COLISÃO ENTRE VEÍCULOS MATA DUAS PESSOAS NO SUL DA BAHIA; 3ª VÍTIMA MORRE ATROPELADA

Ambulância foi um dois veículos envolvidos no acidente || Foto Redes Sociais
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Um acidente envolvendo caminhão e ambulância tirou a vida de duas pessoas, na madrugada desta sexta-feira (13), na BR-101, em São José da Vitória, no sul da Bahia. Após a colisão, um terceira vítima morreu atropelada no mesmo local.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a tragédia ocorreu por volta das 4h, na altura do quilômetro 545. Segundo as primeiras informações, o caminhão estava parado no acostamento e foi atingido pela ambulância.

As duas primeiras mortes foram de pessoas que estavam no veículo do serviço de saúde. Na sequência, uma pessoa que havia descido da ambulância acabou atropelada por uma caminhonete e também faleceu.

Ao menos uma vítima sobrevivente precisou de atendimento médico e foi levada para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela.

O Departamento de Polícia Técnica enviou equipes ao local e recolheu os corpos para necropsia. Procurado, o DPT ainda não informou a identidade das vítimas que vieram a óbito.

PRODUTORES DE CACAU BLOQUEIAM BR-101 NO SUL DA BAHIA

Manifestação interdita os dois sentidos da BR-101 em Ibirapitanga || Foto Informe 73
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A série de protestos contra a importação de amêndoas de cacau e a queda do preço da commodity ganhou novo capítulo nesta quarta-feira (4), em Ibirapitanga, no sul da Bahia, onde produtores rurais bloquearam a BR-101. A manifestação começou por volta das 8h e terminou às 12h15min, quando a pista foi liberada, segundo informação da Polícia Rodoviária Federal.

Cacauicultores fizeram atos semelhantes em outras cidades da região, a exemplo de Ilhéus, onde ocuparam a Avenida Soares Lopes, em frente ao Porto Internacional. Eles defendem medidas como a revogação de instrução normativa que, em 2021, afrouxou o controle fitossanitário sobre a importação de cacau. Também reivindicam fixação de preço mínimo para o produto e o fim do deságio que, de acordo com o segmento, é imposto pela indústria moageira (leia mais na reportagem do PIMENTA).

RUI COSTA FALA SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL

Durante visita a Gandu, na sexta-feira passada (30), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou medidas adotadas pelo Governo Federal, após ouvir as demandas dos cacauicultores. “Pedimos ao Ministério da Agricultura para fazer a avaliação técnica, mandar as equipes para fazer as inspeções técnicas necessárias. Seja no produto que está chegando, seja nas fazendas onde esses produtos estão sendo produzidos em outros países”, declarou, em entrevista ao Cacau News, referindo-se ao risco fitossanitário alegado pelos manifestantes.

Também afirmou que a Casa Civil, o Ministério da Agricultura e a Advocacia-Geral da União vão acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. O objetivo, segundo Rui Costa, é investigar se as grandes empresas do setor agem para desvalorizar o cacau no mercado interno, de modo artificial, por meio de um cartel. “Vamos fazer uma representação ao Cade para que ele possa abrir um processo e investigar se, de fato, as empresas estão depreciando excessivamente o preço de compra, de forma combinada, porque isso a lei proíbe”, alertou.

Na mesma ocasião, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) recebeu um documento com as principais reivindicações dos produtores e assumiu o compromisso de se reunir com representantes do segmento, até o final desta semana, em Salvador.

Atualizado às 13h55min para acréscimo de informação.

ANIMAL NA PISTA PROVOCA ACIDENTE COM MORTE NO SUL DA BAHIA

Populares tentam prestar socorro às vítimas de acidente em Buerarema || Foto Redes Sociais
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Uma pessoa morreu e outras três ficaram feridas após o carro em que viajavam atropelar um bovino, na madrugada desta segunda-feira (19), na BR-101, em Buerarema, no sul da Bahia. Ao PIMENTA, o Departamento de Polícia Técnica informou que a vítima que faleceu foi identificada como Luan Pedro Pereira Reis. Não há detalhes sobre o estado de saúde dos sobreviventes.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu por volta das 4h20min, na altura do km 525. Após o atropelamento, o carro caiu em uma área de mata às margens da rodovia, tombado.

