Tempo de leitura: 2minutosJoaquim Levy aponta endividamento dos estados (Foto Valter Campanato/Agência Brasil).
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem (1°) que os estados tiveram aumento de arrecadação, mas aumentaram gastos com pessoal e endividamento nos últimos quatro anos. Segundo Levy, a situação também é motivo das dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul, cujos recursos foram bloqueados em razão do não pagamento da dívida com a União. Levy participa de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
De acordo com dados apresentados pelo ministro, entre 2011 e 2014, a arrecadação de receitas próprias pelos estados cresceu 47%. Além disso, foram contraídas novas dívidas. Enquanto isso, segundo o ministro, o estoque da dívida da União teve crescimento nominal de cerca de 10%, que ele considera próximo da estabilidade. “Em compensação, os estados começaram a ter uma série de outras dívidas. Houve criação de dívidas da ordem de R$ 100 bilhões [entre 2011 e 2014]”.
Joaquim Levy disse também que, apesar do aumento do investimento no período, a relação entre investimento e Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas do país) dos estados, caiu. Na prática, disse, isso significa que os recursos não contribuíram para o crescimento econômico.
De acordo com Levy, isso ocorreu porque boa parte dos valores captados pelos estados foi usada no pagamento de folha de pessoal. “[Houve] aumento de receita, [mas] aumento de despesas maior do que de receitas. Um maior endividamento e enfraquecimento fiscal. Há estados em que [o fenômeno] foi mais forte e em outros menos”, afirmou o ministro. Ele reconheceu que a União também enfrenta problemas.
Tempo de leitura: < 1minutoMarco Maron, Nildo e dirigente do Colo Colo (Foto Divulgação).
Pablo Brandão
Um dos destaques do time colocolense, o zagueiro Nildo jogará a Série C do Campeonato Brasileiro. Nesta segunda-feira, o Botafogo da Paraíba acertou a ida do jogador por empréstimo, até o final da competição. O clube paraibano tem a opção de compra no fim do acordo.
No Brasileirão Série D, Nildo defendeu o Colo Colo em todas as partidas do time, como titular. O zagueiro chegou a marcar o gol da vitória contra o Globo, pela 7ª rodada, no Rio Grande do Norte.
Ilheense, Nildo está no Colo Colo desde 2011. Profissionalizado pelo Tigre, o zagueiro participou do título do Baiano da Segunda Divisão 2014, além de estar presente na campanha da primeira divisão neste ano, na qual o clube foi semifinalista. “O Colo Colo deseja sorte ao atleta no seu próximo desafio”.
As vendas do setor de supermercados subiram 4,97% em valores reais em julho na comparação com junho e caíram 1,32% na comparação com julho do ano passado. No acumulado do ano, houve queda de 0,20%, de acordo com o Índice Nacional de Vendas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), divulgado hoje (31), na capital paulista.
A cesta de 35 produtos de largo uso analisada pela Abras registrou elevação de 0,82%, com o preço passando de R$ 411,03 em junho para R$ 414,40 em julho. Os itens que apresentaram maiores elevações nos preços foram queijo muçarela (5,22%), massa sêmola espaguete (4,84%) e farinha de mandioca (4,72%). No sentido contrário, aparecem tomate (-4,62%), arroz (-2,45%) e margarina cremosa (-2,07%).
Apresentaram elevação no valor da cesta as regiões Nordeste, com mais 1,53% e valor de R$ 357,91; Sudeste, mais 1,30% e custo de R$ 398,01; Centro-Oeste, com aumento de 0,80% e valor de R$ 393,23; e Sul, com alta de 0,79% e preço de R$ 452,23. Na Região Norte, houve queda de 0,15% e o preço ficou em R$ 462,63. Informações da Agência Brasil.
Analistas e investidores do mercado financeiro estimam que a economia do país caia 2,26% este ano, segundo o boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central. De acordo com a publicação, a produção industrial brasileira cairá 5,57%.
