FEMINICÍDIO: MULHER É ASFIXIADA E MORTA EM BELMONTE; COMPANHEIRO É SUSPEITO

ITABUNA: JOVEM MORRE COM SUSPEITA DE DENGUE HEMORRÁGICA

COLÉGIO MODELO DE ITABUNA APROVA 30 ALUNOS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS; CONHEÇA HISTÓRIAS

COELBA RESTABELECE ENERGIA E EMASA RETOMA ABASTECIMENTO PARA ZONAS SUL, NORTE E LESTE

MORRE A FUNDADORA DO MAGAZINE LUIZA

COELBA NÃO REGULARIZA SERVIÇO EM ESTAÇÃO DA EMASA E 70% DOS ITABUNENSES FICAM SEM ÁGUA

ILHÉUS, CACAU E O CARNAVAL (MONO)CULTURAL

MARINHA INVESTIGARÁ CAUSAS DE ACIDENTE QUE MATOU O EMPRESÁRIO JANILSON MASCARENHAS

CONCURSO PÚBLICO NACIONAL TEM 2,65 MILHÕES DE INSCRITOS; ILHÉUS SERÁ UMA DAS CIDADES DE PROVA

Pedro e Matheus são primeiros médicos residentes formados pelo HRCC
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O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, celebra, nesta sexta-feira (24), a formatura de sua primeira turma de Residência em Clínica Média, composta pelos médicos Pedro Henrique de Oliveira Silveira e Matheus de Paula Araújo.

A Comissão de Residência Médica (Coreme), responsável pelos programas de Residência Médica do HRCC, foi implantada em 2020. No ano seguinte, iniciou dois programas autorizados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), o de Clínica Médica, com duração de dois anos, e o de Cirurgia Geral, de três anos.

De acordo com a médica pneumologista Rosângela Melo, coordenadora da Comissão, também foram admitidos residentes para o Programa de Residência Médica em Terapia Intensiva, com duração de três anos.

“Em 2023, estamos iniciando a Residência em Cardiologia Clínica, destinada a médicos que já cumpriram o pré-requisito de residência em clínica médica. A seleção de candidatos para as vagas de todos os programas é feita pelo concurso SUS-BA, promovido pela Comissão Estadual de Residência Médica”, acrescentou.

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A Caixa Econômica Federal paga hoje (23) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com recursos de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.

Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

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Edgar Ricardo de Oliveira e Ezequias Souza Ribeiro são acusados de chacina
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Um dos envolvidos na chacina com sete mortos, em um bar, na cidade de Sinop, no Mato Grosso, morreu na tarde desta quarta-feira (22), em confronto com policiais militares. Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, chegou a ser levado para o Hospital Regional da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. A troca de tiros entre Ezequias e os policiais ocorreu numa área de mata, perto do aeroporto da cidade.

De acordo com a polícia, Ezequias Souza e o comparsa dele, Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, mataram sete pessoas depois que se revoltaram ao perder uma partida de sinuca, em um bar, no bairro Jardim Lisboa, Sinop. Entre os mortos está Larissa Frasao de Almeida, de 12 anos , filha de Getúlio Rodrigues Frasão Júnior, de 36 anos, que também foi covardemente assassinado.

As outras vítimas são: Orisberto Pereira Sousa, 38 anos; Adriano Balbinote, 46; Josué Ramos Tenório, 48; Maciel Bruno de Andrade Costa, 35 anos; Elizeu Santos da Silva (47). Duas pessoas sobreviveram ao ataque. Elas foram identificadas como Raquel Gomes de Almeida, esposa de Getúlio e mãe de Larissa, e o sobrinho dele, Luiz Carlos Souza Barbosa.

Os criminosos usaram uma espingarda 12mm e uma pistola 38 para atacar as vítimas. Edgar Ricardo segue foragido. A chacina foi filmada por câmera de segurança do bar. Um dos criminosos rende as vítimas, enquanto o outro vai pegar a outra arma numa caminhonete.

De acordo com a polícia, Ezequias tinha passagens por porte ilegal de arma, roubo, formação de quadrilha, lesão corporal e ameaça, além de possuir um mandado de prisão em aberto. Edgar tem passagem na polícia por violência doméstica.

