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manuela berbert3Manuela Berbert | [email protected]

Pasma, de frente para a TV após ver tanta miséria, lembrei-me de uma música da banda Legião Urbana, coincidentemente nascida em Brasília, que diz assim “nas favelas, no Senado, sujeira pra todo lado. Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação. Que país é esse?”

 

 

Sentei para assistir TV e me deparei com a seguinte matéria em um noticiário: um pai, morador de um bairro de classe média baixa de São Paulo, carregando um carro com dois filhos logo cedo, foram surpreendidos por bandidos. Ladrões desceram de um veículo, abordaram a família e dispararam tiros. Após uma perseguição frustrada, a conta foi a seguinte: mais uma família de pessoas honestas e batalhadoras infelizmente entrou para a estatística como vítima da violência.

Passei alguns minutos incrédula, processando na mente aquelas cenas, e confesso que não lembro qual matéria passou em seguida, mas sei que após o intervalo pude acompanhar mais um capítulo da novela brasileira chamada mensalão. O maior escândalo de corrupção política já visto por aqui, vale lembrar, envolveu compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional.

Perdoem a expressão popular, mas é preciso ter sangue de barata para sentir-se contente com a atual situação do nosso país: de um lado, pessoas honestas em permanente estado de alerta, com os nervos à flor da pele, lutando pela sobrevivência numa guerra civil velada contra a criminalidade e o tráfico de drogas.

Do outro lado, o cinismo de condenados que insistem em dizerem-se inocentes após a descoberta de um rombo assustador nos cofres públicos e, consequentemente, nos nossos bolsos. Eleitos para representar a ordem e o progresso, nada fazem para sanar ou diminuir o caos brasileiro.

Se apenas uma parte do dinheiro desviado com o mensalão fosse aplicado em segurança pública, por exemplo, não estaríamos assistindo famílias serem dilaceradas diariamente, como nesse caso que citei acima. Pasma, de frente para a TV após ver tanta miséria, lembrei-me de uma música da banda Legião Urbana, coincidentemente nascida em Brasília, que diz assim “nas favelas, no Senado, sujeira pra todo lado. Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação. Que país é esse?”

Manuela Berbert é publicitária e colunista do Diário Bahia.

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Da Agência Brasil

Genoino passa mal e é transferido para unidade hospitalar em Brasília.
Genoino passa mal e é transferido para unidade hospitalar em Brasília.

O ex-presidente do PT e deputado federal Jose Genoino (SP) passou mal hoje (21) na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e foi transferido para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA). Genoino está entre os 11 condenados no processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), presos na Papuda.

De acordo com o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, a suspeita é que o parlamentar tenha sofrido um enfarto. O IC-DF confirmou que o deputado foi internado no início da tarde, mas não há previsão de boletim médico.

Segundo a defesa de Genoino, desde que ele foi transferido para Brasília, no sábado (16), o parlamentar tem passado mal. Segundo Pacheco, o estado de saúde do parlamentar “é bastante delicado e inspira cuidados”. Para ele, a conclusão consta do laudo médico liberado ontem (20), pelo Instituto Médico-Legal (IML), da Polícia Civil do Distrito Federal.

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A Tarde

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargadora Sara Brito, determinou que o servidor público do órgão Joseph Rodrigues, acusado de extorsão pelo deputado estadual Angelo Coronel (tesoureiro do PSD), seja dispensado da função comissionada de chefe da seção de contas partidárias. A informação foi divulgada, nesta sexta-feira, 25, pelo TRE. A desembargadora também determinou o afastamento preventivo de Joseph por 60 dias.

O TRE informou que já instituiu comissão de processo administrativo disciplinar para apurar a denúncia feita contra Rodrigues. Ainda de acordo com o órgão, a comissão responsável pelas investigações dedicará tempo integral aos trabalhos de apuração e serão adotadas todas as providências, dentro da legalidade e do princípio da transparência, para esclarecimento do fato.

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Deputado Ângelo Coronel, autor da denúncia
Deputado Ângelo Coronel, autor da denúncia

O deputado estadual Ângelo Coronel acusa o servidor Joseph Rodrigues, do TRE-BA, de cobrar propina para facilitar a aprovação das contas do PSD referentes às eleições de 2012. Rodrigues atua no setor que emite parecer sobre as contas das legendas, antes das mesmas serem levadas a julgamento no pleno do tribunal.

Em um vídeo encaminhado pelo deputado ao Ministério Público Federal nesta quinta-feira (24), o servidor aparece recebendo dinheiro – R$ 28 mil, segundo o parlamentar – supostamente para preparar a prestação de contas do partido.