Após atropelamento, carro caiu em área de mata às margens da BR-101 || Foto Redes Sociais

O PIMENTA entrou em contato com a Polícia Civil e com o Departamento de Polícia Técnica e aguarda retorno. Atualizado às 17h58min. para acréscimo de informação.

BATIDA ENTRE CARRO-FORTE E CARRO DE PASSEIO DEIXA TRÊS MORTOS NO SUL DA BAHIA

PRF confirma três mortes em acidente na BR-101, em Aurelino Leal || Imagem Ilustrativa
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Colisão entre carro de passeio e carro-forte matou três pessoas, nesta sexta-feira (9), na BR-101, em Aurelino Leal, sul da Bahia. Equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) constatou os óbitos no local do acidente.

A batida frontal ocorreu por volta das 9h, na altura do km 446. As três vítimas que faleceram estavam no carro de passeio. De acordo com a PRF, uma delas foi arremessada para fora do automóvel e caiu em uma área de mata, onde foi encontrada já sem vida.

Ao PIMENTA, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) informou que as vítimas foram identificadas como Miguel da Conceição Rodrigues Santos, Miqueias Santos Rodrigues e Jerfson Santos Garcia.

Atualizado às 12h43min de 10/01/2026 para acréscimo de informações.

CICLISTA MORRE ATROPELADO POR CARRO NO SUL DA BAHIA

Acidente ocorreu hoje (7), na BR-101, em Mascote || Foto Google Maps
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Um ciclista faleceu após ser atropelado por um carro de passeio, nesta quarta-feira (7), na BR-101, em São João do Paraíso, distrito de Mascote, no sul da Bahia. Ao PIMENTA, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) informou que a vítima foi identificada como Edney Costa Santos. Ele morreu ainda no local.

O corpo foi levado para a unidade do DPT em Itabuna, onde passa por necrópsia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu na altura do km 615, por volta das 7h, e a pista sofreu interdição parcial até as 10h50min.

Atualizado às 14h07min. Diferente do informado anteriormente, o veículo envolvido no acidente foi um carro e não uma carreta, conforme atualização de boletim da PRF.

APÓS PROTESTO, BR-101 É LIBERADA NO EXTREMO-SUL DA BAHIA

Caminhoneiros fecharam rodovia em protesto contra restrições em ponte || Foto Redes Sociais
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Caminhoneiros encerraram, no início da tarde desta segunda-feira (5), a manifestação que bloqueou a BR-101 entre os municípios de Eunápolis e Itagimirim, no extremo-sul da Bahia. O ato começou por volta das 6h e se estendeu até as 12h30min. Os manifestantes cobraram o fim da restrição ao tráfego de veículos pesados com carga na ponte sobre o Rio Jequitinhonha, em Itapebi.

Desde a interdição parcial, caminhões e carretas estão proibidos de atravessar a ponte e são obrigados a utilizar um desvio de cerca de 70 quilômetros, conhecido como “desvio da Veracel”. O trajeto passa por estradas estaduais sem pavimentação e, de acordo com caminhoneiros e moradores da região, apresenta trechos com lama, buracos e risco constante de atolamento, principalmente em períodos chuvosos.

Motoristas relatam atrasos nas entregas, aumento dos custos operacionais, prejuízos à cadeia logística e riscos à segurança.

Além de reforçar a estrutura da ponte, o Ministério dos Transportes deu início à construção de novo elo para a BR-101 sobre o Rio Jequitinhonha.

