Mais cedo do que seria normal, o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Dinho Gás (PSDC), sofre um corrosão acelerada em sua imagem. Isto, porém, pode ser o menor de seus problemas…
As maracutaias em processos licitatórios realizados no começo de 2011 pelo legislativo ilheense já despertaram o interesse do Ministério Público. E deve vir chumbo grosso por aí.
Licitações realizadas pela Câmara de Vereadores de Ilhéus tiveram os vencedores previamente publicados na seção de classificados de um jornal da região. Sabedor de que as disputas tinham cartas marcadas, um grupo político local antecipou a divulgação, devidamente cifrada.
Mas esse grupo não agiu imbuído de verdadeiro espírito fiscalizador, em defesa do princípio da impessoalidade na administração pública. A intenção, segundo consta, não é divulgar a maracutaia, mas sim utilizar a informação como trunfo para chantagear os autores das licitações fraudulentas.
É a perfeita tradução do clássico de Bezerra da Silva: “se gritar pega ladrão…”.
Não eram apenas as licitações viciadas que comprometiam a administração de Agenor Birschner em Arataca. Afastado nesta terça-feira, 11, pela Câmara de Vereadores, o prefeito também vinha maltratando os professores.
Os salários do pessoal do magistério, referentes ao mês de dezembro do ano passado, ainda não foram pagos. Vale o mesmo para o 13º salário.
Resta saber o que Birschner fez com a verba oriunda do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
O clima em Arataca é tenso desde o afastamento do prefeito Agenor Birschner (PMDB), determinado por uma Comissão Processante instalada pela Câmara de Vereadores. Birschner perdeu o cargo ontem à noite, numa decisão que contou com o apoio de seis dos nove membros do legislativo municipal. Em seu lugar, foi empossado o vice-prefeito Rozano Silva Sá (PRP).
Pesam sobre o prefeito cassado acusações de diversas irregularidades, principalmente fraudes em processos licitatórios, com desvio de dinheiro público. As denúncias foram provocadas por um militar do município.
Partidários de Agenor Birschner não se conformam com a decisão da Câmara e desde ontem tentam intimidar opositores e até mesmo a imprensa. Equipes das TVs Cabrália/Record News e Santa Cruz tiveram que ser escoltadas pela polícia para sair de Arataca sem sofrer ataques.
O prefeito Newton Lima está tendo dificuldade para reunir alguns colaboradores nesta primeira semana de 2011. Não é que a turma tenha esticado o recesso das festas de virada de ano, mas sim porque há nomes do primeiro e do segundo escalão do governo relacionados em uma pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Federal à Justiça.
Segundo informações, tem secretário que já requereu habeas corpus preventivo e “deu linha na pipa”. Dois servidores com passagem pela comissão municipal de licitações e uma poderosa funcionária da Secretaria Municipal da Saúde também já cuidaram de escafeder-se, temendo ir parar no xilindró a qualquer momento.
É que cadeia, como se sabe, é lugar onde filho chora e mãe não vê.
O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Clóvis Loiola (PPS), entregou à OAB local o relatório da Comissão Especial de Inquérito que apurou desvios de recursos no legislativo. A entrega do documento atendeu ofício encaminhado ao vereador pelo presidente da Ordem, por iniciativa de sua Comissão de Transparência.
O relatório foi recebido pelo presidente da subseção local da OAB, Andirlei Nascimento, a secretária-adjunta da entidade, Raymunda Oliveira da Silva, e o presidente da Comissão de Transparência, José Augusto Ferreira.
Desde o início, a OAB tem demonstrado interesse de acompanhar as apurações, que identificaram desvios de pelo menos R$ 1 milhão dos cofres municipais. Licitações fraudulentas e contratos de empresas fantasmas eram alguns dos esquemas que permitiam a subtração do dinheiro do duodécimo repassado pelo executivo ao legislativo.
O relatório aponta o próprio Loiola como um dos principais envolvidos nos ilícitos, já que nenhum pagamento é feito na Câmara sem a assinatura do presidente. Outro que também assina os processos é o primeiro-secretário, função exercida pelo primeiro-secretário, Roberto de Souza (PR).