Na gravação, é possível ouvir o funcionário do TRE dizer: “Se você me der 10 mil, mais um pouquinho, eu fico satisfeito. E o resto a gente pode diluir. Em dezembro, até fevereiro, mais uns 4 mil”.

Além de facilitar a aprovação, Rodrigues também oferecia uma espécie de consultoria. “Se vocês quiserem fazer comigo, a partir de janeiro, R$ 2 mil mensais, e a gente vai tomar conta”, explica o servidor em outro trecho. Outra gravação mostra um assessor do PSD entregando R$ 5 mil ao funcionário, que faz questão de conferir as notas duas vezes.

Segundo o jornal A Tarde, Rodrigues nega as acusações. Ele ficou de se manifestar, por escrito, nesta sexta-feira (25).

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Jorge Ribeiro, Zelito Monteiro e José Ferreira, o "Zé Galinha", estão entre os presos na operação
Jorge Ribeiro, Zelito Monteiro e José Ferreira, o “Zé Galinha”, estão entre os presos na operação (foto Divulgação)

A polícia desarticulou nesta terça-feira, 15, uma quadrilha que atuava dentro da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Brumado, sudoeste baiano. O bando, comandado por um homem identificado como José Ferreira – o “Zé Galinha” -, tinha a participação de três servidores da Ciretran e um escrivão de polícia.

Na Operação BR-030, como foi batizada a ação deflagrada ontem após 14 meses de investigações, foram presos os servidores públicos Leda Cristina Brito dos Santos e Saulo Miranda Silva dos Santos, da Ciretran de Brumado; Ivan da Silva Santos, da Retran de Paramirim; e o escrivão Ivan Silveira, que já foi encaminhado para a Corregedoria de Polícia em Salvador. Todos responderão por crime de corrupção.

Os outros presos são Zé Galinha, líder da quadrilha; Zelito Monteiro Sobrinho; Laudinei Marinho Souza; Daniel Marinho Souza; e Jorge Ribeiro Rocha. Um menor de 17 anos foi apreendido.

Participaram da operação 100 policiais civis e 41 militares, lotados em Brumado, Salvador, Itapetinga, Bom Jesus da Lapa, Jequié, Guanambi e Vitória da Conquista. Ao todo, foram cumpridos nove mandados de prisão e 19 de busca e apreensão.

ESQUEMA – Segundo o delegado Romilson Dourado, da Delegacia Territorial de Brumado, os servidores públicos envolvidos mantinham um esquema para desvio e venda de motocicletas apreendidas, inclusive com a falsificação de documentos. As motos eram roubadas por homens sob o comando de Zé Galinha e revendidas na zona rural por valores entre R$ 600 e R$ 700,00.

Com o bando, a polícia apreendeu 15 motocicletas, 10 carros, R$ 20,8 mil em espécie, R$ 116,5 mil em cheques, R$ 70,4 mil em notas promissórias, além de processos de transferência e documentos de veículos. A quadrilha de Zé Galinha também é suspeita de atacar fazendas à noite para roubar gado.

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Em Itabuna, tornou-se comum as notícias sobre desvios de recursos públicos resultarem no máximo em manchetes de jornal e notas em blogs, mas sem nenhuma pena efetiva para os envolvidos. No caso da chamada “máfia dos contracheques”, ao que parece, essa história de impunidade deverá ter fim.

Uma auditoria comprovou que funcionários sabichões roubaram dos cofres públicos aproximadamente R$ 5 milhões, numa malandragem que fazia do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura uma verdadeira máquina de multiplicar salários. Alguns malandros chegavam a receber entre dez e quinze vezes mais do que tinham direito, simplesmente maquiando os contracheques.

A informação é de que nos próximos dias a investigação chegue à Procuradoria Geral do Município, que deverá recomendar a instauração de processo administrativo e a demissão, a bem do serviço público, dos que tiverem participado da rapinagem.

Em outra esfera, os larápios deverão ser processados pelo Ministério Público e correm o risco de ser presos.

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Heloisa Cristaldo | Agência Brasil

Sessão do STFBrasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, último a votar na sessão de hoje (12), não acolheu a possiblidade de novo julgamento, por meio do embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão.

Com o voto do ministro, a votação sobre a validade do recurso está empatada, em 5 a 5. O ministro decano da Corte, Celso de Mello, decidirá se cabem ou não os recursos na próxima quarta-feira (18), quando o tribunal retoma o julgamento.

