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whatsappO Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí confirmou a existência de uma ordem judicial que exige a suspensão do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional.

Mesmo tendo caráter sigiloso, a decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, tomada no dia 11 de fevereiro, vazou na internet nesta quarta-feira (25).  O serviço não foi interrompido ainda porque os provedores teriam entrado com recurso na Justiça contra a decisão de Correia.

A sentença, segundo esclareceu o Núcleo de Inteligência, foi expedida em virtude de anterior descumprimento judicial do WhatsApp. Como as ações correm em segredo de justiça, não foram revelados os tipos de descumprimentos, mas, como aponta o órgão, estão baseadas em infrações referentes ao Marco Civil da Internet.

As referidas decisões tiveram início em 2013, mas até a presente data os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens judiciais. A suspensão atinge os domínios whatsapp.net e whatsapp.com. Segundo a sentença, os provedores devem garantir a “suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores do aplicativo”. Leia mais no Uol.

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Vender bebida alcoólica a menor renderá multa e prisão.
Vender bebida alcoólica a menor renderá multa e prisão.

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem à noite, projeto de lei do Senado, que tipifica como crime a venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos. O projeto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. Como o texto já havia sido aprovado no Senado e não foi alterado na votação dos deputados, ele segue agora à sanção presidencial.

O projeto aprovado altera a o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente, bebida alcolica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

O texto estabelece como medida administrativa a interdição do estabelecimento comercial até o recolhimento da multa.

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Senado retoma votações nesta semana (Foto ABr).
Senado retoma votações nesta semana (Foto ABr).

Depois de mais de 20 dias sem votação, o Senado retomará as atividades normais esta semana, com a definição dos presidentes e vices das 12 comissões permanentes e um debate sobre reforma política, que devem movimentar a Casa.

Nas comissões, o problema é que os partidos de oposição – PSDB, PSB e DEM – não estão confiantes em relação ao processo. Querem que, ao contrário do que aconteceu na eleição da Mesa Diretora, quando só siglas governistas preencheram as vagas, desta vez o critério da proporcionalidade dos partidos seja respeitado. Por causa da falta de acordo, a votação de propostas importantes está paralisada.

Responsável pelas negociações, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) acredita em um entendimento entre os partido durante reunião de líderes na terça-feira (24). Caso isso ocorra, a posse dos novos presidentes e vice-presidentes das comissões e a retomada dos trabalhos serão marcadas para o dia seguinte.

Enquanto o comando das comissões não se define, o presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou também para terça-feira  uma sessão temática para debater a reforma política. Essa não será a primeira vez que a Casa vai discutir o tema em uma sessão especial. O primeiro debate nesses moldes foi realizado em agosto de 2013, motivado pelas manifestações populares de junho do mesmo ano.

Nesse tipo de sessão, especialistas no assunto são convidados para debater e tirar dúvidas de parlamentares. À época, a convidada foi a então presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia.

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Imagem do navio-plataforma que explodiu nesta quarta (Foto Agência Petrobras).
Imagem do navio-plataforma que explodiu nesta quarta (Foto Agência Petrobras).

A Petrobras confirmou a morte de três trabalhadores na explosão do navio-plataforma Cidade de São Mateus, no litoral do Espírito Santo. Segundo a empresa, o acidente ocorreu às 12h50 e havia 74 pessoas embarcadas.

Dez pessoas feridas foram levadas para hospitais em Vitória. Seis trabalhadores estão desaparecidos. Trinta e três pessoas foram desembarcadas e 31 permanecem a bordo.

A Petrobras informou que a unidade é operada pela empresa BW Offshore, afretada pela Petrobras, e que opera desde junho de 2009 no pós-sal dos campos de Camarupim e Camarupim Norte.

Em nota, a petroleira disse que o fogo foi controlado rapidamente. As operações foram interrompidas. A plataforma produzia 2,25 milhões de metros cúbicos de gás por dia e 350 metros cúbicos de óleo por dia.

A Agência Nacional de Petróleo informou, também por meio de nota, que a explosão ocorreu na casa de bombas, mas não houve derramamento de óleo. O fogo foi controlado e a plataforma está estabilizada. A agência formou duas equipes para investigar as causas do acidente. Uma seguiu para o navio-plataforma e outra para a sede da Petrobras.