Na sexta-feira, 10, o relatório da CEI foi encaminhado ao Ministério Público.
A Prefeitura de Itabuna confirmou o esquema de desvio de passagens destinadas ao programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Em nota distribuída via boletim informativo, o governo municipal reconheceu o crime, que era cometido pelo servidor comissionado Abimael Santos Costa.
O esquema foi descoberto pelo “núcleo de inteligência” do governo, que levou o caso à polícia. Na tarde desta terça-feira, 07, o servidor foi ouvido pelo delegado regional Moisés Damasceno e confessou os desvios. Abimael disse que falsificava as assinaturas da funcionária responsável pela autorização das viagens e admitiu ter furtado um talonário de requisição.
O secretário da Administração, Gilson Nascimento, explicou que a falcatrua foi descoberta com a utilização de câmeras escondidas. Além de confessar o crime, Abimael Costa apontou o envolvimento de outras pessoas, inclusive funcionários da empresa de ônibus Águia Branca.
Hoje faz 30 dias que o secretário da Ação Social da Prefeitura de Ilhéus, Augusto Macedo, encontra-se afastado de suas funções do governo municipal. A medida, determinada pelo prefeito Newton Lima, teve como finalidade permitir os trabalhos de uma comissão de sindicância, que apurou desvios supostamente cometidos pelo secretário.
Encerrados os trabalhos, o prefeito acredita que não há mais condições para o retorno de Macedo ao cargo. Uma fonte do governo adiantou ao PIMENTA que o secretário será exonerado. “A menos que ele peça para sair antes disso”, observou.
A situação de Augusto Macedo se complicou depois que a imprensa noticiou que uma ex-amante do secretário era beneficiária do programa Bolsa Família. A própria ex-amante acusou o titular da Ação Social de depositar altos valores na conta bancária dela.
O secretário faz parte da cota da deputada estadual Ângela Sousa (PSC) no governo ilheense, o que criou embaraços para a relação entre a parlamentar e o prefeito Newton Lima. Segundo informações, o grupo da deputada continua tentando salvar a pele de Macedo.
Editorial do Jornal Bahia Online:
A jovem Letícia Lázaro, a ex-amante do secretário afastado Augusto Macedo, não era apenas servidora do Bolsa Família em Ilhéus. Era beneficiária do programa, destinado pelo governo federal para aqueles que vivem em situação de extrema pobreza, o que não vem a ser, nem de longe, o caso de Letícia. Seria apenas mais um exemplo de descontrole público e de desrespeito aos que mais precisam, não fosse um instigante detalhe. Letícia é estudante. Cursa uma universidade pública – portanto, paga por todos nós -, Ciências Sociais. Estuda todos os dias os aspectos sociais da vida humana e se prepara para atuar e refletir criticamente sobre os problemas da realidade social, sobretudo a brasileira.
Ao que parece, Letícia não tem aprendido a lição. Prefere, na prática, exercer o papel inverso daquele herói mítico inglês que teria vivido no século XIII que, para uns, nada mais era do que um fora-da-lei. E, para outros, um dos maiores heróis da Inglaterra. Robin Hood, roubava dos ricos para dar para os pobres. Era ajudado por seus amigos “João Pequeno” e “Frei Tuck”, entre outros moradores de Sherwood. Trazendo a “realidade” do interiorzinho da Inglaterra, para a não menos provinciana Ilhéus, enriquece-se esta história virada ao avesso adicionando uma pitada quente de uma relação afetiva que, ao seu fim, revelou trocas de acusações e farpas e uma população que já não sabe mais em quem acreditar. E nem o que fazer.
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Em um importante município do sul da Bahia, a prefeitura deixa de encaminhar a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência (Gfip) e permite que o débito com o INSS quase triplique. O que parece simples desleixo, é na verdade um crime contra a população.
O esquema funciona mais ou menos assim: o secretário de finanças faz o papel do relapso e deixa a dívida aumentar, por conta dos juros e multas. Em seguida, a bola é passada para um escritório de advocacia, que entra para descascar o abacaxi pré-fabricado.
A lógica é a seguinte: quanto maior o problema, maior será a comissão do escritório, que naturalmente não ganha sozinho. Na hora da partilha, todos ficam felizes… Menos o povo, que é roubado em todos os capítulos dessa história.
