O Projeto TRE em Todo Lugar, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembarcou em Itabuna e fica na cidade até a próxima sexta-feira (26). A iniciativa disponibiliza serviços ligados à Justiça Eleitoral, como a produção do primeiro título de eleitor. O atendimento é ofertado no Complexo Integrado de Educação Básica Profissional e Tecnológica de Itabuna, no bairro São Caetano, das 8h às 17h, exceto na sexta, quando ficará disponível das 8h às 12h.
Outros serviços oferecidos são cadastramento biométrico, reimpressão do título, atualização de dados pessoais, regularização de títulos cancelados, verificação de multas eleitorais, mudança de local de votação e outros.
Para ter acesso aos serviços, é necessário apresentar documento com foto e comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. No processo de alistamento eleitoral, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não poderá ser utilizada isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é requerido para homens que completam 19 anos em 2024.
ILHÉUS
Já em Ilhéus, o Projeto TRE em Todo Lugar vai atender a população de 29 de abril a 3 de maio, no Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, localizado na Avenida ACM, no Malhado. A iniciativa é feita em parceria com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), do Governo do Estado.
A Receita Federal abriu nesta terça-feira (23) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), referente ao mês de abril de 2024. O crédito bancário no valor de mais de R$ 457 milhões será disponibilizado no dia 30 de abril para cerca de 353,3 mil contribuintes.
A maior parte dos contemplados nesse lote é de contribuintes acima de 80 anos, seguidos de outros grupos prioritários como de pessoas com deficiência ou doença grave, professores e ainda daqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou autorizaram a restituição via PIX. Os valores serão depositados na conta bancária informada na Declaração do Imposto de Renda.
A consulta ao lote residual pode ser feita pelo site da Receita Federal na internet, onde é possível fazer a consulta simplificada. Caso o contribuinte tenha dúvida sobre pendência, também é possível fazer a consulta completa, pelo e-CAC e saber se é necessário enviar nova retificação.
Os contribuintes que tiverem algum problema com a conta informada podem procurar o Banco do Brasil, onde o crédito ficará disponível por um ano. Após esse prazo, será necessário fazer uma nova solicitação de pagamento no Portal e -CAC, pelo menu “Declarações e Demonstrativos”, escolhendo a opção “Meu Imposto de Renda”. D’Agência Brasil
O Bradesco anunciou que vai encerrar as atividades da agência 3519, localizada no Calçadão da Marquês de Paranaguá, próximo à Avenida Dois de Julho, em Ilhéus. Ao PIMENTA, o presidente do Sindicato dos Bancários de Ilhéus, Rodrigo Cardoso, informou que o fechamento está previsto para junho próximo. “Mas, teremos uma reunião com o diretor regional ainda nesta semana”, acrescentou.
O Sindicato dos Bancários de Ilhéus lamentou a decisão. “O fechamento da agência 3519, em Ilhéus, não apenas representa um golpe para a comunidade local e para os bancários que trabalham nessa unidade, mas também levanta discussões sobre a responsabilidade social das instituições financeiras”, afirmou a representação trabalhista, em nota. A agência tem 43 anos.
Para o Sindicato, a medida é um reflexo de uma gestão que prioriza a maximização de lucros em detrimento da qualidade dos serviços prestados aos clientes e dos direitos dos funcionários da empresa. A entidade solicitou reunião com representantes do banco.
O Bradesco tem outra agência na cidade, a 0237, em frente ao SAC, na Rua Eustáquio Bastos, próximo à Praça Cairu.
Um menino de 13 anos testemunhou o assassinato de sua mãe, Rafaela Ramos dos Santos, de 32 anos, morta a golpes de faca, na madrugada desta terça-feira (23), em Feira de Santana. O principal suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima e pai do garoto, que está foragido.
Segundo a Polícia Civil, o crime foi notificado por volta de 1h, quando equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa se deslocou até o Condomínio Residencial Campo Belo, no bairro Campo do Gado. O corpo da vítima foi encontrado na casa onde ela morava, com várias lesões causadas por uma faca, além de marcas de sangue espalhadas pela sala e cozinha.
Uma faca tipo peixeira, com vestígios de sangue, foi achada no local. Além disso, foram encontradas evidências de disparo de arma de fogo próximo a um espelho na sala. Cápsulas e um projétil de calibre .40 foram apreendidos.
Testemunhas contaram para os policiais que o crime foi cometido pelo ex-companheiro da vítima, que não aceitava o final do relacionamento.
A Polícia informou que o garoto foi ferido na mão e levado para uma unidade de saúde. Policiais militares fizeram buscas pelo bairro, mas não encontraram o suspeito. Com G1.
