Policiais civis prenderam, nesta quinta-feira (22), no município de Mortugaba, a 740 km de Salvador, uma mulher de 61 anos pelos crimes de tortura e divulgação de cena de nudez sem autorização. A prisão ocorreu durante o cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão na residência da acusada.
De acordo com as investigações da Delegacia Territorial de Mortugaba, a idosa e a filha dela, de 29 anos, praticaram tortura contra uma mulher a quem acusavam de ter um relacionamento extraconjugal com o esposo da idosa. A apuração do crime apontou que a dupla retirou as roupas da vítima, obrigando-a a sair nua da residência das suspeitas.
As provas audiovisuais foram produzidas pelas próprias suspeitas. Com material, a Polícia Civil solicitou os mandados de prisão, deferidos pela Vara de Jurisdição Plena de Jacaraci. A polícia informou que as investigações continuam para o cumprimento da determinação judicial contra a filha da idosa, que estaria no estado de São Paulo.
A Bahia Mineração (Bamin) e o Senai promoveram a aula inaugural do novo ciclo do projeto Canteiro Escola, no Centro de Visitantes do Porto Sul, em Ilhéus. Nesta etapa, são 215 inscritos divididos em nove turmas. Até o final de 2023, serão oferecidas 520 vagas em 23 cursos profissionalizantes.
O curso de Auxiliar Administrativo vai reunir 25 estudantes das aldeias Igalha, Tamandaré, Itapuã e Acuípe do Meio, todas do Povo Tupinambá de Olivença. Os jovens indígenas vão estudar na Associação Tupinambá, em Olivença. Os demais inscritos irão às aulas no Centro de Visitantes do Porto Sul, no litoral norte da cidade.
Os alunos estão distribuídos nos cursos de Auxiliar de Segurança e Saúde Ocupacional, Auxiliar de Meio Ambiente – Atividades com Fauna, Auxiliar de Meio Ambiente – Atividades com Flora, Auxiliar Administrativo, Auxiliar Civil e Eletricista Instalador Residencial de Baixa Tensão. Serão 1.272 horas de aulas para os participantes.
Na próxima etapa, também estão previstos os cursos de Soldador, Operação de Caminhão Guindauto, Pintor Industrial, Mecânico Montador, Rigger (Auxiliar de Movimentação de Cargas), Armador de Ferragens, Carpintaria de Obras, Operação de Equipamentos (rolo compactador, trator esteira e pneu) e Pedreiro de Obras de Construção Civil.
Novas turmas do Canteiro Escola serão abertas no segundo trimestre de 2023. Os detalhes e pré-requisitos para ingresso nos cursos serão divulgados em breve. O principal objetivo do projeto é capacitar moradores das comunidades da região de um influência do Porto Sul para os empregos gerados direta e indiretamente pelo empreendimento.
O governador Rui Costa (PT), escolhido ministro da Casa Civil do próximo Governo Lula, afastou-se do comando do Governo da Bahia e, a partir de amanhã (23), o Estado será governado, interinamente, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado reeleito Adolfo Menezes (PSD). Com a interinidade de Menezes no Executivo, o deputado estadual Paulo Rangel (PT) volta a assumir a presidência da Alba.
“Volto a ter a honra de assumir o Governo da Bahia, ainda que interinamente, depois de ter ocupado o posto, pela primeira vez, em outubro do ano passado. Vou ser ainda mais discreto nesta segunda passagem pela governadoria, mantendo a minha lealdade e o meu total alinhamento com o governador Rui Costa e deixando tudo nos conformes para que o governador Jerônimo Rodrigues assuma a partir de 1° de Janeiro”, declarou Adolfo Menezes.
O presidente da Alba é o segundo na linha sucessória do Governo. O vice-governador João Leão recusou assumir o cargo por 8 dias. Disse que aproveitará o período para visita às bases e preparar a transição de gabinete para Brasília, já que foi eleito deputado federal pelo PP. Atualizado às 19h44min.
Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22), pelo Congresso Nacional, o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta orçamentária para 2023.
O texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, além do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. O salário mínimo em 2023 também vai ser um pouco maior a partir de 1º de janeiro, R$ 1.320. A proposta do Governo Bolsonaro previa R$ 1.302,00.
Com espaço fiscal foi ampliado em R$ 169,1 bilhões, o teto de gastos da União passou de R$ 1,8 trilhão para R$ 1,95 trilhão. Além disso, o valor que será destinado para manutenção e desenvolvimento do ensino saiu de R$ 119,8 bilhões para R$ 130,6 bilhões.
