Municípios brasileiros partilham R$ 2 bilhões da 2ª parcela de maio do FPM || Foto Zé Drone
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Os municípios brasileiros partilham, nesta quarta-feira (20), a parcela do segundo decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de R$ 2 bilhões. O repasse terá alta de 9% na comparação com o do mesmo período de 2025, quando foi de R$ 1,8 bilhão.

No sul da Bahia, Itabuna e Ilhéus vão receber R$ 1.830.527 cada. Depois, vem Canavieiras, com R$ 490 mil, e Camacã, com R$ 448 mil. Itacaré vai faturar R$ 429 mil e Belmonte, R$ 406 mil. Na faixa de R$ 367 mil, estão Ibicaraí, Itajuípe, Coaraci, Una e Uruçuca. Na sequência, Buerarema, com R$ 345 mil.

Ainda na região, Santa Luzia tem direito a R$ 306 mil, enquanto Floresta Azul, Itapé e Arataca ficam com R$ 245 mil para cada. Já Pau Brasil fatura R$ 224 mil. Na prateleira de baixo, estão Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Almadina, Itaju do Colônia, Jussari e Barro Preto, que vão receber R$ 183 mil cada.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional formada por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos entre os municípios varia conforme a população e é atualizada anualmente com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mega-Sena acumula pela terceira vez
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Uma dezena separou três baianos do prêmio de R$ 35 milhões sorteado, na noite deste sábado (17), no espaço de Loterias Caixa, em São Paulo. Com apostas simples, com escolha de seis dezenas, moradores de Eunápolis, Santo Amaro e Salvador “bateram na trave” e cada um receberá R$ 29.835,57. Os números sorteados foram: 10, 13, 55, 56, 59 e 60.

Em todo o país, 74 apostadores acertaram a quina. Na quadra, foram 4.863 apostas ganhadoras. Dentre os acertadores na Bahia estão moradores de Almadina, Buerarema, Cairu, Eunápolis, Feira de Santana, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Itabela, Itabuna, Itacaré, Itamaraju, Jequié, Pau Brasil, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Cada um receberá R$ 748,36.

Como não houve acertador das seis dezenas, o prêmio acumulado da Mega-Sena subiu para R$ 50 milhões. O próximo sorteio será na terça-feira (20). O jogo simples custa R$ 6,00 e poderá ser feito em qualquer Casa Lotérica.

Alerta de chuva intensa em Ilhéus e região segue até o fim da noite de sábado (10) || Foto PIMENTA
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Ilhéus e Itabuna estão entre as cidades baianas que entraram na lista de alerta para chuva intensa. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta sexta-feira (9), um alerta amarelo, de perigo potencial, que atinge 53 municípios do estado, principalmente nas regiões sul e centro-sul (confira a lista completa ao final do texto).

De acordo com o Inmet, o aviso vale até o fim da noite deste sábado (10). A previsão indica volumes de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a 50 milímetros ao longo do dia, além de ventos com velocidade entre 40 e 60 quilômetros por hora. Cada milímetro de chuva equivale a um litro por metro quadrado.

Ainda segundo o Instituto, o alerta aponta baixo risco para alagamentos, queda de galhos de árvores, interrupções pontuais no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas. Mesmo assim, o órgão reforça a necessidade de atenção redobrada durante o período de instabilidade.

Entre as orientações estão evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e não utilizar aparelhos eletrônicos conectados à tomada durante as chuvas. Em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

MUNICÍPIOS SOB ALERTA

Além de Itabuna e Ilhéus, o alerta vale para Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Barro Preto, Belmonte, Buerarema, Cairu, Camacã, Camamu, Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Firmino Alves, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapitanga, Ibirataia, Igrapiúna e Itacaré.

E, ainda, Itagibá, Itagimirim, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapitanga, Itarantim, Itororó, Ituberá, Jussari, Maraú, Mascote, Nilo Peçanha, Pau Brasil, Piraí do Norte, Porto Seguro, Potiraguá, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Taperoá, Ubaitaba, Ubatã, Una e Uruçuca.

Previsão de pancadas de chuva para Itabuna nas próximas horas || Foto PIMENTA
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (1º), alerta de possibilidade de chuvas para o sul, extremo-sul e sudoeste da Bahia. De acordo com a previsão, pode chover até 50 milímetros nesta terça-feira (2) em municípios, como Almadina, Aurelino Leal, Ilhéus, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacã e São José da Vitória.