Haverá, segundo as estimativas, queda de 9,29% para 9,28% da inflação baseada no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com os dados do último boletim Os preços administrados, monitorados pelo governo, terão um aumento de 15,20%
A estimativa para a dívida líquida do setor público em percentual do PIB foi elevada de 36,15% para 36,20%, na comparação com o boletim da semana passada. A expectativa para a taxa básica de juros foi mantida em 14,25% até o fim do ano. Também foi mantida a expectativa do dólar no valor de R$ 3,50 para o mesmo período.
Para o setor externo, na avaliação do mercado financeiro, o déficit em conta corrente ficará em US$ 76,5 bilhões. O saldo da balança comercial atingirá US$ 8 bilhões e os investimentos estrangeiros diretos, US$ 65 bilhões. Com informações da Agência Brasil.
Tempo de leitura: 2minutosAna Marcela Cunha (2ª), a britânica Anne Payne (1ª) e a alemã Isabelle Harle (3ª) (Foto Cristina Índio/Agência Brasil).
Da Agência Brasil
O Aquece Rio Evento Internacional de Maratona Aquática, que começou no sábado (22) com a prova masculina, terminou neste domingo (23) com a competição entre mulheres. Depois de completar o percurso de 10 km do único evento-teste da modalidade para os Jogos Olímpicos Rio 2016, com o tempo de 2h12m18, a atleta da Grã Bretanha, Anne Payne, ficou com a medalha de ouro.
Em segundo lugar, com o tempo de 2h12m19s, a brasileira e bicampeã mundial Ana Marcela Cunha, conquistou a medalha de prata. A atleta alemã Isabelle Harle fez o tempo de 2h12m23s e levou para casa a medalha de bronze.
Na primeira metade da prova, Ana Marcela não estava entre as primeiras colocações, mas depois de completar a segunda das quatro voltas do percurso, começou a reação e passou a se destacar no pelotão da frente.
“Fui acompanhando, porque eu não queria perder o pelotão, como era o meu objetivo, e consegui fazer isso. No finalzinho, sobrou um pouquinho de força para dar um sprint [aumento de velocidade por parte do atleta, especialmente, no fim da prova], ainda. Na verdade, teve férias, e todo mundo sabia que seria meio sofrido nadar os 10 quilômetros hoje, mas está valendo”, analisou.
A atleta contou que, nos momentos finais, ficou confusa com o limite da raia de chegada e acabou reduzindo o ritmo para comprovar se estava dentro da área reservada, chamada de funil. Ainda assim, chegou com apenas 1 segundo de diferença da campeã.
Depois de muitas negociações de lideranças governistas com partidos da própria base aliada e da oposição e o relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (18), projeto de lei que altera as regras de reajuste dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), feitos a partir de janeiro de 2016.
A aprovação do substitutivo apresentado pelo deputado Rodrigo Maia se deu pelo processo simbólico de votação, uma vez que todos os líderes partidários encaminharam favoravelmente à aprovação do texto do relator. O texto segue agora à apreciação do Senado. Se for modificado na votação dos senadores, retornará para nova deliberação dos deputados.
Pelo texto aprovado, o reajuste dos novos depósitos do FGTS, a serem feitos a partir de janeiro do ano que vem nas contas dos trabalhadores, serão corrigidos de forma escalonada pelos próximos quatro anos até atingir o índice de correção da caderneta de poupança. Em 2016, os novos depósitos serão corrigidos em 4% mais a TR; em 2017, em 4,75% mais TR; em 2018, 5,5% mais TR; e em 2019, 6%, índice igual ao pago às cadernetas de poupança.
O texto do relator, que foi aprovado pelos deputados, também permite que até 60% do lucro das aplicações dos recursos do FGTS poderão ser usados para financiar programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que o governo trabalhou para preservar a sustentabilidade do fundo com taxas compatíveis de remuneração para não incidirem nos subsídios dos programas financiados pelo fundo como o Minha Casa, Minha Vida. “O substitutivo preserva a sustentabilidade do fundo e, ao mesmo tempo, os programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, acho que foi uma grande conquista”.