Ministério da Agricultura suspende exportação de carne bovina para a China || Foto CNA/Wenderson Araújo
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As exportações de carne bovina à China estão suspensas a partir de amanhã (23) por causa da confirmação de um caso de mal da vaca louca no Pará, conforme informado pelo Ministério da Agricultura na noite desta quarta-feira (22). Em nota, a pasta explicou que a suspensão segue o protocolo sanitário entre os dois países e descartou a existência de risco para o consumidor.

“O diálogo com as autoridades está sendo intensificado para demonstrar todas as informações e o pronto restabelecimento do comércio da carne brasileira”, informou o ministério em nota oficial.

O ministério também forneceu mais detalhes sobre o caso. Segundo a pasta, a doença atingiu um animal macho de nove anos, idade considerada avançada para bovinos, numa pequena propriedade em Marabá (PA). O animal era criado em pasto, sem ração, e teve a carcaça incinerada na fazenda, que foi interditada pelo governo do Pará em caráter preventivo.

Segundo o Ministério da Agricultura, o caso foi comunicado à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). As amostras foram enviadas para o laboratório referência da instituição em Alberta, no Canadá. Após análise o laboratório poderá confirmar se o caso é atípico, ou seja, sem risco de transmissão para outros bovinos e para humanos.

“Todas as providências estão sendo adotadas imediatamente em cada etapa da investigação e o assunto está sendo tratado com total transparência para garantir aos consumidores brasileiros e mundiais a qualidade reconhecida da nossa carne”, ressaltou o ministro Carlos Fávaro, em nota.

SEM CASOS TRANSMISSÍVEIS

Esta será a segunda vez em um ano e meio que o Brasil suspende a exportação de carne bovina à China. De setembro a dezembro de 2021, o país asiático, maior comprador de carne do Brasil, suspendeu as compras após dois casos atípicos, em Minas Gerais e em Mato Grosso.

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Criminoso no momento em que tentava incendiar viatura da Polícia Civil || Foto de Washington Tiago/ Sudoeste Acontece
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A polícia prendeu em flagrante um homem, de 24 anos, acusado de incendiar dois carros que estavam estacionados próximo à Delegacia da Polícia Civil de Brumado, no sudoeste da Bahia. O criminoso, que não teve o nome divulgado, foi detido no momento em que tentava atear fogo também numa viatura da polícia.

Os dois carros haviam sido apreendidos pela polícia e faziam parte de um inquérito. O criminoso alegou que estava bêbado e não se recordava do ocorrido. De acordo com a polícia, o acusado já tem passagens por posse ilegal de arma de fogo e violência doméstica. Os veículos foram incendiados na noite de terça-feira (21). O suspeito do crime segue detido.

Inscrições no concurso da Ufba se encerram na sexta-feira || Foto Dário Guimarães.
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Últimos dias para inscrições no concurso público para professor na Universidade Federal da Bahia (UFBA). São ofertadas 24 vagas para os campi de Vitória da Conquista, Camaçari e Salvador. O salário varia de R$ 2.442,66 (professor auxiliar com 20h semanais) a R$ 9.600,92 (professor adjunto A com 40h semanais de trabalho).

O candidato tem até sexta-feira (24) para se inscrever. As taxas variam de R$ 150,00 a R$ 200,00, a depender do cargo escolhido. O concurso terá validade de um ano e pode ser prorrogado por uma única vez. A data de aplicação da prova ainda será divulgada.

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS

As vagas são para lecionar nas disciplinas de Engenharia Econômica (1); Pesquisa Operacional (1); Logística e Cadeia de Suprimentos (1); Ginecologia e Obstetrícia na Atenção Primária: Saúde da Pessoa Adulta / Internato (1); Enfermagem na Atenção à Saúde do Idoso (1); Aprendizagem de Máquina (1); Processos de Fabricação (1); Contabilidade Financeira (1); Comunicação Estratégica no Campo da Cultura (1); Comunicação/Planejamento e Gestão de Ações e Produtos Jornalísticos Corporativos e Institucionais (1).