Ainda no sul da Bahia, pode ocorrer pancadas de chuvas em Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Ipiaú, Itabuna, Itagibá, Itaju do Colônia, Itajuípe, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia e Una. No extremo-sul do estado, deve chover em Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê chuvas também para o sudoeste, em municípios de Brumado, Itambé, Itarantim, Jequié, Jucuruçu e Santa Maria da Vitória. A previsão é que o volume de chuva não deve causar grandes alagamentos, mas a população deve ficar atenta. Caso de necessidade, deve acionar a Defesa Civil de seu município.

Almadina é um dos municípios sem mortes violentas neste ano || Foto PMA
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A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) não registrou mortes violentas (homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) em 95 municípios da Bahia no ano de 2025. Os dados correspondem ao período entre os meses de janeiro e início de outubro.

De acordo com os dados, no sul da Bahia, os municípios sem registro de mortes violentas neste ano são Almadina, Arataca, Barro Preto e Floresta Azul e Pau Brasil. São municípios pequenos, com menos de 10 mil habitantes. Desses, somente Floresta Azul é contado por uma rodovia federal, a BR-415. Já em Arataca, as mortes que ocorreram neste ano foram confronto de suspeitos com a polícia. Os acusados de diversas crimes foram mortos na madrugada do dia 8 de maio.

No período de janeiro a outubro não houve registro de morte violenta nos municípios de Abaíra, Varzedo, Érico Cardoso, Vereda, Aiquara, Wagner, Angical, Apuarema, Antônio Gonçalves, Barro Alto, Barra do Mendes, Boninal, Belo Campo, Boquira, Caatiba, Botuporã, Caldeirão Grande, Caetanos, Capela do Alto Alegre, Canápolis, Cipó, Cardeal da Silva, Elísio Medrado, Carinhanha, Catolândia, Guajeru, Chorrochó, Igaporã, Cordeiros, Itagi, Cravolândia, Jaborandi, Dom Basílio, Jucuruçu, Gentio do Ouro, Jussiape, Ibipitanga, Mansidão, Ibititá e Morpará.

Além de Ipupiara, Nova Canaã, Irajuba, Palmeiras, Itaguaçu da Bahia, Jacaraci, Piritiba, Jandaíra, Santa Inês, Lafaiete Coutinho, Saúde, Lagoa Real, Terra Nova, Lajedinho, Wanderley, Lajedo do Tabocal,Lamarão, Bom Jesus da Serra, Maetinga, Condeúba, Malhada de Pedras, Ibipeba, Matina, Ituaçu, Mirante, Teolândia, Muniz Ferreira, Itiruçu, Nova Redenção, Iuiú, Novo Horizonte, Mirangaba, Paramirim, Paratinga, Pedrão, Piraí do Norte, Piatã, Teofilândia, Pindaí, Valente, Planaltino, Boa Vista do Tupim, Ribeira do Amparo, Tanquinho, Rio do Antônio, Várzea Nova, Rio do Pires, Tanhaçu e Coronel João Sá.

No acumulado do ano, a Bahia apresenta uma redução de 8,9%, na comparação com o mesmo período de 2024. A Polícia Civil informou que as ações preventivas e de inteligência promovidas pelas Forças Estaduais, Federais e Municipais estão intensificadas em todo o estado.

Uruçuca atropelou Itabuna com goleada por 5 a 0 no domingo || Foto Divulgação
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Após a conquista da vaga com duas rodadas de antecedência, Uruçuca avançará para a segunda fase com a melhor campanha do Grupo 13 ao ter goleado a Seleção de Itabuna por 5 a 0, na casa do adversário, neste domingo (7). O Campeonato Intermunicipal entrará na última rodada da fase classificatória no próximo final de semana.

Luís Felipe foi o principal destaque do jogo ao anotar três gols. Péricles e Ronald fizeram os outros dois gols. A equipe uruçuquense conquistou 12 pontos em cinco jogos. Ela não poderá ser alcançada por nenhuma das adversárias.

Faltando apenas um jogo para o término desta fase, Buerarema, com 8 pontos, e Almadina, com 6, brigam pela segunda vaga do grupo. Itabuna, com apenas 1 ponto em 5 jogos não tem mais chance de classificação.

RODADA FINAL EM CASA

A Seleção voltará a campo no próximo domingo (14). Terá pela frente Almadina, no Ferreirão, às 15h. A torcida já começa a se mobilizar para lotar o estádio e empurrar a equipe para mais uma vitória. A equipe adversária somente se classificará caso derrote Uruçuca e Itabuna, por um milagre, vença Buerarema. A Seleção Itabunense levou 6 a 1 de Buerarema, no Macucão, mês passado, na rodada de estreia.