Ricardo Ribeiro | ricardoribeiro@pimentanamuqueca.com.br
É costume chamar a Câmara de Vereadores de “Casa do Povo”, por estarem nela aqueles que, numa democracia representativa, cumprem o mandato popular para ser a voz dos que os elegem. A casa é do povo porque é deste que, como diz a Constituição, o poder emana e em seu nome é exercido.
Na teoria, perfeito. Na prática, a Casa do Povo muitas vezes vira casa de uma mãe só, a Joana. Casa de falcatruas, escândalos, privilégios e abusos, onde se trai o mandato popular sem a menor cerimônia e se gasta mais energia em artimanhas na luta do poder pelo poder do que em projetos que beneficiem a população.
A Câmara de Vereadores de Itabuna é uma que há muito tempo não funciona como autêntica Casa do Povo. E o eleitor, que em grande parcela ainda desconhece o valor do voto e a necessidade de participar do processo político, tem sua dose de culpa se muitos dos que estão no legislativo usam a função pública com o único e exclusivo fim de atender interesses privados.
Salvam-se poucos vereadores e, ainda assim, os que não se envolvem diretamente em maracutaias respondem, no mínimo, por sua omissão. Há um clima de conivência no ar, uma sensação de que existe um medo de efeito dominó, em que a queda da primeira peça desencadeará um desmoronamento sucessivo de uma estrutura corroída, que, se fica de pé, é porque a safadeza tem raízes profundas.
No legislativo itabunense, acostumou-se de tal maneira às práticas escusas, que elas passaram a integrar a práxis da casa. É hábito conhecido, por exemplo, o de vereadores que contratam funcionários e ficam com os cartões bancários e senhas dos que aceitam a desonrosa função de laranja. Além de abocanhar boa parte do salário do indicado, o vereador ainda costuma utilizar seu limite de crédito no banco e firmar empréstimos usando o nome da “fruta cítrica”. Tem gente que trabalhou em outras legislaturas e ainda hoje está como o nome sujo na praça.
A imprensa conhece o que se passa na Câmara de Itabuna e grande parte da sociedade também sabe. O mesmo vale para o Ministério Público, que acaba de receber um azeitado relatório da Comissão Especial de Inquérito e talvez só precise de pouca coisa para formatar uma ação penal. A partir daí, é torcer para que as denúncias sejam apuradas e os responsáveis, punidos exemplarmente.
Por falar em punição, o que falar da situação do morador de rua Carlos André dos Santos, que acabou no Conjunto Penal de Itabuna por ter roubado dois quilos de jabá? É sintomático que a sensibilidade de nossas autoridades se aguce mais com um furto de bagatela na Cesta do Povo que com a pilantragem institucionalizada na “Casa do Povo”.
Ricardo Ribeiro é um dos blogueiros responsáveis pelo PIMENTA e escreve também no blog Política Etc.
Walmir Rosário | ciadanoticia@ciadanoticia.com.br
Pela leitura dos jornais do final de semana (20 a 22), em Itabuna, dá para se ter uma ideia dos rumos que têm tomado nossa sociedade. A manchete do Jornal Agora traz uma matéria na qual o presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Clóvis Loiola, assume a condição de réu confesso e diz que o esquema de fraudes na instituição que dirige “tungou” mais de R$ 5 milhões dos cofres públicos.
Loiola vai além e confessa, publicamente, que existe a possibilidade de pagar por isso na cadeia, mas faz uma ameaça a seus pares: “posso ir preso, mas levo todos os vereadores comigo”, estampa a manchete das páginas centrais do Agora. Essa afirmação, por si só, já é um libelo de acusação, mas que vem passando ao largo das instituições que devem evitar os desvios de conduta da sociedade, notadamente o Ministério Público (fiscal da sociedade) e o Poder Judiciário.
Mais estranho ainda é que essas declarações têm sido feitas pelo ainda presidente da Câmara, Clóvis Loiola, na presença dos seus advogados, profissionais escolhidos “a dedo” pelos porões do Centro Administrativo Firmino Alves, onde se escondem alguns membros do Poder Executivo. Digo estranhar esse fato pela defesa, baseado no princípio constitucional de que um cidadão (qualquer) não está obrigado a produzir provas contra si.