A Caixa Econômica Federal liderou o ranking de reclamações de clientes contra instituições financeiras em julho, de acordo com dados divulgados hoje (17) pelo Banco Central (BC). No total, foram 983 reclamações consideradas procedentes, ou seja o BC verificou indício de descumprimento de lei ou regulamentação.
Para elaborar o ranking, as reclamações são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado o índice, que representa o número de reclamações de cada instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes.
No caso da Caixa, o índice ficou em 12,85. Na sequência, o Bradesco, com índice de 12,80. Em terceiro lugar, ficou o HSBC, com 7,56. Nesse ranking estão as instituições financeiras com mais de 2 milhões de clientes.
Tempo de leitura: 2minutosBandeira, ao centro, durante evento que reuniu magistrados brasileiros (Foto Divulgação).
O aperfeiçoamento para magistrados e servidores das varas da Infância e Juventude de todo o país foi defendido pelo juiz Marcos Bandeira durante o VI Encontro de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, promovido no Rio de Janeiro, pela Associação Brasileira de Magistrados da Infância. O encontro, na sexta (14), no auditório do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, contou com a presença de representantes de 23 estados e do Distrito Federal.
O magistrado itabunense sustentou a programação de uma grade permanente de cursos de aperfeiçoamento para magistrados e servidores, patrocinados pela Escola da Magistratura. Tratou de vários temas da infância, como Justiça Restaurativa, família acolhedora e adoção. Bandeira sugeriu, também, que os magistrados da infância e juventude de todo o país celebrem Termo de Cooperação Técnica com as Universidades, objetivando qualificar as pessoas que participem dos projetos encampados pela Vara da Infância e Juventude.
Ao final do encontro, os magistrados brasileiros sugeriram a criação de uma Coordenadora Nacional da Infância e Juventude vinculada ao Conselho Nacional de Justiça. Outra sugestão foi o encaminhamento ao CNJ para que os Tribunais de Justiça criem em suas estruturas as equipes técnicas interdisciplinares junto as Varas especializadas da Infância e Juventude.
REPÚDIO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Os magistrados repudiaram a Proposta de Emenda Constitucional que reduz a maioridade penal. Manifestaram, no entanto, adesão ao projeto que majora o prazo de internação para oito anos nos atos infracionais considerados hediondos, gradativamente, de acordo com a faixa do adolescente infrator.
Titular da Vara da Infância e Juventude de Itabuna, Marcos Bandeira, que é membro da Coordenadoria da Infância do Tribunal de Justiça da Bahia, representou o Estado. O magistrado itabunense substituiu o desembargador Salomão Resedá.
O encontro foi presidido pelo presidente do colégio de coordenadores da Infância e Juventude e atual presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância-Abraminj, Renato Rodovalho Scussel. O próximo encontro está previsto para 13 de novembro, em Belo Horizonte.
Os números finais do Brasil nos Jogos Parapan-Americano de 2015, em Toronto (Canadá), traduzem a performance de uma potência esportiva: a delegação chegou a 257 medalhas, sendo 109 de ouro, 74 de prata e outras 74 de bronze.
Trata-se do melhor rendimento do Brasil em toda a história do evento, superando o recorde anterior registrado nos Jogos Parapan-americanos do Rio de Janeiro, em 2007, quando a equipe paralímpica conquistou 221 medalhas.
Para se ter uma ideia do domínio brasileiro na edição deste ano, o segundo lugar no quadro geral, o Canadá, não chegou à metade das medalhas de ouro brasileiras, conseguiu apenas 50. Os americanos, em terceiro, chegaram a 40.
Tempo de leitura: 3minutosMarcha é realizada há 15 anos em defesa da mulher (Foto Ag. Brasil).
Luana Lourenço | Agência Brasil
Inspirada na líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983 por defender direitos sociais de trabalhadores rurais, a Marcha das Margaridas chega à 5ª edição em uma trajetória de 15 anos marcada por conquistas para as mulheres do campo e algumas frustrações no caminho.
Desde 2000, campesinas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, ribeirinhas e extrativistas do Brasil todo vêm a Brasília em agosto com suas camisetas lilás e chapéu de palha para marchar por igualdade, autonomia e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres no campo e na floresta.
