Comércio de Ilhéus funcionará apenas com atividades essenciais e de baixo risco || Foto Divulgação
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O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Venícius Miranda, proibiu o governo municipal de avançar para as demais fases de flexibilização do comércio, mantendo abertas apenas as de baixo risco e as consideradas essenciais. A decisão vale até 30 de junho. O município está na fase 2, chamada de “zona branca”.

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (15) pelo magistrado Alex Venicius Campos, resultante do pedido da Promotoria de Justiça, que pedia o fechamento dos estabelecimentos e a suspensão de todas as atividades comerciais não essenciais em Ilhéus.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, considerou a decisão judicial “prudente, assertiva e com a devida cautela”. Ele ainda pediu a colaboração da população. “Para que não precisemos retroagir, é de fundamental importância que todos, sem exceção, usem a máscara de proteção, respeitem o distanciamento social e façam a constante lavagem correta das mãos e o uso de álcool gel”, disse o prefeito.

Permanecem em funcionamento todos os segmentos essenciais (zona verde) e das atividades consideradas de baixo risco (zona branca) até o dia 30 de junho, “quando se poderá ter um panorama completo dos impactos desses 14 (catorze) dias de abertura gradual do comércio”. O magistrado ainda reconheceu a ampliação da oferta de leitos, para 55 hoje, ao permitir a manutenção da fase dois do projeto de flexibilização do comércio.

Avenida do Cinquentenário na manhã desta segunda (8) || Foto de internauta
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A indefinição quanto à reabertura do comércio de Itabuna nesta segunda-feira (8) atiçou ainda mais uma prática recorrente nos tempos de pandemia. Lojas deixam a porta à meia altura. O sinal já foi assimilado pelos consumidores.

Hoje (8), era grande o movimento de consumidores na Avenida do Cinquentenário e a fiscalização enfrentou momentos de tensão na manhã de hoje.  A pressão pela reabertura do comércio aumentou nas últimas semanas. O comércio tem quase 80 dias de portas fechadas, com apenas segmentos considerados essenciais abertos.

Pelos cálculos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o número de empresas do comércio que fecharam as portas está em cerca de 40 e passaria de 1,2 mil o total de demitidos.

Fernando tem contas rejeitadas pelo TCM
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O prefeito Fernando Gomes cobrou da Secretaria Municipal de Saúde relatório técnico que respalde esta decisão de reabertura do comércio e, ao mesmo tempo, atende as adequações solicitadas pelo Ministério Público Estadual (MP-BA). A promotoria local recomendou a manutenção do fechamento do comércio. Dificilmente, a reabertura ocorrerá na próxima segunda (veja mais abaixo).

Por meio de sua assessoria, o prefeito disse que a intenção é reabrir o comércio “o mais rápido possível, mas com segurança para funcionários e clientes”. Ainda na tarde desta sexta (5), ocorrerá reunião entre técnicos da Secretaria de Saúde e representantes do comércio para elaboração do relatório que será apresentado ao Ministério Público.

Itabuna está com o comércio fechado há mais de dois meses. “A expectativa é de que, nos próximos dias, tenhamos novidades sobre o assunto”. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) diz que cerca de 40 empresas fecharam as portas e fala em 1,3 mil demissões, o que pressiona o município pela reabertura das atividades econômicas. Por outro lado, o município dispõe, até o momento, de 18 leitos de UTI para vítimas da Covid-19 – três pediátricos e 15 adultos – e aguarda a abertura de outros 15 leitos no Hospital de Base.

Justiça extingue mandato de Fernando e manda dar posse ao vice-prefeito
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O prefeito Fernando Gomes seguirá a recomendação do Ministério Público Estadual (MP-BA) e não mais reabrirá o comércio na próxima segunda-feira (8), conforme havia anunciado no início desta semana. Ainda ontem (4), o Ministério Público recomendou ao município manter abertos apenas os segmentos considerados essenciais. Fernando tomou a decisão hoje, informa o Políticos do Sul da Bahia.

A promotoria local ameaçou acionar o município, caso o prefeito decretasse a flexibilização com a reabertura dos demais segmentos do comércio. Ontem, o MP assinalou a falta de estudo técnico que embasasse a decisão e, ainda, a quase lotação máxima de leitos.

