizem com as metas habitacionais apontadas pelos governos que, entre os anos de 2019 e 2023, descontinuou a faixa que atendia aos municípios com menos de 50 mil habitantes e que representam 83% dos que tiveram as moradias afetadas pelas emergências climáticas. “Estamos externalizando com transparência essa necessidade dos municípios brasileiros de se estruturarem com um mínimo de infraestrutura permanente”, reforça.
DESONERAÇÃO DA FOLHA
Além dessa pauta, os gestores municipais pretendem reforçar a necessidade de tornar permanente a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal de desonerar a folha municipal, com a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos municípios para 8%. Ziulkoski diz que a CNM busca o apoio para a aprovação de um Projeto de Emenda Constitucional construído no Senado Federal para que a alíquota seja a equivalente a de outros setores como micro e pequenas empresas e só seja ampliada em 2025 até atingir 14% em 2027.
Segundo o presidente da CNM, a aprovação da proposta significaria um alívio para a situação dos municípios em relação aos precatórios e ao endividamento com a União. “Os 2.180 municípios mais endividados no Brasil devem hoje no Brasil R$ 1,1 trilhão”.
A Prefeitura de Itabuna abriu processo licitatório para reconstruir a orla da Avenida Beira-Rio. O contrato será disputado na modalidade Concorrência Pública Global. A sessão está marcada para as 9h30min do dia 5 de junho. O edital pode ser obtido no site itabuna.gov.br e no sistema de compras do Governo Federal, sob o número 90008/2024.
O projeto beneficiará, ao todo, quatro quilômetros e meio da orla do Rio Cachoeira, explica a arquiteta e urbanista Sônia Fontes, secretária de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna. Além disso, segundo a Prefeitura, serão construídos mais seis quilômetros de orla entre a Rua Berilo Guimarães, na Mangabinha, e as avenidas Firmino Alves, Mário Padre e Aziz Maron.
As intervenções vão incluir alvenarias, canteiros, bancos, meio-fio, piso e pavimentação, acrescenta a secretária. O projeto prevê, ainda, quiosques, paisagismo, pergolados, posto da Guarda Civil Municipal, parque infantil e espaço dedicado a idosos.
A lista também abrange ponto de ônibus, container subterrâneo e arena poliesportiva. Na área da Avenida Aziz Maron, a reconstrução da orla envolve a instalação de Posto de Monitoramento, recuperação da passarela de pedestres e outras benfeitorias.
