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Marival Guedes | marivalguedes@yahoo.com.br

Se levássemos a coisa adiante  poderíamos nos livrar de IPVA, IPTU, ISS, ITR e vários outros IS de bens colocados em nome da igreja.

O editor de Ciência da Folha de São Paulo, Claudio Angelo, e o repórter Rafael Garcia decidiram conferir como se abre uma igreja. Foram necessários R$ 418,42 de taxas e em cinco dias úteis já estavam autorizados a colocar a Igreja Heliocêntrica do Sagrado Evangélio em funcionamento.
Podem abrir conta bancária e realizar aplicações financeiras isentas de IR e IOF. Além disso, templos são imunes aos impostos incidentes sobre o patrimônio, renda, ou serviços relacionados às suas finalidades, definidas pelos próprios criadores. “Ou seja, se levássemos a coisa adiante  poderíamos nos livrar de IPVA, IPTU, ISS, ITR e vários outros IS de bens colocados em nome da igreja”,comentam.
Nomes curiosos
Eles descobriram que, ano passado, em nove meses, foram abertas 50 igrejas no Brasil. Algumas com nomes curiosos:
Igreja Evangélica de Abominação à Vida Torta
Igreja Batista A Paz do Senhor e Anti-Globo
Igreja Pentecostal Jesus Vem, Você Fica
Assembléia de Deus Batista A Cobrinha de Moisés
Amigo meu que trabalhava no Sebrae em Itabuna costumava parafrasear o título de uma revista ironizando: “pequenas empresas, grandes problemas. Pequenas igrejas, grandes negócios.”
Igreja polêmica
A Comunidade Cidade de Refúgio, abrigo para homossexuais, aberta recentemente no centro de São Paulo, “estourou” tal qual uma bomba. A igreja é liderada por Lanna Holder, celebridade nos meios evangélicos. Convertida aos 21 anos, levava multidões ao delírio dando testemunhos sobre um passado “pecaminoso de homossexualismo e drogas”.
Agora, aos 36 anos, abre a igreja com a pastora e cantora Rosania Rocha, 38, companheira há cinco anos após separarem-se dos respectivos maridos. Lanna confessa que pregava o que gostaria que acontecesse com ela mesma, não manter relações sexuais com outra mulher.
Tentação e sacrifício
Ela conta que, na luta pra “não cair em tentação”, fez muitos sacrifícios: mortificou a carne com jejuns, subiu e desceu montanhas, participou de “campanhas de libertação”, incluindo rituais de quebra de maldição e cura interior, além de submeter-se a sessões de regressão. O resultado ela resume numa curta frase: “nada deu certo”.
Acusadas por pastores de “serviçais do satanás” e montadoras de uma “filial de Sodoma e Gomorra”, respondem que “somos uma igreja que ama a todos e não exclui a ninguém”. Lanna denuncia que muitos missionários pediram pra ela continuar o romance discretamente, “abafar o caso”.
Marival Guedes é jornalista e escreve às sextas no PIMENTA.

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O relator da lei de reforma do Código Tributário Municipal, Claudevane Leite (PT), disse que a insatisfação do empresariado local com os aumentos absurdos de tributos como as taxas de Licença e Localização (TLL) e Taxa de Funcionamento e Fiscalização (TFF) já era esperada.

Vane do Renascer, como é conhecido, lembra as circunstâncias da aprovação do código na Câmara, quando a bancada governista cedeu às pressões do prefeito Capitão Azevedo (DEM) e votou a lei sem aceitar as emendas parlamentares nem as sugeridas pelos órgãos representativos.

“O Executivo orientou a bancada a votar sem acatar as emendas. Eu, como relator, fui contra. Já prevíamos os aumentos abusivos, como de fato ocorreu”, disse Vane. “O Código [Tributário] foi imposto pela prefeitura”, completou.

Vane lembra que apenas quatro vereadores foram contra a aprovação sem as emendas. Além do relator, Ricardo Bacelar (PSB), Roberto de Souza (PR) e Wenceslau Júnior (PCdoB) se posicionaram contra.

Os demais vereadores foram pressionados por Azevedo e o ex-secretário da Fazenda, Carlos Burgos, a votar o projeto da forma como o governo enviou ao Legislativo.

Os que aprovaram o arrocho tributário foram Clóvis Loiola e Raimundo Pólvora, ambos do PPS, Milton Cerqueira (DEM), Gerson Nascimento (PV), Milton Gramacho (PRTB), Rui Machado (PRP), Didi do INSS (PDT), Rose Castro (PR) e Solon Pinheiro (PSDB).

“O governo reconheceu aqui na CDL que estava errado e praticou arrocho. Agora, acreditamos num consenso para que tenhamos um novo código em 2012”, disse.

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A votação da reforma do Código Tributário de Itabuna deve ocorrer somente em maio. O projeto enviado pelo município à Câmara de Vereadores, em novembro do ano passado, passará por adequações e será discutido com a população em audiências públicas previstas para o final deste mês ou início de abril.

A proposta de reforma do Código Tributário gerou uma crise na Câmara no final de 2009. A bancada oposicionista, que é minoria na Casa, conseguiu o apoio de segmentos empresariais e derrotou o governo. O prefeito Capitão Azevedo queria o código aprovado em dezembro para aplicar aumentar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Contribuição  da Iluminação Pública (CIP) e a taxa de licenciamento (alvarás).

No caso da CIP, o aumento será de até 100%. O código ainda daria ao secretário da Fazenda o poder de decidir por remissão (perdão) de impostos municipais, o que é considerado uma excrescência do projeto enviado pelo prefeito ao legislativo.