Também ontem, o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, seguindo o governador Rui Costa, posicionou-se contra a reabertura do comércio de Itabuna e de Ilhéus. Para ele, dentro da atual conjuntura, de avanço da covid-19, a reabertura seria uma tragédia. A afirmação ocorreu durante entrevista ao Balanço Geral, da TV Cabrália.

http://157.230.186.12/2020/06/05/prefeito-cobra-da-sms-relatorio-tecnico-para-reabertura-do-comercio/

 

Comércio de Itabuna poderá abrir neste sábado
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A promotoria local do Ministério Público Estadual (MP-BA) posicionou-se contrário à reabertura do comércio de Itabuna, prevista para a próxima segunda-feira (8). O posicionamento ocorreu durante reunião com os procuradores do município, nesta quinta (4), informa o Ipolítica. A reabertura foi anunciada pelo prefeito Fernando Gomes há dois dias.

O MP aponta também a ausência de análise técnica que respalde a reabertura do comércio, ausência de vagas regulares de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes Covid-19.

A reunião, além de procuradores do município e da promotoria, teve participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Desde o final de março, apenas os serviços considerados essenciais do comércio local estão funcionando, como forma de reduzir o espalhamento da covid-19 no município.

Comércio de Ilhéus nesta quarta-feira, na reabertura na pandemia || Foto Reprodução
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O Ministério Público Estadual (MP-BA) requereu à Justiça que determine o fechamento dos estabelecimentos e a suspensão de todas as atividades comerciais não essenciais de Ilhéus. A ação contra a reabertura do comércio foi ajuizada pelo MP baiano nesta quarta (3), tendo como autor o promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, que solicita decisão liminar que suspenda os efeitos do decreto do prefeito Mário Alexandre (Marão).

Conforme a ação, a reabertura deve estar condicionada a cenário epidemiológico favorável, com disponibilidade regular dos leitos de UTI existentes no município, estabilização do número de casos ativos, diminuição da taxa de letalidade do coronavírus, redução contínua da taxa de infecção diária e aumento do índice de isolamento social local. Segundo o promotor, os dados sobre pandemia em Ilhéus mostram que o cenário segue desfavorável, ao contrário do que alega estudo técnico apresentado pelo governo municipal para fundamentar o decreto.

Segundo dados apresentados na ação, coletados dos últimos boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), a taxa de ocupação dos 31 leitos de UTI para Covid-19 permaneceu em 100% em quase todos os dias entre o período de 21 de maio a 2 de junho de 2020, com exceção do dia 31, quando 27 leitos estavam ocupados.

Porém, no boletim de ontem (2), foram registrados cinco novos óbitos nas últimas 24 horas, chegando a um total de 34 mortes por coronavírus em Ilhéus, número menor apenas que Salvador e Itabuna. “Circunstância essa que, de plano, desperta dúvida se tais óbitos teriam sido causados justamente pela inacessibilidade aos leitos de UTI, diante da máxima lotação acima citada”, afirmou o promotor.

ALTA TAXA DE MORTALIDADE

Pedro Nogueira destacou também que a taxa de letalidade em Ilhéus é 5,3%, uma das cinco maiores do estado. Na semana entre 26 de maio e 2 de junho, o número de casos diários cresceu em mais de 5%, com 163 novos casos confirmados, depois de ter havido redução nas semanas anteriores de maio.

– Tais dados mostram que na última semana do mês ocorreu uma verdadeira explosão em tal curva de crescimento, evidenciando de forma indiscutível que o município está no pico da epidemia com clara tendência de piora no seu cenário epidemiológico.

O promotor de Justiça apontou ainda que a taxa de isolamento, segundo o próprio estudo apresentado pelo município, esteve sempre abaixo de 50% entre os dias 21 e 26 de maio, com exceção do dia 24, quando atingiu 53,8%. “A taxa mínima de isolamento social aceitável deve estar acima de 50% e a desejável para conter a disseminação do vírus seria de 70% (setenta por cento)”, pontuou.

Segundo o promotor, análise gráfica elaborada pelo físico Zolacir Trindade de Oliveira Junior, professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), aponta que Ilhéus atravessa fase exponencial no número de casos de infecção por Covid-19. Para a promotoria, o gráfico ressalta o equívoco do estudo apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Comércio foi o setor que mais abriu vagas em Itabuna || Foto arquivo
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O Ministério Público Estadual (MP-BA) quer esclarecimentos da Prefeitura de Itabuna quanto à decisão do prefeito Fernando Gomes de flexibilizar as regras de isolamento e autorizar a reabertura do comércio local na próxima segunda (8). No final da tarde desta terça (2), promotores de Justiça itabunenses enviaram ofício ao chefe do Executivo solicitando informações acerca dos estudos técnicos que embasaram as mudanças das normas.