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Ricardo Ribeiro | ricardoribeiro@pimentanamuqueca.com.br
É impressionante como a política – no caso, mais especificamente, a má-política – influencia de maneira decisiva na vida de cada um de nós, em todos os setores. Pensem em qualquer mazela, problema social e na frieira do menino da periferia… Tudo tem a ver com a conduta dos escolhidos para representar a população nas instâncias que decidem.
O programa NBlogs, da TV Cabrália, está provando a tese. Na primeira edição, em que este blogueiro teve a honra de ser um dos debatedores, representando o Pimenta, o tema foi a corrupção na Câmara de Vereadores de Itabuna. E a segunda edição do programa, a mais recente, tentou variar, discutindo o risco de uma epidemia de dengue em Ilhéus. Resultado: os blogueiros presentes acabaram desembocando no grande rio de águas sujas da politicagem. Não teve jeito.
Assim como a roubalheira no legislativo itabunense, práticas escusas e a política mesquinha de quem se elege pensando apenas em se dar bem corroem a gestão da saúde em Ilhéus. O blogueiro Emílio Gusmão, por exemplo, repetiu a denúncia de que 19 agentes de combate a endemias indicados pelo vereador Jailson Nascimento (PMN) sabotavam o trabalho de controle da dengue. As faltas injustificadas de alguns desses maus-elementos chegavam a absurdas 300 horas.
Quanto dinheiro de nossos impostos não vem sendo usado para pagar meliantes que não têm espírito de serviço nem amor ao próximo? Desrespeitam quem lhes paga o salário e veem a administração pública como cenário de armações, no que são estimulados pelas generosas brechas da impunidade.
Se amanhã o NBlogs resolver discutir o sucateamento no Hospital de Base, dará no mesmo. Igualmente, se o tema for a precariedade do Restaurante Popular, a desorganização do trânsito ou a poluição do Rio Cachoeira. Cada um tem suas causas imediatas, mas bem antes delas encontra-se a famigerada corrupção política e moral, a maior desgraça desse País.
Ricardo Ribeiro é um dos blogueiros do Pimenta e também dá uns pitacos no blog Política Etc.
Em uma secretaria da Saúde de cidade sul-baiana, onde houve recente troca de titular, tem computador com documento altamente cabuloso e sinistro. Ao clicar no arquivo, abre-se na tela um guia de como burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal… Um verdadeiro passo-a-passo da rapinagem.
Ao secretário que chega, recomenda-se o máximo de cuidado.
O relatório da Comissão Especial de Inquérito do “Loiolagate”, esquema de falcatruas que foi montado na Câmara de Vereadores de Itabuna, não trouxe grandes surpresas. Há pouco, o relator da CEI, vereador Claudevane Leite (PT) encerrou a leitura para um plenário lotado. A grande maioria dos vereadores compareceu à sessão, registrando-se apenas a ausência de Ruy Machado (PRP), que teria alegado problemas de saúde. “Ele disse que o coração dele é fraco e não aguenta essas emoções”, disse um colega de Machado, em tom de brincadeira.
Na tribuna, Claudevane Leite mencionou irregularidades em diversos contratos firmados pelo legislativo municipal, inclusive a participação, em licitações da Câmara, de empresas que sequer teriam existência formal. A assinatura de recibos pela esposa do presidente Loiola, Poliana Santos, também foi denunciada pelo petista.
O ex-chefe do Setor de RH da Câmara, Kleber Ferreira, foi citado em um caso de empréstimo irregular, mas o relator não entrou em detalhes. “Dependeríamos de dados que só podem ser obtidos a partir da quebra de sigilo bancário”, observou.
Segundo Claudevane, o presidente da Câmara está diretamente ligado aos esquemas, já que ele assinava os contratos e autorizações de pagamento. O vereador Roberto de Souza (PR), que é primeiro-secretário do legislativo, pode ser enquadrado por omissão. O relator acredita que Souza deveria ter fiscalizado as operações irregulares.
Claudevane novamente confirmou que o documento lido em plenário será encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dos Municípios.