PROTESTO CONTRA RESTRIÇÃO DE PONTE BLOQUEIA BR-101 NO EXTREMO-SUL DA BAHIA

Caminhoneiros cobram fim de restrição ao tráfego na ponte sobre o Rio Jequitinhonha || Foto Redes Sociais
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Caminhoneiros bloquearam, na manhã desta segunda-feira (5), trecho da BR-101 nas proximidades do trevo de acesso à Veracel Celulose, no extremo-sul da Bahia. A manifestação ocorre em protesto contra a interdição parcial da ponte sobre o Rio Jequitinhonha e a obrigatoriedade do uso de um desvio considerado precário para o transporte de cargas.

O protesto começou no início da manhã e persiste, sem previsão de liberação da via, informa a Polícia Rodoviária Federal. Os manifestantes cobram a reabertura total da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, localizada no km 661,72 da BR-101, no município de Itapebi. A estrutura segue com restrições de tráfego há vários meses, após a identificação de problemas estruturais, o que levou ao início de obras de reforço e à construção de uma nova travessia.

Desde a interdição parcial, caminhões e carretas estão proibidos de atravessar a ponte e são obrigados a utilizar um desvio alternativo de cerca de 70 quilômetros, conhecido como “desvio da Veracel”. O trajeto passa por estradas estaduais sem pavimentação e, de acordo com caminhoneiros e moradores da região, apresenta trechos com lama, buracos e risco constante de atolamento, principalmente em períodos chuvosos.

Os motoristas relatam atrasos nas entregas, aumento dos custos operacionais, prejuízos à cadeia logística e riscos à segurança. Até o momento, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não se pronunciou oficialmente sobre as reivindicações.

TRAGÉDIA: 10 PESSOAS MORREM EM COLISÃO ENTRE DOIS CARROS NO EXTREMO-SUL DA BAHIA

Tragédia deixa 10 mortos no extremo-sul da Bahia ||| Foto PRF
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Uma colisão frontal entre em dois carros, na manhã deste sábado (27), no KM 953 da BR-101, na altura do município de Mucuri, no extremo-sul da Bahia, deixou, ao menos, 10 pessoas mortas, conforme informou há pouco a Polícia Rodoviária Federal. Com o impacto da batida, os dois veículos  pegaram fogo, impossibilitando qualquer chance de resgate de seus ocupantes.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e debelou as chamas, mas a pista ainda está interditada nos dois sentidos. Os dois veículos foram completamento consumidos pelo fogo. Equipes da PRF e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estão no local. Ainda não se sabe o que causou o acidente. Não foram divulgados os nomes dos 10 mortos.

A Polícia Rodoviária Federal informou que a pista foi liberada nos dois sentidos, por volta das 13h40min. Os veículos envolvidos no acidente eram um Fiat Doblô e um S10 Chevrolet. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Teixeira de Freitas.  Sete vítimas estavam no veículo Doblô e outras três viajavam na S10.

Na manhã deste sábado também houve acidente greve na BR-415, no sul da Bahia. Um morador do bairro Banco Raso, em Itabuna, morreu ao capotar o veículo próximo ao entroncamento de Itapé. A vítima foi identificada como Silas Santos de Oliveira, de 36 anos, que dirigia o carro, um Fiat Siena, que foi parar no acostamento da pista contrária. Silas Oliveira morreu na hora. Atualizado às 15h15min para acréscimo de informações.

DNIT LIBERA TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE ATÉ 33 TONELADAS NA PONTE DO RIO JEQUITINHONHA

Veículos pesados voltam a passar pela ponte sobre o Rio Jequitinhonha, em Itapebi || Foto Dnit
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O tráfego de veículos pesados voltou a fluir, nesta segunda-feira (22), pela ponte sobre o Rio Jequitinhonha, no km 661,7 da BR-101, no município de Itapebi, extremo-sul da Bahia. A liberação ocorreu após avaliações técnicas e acompanhamento por sistemas de monitoramento, que indicaram condições seguras de uso da estrutura, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

Com a reabertura, a ponte passa a permitir a circulação de ônibus e veículos de carga com peso bruto total de até 33 toneladas. A travessia ocorre em sistema de pare e siga, com acompanhamento permanente de equipes técnicas e controle contínuo das condições estruturais.