O ofício se encontra nas mãos do procurador do município Luiz Carlos Guarnieri, que está preparando uma resposta. Na manhã desta quarta-feira (3), está prevista, na Prefeitura, mais uma reunião, do prefeito Fernando Gomes com as lideranças empresariais itabunenses, para discutir a reabertura do comércio. Amanhã (4) está prevista uma reunião dos membros do Ministério Público com o prefeito, secretários e representantes da comunidade. Com informações do Blog do Bené.

Prefeitura flexibiliza funcionamento do comércio em Jequié
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A Prefeitura de Jequié deve iniciar, na próxima semana, a reabertura gradual do comércio. A medida foi debatida pelo prefeito  Sérgio da Gameleira com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Antônio Trifino Junior, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Jequié (ACIJ), Mateus Ribeiro Azevedo, e o presidente do Sindicato do Comércio Varejista e dos Feirantes de Jequié, Reinildo Nery da Silva.

De acordo com a prefeitura, deve ser iniciado um protocolo de flexibilização do isolamento social, com vistas à reativação gradual, segura e criteriosa da economia local, como um meio de garantir os empregos das pessoas, evitar que a crise econômica se aprofunde mais.  O município promete, porém, manter todos os cuidados de saúde, seguindo a orientação dos órgãos de saúde.

A Prefeitura de Jequié reafirmou que esse protocolo de flexibilização pode ser colocado em prática  na próxima semana.De acordo com o último boletim epidemiológico, o município do sudoeste da Bahia tem mais de 400 casos confirmados do novos coronavírus e 13 mortes.

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Itabuna chora, mas não se queda. O itabunense forjado na imensa nação grapiúna, mesmo inconformado, sabe que é o momento de recolher os cacos, mas sem entregar os pontos, até que cheguem os tempos de bonança.

Walmir Rosário || wallaw2008@outlook.com

De cara, quero me desculpar por escrever sobre um tema que não tenho o menor conhecimento científico, daí espero ganhar o perdão antecipado. É que sou curioso e não posso deixar passar uma oportunidade como essa, na qual a palavra crise é a mais ouvida, rivalizando apenas com a palavra da moda: pandemia do Coronavírus, transformada em sucesso internacional.

Não represento médicos, por não ser formado em medicina; não represento os biólogos, por razões óbvias, mas para facilitar a compreensão, represento a mim mesmo pela quantidade de anos e experiência acumulada. Prometo não dissecar o vírus, pois nem o ex-ministro Mandeta também o sabia, mas preciso falar de vida, as que ficaram no meio do caminho e as que teimam em seguir.

Por ser itabunense por adoção – com Título de Cidadão pregado na parede –, tomo a devida licença para as devidas comparações, mesmo sem ter vivido a famigerada Gripe Espanhola ou outras tais, pois ainda não fazia parte deste mundo. No máximo, acompanhava – por ouvir dizer e, alguns casos conhecer – alguns personagens que morreram de doenças à época incuráveis. Velório, muito choro, enterro e vida que segue.

Lembro-me bem, entretanto, das grandes enchentes, que matavam muitas pessoas e deixavam outras tantas desabrigadas – eram os sem casa, sem mobiliário, sem alimentação. Chamávamos de desabrigados e eram acomodados, ou acolhidos, melhor dizendo, em escolas e demais prédios públicos, até que as águas baixassem e a prefeitura providenciasse novas casas ou terrenos para que trocassem de endereço.

Uma grande comoção! Como tal, a providencial solidariedade se fazia presente em doações das mais diversas, entregues pelos próprios doadores, em visitas engrossadas pelos curiosos. Assim que o rio Cachoeira voltava ao normal, os pescadores voltavam a pescar e vender os peixes, camarões e pitus, o comércio às margens do rio abria as portas, os que se mudaram voltavam às casas que não tinham sido levadas.

Era a hora da reconstrução! E o itabunense – nato ou por adoção – esquecia rapidamente os problemas sofridos e voltava ao trabalho com mais afinco. Para uns, teriam sido os castigos divinos, pois Deus já não suportava a ganância e a luxúria, além de outros tipos de pecados cometidos; outros criticavam a teimosia do homem em querer ser maior que Deus; outros poucos assentiam que se tratava apenas de fenômenos naturais.

Em uma semana – no mais tardar 15 dias – o estoque do comércio reposto, os bancos funcionando, o comércio de cacau e a pecuária a pleno vapor e Itabuna voltava a ser a capital regional do Sul da Bahia. Hoje o rio Cachoeira não representa mais esse perigo pela diminuição das águas que passam no seu leito, engrossado pelos esgotos in natura despejados pelas cidades onde banha.