O substitutivo de Castro aprovado hoje prevê a aplicação de R$ 173,1 bilhões para ações e serviços públicos de saúde. O montante é maior que o valor mínimo exigido a ser aplicado na área, R$ 149,9 bilhões. A peça orçamentária também manteve a estimativa de déficit primário de R$ 231,5 bilhões. O acréscimo de R$ 63,7 bilhões, em relação à proposta enviada pelo Executivo, é reflexo da ampliação do teto de gastos de R$ 145 bilhões e pelo espaço fiscal adicional de R$ 23 bilhões gerado pela exclusão desse teto de despesas com investimentos.
EMENDAS
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade das emendas de relator (RP9), conhecidas como orçamento secreto, em uma complementação de voto, Castro redistribuiu os R$ 19,4 bilhões em emendas de relator previstas para o próximo ano: serão R$ 9,6 bilhões para emendas individuais e R$ 9,8 bilhões sob controle do governo federal, para execução dos ministérios. Com Agência Brasil.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que o Censo 2022 recenseou 91% da população de Itabuna, segundo balanço divulgado hoje (22) pela Prefeitura. Prorrogado mais de uma vez, o período de coleta de dados deve ser encerrado no final de janeiro de 2023.
De acordo com o IBGE, os recenseadores enfrentam diferentes obstáculos, como a recusa de moradores, falta de segurança em alguns locais e dificuldade de acesso a regiões afastadas da sede do município. Nesta manhã, o coordenador local do Instituto, Marcos Santos, falou sobre o problema com o secretário de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, que representou o prefeito Augusto Castro (PSD) na reunião.
Alcântara disse estar preocupado com a possibilidade do município ter sua população subestimada na contagem. “Nos foi apresentada uma dificuldade muito grande dos recenseadores em colher os dados, principalmente em alguns locais. Não deveríamos estar passando por isso, porque são pessoas bem informadas, que têm conhecimento da importância desses dados para o serviço público”, acrescentou.
Segundo Marcos Santos, a maioria das recusas ocorreu em imóveis e condomínios de luxo do Centro. “Esse é um trabalho que refletirá diretamente na elaboração de políticas públicas e nos investimentos futuros da cidade. Por isso, a participação de cada morador é muito importante”, argumentou.
A partir de janeiro, em data a ser definida, o IBGE vai disponibilizar o telefone de serviço 137 para que cidadãos ainda não computados agendem a visita do recenseador.
O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, nesta quinta-feira (22), mais dezesseis membros de seu ministério. Segundo o petista, a ida do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) para o Ministério de Indústria e Comércio foi a única surpresa do anúncio, pois ele havia convidado Josué Gomes para o cargo. Atual presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e filho do ex-vice-presidente José Alencar (1931-2011), Josué recusou o convite.
Lula formalizou a escolha da cantora e produtora Margareth Menezes para o Ministério da Cultura. Ao cumprimentá-la, disse que a artista tem a missão de refundar a política cultural do país. Outra futura ministra anunciada hoje foi a jornalista Anielle Franco. Irmã de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em março de 2018, ela comandará a pasta de Igualdade Racial.
O ex-ministro Alexandre Padilha será o próximo ministro de Relações Institucionais. Já o Ministério da Saúde será comandado pela socióloga e professora Nísia Trindade, atual presidente da Fiocruz no Rio de Janeiro. Ela será a primeira mulher a comandar a pasta. Também foram indicados o secretário-geral da Presidência, Márcio Macêdo; e o advogado-geral da União, Jorge Messias; ambos com status de ministro.
O ex-governador do Ceará Camilo Santana foi confirmado no Ministério da Educação. Completam a lista de futuros ministros Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Cida Gonçalves (Mulher), Márcio França (Portos e Aeroportos), Esther Dweck (Gestão), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Luiz Marinho (Trabalho), Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União).
Lula já havia anunciado outros cinco futuros ministros: Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça e Segurança), Fernando Haddad (Fazenda), José Múcio (Defesa) e Mauro Vieira (Itamaraty). Ao todo, o Governo terá 36 ministérios. Segundo o presidente diplomado, novos nomes do primeiro escalão serão apresentados nos próximos dias.
A UniFTC Itabuna abriu processo seletivo para vaga de coordenador do curso de graduação em Enfermagem. As inscrições podem ser feitas por meio do formulário e vão até o próximo dia 8 de janeiro. Podem concorrer professor adjunto, associado ou titular.
Os interessados na vaga podem efetuar a inscrição, gratuitamente, pelo formulário (https://bit.ly/inscricaocoordenfermagem), onde também deverão anexar o link do Currículo Lattes, diploma de graduação e certificado de pós-graduação stricto sensu, ambos documentos em frente e verso.
Para concorrer à vaga, o candidato deverá ter no mínimo titulação comprovada de Mestre e graduação em Enfermagem. Além disso, é solicitado experiência de 1 ano na área.