A liberação vem após intervenções de reforço na ponte, incluindo a instalação de chapas de aço na parte inferior da laje do tabuleiro, medida adotada para ampliar a segurança da estrutura enquanto seguem as ações definitivas para a travessia.

O uso da ponte está condicionado a regras específicas. Apenas veículos com até três eixos e PBT máximo de 33 toneladas podem trafegar pelo local. Para garantir o cumprimento das restrições, duas Unidades Móveis de Operação permanecem instaladas de forma permanente. A passagem ocorre com apenas um veículo por vez ou com distância mínima de dois vãos entre eles.

A velocidade máxima permitida é de 30 quilômetros por hora. Um redutor eletrônico foi instalado para fiscalizar o limite, além de pórticos que restringem a altura dos veículos. A ponte segue sob monitoramento ininterrupto, com registro e análise constante dos dados estruturais.

Com a retomada do tráfego, parte expressiva dos veículos deixa de utilizar o desvio da Veracel, o que deve melhorar a fluidez na BR-101, especialmente durante o período de festas de fim de ano, quando o fluxo aumenta na região.

NOVA PONTE

Paralelamente, avança a construção de uma nova ponte ao lado da estrutura atual. A futura travessia terá cerca de 510 metros de extensão, com pistas duplicadas. As obras de fundação já estão em andamento, com execução dos blocos de concreto, e a conclusão está prevista para 2026. O investimento federal soma R$ 104 milhões, incluindo a recuperação da ponte existente e a nova obra, além de outros R$ 22 milhões destinados à operação e manutenção do desvio.

A BR-101 é um dos principais corredores rodoviários do país, ligando o Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. Na Bahia, a rodovia tem papel estratégico no transporte de cargas, no deslocamento de passageiros e no acesso a cidades litorâneas e polos turísticos.

DNIT LIBERA NOS PRÓXIMOS DIAS VEÍCULOS PESADOS NA PONTE DO RIO JEQUITINHONHA

Ponte do Rio Jequitinhonha será liberada em dezembro para carros pesados || Foto Divulgação
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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que a ponte sobre o Rio Jequitinhonha deve ser liberada nos próximos dias para o tráfego de veículos pesados. Atualmente, esses veículos utilizam o desvio da Veracel, o que tem deixado a viagem mais longa e perigosa, pois um trecho da estrada não tem asfaltamento.

A liberação da ponte em Itapebi ocorrerá, segundo o DNIT, depois da conclusão das obras emergenciais para reforçar a estrutura da ponte. “Esse reforço da ponte existente permitirá a liberação do tráfego para ônibus e veículos de carga, cujo peso será definido após a conclusão dos serviços. Com a conclusão, parte significativa dos veículos deixarão de usar o desvio da Veracel”, explica o Superintendente Regional da Bahia, Roberto Alcântara.

A estrutura sobre o Rio Jequitinhonha foi interditada inicialmente em maio para inspeções e ensaios que identificaram a necessidade tanto de restringir o tráfego quanto de iniciar a construção de uma nova travessia. A ponte está operando em sistema de Pare e Siga, com velocidade máxima de 40 km/h. É autorizada apenas a passagem de motocicletas, carros de passeio, vans de passageiros e veículos de serviço emergencial, como ambulâncias e viaturas policiais.

A nova ponte, que será construída ao lado da atual, terá cerca de 510 metros de extensão, faixas duplicadas e capacidade ampliada. As obras de fundação já estão em andamento, com entrega prevista para 2026, conforme o Ministério dos Transportes. O investimento do Governo Federal será R$ 104,7 milhões. Os trabalhos têm prazo contratual de execução de um ano a partir da emissão da decretação da emergência.

Na quinta-feira (27), o diretor do DNIT, Fábio Nunes, fez mais uma vistoria na ponte sobre o Rio Jequitinhonha, no km 661,72 da BR-101, em Itapebi, no extremo-sul da Bahia, para verificar o andamento das obras emergenciais.