Ainda há vaga para lecionar Organização da Educação Brasileira (1); Metodologia de ensino e estágio supervisionado em Ciências Sociais (1); Metodologia do ensino, da pesquisa e da extensão em Educação Física (1); Internato I em Clínica Cirúrgica (1); Cirurgia do Aparelho Visual e Prevenção da Cegueira (1); Cirurgia (1); Periodontia (1); Cardiologia (1); Ecologia Aplicada à Gestão Ambiental (1); Ecologia e Evolução Microbiana (1); Processamentos em Geofísica (1); Sísmica Teórica e Aplicada (1); Estatística Computacional (1); e Fundamento e Ensino de Química (1). Acesse aqui  o edital.

Marielle e Anderson foram assassinados no dia 14 de março de 2018
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (22) que determinou a instauração de novo inquérito da Polícia Federal para ampliar a colaboração com as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que conduzia o veículo em que ela estava.

O crime completa cinco anos no dia 14 de março e ainda não houve conclusão sobre mandantes e motivações. “Estamos fazendo o máximo para ajudar a esclarecer tais crimes”, disse o ministro, ao anunciar a medida nas redes sociais.

Dino publicou imagens de uma portaria do Setor de Inteligência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, segundo o qual o delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby é o responsável pelo caso. A portaria instaura o inquérito determinando que as investigações apurem todas as circunstâncias que envolvem os crimes.

As investigações da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apontaram o sargento reformado e expulso da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) Ronnie Lessa como o autor dos disparos, com colaboração do ex-policial militar Élcio Queiroz.

Eles estão presos preventivamente desde 2019 e respondem por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima) e pela tentativa de homicídio contra uma assessora de Marielle, que também estava no veículo e sobreviveu. Agência Brasil.

Geraldo Júnior, Jerônimo Rodrigues e Marcelo Werner na coletiva sobre o Carnaval 2023
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) fez um balanço das ações do Governo do Estado no Carnaval de Salvador, durante coletiva de imprensa, nesta Quarta-Feira de Cinzas (22). Segundo ele, foi gratificante ver o que havia sido planejado para a festa sair do papel, a exemplo das atividades de segurança pública.

Até a manhã de hoje (22), 79 pessoas foragidas da Justiça foram identificadas e presas com ajuda do sistema de reconhecimento facial, tecnologia usada pela primeira na maior festa de rua do mundo. “Isso prova o quanto é eficiente essa política, e nós vamos investir mais, reduzir tempo [de reação das forças de segurança], pra garantir que as pessoas possam ter um Carnaval seguro, mas também a redução de crimes corporais e contra o patrimônio”, declarou Jerônimo.

As ações do Estado, segundo o governador, também tiveram resultados positivos na promoção do respeito entre os foliões. “Nós estamos criando uma cultura de paz, mas não só de paz, de respeito às mulheres, de respeito aos negros, às negras, às pessoas com deficiência. Com essa lição de 2023, nós vamos poder melhorar, ainda mais, aquilo que nós temos que fazer para o Carnaval de 2024”, acrescentou.

Para Jerônimo Rodrigues, também merece destaque o trabalho das equipes de saúde e do Corpo de Bombeiros, além dos catadores de resíduos sólidos, que retiraram mais de 150 toneladas de latas e plásticos dos circuitos da festa.

Alimentação essencial está mais cara nas maiores cidades do sul da Bahia
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O preço da cesta básica subiu nas duas maiores cidades do sul da Bahia no mês de janeiro, na comparação com dezembro de 2022. O custo da alimentação essencial para uma família composta por quatro pessoas chegou a R$ 588,79 em Itabuna e a R$ 590,17 em Ilhéus, com aumento de 7,54% e de 9,94%, respectivamente.

As informações são do Projeto Acompanhamento do Custo da Cesta Básica (ACCB), do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Para fazer o levantamento, os pesquisadores reuniram preços coletados em quatorze estabelecimentos de cada cidade.