A concessão de Camarupim é operada pela Petrobras e a de Camarupim Norte é uma parceria entre a Petrobras e a empresa Ouro Preto Energia. A operação da plataforma foi autorizada pela Marinha em 2015. A ANP fez atualização da documentação marítima em setembro de 2014. Informações da Agência Brasil.

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carteira(1)A taxa de desocupação fechou o ano passado em 6,8%, registrando queda em relação a 2013, quando a taxa de desocupação foi 7,1%. Em 2012, a taxa ficou 7,4%. Os dados foram divulgados hoje (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e indicam um desemprego maior em relação à Pesquisa Mensal de Emprego (PEM), também do IBGE, que foi 4,8%. A pesquisa é calculada em seis das principais regiões do país.

No quarto trimestre do ano passado, a taxa de desocupação fechou em 6,5% em todo o país, registrando queda em relação aos 6,8% do terceiro trimestre. Quando comparado com o quarto trimestre de 2013, com 6,2%, a taxa de desocupação cresceu.

Os dados divulgados indicam que a população desocupada recuou na passagem do terceiro para o quarto trimestre, passando de 6,7 milhões para 6,5 milhões de pessoas. Entre a população ocupada houve aumento do terceiro para o quarto trimestre, passando de 92,3 milhões para 92,9 milhões. No quarto trimestre de 2013, a população ocupada era 91,9 milhões de trabalhadores.

No que diz respeito à população desocupada, do terceiro para o quarto trimestre do ano passado o número passou de 6,1 milhões para 6,5 milhões de trabalhadores.

Abrangendo maior número de regiões do país, a Pnad Contínua substituirá a atual Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que abrange apenas as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife. Informações da Agência Brasil.

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Hoje (6) é o último dia para participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Para isso, o candidato deve acessar o boletim pessoal na página do Sisu e clicar no botão correspondente à inclusão do nome na lista.

Podem participar aqueles que se inscreveram no Sisu e não foram selecionados na primeira opção.Também podem aderir à lista os estudantes que foram selecionados na segunda opção, independentemente de terem feito a matrícula. Os candidatos começarão a ser convocados pelas próprias instituições a partir do dia 11.

O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na primeira edição deste ano, o Sisu oferece 205.514 vagas, distribuídas em 5.631 cursos de 128 instituições. O sistema registrou quase 2,8 milhões de inscritos, informa a Agência Brasil. A lista com os selecionados está disponível na página do programa desde o dia 26 de janeiro.

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A venda de veículos caiu 31,4% em janeiro deste ano na comparação com dezembro de 2014, mostra levantamento da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgado hoje (5). Foram comercializadas 253,8 mil unidades diante das 370 mil do último mês do ano passado. Em relação a janeiro de 2014, a queda é menor: houve recuo de 18,8%.

O resultado reflete a alta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cuja redução foi revertida. O desconto no imposto foi adotado em maio de 2012 para manter a economia aquecida em um cenário de crise econômica internacional.

Os dados mostram ainda que houve pequeno avanço de 0,4% na produção de veículos em relação a dezembro. Em números absolutos, foram produzidos 204 mil carros no fim do ano passado e 204,8 mil neste ano. Na comparação com janeiro do ano passado, houve redução de 13,7% na produção. Nos últimos 12 meses, a produção acumula queda de 14,9%.

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Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (4) no Diário Oficial da União suspendeu a fabricação e uso do bactericida Amoxicilina + Clavulanato de potássio 50mg/ml + 12,5mg/ml pó para suspensão oral, da empresa EMS S.A.

De acordo com o texto, uma inspeção sanitária na empresa entre 19 e 23 de janeiro deste ano comprovou que a fabricação do medicamento está em desacordo com seu registro na Anvisa.

A agência determinou ainda que a EMS promova o recolhimento do estoque existente em mercado. A resolução entra em vigor hoje.

Procurada pela Agência Brasil, a EMS informou que tomou conhecimento da publicação de recolhimento do medicamento Amoxicilina + Clavulanato de potássio 50 MG/ML + 12,5 MG/ML PO para suspensão oral e está tomando as providências necessárias.

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calendario-2015-02Dos nove dias de feriados nacionais definidos hoje (4), pelo Ministério do Planejamento para 2015, três serão em sextas-feiras – 3 de abril, 1º de maio e 25 de dezembro –, três em segundas-feiras (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro), um na terça-feira (21 de abril) e um em um domingo – 15 de novembro. O primeiro feriado do ano, no dia 1º de janeiro, caiu numa quinta-feira.

