ADVOGADO NÃO ACREDITA EM AFASTAMENTO DE VEREADORES

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O advogado Allah Góes foi entrevistado nesta quinta-feira, 19, pelos radialistas Paulo Leonardo e Osvaldo Bispo, na rádio Difusora de Itabuna. O assunto era a ação civil pública movida pelo Ministério Público contra os vereadores Clóvis Loiola, Roberto de Souza e Ricardo Bacelar, acusados de promover uma farra com o dinheiro destinado ao legislativo, lesando os cofres do município em pelo menos R$ 3 milhões.
Demonstrando inclinação para a estatística, o advogado procurou tranquilizar os acusados, observando que 90% das ações de improbidade movidas pelo MP não resultam em condenação. E tome exemplo: “Olha, Paulo (Leonardo), eu faço uma petição e digo que você é feio. Não é porque eu fiz o pedido que a Justiça vai concordar com ele”, explicou didaticamente o causídico.
A coisa poderia ser explicada também de outra forma:
– O Ministério Público descobriu falcatruas horrorosas na Câmara de Itabuna, mas haverá advogados que tentarão apresentar os responsáveis como verdadeiros anjos e homens zelosos pela aplicação rigorosamente correta do dinheiro público. Quiçá, buscarão até  convencer a justiça de que os acusados não são feios e constituem verdadeiro padrão de beleza moral…
Pela matemática do doutor advogado, tem 90% de chance da justiça comer essa farofa.

ITABUNA: MP PEDE AFASTAMENTO DE TRÊS VEREADORES

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Loiola, Bacelar e Roberto de Souza estão na mira da justiça

O promotor Inocêncio Carvalho é autor de ação civil pública que pede o afastamento e o bloqueio de bens de três vereadores de Itabuna. Estão na mira do Ministério Público os vereadores Clóvis Loiola, Roberto de Souza e Ricardo Bacelar, acusados de montar esquemas que desviaram pelo menos R$ 3 milhões. A roubalheira teria ocorrido nos dois anos (2009 e 2010) em que Loiola presidiu o legislativo municipal, tendo Roberto de Souza como primeiro secretário.
A ação civil pública foi encaminhada pelo promotor ao juiz da 2ª Vara Cível, Comercial e da Fazenda Pública de Itabuna, Gustavo Pequeno. Nela, os vereadores e mais quatro pessoas são apontadas por envolvimento em uma rede de fraudes em processos licitatórios que tinham como objeto a contratação de serviços para o legislativo. O empresário Rui Barbosa, da Mosaico – Fábrica de Resultados, também estaria envolvido.
O promotor também denunciou à justiça o ex-diretor de Recursos Humanos da Câmara, Kleber Ferreira; o ex-diretor administrativo Alisson Cerqueira e três assessores. Dois deles (José Rodrigues e Antônio José Pinto Muniz) são ligados a Roberto de Souza. O terceiro (Eduardo Freire de Menezes), era chefe de gabinete do então presidente Clóvis Loiola.
Carvalho pediu que a justiça decrete a indisponibilidade dos bens de todos os suspeitos, bem como a quebra de seus sigilos bancários, fiscal e telefônico.

SUSPEITOS LIBERTADOS EM TEIXEIRA DE FREITAS

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Do G1
Dois suspeitos de participar de um esquema de corrupção que envolve vereadores do município baiano de Mucuri foram soltos na tarde de segunda-feira (9), informou o delegado Marcus Vinícius, coordenador da Polícia Civil de Texeira de Freitas, onde estavam custodiados.
Os suspeitos são um vereador da cidade de Nova Viçosa e o filho dele, enquadrados como financiadores de propinas oferecidas a parlamentares de Mucuri no intuito de beneficiamento no setor imobiliário, segundo denúncia do Ministério Público da Bahia. Segundo a polícia, a soltura foi providenciada após concessão de liminar pelo Superior Tribunal de Justiça.

MINISTRO DIZ QUE MENSALÃO NÃO PRESCREVE

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Da Agência Brasil
No que depender do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não haverá qualquer prescrição do mensalão enquanto trabalhar com o processo. O ministro é o revisor da ação penal na qual são réus políticos e empresários sobre o esquema de compra de votos no Congresso Nacional, denunciado pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), em 2005. Como revisor, Lewandowski é responsável por liberar o processo para julgamento, cuja data é marcada pelo presidente do Tribunal.
“Nas minhas mãos, não ocorrerá nenhuma prescrição do mensalão”, disse o ministro à Agência Brasil. Em tese, alguns crimes com penas menores podem ter prescrito durante a fase de apuração dos fatos, sob a relatoria de Joaquim Barbosa.