Em Itabuna, dos doze alimentos que compõem a cesta básica, dez registram aumento de preço: tomate (35,73%), feijão (14,56%), banana (11,67%), leite (9,42%), arroz (7,65%), açúcar (4,30%), óleo de soja (3,50%), carne (2,47%), manteiga (0,65%) e farinha (0,13%). Apenas dois itens apresentaram redução de preço: café (-0,86%) e pão francês (-0,80%).

Já em Ilhéus, os alimentos que registram aumento foram tomate (47,41%), banana (21,08%), feijão (10,17%), óleo de soja (9,40%), carne (6,24%), farinha (3,75%), manteiga (2,35%) e leite (2,27%). Quatro itens ficaram mais baratos: café (-4,41%), açúcar (-4,04%), pão francês (-2,66%) e arroz (-2,07%).

Corpo da vítima foi encontrado na Praia do Mar e Sol || Foto Pimenta
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A Polícia Civil investiga o assassinato de um homem, ocorrido nesta terça-feira (21), em Ilhéus. Com três marcas de tiros na cabeça, o corpo da vítima foi encontrado na Praia do Mar e Sol, próximo da localidade conhecida como Igrejinha. O homem foi identificado como Marcos Afonso, de 24 anos.

Segundo informações, a execução foi cometida por quatro homens encapuzados, por volta das 4h, quando disparos de arma de fogo foram ouvidos pela vizinhança. Os assassinos fugiram do local a pé.

Moradores encontraram o corpo na beira do mar e o levaram para a areia seca, onde foi coberto por uma lona azul. A Polícia Militar esteve no local e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que recolheu o corpo para perícia.

Empresas de ônibus suspendem serviço devido às más condições da BR-251 || Imagens de Arquivo/Jorge Anunciação
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As empresas Viametro e São Miguel, concessionárias do transporte público de Ilhéus, suspenderam a oferta do serviço para as comunidades às margens da BR-251, na zona rural do município, devido às más condições da estrada. De acordo com o presidente da Associação dos Moradores de Santo Antônio e Adjacências, Jorge Anunciação, que conversou com o PIMENTA nesta quarta-feira (22), já são dez dias sem ônibus.

Segundo Jorge, além do Santo Antônio, o apagão do transporte prejudica moradores do Couto, Vila Santaninha, Assentamento Fábio Henrique, Assentamento Dois Irmãos, Assentamento Cosme Muniz, Repartimento, Rio do Engenho, Tranquilidade, Búzios, Areia Branca, Barro Branco, Giboinha, Cururutinga, Cardoso e Búzios.

A falta de ônibus prejudica estudantes, comerciantes e trabalhadores que precisam se deslocar até a cidade. Para muita gente, a única alternativa é usar o transporte clandestino, ainda conforme relato do presidente da Associação de Santo Antônio.

O QUE DIZ A PREFEITURA DE ILHÉUS

Procurado pelo PIMENTA, o diretor da Superintendência de Transporte e Trânsito de Ilhéus (Sutram), Valci Serpa, responsável pela fiscalização do transporte público, confirmou o problema. Segundo o gestor, a retomada do serviço na região da BR-251 depende da manutenção da via, e a Secretaria de Agricultura, Pesca e Interior já enviou máquinas para o início do trabalho de recuperação da estrada.

Mega-Sena sorteia R$ 50 milhões na quarta-feira (19)
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As seis dezenas do concurso 2.567 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) desta quinta-feira (23), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulado e estimado é R$ 9 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

PRESCRIÇÃO DOS PRÊMIOS

De acordo com a Caixa, os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Ou seja, o ganhador tem 90 dias para sacar o prêmio. “Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies)”.​​​​ Atualizado às 21h51min.

Tragédia no litoral de São Paulo deixou mais de 40 mortos || Fotomontagem G1
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Subiu para 44 o número de mortos na tragédia causada pelas chuvas no litoral norte de São Paulo. Os municípios mais atingidos pelas enchentes do final de semana são Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião. Do total de óbitos, 43 eram moradores de São Sebastião e um de Ubatuba. Os trabalhos de busca, resgate e salvamento seguem ininterruptamente na região. Atualmente, 1.730 desalojados e 766 desabrigados em todo Estado de São Paulo.

