O juiz da Comarca de Buerarema, Antônio Hygino, provocou mais um terremoto na política local. Conforme o Políticos do Sul da Bahia, o magistrado declarou inelegível, por oito anos, o ex-candidato a prefeito José Agnaldo Barreto dos Anjos, Guima (PTB), em processo no qual o petebista é acusado de crime eleitoral em 2008.
Na última disputa daquele ano, Guima ficou em segundo lugar no pleito e era apontado como favorito para prefeito do município sul-baiano em 2012. A decisão é tornada pública às vésperas do juiz deixar a cidade. Ele requereu promoção para a Quinta Vara Cível da Comarca de Itabuna.
Vilma, Sara e Dilma são três das acusadas de tráfico de mulheres (Fotomontagem Pimenta).
Dez testemunhas de defesa de três envolvidas com o tráfico e prostituição internacional de mulheres foram ouvidas pela Justiça em Buerarema, sul da Bahia, na última sexta-feira (11). A quadrilha foi desarticulada em novembro do ano passado numa operação da Polícia Federal (relembre aqui).
Naquele dia, foram presas em Buerarema a escrivã Dilma Pinheiro, a Dilma do Cartório, Vilma Ferreira e Josselma Cardoso, a Selma da Sucata. Sara Pinheiro, filha da escrivã, foi presa quando desembarcava em Salvador. Todas foram denunciadas por tráfico internacional de mulheres pelo Ministério Público Federal, em dezembro do ano passado.
As testemunhas de defesa de Selma da Sucata, Dilma Pinheiro e Vilma Ferreira foram ouvidas pelo juiz da Comarca, Antônio Hygino, por precatório. As integrantes da quadrilha de tráfico internacional de mulheres estão presas no Conjunto Penal de Itabuna.
De acordo com as investigações da Polícia, Dilma, Vilma e Selma aliciavam as mulheres no Brasil e Sara era a responsável pela exploração das vítimas em Reus, na Espanha. Ela levava as vítimas para a Europa.
As mulheres eram levadas para a Espanha com a promessa de emprego em solo europeu. Ao chegar à cidade espanhola, eram obrigadas a fazer até 15 programas por dia, segundo a testemunha Lailim Gomes dos Santos.
No mesmo dia que a operação da Polícia Federal foi deflagrada, o PIMENTA localizou uma personagem que narrava todo o esquema de aliciamento e tráfico em Buerarema. Usando o codinome Patrícia Lima, a mulher afirma que a rede tinha a cobertura de um protetor poderoso.
É líquido e certo que o juiz da Comarca de Buerarema, Antônio Hygino, será promovido. O magistrado deverá assumir a 5ª Vara Cível em Itabuna. O juiz disse que aguarda – tão somente – a publicação no Diário da Justiça. A promoção sairá a pedido.
Em conversa com o PIMENTA Hygino nega que o pedido tenha sido motivado pelas disputas ocorridas na antiga Macuco e que envolveram o nome dele. Há meses, por exemplo, o ex-prefeito Orlando Filho acusou o juiz de promover perseguição contra determinados grupos em Buerarema.
Filho: metralhadora (Foto Roberto Santos).
O ex-prefeito de Buerarema, Orlando Filho (PSDB), partiu para o ataque logo após depor na Polícia Federal hoje pela manhã. Acusado de participar de um esquema de compra de votos que teria beneficiado as candidaturas de Jutahy Jr. (PSDB) e Cláudia Oliveira (PTdoB), Orlando treinou a mira e descarregou toda a munição no juiz eleitoral local, Antônio Hygino, ao falar ao PIMENTA.
Hygino decretou os mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva, cumpridos na madrugada de hoje pela PF durante a Operação Paga:
– A questão toda é que Hygino resolveu me trucidar. No dia da eleição, colocaram a Polícia Federal em cima de mim e não acharam nada. Trata-se de uma perseguição inaceitável, absurda. Ele solta os bandidos da cidade e resolve prender pessoas de bem – disse, bastante irritado, numa referência à soltura de 19 detentos da cadeia pública local.