Mas como miséria pouca é bobagem, atualmente Itabuna sofre de outro mal maior, conhecido como pandemia do Coronavírus, na sua última versão: o Covid-19, que tira as pessoas de suas casas e os transferem para os hospitais e os cemitérios. Se antes as forças da natureza fechava as portas das atividades comerciais com base na área geográfica de sua influência, agora são os governantes numa só canetada.

Se antes a volúpia das águas era quem decidia o prazo, hoje são as leis, decretos e portarias os sentenciadores da permissão a quem deve trabalhar. Pelo que ouvi dizer, o Covid-19 não tem predileção pelo tipo de atividade tal e qual consta nas definições dos códigos tributários, por não ter condições de discernir uma loja de tecidos de um supermercado, um bar e restaurante de um banco, muito menos um escritório de contabilidade de uma farmácia, ou de um pipoqueiro de um posto de combustível.

Por certo a ciência médica nunca ateve seus estudos sobre os efeitos do isolamento de quem tem perfeitas condições de trabalhar, dos que passam fome pelo simples fato de estar proibido de exercer seu labor diário. A ciência também não demonstrou em quais horários o vírus prefere circular. Deveria, portanto, vir a público e esclarecer até onde pesquisou e conseguiu resultados positivos.

Itabuna chora, mas não se queda. O itabunense forjado na imensa nação grapiúna, mesmo inconformado, sabe que é o momento de recolher os cacos, mas sem entregar os pontos, até que cheguem os tempos de bonança. O itabunense sempre soube como se soerguer e não será agora que fugirá à luta de manter Itabuna no mais alto patamar político, econômico e social do cenário baiano, por saber nadar contra a correnteza.

Como na mitologia, se antes Itabuna renascia das águas, como uma fênix renascerá das cinzas.

Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado, além de editor do Cia da Notícia.

Fernando Gomes diz que não aguentou pressão do empresariado e de igrejas
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O prefeito Fernando Gomes acaba de anunciar a reabertura do comércio de Itabuna, na próxima segunda-feira (8), após um protesto de empresários na manhã desta terça (2). Durante entrevista ao Balanço Geral, da TV Cabrália, Fernando Gomes disse que não aguentava mais a pressão de empresários e de igrejas. Ainda justificou que os casos continuam aumentando mesmo com o comércio fechado.

Desde ontem (1º), o prefeito discutia plano de reabertura com empresários e secretários. Ainda nesta segunda, representantes do empresariado se reuniram no Centro Administrativo Firmino Alves e levaram ao governo municipal um plano de mitigação e de reabertura, que seria avaliado pela Secretaria Municipal de Saúde.

FISCALIZAÇÃO

Ainda durante a entrevista, o prefeito disse que agirá na fiscalização das lojas. Prometeu fechar as lojas que não seguirem as determinações de controle de acesso e a disponibilidade de álcool em gel para os funcionários e os clientes.

A reabertura vai ocorrer com Itabuna prestes a superar os mil casos confirmados de Covid-19 e, até ontem, com o registro de 37 óbitos. Pior, a cidade dispõe de apenas 18 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender pacientes com quadro grave de Covid-19.

Ipiaú flexibilizou o comércio com abertura de serviços não essenciais
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A  Secretaria de Saúde de Ipiaú confirmou, no início da noite desta segunda-feira (1º), total de 241 casos de novo coronavírus. Ontem, eram 229 casos. O município do sul da Bahia registrou mais uma morte causada pela doença e, agora, são sete óbitos desde o início da pandemia.

O óbito confirmado nesta segunda foi um homem, de 82 anos, que não apresentava comorbidades. Internado no Hospital Geral de Vitória da Conquista, ele faleceu ontem (31), após 23 dias internado. O paciente era residente de um lar de idosos do município.

Ipiaú registra um total de 920 casos, dos 377 já foram descartados, 71 moradores estão em isolamento social. São  159  pessoas recuperadas e outras quatro internadas.

COMÉRCIO REABERTO

Mesmo com aumento no número de casos de novo coronavírus e mortes, a prefeitura decidiu pela reabertura do comércio de Ipiaú nesta segunda-feira. A medida tem aprovação da maioria dos comerciantes. Os empresários vinham pressionando o poder público. Atualizado às 21h11min.