Os mortos identificados até o momento são Adrian José da Conceição Costa, de 11 anos;  Adriel de Sousa Costa; Ângela Benício; Ariovaldo Paes Landim, de 46 anos; Beatriz Farias Macedo, 26; Bruno Benicio, 28; Dandara Vida Cazé, 10; Donaria Santos Figueiredo; Eduardo Lionel Cristã, Ellyza Nayanne Celestino de Lima; Fabiane Freitas de Sá; Francisco Lara, Gabriela Ribeiro e Levy Santos de Oliveira.

Além de Maria Clara Benicio; Maria dos Santos Gomes da Conceição; Laiza Vitória, de 7 anos; Robério Lima Saldanha; Rosângela Sandanha da Silva; Samuel de Lima Silva; Yan Allyab Celestino de Lima. Laiza Vitória era moradora de Ubatuba. As demais vítimas era moradores de São Sebastião.

Moradores do litoral norte de São Paulo recebem doações || Foto Defesa Civil de SP

O Fundo Social de São Paulo (Fussp)  e a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil distribuem, nesta terça-feira (21), 7,5 toneladas de doações de itens de ajuda humanitária às vítimas dos temporais que castigaram o litoral norte no final de semana. Os insumos foram recolhidos no primeiro dia de doações da campanha organizada pelo órgão

O Fundo Social de São Paulo ampliou as possibilidades de doação às vítimas da tragédia no Litoral Norte. Agora, além de donativos como alimentos não perecíveis, água mineral e roupas limpas e em bom estado para uso, os interessados também podem fazer depósitos, transferência ou PIX para auxiliar as famílias desalojadas ou desabrigadas, por meio de duas contas do Fussp.

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Estrutura montada para folia que não tomou conta da Soares Lopes || Foto Julio Gomes
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Penso que em um município litorâneo, com destaque cultural e onde o turismo tenta ser atividade econômica relevante, a Prefeitura não tem o direito de deixar de fazer Carnaval.

Julio Gomes

2023 ficará marcado, para Ilhéus, como o ano do Carnaval que existiu sem nunca ter existido.

Explico o aparente paradoxo: não houve anúncio prévio de que haveria Carnaval em Ilhéus. Quando me refiro a divulgação prévia, não falo da publicação das atrações poucos dias antes do evento, mas de assegurar, meses antes, para a iniciativa privada, para as agências de turismo, para os órgãos oficiais de promoção ao turismo e para o Governo do Estado que haverá Carnaval e, quanto aos dois últimos, pedir com a devida antecedência o apoio para sua realização.

Porém, mesmo sem prévio aviso, vimos, às vésperas da festa, algumas alusões a algo que os gestores de nosso município chamaram de Carnaval Cultural, ressuscitando um nome que foi utilizado pelo ex-prefeito Jabes Ribeiro em suas gestões, com algum sucesso naquela ocasião, já que se fazia vários palcos temáticos e se contratava artistas regionais para animar a festa. Mas, desta vez, só o nome foi copiado, e tristemente mal copiado.

A chama do Carnaval, sem dúvida, continua viva no coração do povo de Ilhéus, e os diversos blocos que, valentemente, desfilaram deram prova disso. Porém, o Poder Público municipal, mais uma vez, não fez sua parte: não contratou atrações, não divulgou a festa, não manteve nenhum outro atrativo (como feira de turismo, parque de diversões ou outro qualquer) e deu continuidade à precária limpeza urbana que há muitos anos caracteriza nossa cidade até mesmo em suas áreas centrais.

É certo que alguns setores do serviço público municipal, como Sutram, Limpeza Urbana e Guarda Municipal, estiveram presentes nos eventos de rua, porém isso é o apoio para que o Carnaval ocorra, mas isso não realiza a festa, não faz o Carnaval em si.

Enquanto as poucas atividades carnavalescas começavam em Ilhéus em torno das 19h para se encerrar no máximo às 22h30, assistíamos pela TV e demais meios de imprensa o Carnaval – este, sim, com letra maiúscula – acontecendo de verdade em Itacaré e em Porto Seguro. E se estes dois municípios fazem, por que Ilhéus não faz?