CLASSIFICADOS
Após a triagem que será realizada no dia 09 de janeiro, será divulgada a lista de classificados para a próxima etapa. As entrevistas com os aprovados serão realizadas nos dias 11 e 12. O resultado será divulgado no dia 13 de janeiro, quando haverá contato com o candidato para o processo de admissão.
Durante a convocação do candidato contratado, a não apresentação de todos os documentos listados no edital implicará na sua eliminação da seleção. Mais informações, o candidato pode conferir no Edital no link a seguir: https://bit.ly/selecaocoordenfermagem.
O governador diplomado Jerônimo Rodrigues (PT) indicou, nesta quinta-feira (22), mais oito nomes que farão parte da equipe do próximo Governo da Bahia. Ele já havia anunciado outros onze auxiliares (relembre).
Ao lado de Geraldo Júnior, vice-governador diplomado, Jerônimo anunciou que a procuradora Bárbara Camardelli Loi comandará a Procuradoria Geral do Estado. Outras duas mulheres estarão à frente de secretarias: Ângela Guimarães será a nova titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e Larissa Gomes Moraes comandará a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).
Também foram indicados os futuros secretários Eduardo Sodré Martins, no Meio Ambiente (Sema); Osni Cardoso, no Desenvolvimento Rural (SDR); e José Antônio Maia Gonçalves, que continuará à frente da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
Jerônimo apresentou, ainda, Nivaldo Millet como novo coordenador de Políticas para a Juventude, estrutura que estará vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (Serin); e Tiago Pereira da Costa, coordenador-geral do Programa Bahia sem Fome, setor criado na reforma administrativa e que estará ligado à Casa Civil. O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), presente no evento, permanecerá na liderança do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Nos próximos dias, serão divulgados os titulares de outras dez secretarias pendentes: Segurança Pública (SSP); Comunicação (Secom); Administração (Saeb); Desenvolvimento Econômico (SDE); Desenvolvimento Urbano (Sedur); Política para as Mulheres (SPM); Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Cultura (Secult); Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); e Planejamento (Seplan).
Nesta terça-feira (20), o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) empossou a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Regional Costa do Cacau, de Ilhéus. O ato solene cumpre a legislação do Sistema Cofen/Coren.
João Araújo, coordenador de Enfermagem do HRCC, destaca que, de acordo com a Decisão nº 34 do Coren-BA, é obrigatória a criação e funcionamento de comissão onde existirem serviços de Enfermagem com mais de 50 profissionais da categoria em seus quadros de colaboradores.
“A Comissão de Ética é de extrema importância e termos aqui Ho hospital uma comissão é uma forma de valoriza os profissionais de enfermagem, garantindo um atendimento humanizado, com qualidade, segurança e ética”, disse.
A solenidade contou com a participação da presidente do Coren, Giszele Paixão, e os conselheiros Stella Renathe, Kátia Gama e Jefferson Alves, além da coordenadora de Enfermagem da Clínica Médica e ex-presidente da Comissão de Ética da instituição, Gisele Santiago, e Antônio Walter Luna coordenador administrativo do hospital.
Foram empossados na comissão Kitiana Carvalho Pacheco, Ana Paula Mota Lavigne de Lemos, Daniele Cabral Lobo, Jemima Queren dos Santos Oliveira e Luana dos Santos.
O prefeito Augusto Castro terá ao seu dispor um orçamento de quase R$ 1 bilhão em 2023, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelos vereadores em sessão na última terça-feira (20). O valor – R$ 969,5 milhões – é quase 40% superior ao orçamento deste ano.
O maior orçamento previsto é o da Saúde, com R$ 342 milhões, seguido pela Educação (R$ 213 milhões), Infraestrutura (R$ 93 milhões) e Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), entidade mantenedora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, com R$ 72 milhões.
Conforme boletim do legislativo local, a principal fonte do orçamento serão as transferências correntes – superior a R$ 720 milhões -, repassadas em sua maioria pela União. Já a arrecadação própria de tributos municipais deverá girar em torno de R$ 130 milhões.
Dentro do Orçamento, os vereadores autorizaram previamente a abertura de créditos suplementares. Os percentuais ficaram em 55% para casos de anulação e 100% em caso de superávit financeiro e excesso de arrecadação. As comissões de Legislação e Finanças reduziram todos para 25%, mas o Plenário restabeleceu esses percentuais por meio de subemenda após os esclarecimentos prestados pela Fazenda itabunense.
Três municípios das regiões sul, extremo-sul e sudoeste do Estado têm mais de 40 vagas, no total, em oferta em unidades do SineBahia nesta quinta-feira (22). São elas Ilhéus (33), Valença (4) e Jequié (5). As vagas são divulgadas pelo sistema do SineBahia, órgão estadual de qualificação e intermediação para o mercado de trabalho.