Sem ler o voto escrito, Marco Aurélio argumentou que os embargos infringentes não são válidos, sob pena de causar insegurança jurídica. Para o ministro, a adoção deste tipo de recurso seria “mudar as regras no meio do jogo” e a “incompatibilidade de recursos neste processo salta aos olhos porque o entendimento diverso leva a incongruência”.

Em um momento polêmico do julgamento, o ministro Marco Aurélio questionou os votos dos novos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que assumiram recentemente a Corte e votaram a favor do acolhimento dos recursos. “Sinalizamos para a sociedade brasileira uma correção de rumos, visando a um Brasil melhor, pelo menos para nossos bisnetos. Mas essa sinalização está muito próxima de ser afastada”, disse. “Estamos a um passo de merecer a confiança que nos foi encaminhada”, completou.

“Caso estivesse o tribunal sob a mesma composição da Ação Penal 470, eu diria que a resposta, me parafraseando, negativa, absolutamente negativa. O Supremo atua de forma contramajoritária? Atua. Mas essa não é a regra, porque o direito é acima de tudo bom-senso e está ao alcance do próprio leigo. Quase sempre nós temos a harmonia entre as decisões do tribunal e os anseios legítimos, não os ilegítimos, das ruas”, disse Marco Aurélio.

Ao criticar o voto de Barroso, o ministro foi enfático: “Vejo que o novato parte para a crítica do colegiado, como partiu em votos anteriores”. Barroso rebateu a crítica e afirmou que vota de acordo com suas convicções. “Se o que eu considerar certo, for contra a opinião pública, eu vou […]. Não julgamos para multidão, julgamos pessoas. Precisamos considerar as pessoas”, declarou.

Na sessão de hoje, três ministros – Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio – se pronunciaram contra o acolhimento dos embargos infringentes. Ricardo Lewandowski votou a favor do recurso. Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli já haviam votado a favor da validade na sessão anterior. Os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux votaram contra os embargos infringentes.

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Quem se debruçou sobre o resultado da auditoria que apurou o esquema de engorda de contracheques no setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Itabuna, no governo Azevedo, afirma que a coisa é realmente estarrecedora. “É impossível não dar em nada”, afirma uma fonte ligada à atual gestão.

Segundo a mesma fonte, pelo menos 30 pessoas se beneficiaram com a malandragem. A punição dos responsáveis pode elevar o moral do prefeito Claudevane Leite com a população; por outro lado, se “não der em nada”, restará no ar um incômodo cheiro de conivência.

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O Tribunal de Justiça da Bahia e a Escola Nacional de Magistratura irão promover um curso para juízes que atuam em casos de crimes contra a administração pública em quatro comarcas do Estado, entre elas a de Ilhéus. As outras são as de Salvador, Feira de Santana e Senhor do Bonfim.

A capacitação se inicia no dia 9 de setembro e tem como objetivo dar subsídios para que os juízes tenham uma atuação mais efetiva no julgamento de crimes de improbidade. Há ainda a expectativa de tirar a Bahia da última colocação na Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relacionada ao julgamento desse tipo de delito.

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Manu BerbertManuela Berbert | [email protected]

Particularmente não acredito no fim da corrupção com a condenação dos réus do mensalão, mas carrego comigo a certeza de que a luz do fim do túnel da impunidade foi ele quem acendeu. Abre o olho, ministro!

Não precisa estar morando em Brasília para sentir que estão tentando transformar o processo do mensalão, que poderia ser um marco na moralização da política nacional, numa enorme pizza mal cheirosa e indigesta. Tudo começou quando o revisor do caso, Ricardo Lewandowski, comentou que Joaquim Barbosa estava atrasando a entrega do seu relatório.  O ministro revidou afirmando que os autos estavam disponíveis eletronicamente na base do Supremo Tribunal Federal, alegando inclusive que se estavam ignorando-o era por preguiça ou vontade de que prescrevesse, garantindo a vitória e absolvição da corja.

É preciso ressaltar que estamos falando de algo assustador: além do montante roubado descaradamente dos cofres públicos, são 40 acusados e mais de 650 testemunhas elencados em mais de 49 mil páginas. Embora delicadeza não faça mesmo parte da sua conduta pessoal e profissional, o prazo para o julgamento fez com que Joaquim Barbosa fosse grosseiro com o também ministro Lewandowski, pedindo que não se excedesse nas falas. Era o que faltava para que se instalasse um caos na alta Corte da justiça do país.