Conforme portaria publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, serão considerados pontos facultativos outros sete dias: 16, 17 e 18 de fevereiro (carnaval) – sendo que na Quarta-feira de Cinzas o ponto facultativo vai até as 14h –; 4 de junho, Corpus Christi; 30 de outubro, Dia do Servidor Público; 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h), e 31 de dezembro, véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após as 14h).

As datas, de acordo com o Ministério do Planejamento, deverão ser respeitadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Os órgãos públicos federais terão de respeitar os dias de feriados municipais nas cidades onde houve repartição em funcionamento. Em relação aos dias considerados de guarda dos credos e das religiões, que não foram considerados feriados nacionais nem ponto facultativo, os funcionários públicos poderão fazer a compensação do dia de folga desde que previamente autorizada pelo responsável pela unidade administrativa.

A portaria do Ministério do Planejamento proíbe que os órgãos públicos federais antecipem ou posterguem dias de ponto facultativo. Com Agência Brasil.

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Cunha é eleito em primeiro turno na Câmara (Foto Wilson Dias/Ag.Brasil).
Cunha, ao centro, é eleito em primeiro turno na Câmara (Foto Wilson Dias/Ag.Brasil).

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ ) foi eleito para a presidência da Câmara com 267 votos. O candidato Arlindo Chinaglia (PT-SP ) teve 136 votos, Júlio Delgado (PSB-MG) obteve 100 votos e Chico Alencar (PSOL-RJ) conquistou 8 votos. Dois deputados votaram em branco. Eduardo Cunha exercerá o comando da Câmara nos dois próximos anos.

A eleição foi definida em primeiro turno porque Cunha obteve mais que a metade mais um dos votantes. Todos os 513 deputados votaram no pleito. O deputado Eduardo Cunha prometeu atuar para que se tenha um Parlamento independente, altivo e que respeite os interesses da população brasileira. Ele criticou a submissão do Congresso em certas votações e afirmou que buscará sempre a independência da Casa.

Cunha defendeu uma Câmara que dialogue com todos os poderes, mas que não abra mão das pautas que considerar importantes. Segundo ele, independência não pode ser confundida com oposição. “A gente só quer que os poderes sejam independentes e harmônicos entre si”.

RENAN É MANTIDO NO COMANDO DO SENADO

Renan novamente comandará o Senado Federal (Foto Antonio Cruz/Ag. Brasil).
Renan novamente comandará o Senado Federal (Foto Antonio Cruz/Ag. Brasil).

O senador Renan Calheiros  (PMDB/AL) foi eleito para a Presidência do Senado com 49 votos. Luiz Henrique teve 31 votos e um foi nulo. Ele exercerá o cargo entre 2015 e 2016. Maior partido da Casa, a bancada peemedebista indicou Renan Calheiros (PMDB-AL) para o segundo mandato e Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou candidatura própria. O catarinense integra o grupo independente do PMDB. A partir de agora, os partidos indicarão os nomes para os demais cargos da Mesa Diretora. O tamanho das bancadas partidárias definirá a prioridade nas indicações.

Como segunda maior bancada no Senado, o PT tem direito a segunda indicação que deve ser a primeira vice-presidência. No discurso aos senadores, após a contagem de votos, Renan disse que as decisões no Senado serão coletivas. “O entendimento nunca será supressão de quem pode menos por quem pode mais”, disse. Informações da Agência Brasil.

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Caminhoneiros terão que fazer exame toxicológico para renovar carteira (Foto ABr).
Caminhoneiros terão que fazer exame toxicológico para renovar carteira (Foto ABr).

Os motoristas que forem obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E serão obrigados, a partir de 30 de abril, a fazer exame toxicológico de “larga janela” – usado para verificar o consumo de drogas por longos períodos. Caso o laudo, que terá validade de 30 dias, constate o uso de drogas ou substâncias proibidas, o motorista será considerado inapto temporariamente.

O exame, que deverá ser feito em clínicas credenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito, vai testar, no mínimo, a presença de maconha e derivados, cocaína e derivados incluindo, crack e merla, opiáceos incluindo codeína, morfina e heroína, ecstasy (MDMA e MDA), anfetamina e metanfetamina.

Para conseguir a autorização para obter ou renovar a CNH, o motorista deve obter resultados negativos para um período mínimo de 90 dias, retroativos à data da coleta. Para o teste, serão coletados material biológico que poderá ser cabelos ou pelos; na ausência desses, unhas.

De acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada hoje (30) no Diário Oficial da União, os motoristas que não se submeterem ao exame também serão considerados inaptos temporários ou inabilitados enquanto não apresentarem o laudo negativo do exame toxicológico.

De acordo com o Contran, a medida atende a dispositivo da Lei 12.619, de 30 de abril de 2012, conhecida como Lei do Motorista, que obriga o condutor das categorias C, D e E a submeter-se a teste e a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, com a ciência do empregado. Com informações da Agência Brasil.

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Supermercados esperam aumento de 2% nas vendas em 2015.
Supermercados esperam aumento de 2% nas vendas em 2015.

As vendas em supermercados cresceram 2,24% em 2014 em comparação com 2013, de acordo com balanço divulgado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Conforme os números, foi o desempenho mais fraco desde 2006, quando o setor enfrentou retração de 1,59%. Em dezembro, as vendas tiveram alta de 2,94% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Na comparação com novembro, o movimento no último mês de 2014 registrou crescimento de 20,62%.

Para o presidente da Abras, Fernando Yamada, o crescimento foi possível pelos baixos níveis de desemprego. O desempenho foi um pouco abaixo das projeções iniciais da entidade, que esperava uma expansão de 3% no ano. “Embora tenha crescido menos que 2013, o resultado das vendas em 2014 foi positivo, principalmente pelo desempenho geral da economia brasileira”, analisou.

A estimativa da Abras é de crescimento de 2% para 2015. Yamada ponderou que a estimativa é otimista e pode ser revista, caso haja queda significativa dos indicadores econômicos. “Pelos indicadores, o desemprego ainda vai se manter dentro da faixa que achamos positiva, de 5,7%. Se o nível de renda não cair mais, manteremos a perspectiva”, ressaltou.

A expectativa é que os supermercados continuem com resultados satisfatórias em segmentos como alimentos, bebidas, higiene e beleza. “Há um forte apelos para produtos que tragam satisfação pessoal”, destacou Fábio Gomes da Silva, diretor de Atendimento da Nielsen, empresa que presta serviços de consultoria à Abras.

Segundo ele, há uma tendência de parte da população em continuar comprando em supermercados como forma de compensar a redução de padrão em outras formas de consumo. “No momento em que as pessoas estão endividadas, pressão inflacionária e taxa de juros crescente, se elas têm de abrir mão de algumas coisas, cortam parte do consumo fora do lar. Isto leva o consumidor aos supermercados”. O setor faturou R$ 272,2 bilhões em 2013. Os 84 mil supermercados brasileiros empregam aproximadamente 1,7 milhão de pessoas em todo o país.

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Indústria fechou 2014 de forma negativa na produção e no emprego (Foto Arquivo ABr).
Indústria fechou 2014 de forma negativa na produção e no emprego (Foto Arquivo ABr).

Queda na produção, no emprego e aumento de ociosidade. Essa foi a situação em que a indústria brasileira terminou o ano de 2014, de acordo com a Sondagem Industrial, pesquisa divulgada hoje (27) pela Confederação Nacional da Indústria.

Segundo o levantamento, o índice de evolução da produção registrou, em dezembro, 38,3 pontos, em relação aos 40,2 pontos registrados em dezembro de 2013. Já o índice relativo ao número de empregados ficou em 44,2 pontos em dezembro de 2014, abaixo, portanto, dos 46,4 pontos registrados em dezembro de 2013.

Com os indicadores abaixo de 50 pontos – em escala que varia de 0 a 100 – a CNI caracteriza que o setor está em situação de queda, tanto na produção quanto no emprego. Os índices referentes a dezembro de 2014 são os menores desde o início da série histórica, em janeiro de 2010.

Os dados da sondagem revelam ainda que a utilização média da capacidade instalada ficou em 68% – menor percentual para o mês, desde 2011. “Em dezembro de 2013 e de 2014, o percentual estava em 70%”, informou o especialista em políticas e indústria da CNI Marcelo Souza Azevedo. Apesar disso, o indicador ficou em 50,5 pontos em 2014 – ligeiramente acima, portanto, da média, indicando que o ajuste de estoques ficou próximo do nível planejado.