LICITAÇÃO FICOU NA TENTATIVA

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A nota “Licitação da discórdia”, publicada nesta quinta-feira (5) pelo PIMENTA, contém um equívoco, pelo qual devemos nos redimir. Apesar de haver gente do gabinete do prefeito José Nilton Azevedo operando há mais de um ano para torrar R$ 640 mil numa operação malandra, envolvendo a compra de livros didáticos que são distribuídos gratuitamente para as escolas da rede municipal, a licitação em si não chegou a ser realizada.
Para garantir a maracutaia, os “artistas” dependeriam da assinatura do secretário da Educação, Gustavo Lisboa, mas este já tinha batido o pé firme para barrar a negociata. Uma fonte ouviu o titular da pasta afirmar mais de uma vez: “enquanto eu estiver aqui, essa compra não passa, pois eu não assino”.
Ou seja, se Lisboa sair…

REDE CONTRA LADRÕES DE VERBAS PÚBLICAS

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Quem maneja verbas públicas para atender interesses particulares estará na mira de uma rede de delegacias especializadas, que será implantada pela Polícia Federal. Haverá 17 delegacias dedicadas exclusivamente a combater o desvio de recursos públicos, mas ainda não está definido em quais estados elas funcionarão.
O chamado Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos foi criado por meio de portaria assinada pelo ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto. A publicação saiu na segunda-feira, 2, no Diário Oficial da União.
Conforme a portaria, o novo setor da Polícia Federal estará subordinado à Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado.

CORRUPÇÃO NO BRASIL: SÓ HÁ DANOS, NÃO HÁ PUNIÇÕES!

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Marcos Vinícius dos Anjos | vinicius.anjos@uol.com.br

Não é só o fato de se apropriar do alheio, não se trata apenas do roubo, mas da capacidade de ser predador, do presente e do futuro, da condição do Estado de atender às imensas demandas sociais existentes no Brasil.

Começa a ganhar forma no Brasil um fenômeno no mínimo inusitado, o movimento emergente motivado pelo esgotamento da tolerância com a corrupção. Inicialmente incendiado nas redes sociais, agora ascende às ruas como aconteceu no último dia 07 de setembro, quando ocorreram manifestações contra a corrupção na maioria das cidades brasileiras. O curioso é que esse levante não está sob a tutela das agremiações tradicionais de esquerda e centro esquerda, não se observa nele a presença de flâmulas, faixas e estandartes vermelhos, tão tradicionais em movimentos de massa recentes no país.
A indignação crescente dos descontentes não se prende somente aos estragos dos “malfeitos”, mas também da constatação de que só há delitos e não há punições (só há danos, não há responsabilizados), ou melhor, pode-se supor que até hoje, o crime têm compensado para os corruptos brasileiros.
Não é preciso desfilar aqui o longo elenco de episódios recentes, brandamente intitulados na atualidade, por algumas autoridades, simplesmente de “malfeitos”, para atestar a origem desse sentimento espontâneo de constrangimento com os rotineiros escândalos envolvendo parlamentares, membros do executivo, servidores públicos e até mesmo do judiciário.
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REFLEXÕES SOBRE POLÍTICA E SOCIEDADE: O CASO DE BUERAREMA

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Rafael Moreira | gama.moreira@hotmail.com

O que vemos são núcleos que buscam atender a interesses específicos e que direcionam as suas ações para rumos variados.

A imponência do Jequitibá no alto da serra suscita na memória do cidadão de macuco as mais honrosas lembranças de um povo batalhador, humilde e que ao longo dos seus dias tem pautado sua vida no exercício contínuo do trabalho, da amizade e da honestidade.
A impotência frente aos desmandos políticos, da corrupção e da marcante presença da incompetência na gestão da coisa pública no município, forma no imaginário do cidadão comum, honesto e trabalhador, a sensação de que os “ratos que povoam os órgãos públicos” são, de fato, imunes aos ditames da lei.
Buerarema vive um período de confusão política e social (afirmamos ser um período, tendo em vista que a atual dinâmica política do município se arrasta a um número considerável de anos). Fato que, se observado positivamente, poderia se tornar o combustível emoliente para a formação de uma corrente de verdadeiros munícipes (agricultores, artistas, comerciante e comerciários, educadores, profissionais da saúde, advogados, empresários, estudantes, entre outros) em busca de uma solução imediata ao emaranhado de escândalos e descasos que tem sido a tônica daqueles que pela prefeitura municipal tem passado.
Porém, não é isso que percebemos. O que vemos são núcleos que buscam atender a interesses específicos e que direcionam as suas ações para rumos variados, fragilizando assim a maior das armas de um povo: a unidade na busca pelos seus ideais. Dizemos unidade para não dizermos unanimidade, pois a pluralidade é elemento básico nas sociedades ditas democráticas, no entanto, mesmo a pluralidade está a serviço de um ideal comum que é a melhoria na qualidade de vida da população.
Em nome de interesses de ordem econômica e/ou política percebemos que o foco da atenção se desvirtua e a comunidade continua a sofrer com o ininterrupto declínio dos serviços que lhes são oferecidos. Ou o leitor acredita que se oferecem serviços de qualidade quando os servidores encontram suas dispensas vazias e suas contas em atraso? Salário em dia é sinal de respeito ao trabalhador, isso para não falar em lei.
Continuo a indagar se o leitor acredita que os serviços básicos como educação e saúde podem ser prestados com a qualidade que merece o cidadão, quando os servidores presenciam colegas serem perseguidos e arbitrariamente julgados e condenados, mesmo que em foros inadequados e sem os ritos dignos da democracia, pelo fato de discordarem do atual modelo de gestão implantado pela corrente política que conduz as ações da prefeitura municipal.
Ou ainda, você se sentiria mais ou menos confortável em saber que as crianças de sua cidade, uma delas poderia ser seu filho, faz o seu lanche com merenda estragada, vencida e com insetos, apenas pelo fato de que os servidores são coagidos pela administração a não efetuarem as denúncias?
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NEWTON: OMISSO OU CONIVENTE?