Acusam Joaquim Barbosa de debochado, soberbo e autoritário. O jornalista Ricardo Noblat, reconhecido nacionalmente, chegou a escrever em artigo bombástico que falta a ele “conhecimento de assuntos de direito”, afirmando que grandes juristas da primeira linha do país atestam essa opinião. “Quem o Ministro Joaquim Barbosa pensa que é?” questionou para, em seguida, afirmar que o mesmo fora indicado pelo então presidente Lula por ser negro, e que seria politicamente correto para o partido agir assim à época.

Acontece que é aí que mora o X da questão: o desempenho dele desagrada ao PT. Como deve ao partido sua nomeação para o STF, esperavam que atuasse de forma errônea e não fizesse essa devassa na vida de grandes nomes da política nacional. Tornou-se um anjo preto para o povo brasileiro porque teve a coragem de enfrentar a maior roubalheira já vista por aqui. Agora, como era de se esperar, querem puxar o seu tapete.

Particularmente não acredito no fim da corrupção com a condenação dos réus do mensalão, mas carrego comigo a certeza de que a luz do fim do túnel da impunidade foi ele quem acendeu. Abre o olho, ministro!

Manuela Berbert é publicitária, jornalista e colunista do Diário Bahia.

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Gilson: mudança atende resolução do Contran.

O resultado da auditoria que apurou as manobras realizadas para garantir super salários a alguns privilegiados durante a gestão do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), em Itabuna, é saboreado com enorme prazer pelo tenente Gilson Nascimento, que em um período comandou a Secretaria da Administração daquele governo.

A central da farra ficava instalada no setor de Recursos Humanos da Prefeitura, onde se promovia irresponsavelmente o “milagre” da multiplicação dos valores em contracheques. Há informações de que alguns azevedistas bem posicionados chegavam a elevar o rendimento mensal em até 15 vezes.

Nascimento comemora porque sabe exatamente quem a maracutaia vai atingir. Trata-se de uma pessoa com quem ele entrou em bola dividida (e perdeu), terminando por romper com o ex-prefeito. O tenente aguardou com paciência e agora vê muito perto o momento de saborear a vingança. Fria, como dizem que o prato deve ser servido.

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Empresas que se envolverem em corrupção contra a administração pública, a exemplo de fraudes em licitações, agora poderão ser duramente punidas. A lei que prevê multas  até R$ 60 milhões está publicada na edição desta sexta-feira, 2, do Diário Oficial da União, e já se encontra em vigor.

O novo dispositivo foi sancionado ontem (1º) pela presidenta Dilma Rousseff. Ela vetou partes da lei que poderiam abrandar as punições, a exemplo da regra que limitava o valor da multa ao do bem ou serviço contratado. As sanções serão de 0,1% a 20% do faturamento bruto do ano anterior ao da instauração do processo administrativo.

A lei prevê ainda a criação do Cadastro Nacional de Empresas Punidas.

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ricardo artigosRicardo Ribeiro | [email protected]

 

Ora, se para ser funcionário de uma repartição qualquer em Chorrochó o sujeito deve revirar-se pelo avesso como num confessionário, por que não se faz o mesmo com os candidatos aos mandatos eletivos?

 

Como o assunto em pauta é a reforma política, vai aqui uma sugestão muito simples, mas que talvez possa resolver grandes problemas.

O Brasil implantou em 2010 a Lei da Ficha Limpa, em uma das pouquíssimas oportunidades nas quais o povo exerceu seu direito constitucional de tomar a iniciativa em um projeto de lei, tantas são as dificuldades que limitam o exercício da prerrogativa. Nossa sugestão é promover um upgrade na Ficha Limpa, mais ou menos nos moldes das investigações sociais a que são submetidos os candidatos nos concursos públicos.

Nessas investigações, o postulante a barnabé tem a vida esquadrinhada em seus mais minuciosos detalhes. Pergunta-se onde morou desde a infância, todas as escolas nas quais estudou, se já foi punido ou expulso, os locais onde trabalhou, quanto recebeu, quem era o chefe imediato, o que fez no período de intervalo entre um emprego e outro, se tem título protestado, já foi ouvido em delegacia ou fez tratamento em razão de algum transtorno. E por aí vai, a lista é grande.

Ora, se para ser funcionário de uma repartição qualquer em Chorrochó o sujeito deve revirar-se pelo avesso como num confessionário, por que não se faz o mesmo com os candidatos aos mandatos eletivos? Talvez não resolvesse todos os problemas, mas com certeza a peneira diminuiria a quantidade de lixo que tem contaminado a política brasileira.