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baianasDa Agência Brasil

Em outubro de 1999, o jornal Folha Universal estampou em sua capa uma foto da iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda, em publicação com o título “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes”.  A casa da Mãe Gilda foi invadida, seu marido foi agredido verbal e fisicamente e seu terreiro foi depredado por integrantes de outro segmento religioso. Mãe Gilda teve um infarto em 21 de janeiro de 2000.

Para combater atitudes descriminatórias e prestar homenagem à Mãe Gilda, foi instituído, em 27 de dezembro de 2007, pela Lei 11.635, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado hoje (21).

Casos como o de Mãe Gilda não são isolados. Em 2014, o Disque 100 registrou 149 denúncias de discriminação religiosa no país. Mais de um quarto, 26,17%, ocorreram no estado do Rio de Janeiro e 19,46% em São Paulo. O número total caiu em relação a 2013, quando foram registradas 228 denúncias, mas, mesmo assim, mostra que a questão não foi superada no país. As principais vítimas são as religiões de matriz africana, como o candomblé a umbanda.

“No ano passado, tivemos diferentes ações contra a intolerância religiosa, como manifestações, publicação de vídeos. Não acho que diminuiu imediatamente, mas os grupos têm reagido. Não quer dizer que tivemos menos invasões de casas e agressão pela não permissão do uso de indumentárias em espaços públicos”, analisa a coordenadora da organização não governamental (ONG) Criola, Lúcia Xavier.

Para ela, a discriminação das religiões de matriz africana está ligada ao racismo. De acordo com os dados do Disque 100, no ano passado 35,39% das vítimas eram negras. Os brancos correspoderam a 21,35% e os indígenas a 0,56%. Os demais não informaram. “Tem a ver também com a ideia de que as religiões de matriz africana são primitivas, usam sacrifícios de animais, têm ritos diferenciados”, diz Lúcia.

“Acho que embora tenham ocorrido alguns avanços nos último anos, um desafio muito grande é de esclarecimento. A religião é demonizada, acham que cometemos barbáries. Não é nada disso. As pessoas precisam de mais informação, de saber mais a respeito”, diz a ialorixá Dora Barreto, do terreiro Ilê Axé T’Ojú Labá, no Distrito Federal.

Segundo o professor de filosofia da religião da Universidade de Brasília, Agnaldo Cuoco Portugal, muitas vezes a intolerância extrapola a religião e relaciona-se com questões socioeconômicas e políticas. “O Brasil é um país relativamente pacífico em termos de violência religiosa”, compara. Entre casos extremos de intolerância, ele cita o recente ataque à redação do semanário francês Charlie Hebdo e os ataques consequentes a mesquitas.

No Brasil, ele defende que para combater a intolerância é necessária uma imprensa ativa, canais de participação e acesso a denúncia pela sociedade civil e a própria educação religiosa. “A ideia de educação religiosa na escola pública no Brasil é interessante. Só acho uma pena que ela seja entregue às igrejas. A minha visão é de que seja assunto de estudo científico, como qualquer outro, deveria ser o estudo das religiões para saber o que pensam os grupos, de forma científica e não catequética”, defende Portugal.

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O governo decidiu aumentar a tributação sobre os combustíveis, a partir da Cide e do PIS/Cofins, que juntos terão impacto de R$ 0,22 por litro de gasolina e R$ 0,15 sobre o diesel.

O retorno da tributação foi apresentado nesta segunda-feira, 19, pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que afirmou que a Cide seria maior se não tivesse sido zerada. Ele também anunciou que será cobrado PIS/Cofins dos combustíveis.

“A Cide foi no começo de R$ 0,28. Seria (hoje) equivalente a uma alíquota de 50 centavos. Apesar de aumentar, ela é significativamente menor do que no começo da Cide, no início dos anos 2000”, disse.

De acordo com o ministro, levará 90 dias para Cide entrar em vigor. Enquanto a noventena estiver vigente, o governo vai aplicar PIS/Cofins maior sobre os combustíveis, para compensar o período de entrada em vigor da nova Cide.

O PIS/Cofins vai incidir sobre os combustíveis a partir de 1ºde fevereiro. Depois, quando a Cide entrar em vigor integralmente, o PIS/Cofins será reduzido.

A nova tributação vai levar o governo aumentar a arrecadação em R$ 12,2 bilhões neste ano. Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o impacto será de R$ 9,6 bilhões nos cofres da União com as cobranças do PIS/Cofins e de R$ 3,6 bilhões com a Cide. Do Jornal A Tarde.