Manifestação em frente à agência do Bradesco em Coaraci || Foto Divulgação
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O anúncio de que o Bradesco fechará a agência de Coaraci levou moradores da cidade do sul da Bahia a protestar nesta quarta-feira (9). O fechamento da unidade está marcado para o dia 22 de agosto deste ano. O ato também condenou o fim das atividades do posto de atendimento do mesmo banco em Almadina, previsto para o próximo dia 18.

O protesto contou com a participação do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região, CDL, OAB, Sindicato dos Comerciários, Sindicato dos Servidores Públicos, Sindiacs, Sintram, Loja Maçônica Filhos da Acácia, representante da Prefeitura de Coaracia e vereadores.

De acordo com o Sindicato dos Bancários, a agência de Coaraci funciona há 52 anos, e a notícia de que será fechada provocou reação negativa de moradores da cidade. O fechamento do posto também repercute mal entre os moradores de Almadina, segundo a entidade sindical.

Durante o protesto, manifestantes denunciaram dificuldades que a população enfrentará sem atendimento bancário presencial, como o deslocamento para outros municípios em busca de serviços, principalmente os idosos e os moradores da zona rural.

Vista parcial de Itabuna || Foto José Nazal
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Os 5.571 municípios brasileiros dividiram, nesta segunda-feira (30), a terceira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A bolada de R$ 5,1 bilhões é 8% maior que a do mesmo período do ano passado, de R$ 4,7 bilhões.

Esta é a sétima alta seguida dos valores, que correspondem à fatia dos municípios pela arrecadação de dois tributos federais, o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

No sul da Bahia, neste decêndio, Itabuna recebeu R$ 4.613.265, mesmo valor destinado à vizinha Ilhéus. Ainda no sul do estado, Canavieiras faturou R$ 1,2 milhão, Camacan, R$ 1,1 milhão, e Itacaré, R$ 1 milhão. A prateleira de baixo, de R$ 925 mil, reúne Ibicaraí, Uruçuca, Itajuípe, Coaraci, Una e Ubaitaba.

Depois vem Buerarema, com R$ 887 mil, e Santa Luzia e Mascote, com R$ 770 mil. Floresta Azul, Itapitanga, Arataca e Itapé têm direito a R$ 616 mil para cada. Pau Brasil recebeu R$ 581 mil. Na faixa dos municípios com as menores populações do sul-baiano, de R$ 462 mil, vêm Almadina, Firmino Alves, Jussari, Santa Cruz da Vitória, Itaju do Colônia, Barro Preto e São José da Vitória.

Solenidade marca adesão de municípios ao projeto do MP-BA
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Os municípios de Itabuna, Almadina, Coaraci e Itapitanga são os mais novos signatários do projeto Município Seguro, que pretende integrar os 417 municípios baianos no Sistema Único de Segurança Pública. Eles assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta de adesão de suas cidades ao projeto durante o PGJ Itinerante, nesta quinta-feira (3), em Itabuna.

Participaram do ato de assinatura o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e representantes das prefeituras de Itabuna, Almadina, Coaraci e Itapitanga, além dos promotores de Justiça Rafael Pithon, Renata Caldas Lazzarini e Inocêncio de Carvalho. Os termos foram assinados após uma oficina sobre o projeto com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, promotor de Justiça Hugo Casciano.

Hugo destacou que o ‘Município Seguro’ reconhece que o Ministério Público da Bahia e os gestores municipais têm a responsabilidade de atender à população. “Precisamos ser capazes de oferecer serviços que dialoguem com as necessidades do povo e que tenham impacto, direto ou indireto, na segurança”, afirmou.

Entre os principais eixos de atuação do ‘Município Seguro’ estão a implementação dos conselhos municipais de segurança pública em todas as 417 cidades baianas, dos Planos Municipais de Segurança Pública, além da criação de fundos municipais e ouvidorias. O objetivo é promover a integração dos municípios ao Sistema Único de Segurança Pública e ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública.

Previsão de chuvas para o sul da Bahia|| Reprodução
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O clima no sul da Bahia deve começar a mudar a partir desta quinta-feira (9), conforme a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Dentre os municípios com alerta amarelo para os próximos dias estão Itabuna, Ilhéus, Buerarema, Ibicaraí, Itacaré, Santa Luzia, Camacan, Arataca, Aurelino Leal, Almadina, Coaraci, Barro Preto e Itapé.