Comércio de Ilhéus funcionará apenas com atividades essenciais e de baixo risco || Foto Divulgação
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O comércio de Ilhéus vai reabrir de forma gradual, a partir da próxima quarta (3), conforme decreto assinado pelo prefeito Mário Alexandre, o Marão, nesta segunda (1º). A reabertura se dará após quase dois meses apenas funcionando segmentos do comércio e de serviços considerados essenciais, a exemplo de agências bancárias, supermercados, farmácias, pet shops e lojas de material de construção. O decreto possui total de 87 páginas com as normas e diretrizes de reabertura.

A reabertura é fundamentada, segundo o decreto , em estudo técnico da Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau). A partir da próxima quarta (3) estão autorizadas a reabrir lojas como as de vendas de tecidos, vestuário e materiais esportivos, joalheria e relojoaria, móveis, agências de turismo, concessionárias e revendas de veículos.

O funcionamento do comércio se dará das 10h às 18h no Centro, mas é permitido horário especial – das 8h às 18h – para lanchonetes e restaurantes enquanto durar o pagamento do auxílio emergencial federal. Pelo decreto, restaurantes e lanchonetes poderão funcionar até as 23h, enquanto não for permitida a atividade de bares. O decreto proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nestes locais.

CASOS ATIVOS

Ilhéus decide pela retomada da economia em um período em que, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, atingiu 518 casos do novo coronavírus (Covid-19), porém com apenas 146 casos ativos da doença. O número de recuperados é mais que o dobro: 343. Os dados são das 18h de ontem (31.maio). Há 164 pessoas aguardando resultado de exame e o número de óbitos chegou a 29, conforme a Sesau.

>> CONFIRA ÍNTEGRA DO DECRETO DE REABERTURA

Plano de Retomada é do Ceará, não da Bahia || Reprodução
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Imagens que explicam o plano de retomada da economia do estado do Ceará foram retiradas do contexto e estão sendo divulgadas massivamente por meio do aplicativo WhatsApp na Bahia, com o objetivo de confundir as pessoas, informa o governo baiano. As imagens que estão sendo disseminadas fazem parte de uma reportagem de 28 de maio da TV Verdes Mares, afiliada da TV Globo no Ceará. A matéria pode ser assistida neste link: https://globoplay.globo.com/v/8587587/programa/.

O plano baiano ainda não foi elaborado pelo Governo do Estado. “Ontem (30), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da Bahia o decreto número 19.732, que criou o Grupo de Trabalho para Estudos de Retomada Econômica Pós-Pandemia. A medida foi tomada após reunião, realizada na quinta (28), entre o governador Rui Costa e o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Ricardo Alban. O plano de retomada da economia na Bahia será resultado do trabalho desta comissão recém-criada”, informa a nota.

Comércio foi o setor que mais abriu vagas em Itabuna || Foto arquivo
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A Câmara de Vereadores de Itabuna convocou três secretários municipais e convidou o prefeito Fernando Gomes para discutir a reabertura do comércio local. Os secretários convocados foram Jorge Vasconcelos (Sustentabilidade Econômica), Valci Serpa (Segurança, Transporte e Trânsito) e Uildson Nascimento (Saúde) para reunião remota na próxima quinta (4), às 14h, para discutir a reabertura gradual do comércio.

Os vereadores aprovaram requerimento de Enderson Guinho, que aponta da falta de perspectivas para lojistas e empresários. Para a reunião remota, também foram convidados representantes Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Associação das Empresas de Transporte Urbano (Aetu), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Movimento Empresarial Sul da Bahia (Mesb).

Representantes dos sindicatos dos bancários, comerciantes e comerciários e das indústrias sediadas no município; lojistas do Shopping Jequitibá e do comércio de bairros também deverão participar da reunião virtual. O vereador defende a reabertura do comércio para “retomar os empregos o quanto antes”.

Comércio foi o setor que mais abriu vagas em Itabuna || Foto arquivo
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Por meio de nota, o Sindicato dos Comerciários e das Comerciárias de Itabuna informou que, mesmo os estabelecimentos comerciais considerados essenciais não funcionarão na próxima sexta-feira, 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Ainda conforme a nota, o feriado é válido, também, para trabalhadores de supermercados, seguindo o que determina a Convenção Coletiva de Trabalho dos Empregados no Comércio de Itabuna.

Há mais de 30 dias, apenas segmentos do comércio e de prestação de serviços considerados essenciais (farmácias, supermercados, distribuidoras de águas e bebidas e pet shops, dentre outros) estão funcionando em Itabuna. A restrição aos demais segmentos ocorre devido à pandemia do novo coronavírus. O município já tem 164 casos confirmados da doença, segundo a Vigilância Epidemiológica de Itabuna.