A marcha, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais, é considerada a maior mobilização de trabalhadoras rurais do país. As margaridas marcharam em 2000, 2003, 2007 e 2011. Elas voltam a ocupar a Esplanada dos Ministérios hoje (12), exatamente 32 anos após a morte de Margarida Maria Alves.
“Há 15 anos, construir uma marcha em Brasília no momento neoliberal que o país vivia foi um ato de profunda ousadia dessas mulheres. Estamos falando de mulheres que moram em lugares distantes, no meio da floresta, nos rincões do Semiárido. Entre essas mulheres estava o maior número de pessoas que passavam fome, o acesso a políticas públicas era muito complicado”, lembrou. “De lá pra cá, algo muito importante aconteceu, colocamos na agenda do Estado brasileiro a necessidade de políticas que estivessem ao alcance das mulheres e homens do campo”, lembra a vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carmem Foro, que esteve à frente da organização de duas marchas quando era secretária de mulheres da Contag.
EXPECTATIVAS
A atual secretária, Alessandra Lunas, diz que a entidade espera trazer 70 mil mulheres à marcha deste ano. Segundo ela, a mobilização chega a um momento de maturidade e autocrítica, com saldo positivo para as margaridas. “Além de ser um marco na história, é nítido o avanço em 15 anos. É impossível falar nas políticas públicas para as mulheres sem falar da Marcha das Margaridas. Ela cria um marco de referência que mostra a importância e a força da unidade de luta das mulheres”, acrescentou.
A união de mulheres tão diferentes, mas com demandas tão parecidas, também chamou a atenção da secretária de mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Tocantins, Maria Ednalva da Silva, que participou de todas as marchas.
Tempo de leitura: < 1minutoProjeto tornava obrigatório gorjeta para garçom (Reprodução).
Da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1.048 de 1991, que regulamenta a profissão de garçom. Entre outras determinações, o texto tornava obrigatório o pagamento de 10% de gorjeta para a categoria. O veto foi publicado hoje (7) no Diário Oficial da União.
A decisão, segundo Dilma, foi tomada após ouvir os ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Trabalho e Emprego, além da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e da Advocacia-Geral da União. Todos os órgãos se manifestaram favoráveis ao veto.
“A Constituição Federal, em seu Artigo 5º, inciso XIII, assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer dano à sociedade”, argumentou a presidenta na justificativa do veto.
Tempo de leitura: < 1minutoDilma tem percentual de aprovação em queda (Foto Roberto Stuckert Filho).
A popularidade da presidenta Dilma Rousseff voltou a cair, como mostra pesquisa Datafolha divulgada hoje (6). Segundo o levantamento, feito nos dias 4 e 5 de agosto, 71% dos entrevistados consideram o governo ruim ou péssimo, enquanto 8% avaliam a administração da petista como ótima ou boa. No último levantamento, divulgado em junho, 65% dos entrevistados consideraram o governo Dilma ruim ou péssimo e 10% o avaliaram como ótimo ou bom.
De acordo com a pesquisa, que ouviu 3.358 pessoas em 201 municípios nas cinco regiões do país, o grupo daqueles que consideravam o governo regular passou de 24%, em junho, para 20% este mês. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais.
A pesquisa mostra ainda que a rejeição ao governo Dilma é homogênea em todas as regiões do país. Os piores índices foram registrados na Região Centro-Oeste, onde 77% dos entrevistados consideram-no ruim ou péssimo, seguido da Região Sudeste, onde 73% avaliaram a gestão petista como ruim ou péssima. Esse percentual no Nordeste chega a 66%.
O Datafolha também perguntou aos entrevistados qual é o melhor sistema de governo para o país. Para 53%, o presidencialismo é a melhor opção, 28% consideraram o parlamentarismo e 19% não souberam responder.
Tempo de leitura: < 1minutoEx-ministro José Dirceu é preso em 17ª fase da Lava Jato (Foto José Cruz/Ag. Brasil).