A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou ao PIMENTA que motos e carros de passeio já podem trafegar, de maneira controlada, na BA-001, trecho Ilhéus-Itacaré, após a remoção de parte da terra que interditou a via nesta terça-feira (23), nas imediações do acesso à Praia de Itacarezinho, a cerca de 15km da sede de Itacaré (veja aqui).
Segundo a PRE, policiais da CIPRv/Itabuna foram ao local e acionaram a Prefeitura de Itacaré, que disponibilizou máquinas e trabalhadores para a limpeza da rodovia. Agentes de trânsito do município também dão apoio ao trabalho. Ainda não há previsão de horário para a liberação completa do tráfego.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) autorizou a nomeação de 549 professores e 108 coordenadores pedagógicos aprovados no concurso público regido pelo Edital Saeb 03/2022. Os novos profissionais vão reforçar as equipes de escolas estaduais de Salvador e do interior da Bahia. Na cerimônia, que ocupou o auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, nesta segunda-feira (22), Jerônimo ressaltou os esforços da gestão para fortalecer o ensino público no estado.
“Constantemente, estamos entregando escolas, obras físicas e ofertando ensino em tempo integral. Sabemos a importância de ter uma estrutura física, mas, se não tiver o sujeito estratégico, como os professores, não fazemos a diferença. Estamos entregando quase 700 profissionais, inclusive da educação indígena. Um momento como este só fortalece a nossa responsabilidade com a educação pública de qualidade no nosso estado”, declarou Jerônimo, que é professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).
LISTA DE NOMEADOS
O Governo da Bahia publicou hoje (23), no Diário Oficial do Estado, o decreto de nomeação dos educadores. Acesse aqui (a partir da página 4).
Os candidatos nomeados para o Núcleo Territorial de Educação (NTE) 26/Salvador deverão comparecer à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, situada na Av. Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 117. Já os candidatos aprovados para o interior do estado deverão comparecer nas sedes dos NTEs. Eles deverão estar munidos da documentação pessoal com foto em até 30 dias, contados da data da publicação do ato de nomeação no órgão oficial.
CURSO
Após a nomeação, os 144 novos servidores estaduais de Salvador e Feira de Santana participam do curso de formação para educadores, com aulas presenciais nesta terça e quarta-feira (23 e 24), no IAT. Para os demais ingressantes, ocorrerá conforme cronograma dos Núcleos Territoriais.
O objetivo é contribuir para a formação dos educadores nomeados, a fim de apoiar no desenvolvimento profissional, com vista à melhoria em diversos aspectos no exercício do magistério no serviço público, como explicou a secretária da Educação em exercício, Rowenna Brito.
Nesta manhã de terça-feira (23), um barranco às margens da BA-001 cedeu e interditou completamente a rodovia no trecho Ilhéus-Itacaré. O incidente ocorreu a cerca de 15km de Itacaré, nas imediações do acesso à Praia de Itacarezinho.
O deslizamento de terra também arrastou árvores e danificou parte da rede elétrica. Devido ao grande volume de terra, a liberação da pista deve tomar toda a manhã. Confira vídeo feito no local.
Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.
Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.
O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Com 89 vagas de emprego, o SineBahia traz oportunidades profissionais em diversas áreas, nesta terça-feira (23) nos municípios de Itabuna e Ilhéus, no sul do estado, e Jequié, no sudoeste.
O interessado deve ficar atento ao horário de atendimento, que vai até as 16h em Itabuna e Ilhéus e encerra-se às 17h em Jequié, mas a orientação é de que não deixe para a última hora para se cadastrar e disputar vaga. Há 43 oportunidades em Jequié, 27 em Ilhéus e 19 em Itabuna.
O cadastramento exige apresentação de carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Caso possua, também pode apresentar cursos de qualificação na área desejada.
Hoje, oportunidades para analista comercial, encarregado de mercearia, encarregado de estoque, gerente de mercearia, supervisor de pátio, açougueiro, ajudante de açougueiro, motorista de caminhão munk, médico do Trabalho e promotor de vendas, dentre outras.
ENDEREÇOS DO SINEBAHIA
O SineBahia em Jequié atende na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru, até as 17h. Já em Itabuna, a unidade fica no andar superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Quem está em Ilhéus, deve ir à Rua Eustáquio Bastos, ao lado do Mercado do Artesanato e em frente à Praça Cairu, no Centro. Clique em Leia Mais e veja as vagas anunciadas.
A Prefeitura de Itabuna vai promover mutirão para regularizar débitos tributários de microempreendedores individuais (MEIs) com a União. A maioria das pendências diz respeito ao pagamento de taxas. O atendimento será no período de 6 a 10 de maio, no estande da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), na Praça Adami, no Centro, e na Sala do Empreendedor, que funciona no Centro Administrativo Firmino Alves, no Banco Raso.