Essa é uma proposta de natureza bastante prática e sem efeitos colaterais, ao contrário do que muitos veem no financiamento público das campanhas, voto distrital ou cláusula de barreira. Provavelmente, os únicos contrários serão os elementos que a atual Lei da Ficha Limpa ainda não conseguiu expurgar. Como aqueles que andam elocubrando soluções cosméticas ou empurrando problemas com a barriga, enquanto vão a festinhas em aviões da FAB, totalmente cínicos e de costas para o que acontece nas ruas.

Ricardo Ribeiro é advogado.

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Multidão protesta em frente ao Palácio Paranaguá (Foto Ed Ferreira/Ag. Photossintese).
Multidão protesta em frente ao Palácio Paranaguá (Foto Ed Ferreira/Ag. Photossintese).

O ato “Reúne Ilhéus” levou, pelo menos, 4 mil pessoas às ruas centrais do município. A manifestação terminou por volta das 20h e não registrou incidentes, apesar de haver interdição, momentânea, da Ponte do Pontal, que liga o centro à zona sul.
A manifestação começou em frente ao Teatro Municipal, de onde a multidão seguiu em direção ao Palácio Paranaguá, onde pediram ao prefeito mais qualidade no transporte coletivo. Na sequência, o grupo seguiu para a Praça Cairu e Ponte do Pontal.
O vereador Ivo Evangelista foi vaiado pela multidão ao tentar participar da protesto, segundo o Photossíntese. Produtores de cacau também participaram do ato no qual fizeram críticas à anistia da presidente Dilma Rousseff às dívidas de países africanos, enquanto rejeita proposta de perdão da dívida para cacauicultores.
Jovens interditam Ponte do Pontal em Ilhéus (Foto Ed Ferreira/Ag. Photossintese).
Jovens interditam Ponte do Pontal em Ilhéus (Foto Ed Ferreira/Ag. Photossintese).

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Manifestação formou "tapete" humano na Avenida do Cinquetenário (Foto Pimenta).
Manifestação formou “tapete” humano na Avenida do Cinquetenário (Foto Pimenta).

Manifestante com ventríloquo: "Cansei de ser manipulado" (Foto Pimenta).
Manifestante com ventríloquo: “Cansei de ser manipulado” (Foto Pimenta).

A manifestação pela melhoria nos serviços públicos reuniu mais de 7 mil pessoas em Itabuna nesta quinta (20). O ato começou na praça do São Caetano e deveria terminar no Centro Administrativo Firmino Alves, mas superou as expectativas da organização.
Após a entrega de uma pauta de reivindicações na sede da Prefeitura de Itabuna, por volta das 16h, a multidão seguiu a Avenida Princesa Isabel. Na sequência, o grupo tomou a Cinquentenário cantando o Hino Nacional e gritando palavras de ordem como “Vem pra rua/Vem”. Estudantes também cantavam músicas de protesto e entoavam Pra não dizer que não falei das flores, de Geraldo Vandré.
Jovem exibe cartaz com um dos gritos dos manifestantes hoje (Foto Pimenta).
Jovem exibe cartaz com um dos gritos dos manifestantes hoje (Foto Pimenta).

Os cartazes falavam de mais qualidade no transporte público, mas pedia melhorias em saúde, educação, urbanismo e meio ambiente, além de protestos contra os gastos com as copas das Confederações e do Mundo.
Cartazes também criticavam “a roubalheira” e a tentativa de políticos de aprovar a Proposta de Emenda Constitucional que retira do Ministério Público o poder de investigação criminal, a chamada PEC 37.
Robenilson Torres, um dos líderes da manifestação, disse que o ato foi além das expectativas. Segundo ele, uma comissão foi formada e terá audiência com o prefeito Claudevane Leite, na próxima terça (25), pela manhã, para tratar de itens da pauta do movimento.
Cartazes de protesto lembram PEC 37 e chamam povo para a rua (Foto Pimenta).
Cartazes de protesto lembram PEC 37 e chamam povo para a rua (Foto Pimenta).

Apesar do movimento pacífico, os comerciantes da Avenida do Cinquentenário decidiram, em sua maioria, baixar as portas dos estabelecimentos, assim como na Juracy Magalhães. Comerciantes riam da ação de manifestantes que simulavam “invasão” a lojas. A reação não foi a mesma no Supermercado Meira, onde comerciários fecharam as portas do estabelecimento. O ato acabou por volta das 19h10min.
Multidão deixa a Ponte do São Caetano em direção à Cinquentenário (Foto Pimenta).
Multidão deixa a Ponte do São Caetano em direção à Cinquentenário (Foto Pimenta).