Penso que em um município litorâneo, com destaque cultural e onde o turismo tenta ser atividade econômica relevante, a Prefeitura não tem o direito de deixar de fazer Carnaval, e um Carnaval que preste, com boas atrações, estrutura, segurança e bons resultados econômicos e sociais para todos.

Mas o que vimos? Blocos populares desfilando no peito e na raça enquanto o Poder Municipal dava de si o mínimo e sempre de forma desorganizada, algo simbolizado na estrutura montada para absolutamente nada em frente ao Cine Santa Clara, na Avenida Soares Lopes.

Se há redenção, ela é dos pouquíssimos servidores da limpeza urbana que, munidos apenas com vassouras e carros de mão, tentavam heroicamente retirar da Praça Castro Alves (da Irene), nesta Terça-Feira (21), a sujeira, as garrafas e o lixo ali acumulados desde domingo à noite, último dia em que houve festividades, pateticamente suspensa pelos gestores municipais sob a alegação de que fortes chuvas poderiam ocorrer. Mas, quem conhece mais a vida sabe que é apenas uma forma de fugir ao vexame público.

São tristes retratos do retumbante fracasso de nosso Carnaval, que pôde ser visto também ontem (20) à noite, quando milhares de pessoas vieram para a Avenida Soares Lopes e, decepcionadas, encontraram o que o atual governo municipal lhes preparou: nada, absolutamente nada!

O Carnaval 2023 só não foi pior do que aqueles que não foram feitos, como tantas vezes aconteceu devido ao descompromisso com o turismo e a renda de nossos gestores anteriores. Mas, entre os que aconteceram, foi, sem dúvida, o pior da história de Ilhéus.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Uesc.

Lojas Americanas tem dívidas de mais de R$ 40 bilhões || Foto Ana Paula Ragazzi
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Desencadeada pela descoberta de dívidas estimadas em R$ 43 bilhões, a recuperação judicial das Lojas Americanas enfrenta a suspeita de ser o maior escândalo da história do capitalismo brasileiro. O caso, segundo especialistas, aponta as limitações da legislação atual, que pouco distingue crises comuns de empresas em dificuldades financeiras geradas por gestões fraudulentas.

Os principais gargalos, segundo advogados e juristas especializados em direito empresarial, dizem respeito a dificuldades em separar a responsabilidade de maus administradores e controladores da atuação dos funcionários. Eles também citam a falta de mecanismos eficientes para proteger acionistas minoritários e pequenos fornecedores.

Mestre em direito empresarial e cidadania, o advogado Alcides Wilhelm, com atuação em reestruturação de negócios, fusões e aquisições e direito tributário, diz que o caso das Lojas Americanas se tornou uma exceção entre os processos de recuperação judicial.

“Em tese, a recuperação judicial é um processo onde os credores são chamados a ajudar a empresa no reerguimento. O caso das Americanas acaba sendo sui generis, uma exceção. A gente ainda não pode afirmar 100%, mas tudo indica que a empresa entrou em dificuldade mediante fraudes, com demonstrações contábeis que não espelhavam a realidade. Isso é diferente de uma empresa em crise por causa da disparada do dólar ou de decisões erradas de negócios”, diz Wilhelm.

O advogado defende mudanças na legislação para que, em caso de fraude comprovada, os administradores ou controladores sejam responsabilizados como pessoas físicas, com a empresa mantendo as atividades. “Precisaríamos ter uma legislação que punisse os maus empresários, em vez da empresa”, destaca.

“Nesses casos, o dono seria afastado da administração, perderia o controle dela, o Judiciário colocaria um administrador judicial para continuar as operações e pôr a companhia à venda. Ela cobre todos os prejuízos que causou. Se sobrar dinheiro, o ex-proprietário recebe. Seria uma forma de punir os maus empresários com a perda do negócio”, explica.

Segundo Wilhelm, se essas mudanças valessem, as empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato teriam as atividades preservadas, com apenas os executivos sendo punidos e milhares de empregos sendo preservados. “As Lojas Americanas são uma empresa grande, com importante função social. A separação entre as pessoas físicas que cometeram irregularidades e a empresa seria o ideal para preservar as atividades”, avalia.

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