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Newton Lima: enquanto ele aprende a governar, os ratos passeiam…

Nenhum ilheense poderia alimentar a esperança de que Newton Lima fosse um grande político. Mas, quando o povo o escolheu para segurar a “alça de caixão” deixada por Valderico Reis, esperava ao menos que ele fosse um administrador razoável. E o prefeito não chega nem perto disso…
Enquanto arrasta penosamente seu governo, já tendo manifestado algumas vezes a intenção de largá-lo nas mãos do vice, o prefeito deixa a administração entregue a espécies nocivas aos cofres públicos.
Há poucos dias, um empresário lamentava a dificuldade para manter um empreendimento em Ilhéus, em função da voracidade (e quantidade) de agentes que exigem “comissões”. E pior que o fazem utilizando o nome do gestor.
Um funcionário de segundo escalão causou surpresa em certo estabelecimento comercial, ao pedir desconto no preço. Ouviu o seguinte do vendedor: “pois isso pra mim é novidade, o pessoal da Prefeitura sempre pede pra aumentar o valor da mercadoria”. Por motivos óbvios…
A questão que cobra resposta é: ou o prefeito sabe de tudo isso e é, portanto, conivente… Ou ele não sabe nada e é um néscio. Não tem meio termo.
 

CLICHÊ: SOBROU PARA O MORDOMO

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Do Jornal Bahia Online:
Sobrou mais uma vez para o mordomo. A Operação Caça-Fantasma, da Câmara de Vereadores de Ilhéus, criada para apurar a existência de possíveis servidores fantasmas no gabinete do presidente da Casa, Edvaldo Nascimento, decidiu pela “culpa” do seu principal assessor Águido Júnior, que já foi exonerado do cargo.
Águido, o ungido, teria sido o autor da já famosa lista de 10 servidores “escalados” para o gabinete do presidente que, de fato, não existem na estrutura da Câmara. Exonerado no mesmo em dia que foi apresentado o relatório da Comissão, Águido ainda terá que devolver aos cofres públicos o dinheiro arrecadado irregularmente. Só não ficou claro na apuração se Águido “ectoplasmou” por interesse próprio ou a mando de alguém.
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QUAL O PROBLEMA DA POLÍTICA?

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Valéria Ettinger | lelaettinger@hotmail.com
 

Os nossos políticos, ao serem alçados à condição de representantes, esquecem-se de que são procuradores de interesse alheio.

 
Meu primo Luiz Tinoco escreveu a seguinte frase no facebook: “o problema dos que não gostam de política, é que são governados pelos que gostam”. Mas Luizinho, será que o povo sabe o que é política?
Política no seu sentido lato é a busca do consenso como meio para viver harmonicamente em coletividade. Então, exercitamos a política em todos os segmentos de nossas vidas, por sermos seres sociais. E somos os responsáveis pela máquina que promove o consenso, tanto na condição de representantes quanto na de representados, que é o exercício pleno da democracia. Assim, política só existe no regime democrático.
Todavia, a sociedade aprendeu que a política foi feita para os políticos e só a eles foi dado a obrigação de exercê-la. Mas os nossos políticos, ao serem alçados à condição de representantes, esquecem-se de que são procuradores de interesse alheio e passam a utilizar a política para a realização de interesse próprio, bem como para a manutenção no poder. O distanciamento dos cidadãos da esfera pública fortalece a monopolização da política e os desmandos decorrentes dos acessos que ela proporciona.
A partir daí começa o jogo do vale tudo. Nada é proibido para manter-se invicto. Como alianças de supostos inimigos, benefícios, honras e dignidades aos mais fortes, promessas futuras e acessos facilitados. E o jogo da política deixa de ser a busca pela harmonia coletiva para transformar-se no melhor caminho para ter poder.
É triste saber que a política se transformou no meio mais sórdido do homem exercer o seu egoísmo e sua ambição, enquanto os destinatários da política ficam alijados dos seus direitos e impedidos de serem de fato os verdadeiros titulares do poder. O mais triste é ler a conclusão a que chegou o arquiteto Oscar Niemeyer: “Projetar Brasília para os políticos que vocês colocaram lá, foi como criar um lindo vaso de flores para vocês usarem como penico. Hoje eu vejo, tristemente, que Brasília nunca deveria ter sido projetada em forma de Avião e sim de Camburão…” Só discordo de uma coisa: o pronome deveria ser nós e não vocês, caro mestre.
Valéria Ettinger é professora universitária.