Os interessados devem procurar o SineBahia nestes municípios até as 15h30min desta quinta, munidos de carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de vacinação, escolaridade e de endereço para que possa ser cadastrado e disputar vaga escolhida. Clique em Leia Mais e confira todas as oportunidades para hoje.
De acordo com dados atualizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), na tarde desta quarta-feira (21), 905 pessoas seguem desabrigadas, 14.114 desalojadas e 136.886 afetadas pelas chuvas no estado. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 151.913 pessoas.
Os números correspondem às ocorrências registradas em 81 municípios afetados pelas enchentes nas últimas semanas. Desse total, 62 municípios estão com decreto de Situação de Emergência (SE). Encontram-se nesta condição, no sul da Bahia, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Canavieiras, Coaraci, Dário Meira, Firmino Alves, Ibicaraí, Ibicuí, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Jussari, Pau Brasil, Santa Luzia e Ubaitaba.
Outros municípios no estado com situação de emergência são eles Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Baixa Grande, Barra do Choça, Belo Campo, Brejões, Cachoeira, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Ibipeba, Iguaí, Inhambupe, Itambé, Itanhém, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim e Itororó.
A lista inclui ainda Jiquiriçá, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, São Félix, Teodoro Sampaio, Vereda, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) publicou edital com oferta de 80 vagas no curso de Especialização em Pedagogia das Artes: linguagens artísticas e ação cultural (EPArtes), para ingresso em 2023, nos campi de Itabuna, Teixeira de Freitas e Porto Seguro. As inscrições poderão ser feitas no período de 6 de fevereiro a 6 de março.
Serão 30 vagas para o Campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro; 30 no Campus Paulo Freire, em Teixeira de Freitas, no extremo-sul; e as 20 restantes no Campus Jorge Amado, em Itabuna. Além disso, serão ofertadas vagas para servidores efetivos da UFSB, sendo duas vagas no Jorge Amado; três vagas no Paulo Freire; e três no Campus Sosígenes Costa.
De acordo com o edital, o curso é direcionado à formação continuada de portadores de diploma de ensino superior em qualquer área que atuem como professores, ativistas culturais, egressos das licenciaturas e bacharelados da UFSB, educadores de espaços não-formais, mediadores, produtores culturais, além dos demais candidatos graduados interessados nas relações entre ensino de artes e ação cultural no sul e extremo-sul da Bahia.
O curso está estruturado em uma carga horária de 360 horas, com duração de 12 meses (mínimo) a 18 meses (máximo). As aulas da turma ingressante em 2023.2 ocorrerão preferencialmente aos sábados (períodos matutino e vespertino) e de forma presencial no campus da da universidade, escolhido no ato da inscrição.
A Seleção terá duas etapas, sendo com o preenchimento do formulário de inscrição e envio da documentação solicitada, incluindo Carta de Intenções. A Etapa 2 consistirá na realização de Exercício Escrito. O início das aulas do quadrimestre 2023.2 está previsto para começar no dia 29 de abril. Outras informações aqui no edital.
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para bancar despesas com programas sociais como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, a Farmácia Popular. Devido às mudanças no texto feito na Câmara, a proposta retorna para nova votação dos senadores.
A PEC foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA). De acordo com o texto, o espaço orçamentário não valerá para 2024 como constava da PEC original de autoria do Senado e que o governo pretendia manter.
Outra alteração feita decorre do acordo entre as lideranças partidárias e o governo eleito para alocar os recursos das emendas de relator-geral do Orçamento 2023, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (19). Pelo acordo, esses recursos serão rateados entre emendas individuais e programações de execução discricionária pelo Executivo (de execução não obrigatória).
Segundo o texto aprovado, o relator-geral poderá apresentar até R$ 9,85 bilhões em emendas para políticas públicas (50,77% dos R$ 19,4 bilhões das emendas de relator consideradas inconstitucionais).
A outra metade foi direcionada para emendas individuais, que passam de R$ 11,7 bilhões em 2023 (R$ 19,7 milhões por parlamentar) para cerca de R$ 21 bilhões.
Nesta quarta-feira (21), a Câmara de Vereadores de Ilhéus elegeu o vereador Abraão Santos (PDT) para a presidência da Casa no biênio 2023-2024. Por 11 votos a 1, ele derrotou o colega Augustão (PT).
Também foram eleitos hoje o vice-presidente Ivo Evangelista (Republicanos), o primeiro secretário César Porto (PSB) e o segundo secretário Fabrício Nascimento (PSB).
Num gesto de agradecimento, logo após a contagem dos votos, Abraão beijou o rosto de Jerbson Moraes (PSD), atual presidente da Casa e de quem o presidente eleito recebeu apoio na disputa.