De acordo com a Diretoria de Defesa Civil de Itabuna, a chuva deve começar a cair no município a partir desta quinta-feira (9), mas população não deve se preocupar com grandes alagamentos. A previsão, segundo a Defesa Civil, é que entre amanhã e domingo (12) chova 100 milímetros. Cada milímetro equivale a um litro de água por metro quadrado.

ILHÉUS

Em Ilhéus, a Defesa Civil emitiu alerta nesta quarta-feira (8) de previsão de chuvas intensas para o período de 10 a 15. O município do sul da Bahia pode enfrentar fortes pancadas de chuva, o que aumenta o risco de deslizamentos de terra, alagamentos e inundações em áreas vulneráveis, conforme alerta da Defesa Civil.

Hoje, por meio de nota, o prefeito Valderico Junior informou que se reuniu com secretários municipais para traçar estratégias de prevenção e enfrentamento aos possíveis impactos. O gestor adiantou que a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil já deu início a ações emergenciais para reduzir os riscos à população.

As medidas preventivas, segundo a Prefeitura de Ilhéus, inclui a instalação de lonas em encostas de morros, a divulgação de dados pluviométricos para conscientizar moradores, a limpeza de canais e vistorias técnicas em imóveis localizados em áreas de maior vulnerabilidade.

Em caso de perigo, a população deve entrar em contato pelo (73) 97400-7522. O número pode ser utilizado tanto para ligações quanto para mensagens via WhatsApp ou ainda acionar o Corpo de Bombeiros pela Central 193.

Marciel Pinheiro é prefeito eleito de Almadina
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Com apoio do prefeito Milton Cerqueira, Marciel Pinheiro (Podemos) foi eleito em Almadina. Ele conquistou 2.748 (66,98%) votos contra 1.355 (33,02) de Ademir Gomes (Avante). O total de 4.103 pessoas votaram neste domingo (6) no município do sul da Bahia, sendo que 157 eleitores optaram por anular. Outros 38 escolherem a tecla em branco.

Marciel Pinheiro foi eleito por uma coligação formada por Podemos, MDB, PSB, PSD, SOLIDARIEDADE, PC do B, PT e PV. Além do apoio do Milton Cerqueira, Marciel Pinheiro foi beneficiado pelo asfaltamento da rodovia entre Almadina e Floresta Azul. A obra do Governo do Estado está em andamento e é muito comemorada pela população dos dois municípios.

MPF cobra o plano de saneamento básico do município de Ilhéus || Foto José Nazal
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O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando os planos de saneamento básico de Ilhéus e de outros 24 municípios do sul da Bahia. São municípios que não publicaram ou não cadastraram as informações no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Sinisa), da Agência Nacional de Águas (ANA).

Além de Ilhéus, foram notificados os gestores de Arataca, Buerarema, Gongogi, Itajuípe, Itapitanga, Jussari, Mascote, Nova Canaã, São José da Vitória, Ubaitaba, Wenceslau Guimarães, Cairu, Camamu, Canavieiras, Almadina, Barro Preto, Firmino Alves, Gandu, Iguaí, Itapé, Pau Brasil, Potiraguá, Teolândia e Ubatã.

Esses municípios têm 20 dias para informar ao MPF sobre a publicação dos planos e iniciar o envio contínuo de dados para o Sinisa. A medida faz parte do procedimento instaurado pelo MPF para acompanhar o cumprimento da Lei 14.026/2020, que estabeleceu o novo Marco Legal do Saneamento.

A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

A norma prevê a universalização dos serviços até 2033, com 99% da população atendida com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto. O MPF acompanhará as respostas dos municípios e poderá tomar medidas adicionais ou até ações judiciais para garantir o cumprimento do novo Marco Legal do Saneamento e a transparência das informações sobre saneamento.

O procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques destaca que o acesso universal ao saneamento básico é um direito fundamental para a saúde pública e o desenvolvimento sustentável e que a falta de cumprimento das obrigações legais pelos municípios representa uma grave omissão.

Moradores de Ilhéus e Porto Seguro faturam prêmio na Mega-Sena
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Faltou apenas uma dezena para um morador do sul da Bahia torna-se um milionário no sorteio da Mega-Sena, na noite desta quinta-feira (8). Um apostador de Almadina fez um jogo simples, no valor de R$ 5, acertou cinco das seis dezenas, e faturou R$ 89.213,21 no concurso 2759 da loteria. Os números sorteados foram: 03, 10, 38, 40, 48 e 59.