Orlando diz acreditar numa orquestração contra ele e acusa o magistrado de nutrir “raiva, rancor, ódio”. “Quem entende um pouco de direito, sabe que bastaria uma intimação para depor. Mas não foi isso o que ocorreu. Ele quer me fazer passar por constrangimento, quer me desmoralizar”.
O ex-prefeito observa que é servidor público federal, tem advogado e residência fixa. “Não devo nada e essa situação é inaceitável. Bastava me intimar e eu iria à polícia depor”.
Orlando relaciona os atos do juiz ao clima de disputa eleitoral eterna no município, após o pleito de 2008. O ex-prefeito arguiu suspeição do juiz em um processo eleitor que ainda pode tirar o atual gestor, Mardes Monteiro (PT), do comando do município.
O processo de suspeição não chegou a ir à frente pois, segundo argumentação do relator Eserval Rocha, foi apresentado fora de tempo. Hygino acabou “absolvido”.
Apesar disso, Orlando Filho disse que sempre tratou o magistrado respeitosamente. “Não concordo com a postura da Justiça. Ele tem um lado. Então, tem que matar o outro?”, questiona.
Filho disse que foi acordado por volta das cinco e meia da manhã e, ao ir depor, já via gente na rua “soltando fogos”. Para ele, a situação deixava claro que a notícia das “conduções coercitivas” de hoje teriam sido vazadas, propositadamente, pelo Judiciário, a fim de constrangê-lo. “Parecia que eu estava sendo preso. Não é verdade. Fui prestar depoimento na polícia”, assinala. O blog não conseguiu falar com o magistrado. Continuaremos tentando.
Juiz acusa governo baiano de omissão com a segurança em Buerarema
O repórter Fábio Roberto, do PIMENTA, entrevistou neste sábado, 04, o juiz da Comarca de Buerarema, Antônio Hygino. Ele falou sobre a crise de segurança enfrentada por aquela cidade, situada a 18 quilômetros de Itabuna.
A entrevista se deu após o registro de dois homicídios, que podem ter relação com a liberação em massa dos presos que ocupavam a cadeia pública de Buerarema. A carceragem foi interditada pelo juiz, que deu provimento a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o Governo da Bahia.
Hygino não poupa críticas ao governo, sustentando que este se omitiu quando chamado a resolver a situação da cadeia pública. O magistrado também voltou a afirmar que não tomou isoladamente a decisão de liberar os presos.
Clique abaixo para ouvir:
Corpo coberto de Luciano, morto quatro dias depois de sair da cadeia (Foto Pimenta).
A população de Buerarema perdeu o que restava de paz com a liberação dos presos da cadeia pública e assistiu, nas últimas 12 horas, a dois assassinatos, ambos relacionados com o tráfico de drogas. O último assassinato ocorreu por volta das 10h40min deste sábado (4), no bairro Santa Helena.
Luciano Antônio Oliveira, Ciano, 32 anos, foi um dos detentos liberados por ordem do Judiciário local, e morreu esfaqueado com golpes na barriga, braços e costas. O algoz encravou uma faca na cabeça da vítima.
Segundo o soldado PM Teixeira, Ciano era usuário de droga e suspeita-se que a morte esteja relacionada ao tráfico. Ele estava preso na cadeia local por porte ilegal de arma e era constantemente ameaçado do morte.
A polícia acredita que os dois crimes tenham sido cometidos pelo mesmo autor ou grupo. A outra vítima foi José Henrique Souza, o Sassá, morto com, pelo menos, 15 golpes de faca (leia abaixo). Ele também residia no bairro Santa Helena, afastado da área central da cidade. Os dois teriam “falado” demais no período em que estiveram presos.
O juiz da Comarca de Buerarema, Antônio Hygino, concedeu entrevista exclusiva ao PIMENTA culpou o governo do Estado pelo clima vivido no município. Ele também afirmou que é preciso investigar para saber se os dois assassinatos foram cometidos por pessoas liberadas na última terça-feira, 30, em atendimeno a uma solicitação do Ministério Público estadual, que havia entrado com ação civil pública contra o governo baiano. A íntegra da entrevista você confere em instantes.