Da Agência Brasil
O ex-ministro José Dirceu foi preso hoje (3) em Brasília, pela Polícia Federal, na 17ª fase da Operação Lava Jato. O ex-ministro encontra-se na sede da Polícia Federal, em Brasília.
A 17ª Fase da Operação Lava Jato, denominada Pixuleco, em alusão ao termo utilizado pelos acusados para denominar a propina recebida em contratos, foi deflagrada hoje pela Polícia Federal
Cerca de 200 Policiais Federais cumprem 40 mandados judiciais, sendo 26 mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão preventiva, cinco mandados de prisão temporária e seis mandados de condução coercitiva, em Brasília e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Foram decretadas ainda, a partir de representação da autoridade policial que preside os inquéritos policiais, medidas de sequestro de imóveis e bloqueio de ativos financeiros.
A atual fase da operação se concentra no cumprimento de medidas cautelares em relação a pagadores e recebedores de vantagens indevidas. Entre os crimes investigados estão corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) onde permanecerão à disposição do juízo da 13ª Vara da Justiça Federal.
Tempo de leitura: 2minutosChocolate amargo com, pelo menos, 85% de cacau é benéfico ao coração, diz pesquisa.
Da Agência Brasil
Pesquisa publicada na revista científica International Journal of Cardiovascular Sciences (IJCS), da Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro (Socerj), mostra que o chocolate amargo traz benefícios a pacientes que sofrem de doenças cardíacas.
O vice-presidente da Socerj, Ricardo Mourilhe, disse que a notícia “é animadora”. Embora a pesquisa esteja ainda em fase inicial, com uma quantidade de pacientes reduzida, ela “abre a perspectiva de novos estudos futuros”, disse.
Segundo Mourilhe, o estudo foi feito em pacientes que estiveram internados entre outubro e dezembro de 2013 no Instituto de Cardiologia de Santa Catarina, ligado à Universidade Federal do estado (UFSC), e demonstra que o chocolate amargo pode trazer efeito benéfico em relação à vasodilatação, similar ao efeito dos medicamentos usados pelos cardiologistas em doentes cardiopatas.
Isso ocorre em função de um composto químico existente no cacau, chamado flavonoide, presente também em alguns vinhos, que tem ação anti-inflamatória e antioxidante e, em consequência, tem potencial de ação vasodilatadora.
“Os vasodilatadores são medicamentos que a gente usa normalmente em indivíduos com alguma cardiopatia. Então, se você tem uma substância que pode causar esse benefício, uma forma de transformar o efeito benéfico dessa substância em um medicamento seria produzir essa substância em forma de comprimido e não necessariamente o chocolate, porque ele tem outras substâncias que aumentam o peso”, disse.
O efeito antiinflamatório e antioxidante é semelhante ao efeito dos medicamentos para colesterol, que são as estatinas. Com isso, diminuiria o colesterol ruim e aumentaria o colesterol bom dos pacientes. “Seria outro efeito benéfico da substância [presente no chocolate amargo]. Por isso, é tão relevante essa descrição, porque abre um leque de oportunidades de desenvolvimento de novos produtos”.
A pesquisa analisou o consumo diário, pelos pacientes estudados, de 100 gramas de chocolate amargo com 85% de cacau, “ou seja, é bastante concentrada a questão do flavonoide”. Mourilhe observou que quando se identifica algum produto alimentar que tem uma substância positiva para o organismo humano, as etapas seguintes em um processo de pesquisa consistem em transformar essa substância em medicamento, excluindo os malefícios de outras substâncias misturadas.
O grupo que iniciou a pesquisa deve dar sequência aos estudos, mas Mourilhe não descarta a possibilidade de equipes de outros centros interessados participarem do processo. Segundo o vice-presidente da Socerj, a indústria farmacêutica poderia desenvolver esse medicamento.
A revista da Socerj recebe artigos de todo o Brasil e de alguns países estrangeiros, como Portugal, Colômbia, Venezuela. Ela tem tiragem de 4 mil exemplares e é indexada no Index Medicus Latino-Americano (Lilacs).