Em todo o país, houve 27 acertadores das cinco dezenas. Na Bahia, somente o morador do pequeno município de Almadina foi contemplado com a sorte. Na quadra, foram 2.555 ganhadores no concurso desta noite. Dentre os acertadores das quatro dezenas estão moradores de Ilhéus, Itabuna e Una.

Como acumulou mais uma vez, o prêmio principal da Mega-Sena subiu para R$ 38 milhões. O próximo sorteio será no sábado (10). Os jogos podem ser feitos nas casas lotéricas em todo o país e/ou pelo site da Caixa.

Municípios dividem R$ 4,7 bilhões no último FPM de junho || Foto PMI
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A última parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chegou a R$ 4,7 bilhões, com aumento real de 26% em relação ao mesmo período do ano passado. O valor já está nos cofres dos 5.565 municípios do País. Considerando o último decêndio de maio, é o quarto crescimento consecutivo do repasse.

Maiores municípios do sul da Bahia, Itabuna e Ilhéus receberam R$ 4.374.600. A segunda maior fatia da região foi para Canavieiras, com R$ 1.142.692, seguido por Camacan, com R$ 1.107.843. Itacaré, Maraú e Ibirapitanga ficaram com R$ 999 mil, enquanto Una, Uruçuca, Itajuípe, Coaraci e Ibicaraí tiveram direito a R$ 857 mil.

Buerarema faturou R$ 837 mil, e Itapé e Arataca, R$ 571 mil. Ainda na região, Barro Preto, São José da Vitória, Santa Cruz da Vitória, Almadina e Jussari receberam R$ 428 mil.

O Fundo de Participação dos Municípios é formado por recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Repassado a cada dez dias, pelo Tesouro Nacional, o valor de cada município depende do tamanho da população dele e da renda per capta média de seu estado.

União transfere mais de R$ 3 milhões para Itabuna || Foto Zé Drone
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A União libera, nesta quinta-feira (20), a parcela do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). São quase R$ 3,4 bilhões para todos os 5.565 municípios do País. Descontada a inflação, trata-se de aumento real de 11,3% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o Tesouro Nacional repassou R$ 2,9 bilhões às prefeituras.

Exceto as capitais, os municípios com pelo menos 142.633 habitantes recebem cota extra do FPM. No Litoral Sul da Bahia, apenas Itabuna e Ilhéus têm direito a essa reserva. Hoje (20), cada um recebe R$ 3.097.199,99, resultado da soma da parcela do FPM (R$ 2.022.555,38) com o valor da reserva (R$ 1.074.644,61).

A terceira maior fatia da região é de Canavieiras, R$ 809 mil. Camacan leva R$ 784 mil, e Maraú e Itacaré, R$ 707 mil. Ainda no sul do estado, a faixa de R$ 606 mil reúne Ibicaraí, Coaraci, Itajuípe, Uruçuca e Una. Logo depois, com R$ 593 mil, vem Buerarema.

Já Itapé, Arataca e Itapitanga vão receber R$ 404 mil, enquanto São José da Vitória, Barro Preto, Almadina, Santa Cruz da Vitória, Itaju do Colônia, Firmino Alves e Jussari têm direito a R$ 303 mil.

FONTE 

Os recursos do FPM são provenientes de dois tributos federais, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Tesouro Nacional determina o valor de cada município com base no número de habitantes dele e na renda per capita de seu estado.

A transferência é condicionada ao cumprimento de obrigações. Na Bahia, nesta remessa, apenas o município de Cândido Sales não está apto a receber o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios.

TRIBUTAÇÃO MAIOR DO IR EXPLICA ALTA, SEGUNDO CNM

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nota técnica sobre a segunda parcela de junho do FPM. Conforme o documento,  descontada a inflação, o Fundo acumula crescimento real de 8,98% em 2024.

De acordo com a CNM, a tendência de crescimento é explicada pelo aumento na arrecadação com o Imposto de Renda e pelo recolhimento na fonte de capital, como aplicações de renda fixa, dos fundos de renda fixa e da tributação de fundos exclusivos. Essas novidades na legislação tributárias foram criadas pela Lei Nacional 14.754/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar do cenário positivo, os prefeitos devem ficar atentos à qualidade da gestão dos recursos, pois a arrecadação poderá diminuir no segundo semestre deste ano, recomenda a CNM.