O mutirão também visa esclarecer dúvidas sobre abertura, fechamento e regularização de empresas, além de prestar informações para a otimização do trabalho dos microempreendedores individuais.
Atualmente, o município tem cerca de cinco mil microempreendedores individuais com alguma pendência tributária, segundo a Prefeitura. “A ação é muito importante, porque ainda existe desinformação sobre o MEI”, explicou o secretário municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Mauro Ribeiro.
Conforme o cadastro do Governo Federal, Itabuna tem 16,04 mil MEIs, com 454 novos cadastros. Já no Simples Nacional, são 6,72 mil empresas, com 366 novas optantes a partir de 2023.
A iniciativa tem o apoio da Associação das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado da Bahia e do Sindicato dos Contadores e Técnicos cm Contabilidade do Sul do Estado da Bahia.
Raquel Rocha é a nova presidente da Academia de Letras de Itabuna (Alita). A imortal tomou posse em concorrido evento na noite de sábado (20), no Rotary Club de Itabuna. Raquel Rocha sucede ao escritor Wilson Caetano, que dirigiu a Alita nos últimos dois anos.
Caetano citou ações do seu mandato como visitas às escolas, reforma do estatuto, sarau de poesias, exposições e lançamentos de livros. “Fizemos importantes ações como a exposição dos 200 anos de Independência da Bahia, em parceria com o Centro Cultural Teosópolis, o primeiro concurso literário Crônicas do Rio Cachoeira, palestras marcantes como a Cem anos sem Ruy Barbosa, incentivamos a literatura infantil com os encontros Pequenos Leitores, Grandes Autores, fomentamos o livro com o lançamento e relançamento de obras”, relatou.
Como último ato de seu mandato, Wilson Caetano encaminhou à Câmara Municipal, por meio do vereador Israel Cardoso, pedido de utilidade pública municipal. “Esperamos que os vereadores avaliem o importante trabalho que a Alita tem promovido em prol da cultura e das artes na nossa cidade”, disse.
NOVA DIRETORIA
A nova diretoria da Academia de Letras de Itabuna (Alita) é composta por Raquel Rocha (presidente), Lurdes Bertol (vice-presidente), Eliabe Moraes (1ª secretária), Maria Luísa Nora (2ª secretária), Gustavo Veloso (1° tesoureiro) e Marcos Bandeira (2° tesoureiro). Margarida Fahel é a diretora da Revista e Sérgio Sepúlveda o diretor de Ações Culturais. A diretoria é ainda composta por Clovis Junior (diretor da Biblioteca), Heloisa Prazees (diretora de Arquivo), Rafael Gama (diretor de Comunicação Social e Marketing) e Gustavo Cunha (diretor de Projetos e Pesquisas).
Ao assumir a presidência da Alita, Raquel Rocha exaltou a capacidade da nova equipe que vai dirigir a Alita nos próximos dois anos. “Cada membro desta equipe traz consigo uma riqueza de experiência, capacidades e conhecimentos. Estou profundamente honrada pela confiança de cada um de vocês em trilhar essa jornada junto comigo”.
ALICERCE DA VIDA
Ainda agradeceu à família (“o verdadeiro alicerce da minha vida”). “Eles não são apenas minha base. São minha força, cada passo que dou. A eles devo tudo que sou. Tenho uma crença inabalável no poder das artes: da poesia, da literatura, da música, do cinema. As artes têm o poder de transformar o mundo, mudar vidas e, acima de tudo, nos fazer seres humanos melhores”, pontuou a acadêmica.
A nova presidente também falou da força do trabalho conjunto da Academia. “Por isso, expresso meus mais sinceros agradecimentos a esta diretoria, que está sendo empossada junto comigo”, ressaltou.
A cerimônia contou com apresentações culturais do Coral da Ceplac e do PrAdorar Cristão da Igreja Batista Teosópolis. Rafael Gama quebrou o protocolo recitando poesia do escritor francês Charles Baudelaire, autor de Flores do Mal. Membro da Alita, o médico Silvio Porto falou em nome da Academia de Medicina. Ao final da cerimônia foi lançada a quinta edição da Revista Guriatã, reunindo, em 275 páginas, a produção literária de escritores da Alita.
O Teatro Municipal de Ilhéus vai receber, na próxima quinta-feira (25) e sexta-feira (26), o Seminário Trânsito e Vida 2024. Com o tema Segurança no Trânsito a Caminho da Escola, o evento é organizado pela Federação Nacional das Associações de Detran (Fenasdetran), com apoio da Prefeitura e do Detran-BA.