BATIDA ENTRE CARRETA E CAMINHONETE DEIXA UM MORTO E UM FERIDO NA BAHIA

Impacto da colisão destruiu caminhonete || Foto Redes Sociais
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Uma pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida após colisão entre carreta e caminhonete, no sábado (15), na BR-101, em Alagoinhas, no interior da Bahia. Câmera de monitoramento registrou o acidente.

As imagens mostram a carreta (um caminhão cegonha carregado) na contramão, ultrapassando outro veículo e batendo de frente com a caminhonete. O passageiro da caminhonete, identificado como Antônio Caetano Santos da Silva, de 51 anos, morreu na hora, e o motorista ficou em estado grave. Já o condutor da carreta saiu ileso. Assista.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a batida ocorreu no trevo de Boa União, às 5h40min. A pista foi interditada nos dois sentidos, o que provocou congestionamento.

APÓS PROTESTO, CAMINHONEIROS LIBERAM TRÂNSITO EM DESVIO DA BR-101 NO EXTREMO-SUL

Guard-rail evita que caminhão despenque em despenhadeiro no desvio da BR-101 em Belmonte || Reprodução Belmonte News
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O desvio em Santa Maria Eterna, Belmonte, teve o tráfego liberado por caminhoneiros, na manhã desta sexta-feira (31), informa a Polícia Rodoviária Federal (PRF), depois de quase um dia de protesto devido às más-condições da estrada sem pavimento. O desvio por rodovias estaduais e a chamada estrada da Veracel Celulose vem sendo utilizado desde maio deste ano, quando a ponte sobre o Rio Jequitinhonha, em Itapebi, no extremo-sul, apresentou problemas estruturais e teve tráfego interditado parcialmente, impedindo passagem de caminhões, carretas e ônibus.

As condições do desvio de 72 quilômetros ficaram ainda piores com as chuvas registradas por quase uma semana. A chuva, que somente cessou no último domingo (26), e o tráfego pesado deixou a estrada ainda mais perigosa. Caminhões e ônibus precisavam ser puxados por tratores devido ao lamaçal, gerando mais atrasos e prejuízos com quebra de veículos, atraso nas viagens e perda de cargas perecíveis.

PROMESSA

O Governo Federal prometeu, ainda em junho, obras emegenciais e construção de nova ponte sobre o Jequitinhonha, com prazo de conclusão em um ano. Passados quatro meses, as obras da rodovia não começaram e as ações emergenciais no desvio por estradas estaduais e da Veracel não surtiram efeito.

Para estas ações, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) citou investimentos de R$ 27,2 milhões, além de R$ 104,7 milhões para a construção da nova ponte. No protesto encerrado hoje, os caminhoneiros cobravam início das obras da nova ponte.

EMPRESÁRIO MORRE EM ACIDENTE DE CARRO NO SUL DA BAHIA

Empresário morre em acidente em Ibirapitanga || Fotos Redes Sociais e Itororó Já
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Uma colisão entre um carro de passeio e um caminhão, na BR-101, em Ibirapitanga, no sul da Bahia, resultou na morte do empresário Jonildo Nascimento Rezende, de 56 anos. O sepultamento do corpo de Jonildo Nascimento ocorreu na tarde desta sexta-feira (10), em Itororó, no médio sudoeste do estado, onde a vítima morava e foi secretário de Administração e Saúde.

Jonildo Rezende dirigia o carro de passeio e ficou preso às ferragens. O acidente ocorreu na quinta-feira (9). Uma equipe do Corpo de Bombeiros conseguiu fazer a retirada, mas o homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local do acidente. Além de empresário, Jonildo também era servidor público. Ele deixa três filhos.

COLISÃO ENTRE MOTOCICLETA E CARRO DEIXA UM MORTO NA ILHÉUS-ITABUNA

Erenilton morreu no local do acidente || Foto Redes Sociais
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Mais um acidente grave nas estradas que cortam o sul da Bahia nas últimas horas. Desta vez, uma colisão entre uma motocicleta e um carro de passeio, na madrugada deste domingo (5), na BR-415, em um trecho da Ilhéus-Itabuna, resultou na morte de Erenilton Nascimento de Jesus, de 40 anos. Ele pilotava a morto Honda CG 150 Fan, placa PJO-8C60.