VEREADOR CHAMA PREFEITO DE LADRÃO E MANDA REGISTRAR EM ATA

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O vereador Gideon Ribeiro, de Barro Preto, não economizou ênfase para atacar a corrupção que ele vê tomar conta do governo do prefeito Adriano Clementino. Em um discurso duro no plenário da Câmara, Ribeiro relatou visitas ao Tribunal de Contas, onde teria encontrado diversos indícios de desmandos administrativos e corrupção.
Em meio ao discurso, o vereador chamou o prefeito literalmente de ladrão e completou: “peço que isso conste em ata”.
O último parecer do TCM sobre as contas de Clementino deverá ser analisado pela Câmara no próximo mês e quatro dos nove vereadores já anteciparam voto pela reprovação do gestor.

ATÉ REGINA DUARTE FAZ PAPEL DE FANTASMA NA CÂMARA DE ILHÉUS

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Regina Duarte da Silva e outras nove pessoas integram uma lista de funcionários fantasmas da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Segundo o Blog do Gusmão, o esquema desviou, no período de março a maio de 2011, o valor de R$ 83.700,00 dos cofres municipais.
Além de Regina Duarte, que naturalmente não é atriz, mas interpretou um papel importante na novela da mamata, faziam parte do elenco fantasmagórico: Joel Siviriano dos Santos, José Francisco Santos, Luís Wagner Silva de Almeida,  Luzimar Silva Souza, Monique Souza Melo, Osvaldo Reis de Souza, Paulo Vítor de Oliveira Cunha, Sonilda Teixeira Brito e Tiago Genoveva Souza.
A descoberta de que a Câmara de Ilhéus é uma verdadeira casa mal-assombrada pode resultar na queda do presidente do legislativo, vereador Edvaldo Nascimento, o Dinho Gás, do PSDC. As bancadas do PT, PSB, PP e PPS querem a cabeça do presidente.

JORNAL DIVULGOU FOTOS DE PRESOS NA OPERAÇÃO VOUCHER

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Um jornal de Macapá (AP) divulgou fotos em que seis presos na Operação Voucher aparecem sem camisa, segurando folhas de papel nas quais estão impressas suas identificações.
Para a presidente Dilma Rousseff, o vazamento das imagens é “inaceitável” e o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu que o Ministério Público, o governo do Amapá e a Vara de Execuções Penais de Macapá apurem o fato.
A Polícia Federal eximiu-se de qualquer responsabilidade pelo vazamento. Segundo a PF, as imagens foram registradas após a prisão dos suspeitos, que ficaram sob custódia do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). Informações do G1
 

CORRUPÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR EM ILHÉUS: NEWTON DIZ QUE INICIOU INVESTIGAÇÕES

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O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, assina nota em que afirma ter tomado a iniciativa de investigar supostas irregularidades envolvendo a contratação de serviço de transporte escolar. O caso é cabeludo e está na mira do Ministério Público, que entrou com uma ação civil pública contra uma armação que provocou o desvio de R$ 336 mil dos cofres do município (leia aqui).
O próprio Newton, que agora se arvora de investigador, é apontado como um dos envolvidos no esquema. Os outros seriam o ex-secretário da Educação, Sebastião Maciel, e os empresários Sérgio Teles (ST Transportes) e Jameson de Souza, e a empresa GR Construções e Terraplenagem.
Na tentativa de sair das cordas, o prefeito alega que ele mesmo mandou apurar o mal-feito por meio da portaria 032/2011. Esta designou, no dia 15 de julho, uma “Comissão de Inquérito Administrativo para apuração das irregularidades”.
Pelo que corre na cidade, a empresa ST Transportes tem fortes ligações com o vereador Jailson Nascimento, apesar de oficialmente pertencer a Sérgio Teles de Oliveira.