Segundo os organizadores, o objetivo é apresentar e discutir novas soluções em produtos, serviços e tecnologias de trânsito, além de promover troca de experiências entre especialistas, autoridades e o público.
O Seminário tem como base as diretrizes da Organização das Nações Unidas para a década atual (2021-2030), que tem como principal meta a redução de, pelo menos, 50% das lesões e mortes no trânsito em todo o mundo, explica o diretor-geral da Superintendência de Trânsito e Transporte de Ilhéus, Hermano Fahning.
PALESTRANTES
Um time formado por 11 especialistas e autoridades vai conduzir as atividades: Victor Pavarino, Paulo Meira, Smith Neto, Coronel Orlando Rodrigues, Irene Rios, Mário Conceição, Max Passos, Rodrigo Pimentel, Coronel Gevésio Luide e Armênio Souza.
Itacaré e Ibirapitanga, ambas no sul da Bahia, estão entre os finalistas da 12ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE). Promovido pelo Sebrae, o prêmio reconhece iniciativas inovadoras lideradas por governos municipais no desenvolvimento dos negócios locais e estímulo ao empreendedorismo.
Pelo segundo ano consecutivo, Itacaré está na final do prêmio. Nesta edição, destaca-se em duas categorias: Empreendedorismo na Escola e Inclusão Produtiva. Segundo o Sebrae, o município tem se dedicado a promover o empreendedorismo desde as salas de aula até a inclusão de grupos produtivos, evidenciando um comprometimento integral com o desenvolvimento econômico e social local.
Na Edição Bahia 2021/2022 o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, foi o vencedor estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor na categoria Inovação e Sustentabilidade, com o Projeto Lixão Nunca Mais, desenvolvido em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional. A iniciativa contempla uma série de ações ambientais, sociais e econômicas, que vão desde a coleta seletiva, programa de reciclagem, estação de transbordo e ainda o encerramento definitivo das atividades do lixão.
MEIO AMBIENTE
Já o município de Ibirapitanga concorre na categoria Sustentabilidade & Meio Ambiente. Com iniciativas focadas na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável, a prefeitura demonstra um forte compromisso com a construção de um futuro mais equilibrado e próspero para as gerações presentes e futuras.
“O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora não apenas reconhece as boas práticas municipais, mas também busca estimular a inovação no setor público e ampliar as capacidades administrativas locais. Através dessa premiação, o Sebrae reforça seu papel como parceiro dos municípios, contribuindo para um ambiente propício ao desenvolvimento empreendedor e econômico”, lembrou a gerente regional do Sebrae em Ilhéus, Claudiana Figueiredo.
A solenidade de premiação dos vencedores da etapa estadual está marcada para o dia 23 de abril de 2024, na sede do Sebrae em Salvador. Os projetos vencedores em cada categoria terão a oportunidade de concorrer na etapa nacional, evidenciando o potencial e a relevância das iniciativas desenvolvidas por Itacaré e Ibirapitanga para todo o país.
A Polícia Civil cumpriu mandados de prisão contra Uelquer Silva de Araújo, o Cinco de Copas do Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. Porquinho, como é conhecido, foi preso nesta segunda-feira (22), em Pernambuco. A cidade onde a prisão ocorreu não foi divulgada. Segundo a SSP-BA, ele é membro de grupo criminoso do Rio de Janeiro com atuação nos bairros de Santa Mônica e Pero Vaz, em Salvador.
Segundo investigações da Polícia Civil, homicídios ocorridos nas duas regiões soteropolitanas são decorrentes de confronto entre o grupo do acusado e rivais.
O Cinco de Copas do Baralho do Crime está à disposição da Justiça e deve ser recambiado para Salvador. Policiais da Coordenação de Operações e da Agência de Inteligência do DHPP e equipes do Denarc e da Core da Polícia Civil de Pernambuco participaram das diligências.
Nesta segunda-feira (22), em cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Governo Federal lançou o Programa Acredita, que mira a ampliação de crédito financeiro para pequenos negócios e a renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas.
Lançado por meio de Medida Provisória, o Acredita também cria o ProCred 360, que estabelece condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações destinadas a MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil.
Para as empresas com faturamento de até R$ 300 milhões, a medida reduz os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com 20% de redução do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).
EIXOS
O Acredita está baseado em quatro eixos principais. O primeiro, Acredita no Primeiro Passo, é um programa de microcrédito para inscritos no CadÚnico. O segundo, Acredita no seu negócio, é voltado às empresas, por meio do Desenrola Pequenos Negócios e Procred 360. Há ainda uma frente para a criação de um mercado secundário de crédito imobiliário. Por último, a aposta no Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), que busca incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis.