De acordo com relatos de testemunhas, Erenilton Nascimento não conseguiu desviar e teria colidido na traseira do carro de passeio. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) chegou a ser acionada, mas o homem morreu no local. O motorista do carro não sofreu ferimentos. O acidente ocorreu por volta da 1h15min de hoje.

Morador de Ilhéus, Erenilton Nascimento, de acordo com amigos, era muito querido e apaixonado por esportes, principalmente futebol. Também gostava de uma boa resenha. Ainda não foram divulgados horários e locais de velório e de sepultamento.

ENTERRO DE VÍTIMAS DE ACIDENTE EM CAMACÃ

Robson Ferreira e Patric Ferreira morrem na madrugada de sexta-feira || Foto Redes Sociais

Na manhã de sábado (4), foram sepultados os corpos de Robson Ferreira de Jesus, “Secão”, e do sobrinho dele, o advogado Patrick Silva Ferreira, vítimas de acidente na madrugada de sexta-feira (3), no KM 580 da BR-101, em Camacã. Eles estavam em carros diferentes. Os veículos, um T-Cros e Corola Cross, colidiram de frente, por volta das 3h30min, conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os veículos colidiram de frente em Camacã || Foto Redes Sociais

Patric estava com casamento marcado para sábado (4). Ele retornava da despedida de solteiro, em São João do Panelinha, distrito de Camacã, quando ocorreu o acidente. Robson Ferreira saiu na frente, mas, ao perceber que o sobrinho demorava, decidiu retornar para verificar o que estava acontecendo, e ocorreu a colisão frontal.

TRF4 MANTÉM CONSÓRCIO INABILITADO PARA LICITAÇÃO VINCULADA À DUPLICAÇÃO DA BR-101

Licitação envolve trecho de 649 km da BR-101 || Foto Divulgação/Dnit
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de consórcio liderado pela Ambienger Engenharia Ambiental Ltda contra decisão administrativa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que excluiu a empresa de licitação para serviços de gestão ambiental ligados à duplicação de 649 quilômetros da BR-101. O trecho abrange áreas dos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Responsável pela defesa do Dnit no processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a empresa não cumpriu exigência do edital do certame, que requer comprovação de experiência em um único empreendimento com, no mínimo, 200 quilômetros.

“No caso, o atestado apresentado pela impetrante foi corretamente rejeitado por não demonstrar, de forma inequívoca, a execução dos serviços exigidos no edital. A suposta extensão total de 201,1 km resultaria da soma de dois empreendimentos distintos, sendo que um sequer teve execução integral”, declarou a AGU, nesta segunda-feira (15), em nota.

Na licitação, com valor estimado de R$ 34,8 milhões, a proposta de R$ 23,4 milhões do consórcio liderado pela Ambienger chegou a ser declarada vencedora. No entanto, o concorrente foi inabilitado por insuficiência de comprovação de qualificação técnica.

O consórcio entrou com mandado de segurança contra o ato do Dnit, questionando a análise da comissão de licitação. O juízo de primeira instância denegou a segurança. O autor recorreu ao TRF4 sustentando que a justificativa para a inabilitação foi alterada no decorrer do processo. Alegou, também, que o Dnit deveria ter feito diligências e que houve violação aos princípios da isonomia e da impessoalidade.

A AGU defendeu que o caso do impetrante envolvia mérito técnico — insuficiência da extensão dos serviços comprovados — e não uma falha formal sanável por diligência.

RESPALDO DO TCU

Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU), que tem expertise na análise da regularidade de processos licitatórios, já havia considerado válida a inabilitação do consórcio.

O TRF4 acatou os argumentos da AGU, ressaltando que, em mandado de segurança, o direito alegado deve estar comprovado de forma imediata. O Tribunal também mencionou que o parecer do TCU reforça a legalidade da inabilitação.