“A violência existe independentemente ou não de a cadeia ser interditada. O que você me diz da comarca de Buerarema só ter dois policiais? Então, a culpa não é minha. O Estado precisa investir em segurança pública”, afirma o juiz. Hygino disse que a cadeia foi interditada por se tratar de uma “imundície, um pardieiro”.
O juiz eleitoral de Buerarema, Antônio Hygino, reconduziu o prefeito Mardes Monteiro (PT) ao cargo em decisão tomada no início desta tarde de terça, 21. Ele conversou há pouco com o Pimenta e confirmou o deferimento do registro da candidatura petista. A diplomação do prefeito e do vice ocorrerá às 16 horas, no fórum local. Será a terceira posse de Mardes.
O prefeito conseguiu, judicialmente, anular a sessão da Câmara realizada em 21 de dezembro de 2007 e que julgou irregulares as suas contas no período em que ele ficou na prefeitura em 2005 (1º de janeiro e 30 de junho daquele ano). Ele alegou que, dentre outras irregularidades, não houve direito à ampla defesa durante a análise das contas.
Para completar, o Legislativo somente redigiu o decreto do ato em fevereiro de 2008, dois meses depois, o que motivou uma outra ação que ainda aguarda julgamento. Nesta ação, Mardes alega que o decreto é falso.
Posse de “novo prefeito” ocorre nesta quarta, às 11h
Buerarema vive dias – e noites – de tensão (Foto Pimenta).
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinará à Polícia Federal que investigue os atos de vandalismo ocorridos na última sexta-feira, 28, em Buerarema, quando a Câmara de Vereadores foi incendiada e praticamente destruída. A decisão foi anunciada pelo desembargador Eserval Rocha, na sessão do TRE ocorrida ao final da tarde de hoje.
Rocha é o relator do processo que cassou o registro eleitoral de Mardes Monteiro e o tirou do cargo de prefeito em julho do ano passado. O desembargador criticou duramente o juiz eleitoral de Buerarema, Antônio Hygino, que não cumpriu o mandado de segurança que determinava dar posse imediata ao presidente da Câmara, Eudes Bonfim, como prefeito-interino do município sul-baiano.
Hygino enviou ofício ao TRE informando que não cumpriu o mandado pois não havia “clima de segurança” para tirar do cargo Mardes Monteiro e dar posse a Eudes Bonfim, como interino. Para o desembargador, bastava requisitar reforço policial para que se fizesse cumprir a ordem.
O pronunciamento duro foi apoiado pelo presidente do TRE, Sinésio Cabral, e pelo procurador regional eleitoral Sidnei Madruga. O presidente do tribunal disse que procurou acompanhar as informações relativas a Buerarema e “soube que policiamento tinha”.
O presidente do TRE disse ter conversado com o chefe de gabinete do governador Jaques Wagner, Fernando Schmidt, que garantiu que havia policiamento na cidade, inclusive com a presença da Caerc (hoje Companhia Independente de Policiamento Especial-Cipe).
O procurador eleitoral requisitou cópias das peças do processo para averiguar se não há tentativa de não-cumprimento do mandado de segurança. O Tribunal determinou que a posse de Eudes ocorra imediatamente.
O prefeito de Buerarema, Mardes Monteiro (PT), foi reintegrado ao cargo pelo juiz eleitoral Antônio Hygino nesta segunda-feira. Por ter seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Mardes estava afastado fazia 10 meses.
O Pimenta conversou, há pouco, com o juiz eleitoral. Antônio Hygino explicou que o prefeito retorna ao cargo, mas o processo de impugnação continua. “O Tribunal Superior Eleitoral anulou o mérito a partir da contestação. O processo continua até nova decisão”.
Hygino disse que o documento questionado pela defesa de Mardes, o ato legislativo que julgou irregulares as contas do prefeito (entre 1º de janeiro a 30 de junho de 2005), será analisado “no momento próprio” da fase de instrução. “Numa linguagem popular, se passou uma borracha e o processo está começando agora. O que se disser fora disso é especulação”.
A oposição tenta recurso para que o processo sobre a legalidade do ato legislativo que rejeitou as contas de Mardes seja logo analisado. Nos dez meses em que Mardes esteve fora do cargo, a prefeitura estava sendo comandada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Eudes Bonfim, que retorna para o legislativo.
