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Vereadores suplentes tomaram posse na tarde desta terça (21)

Três suplentes de vereadores assumiram mandato nesta terça (21) na Câmara de Ilhéus. Augustão (PSB), Gilmar Sodré (PP) e Reinaldo Oliveira, Zé Neguinho (PP) tomaram posse em lugar de Lukas Paiva (PSB), Tarcísio Paixão (PP) e Aldemir Almeida (PP). Lukas está foragido, Tarcísio foi preso e Aldemir permanece afastado do mandato.

Os três foram alcançados pela Operação Xavier (Chave E), deflagrada há uma semana pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), acusados de participar de atos de corrupção na Câmara de Vereadores no período de 2011 a 2018, conforme investigações.

Augustão, Zé Neguinho e Gilmar tomaram posse após a Mesa Diretora se reunir na manhã de hoje e decidir pela assunção dos suplentes. Três servidores foram exonerados, a pedido, de acordo com a Assessoria de Comunicação do legislativo. Outras exonerações foram determinadas pelo presidente da Casa, César Porto (PDT), porém os nomes não foram divulgados. As ações, conforme a assessoria, seguem recomendações do MP-BA.

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Operação contra a fraude cumpre 11 mandados no sul da Bahia|| Foto Agravo

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou, nesta sexta-feira (31), operação contra um esquema de fraudes licitatórias e contratuais na Câmara de Vereadores de Ilhéus, no período de 2015 a 2016. Com o apoio da Polícia Militar, os promotores de justiça cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ilhéus, Itabuna e Coaraci.
Diversos documentos relacionados a licitações e processos de pagamento, computadores, celulares, notebook e outros materiais foram apreendidos durante a denominada “Operação Prelúdio”. A ação foi autorizada pela justiça.
Os mandados foram expedidos pelo juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus, Alex Vinícius  Miranda, e têm o objetivo instruir Inquérito Civil em andamento na 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, que investiga o esquema de fraudes. Entre os investigados estão o ex-presidente da Câmara Tarcísio Paixão, um ex-vereador, servidores e assessores parlamentares.
Eles são acusados de fraude em licitações, desvio de dinheiro, superfaturamento na contratação de serviços e compra de produtos, falsificação de documentos públicos, dentre outros crimes.Os suspeitos podem ser denunciados por organização criminosa e corrupção ativa e passiva.Leia Mais

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Dai da Caixa é condenado a prisão e perda de direitos políticos

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ubatã Adailton Ramos Magalhães, o Dai da Caixa, a 7 anos e cinco meses de prisão e a devolver R$ 2,5 milhões em ações por fraude contra o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e irregularidades no uso de verbas da Saúde. As sentenças do juiz federal substituto Jorge Peixoto, da subseção judiciária de Jequié, também atingem ex-ocupantes de cargos de confiança na gestão de Dai da Caixa nos anos 2000, conforme sentenças as quais o PIMENTA teve acesso.
Os prejuízos por fraudes no FGTS e na área de saúde superam os R$ 3,2 milhões em valores ainda não atualizados. De acordo com a investigação feita pela União e da qual fez parte o Ministério Público Federal, Dai não comprovou despesas na área de saúde no total de R$ 743.769,65, além de R$ 271.316,00 por não implantação de unidades do Programa Saúde da Família.
Os mais de R$ 2,5 milhões foram movimentados irregularmente em contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Nesta ação, o ex-prefeito foi multado em R$ 50 mil e condenado a perda de direitos políticos por cinco anos. A ex-secretária Maria Celeste Guimarães perdeu direitos políticos e levou multa de R$ 30 mil. Ambos devem devolver os R$ 2,5 milhões de forma solidária, conforme a decisão.
FRAUDE NO FGTS
A investigação apontou esquema fraudulento contra o FGTS. A fraude permitiu total de R$ 517.432,60 em 72 saques do FGTS para funcionários da Prefeitura e até nomes que não estavam na folha do município por meio de falsificação de documentos e anotações falsas nas carteiras de Trabalho. A fraude, segundo a Justiça Federal, ocorreu no período de 2001 a 2003.
Segundo o magistrado, o prefeito se aproveitou do conhecimento como funcionário da Caixa Econômica para fraudar o sistema de FGTS. Acabou condenado a 7 anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto. Já o chefe do Setor de Pessoal da Prefeitura no período, Hildeberto Silva Dias, teve pena menor, de 2 anos e 9 meses, mas no regime aberto.
Além de adulterações em prazos de admissões, conforme testemunhas, também ocorreram apropriações indébitas dos valores sacados do FGTS, conforme denúncias. O próprio chefe do Setor Pessoal, segundo anota a sentença, se beneficiou do esquema fraudulento com inserções de datas de admissão falsas. Hildeberto levou mais de R$ 20 mil em saques em seu nome. Matéria atualizada.

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TCM passa a receber denúncias pela internet

Moradores de Itabuna, Ilhéus, Canavieiras, Camacan, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Salvador, Camaçari e outros 406 municípios da Bahia ganharam mais um canal para denunciar irregularidades com dinheiro público. O Tribunal de Contas Municípios passou disponibilizar em seu site uma ferramenta tecnológica que permite a apresentação de denúncias à corte sobre desvios ou malversação de dinheiro público.
Segundo o diretor de tecnologia do TCM, Pedro Vieira, que fez a apresentação da nova ferramenta, agora, tão logo seja apresentada a denúncia por meio eletrônico, o cidadão receberá, automaticamente, no e-mail que irá cadastrar, um código que permitirá o acompanhamento on-line do processo para apuração dos fatos denunciados, que será instaurado no âmbito do tribunal. As denúncias podem ser feitas por meio do endereço www.tcm.ba.gov.br.
A denúncia pode ser feita somente quando a matéria for de competência do TCM-BA e denunciado estar sujeito à jurisdição da Corte de Contas. A denúncia deve ser acompanhada de indícios ou elementos de prova do ilícito e deve ser redigida em linguagem clara e objetiva. O denunciante de informar seu nome completo, sua qualificação, endereço, cópia de seu documento de identidade e do seu CPF, – ou de documentos correspondentes, quando se tratar de pessoa jurídica.
É recomendável ainda sugerir a qual ou a quais exercícios financeiros referem-se os fatos, irregularidades ou ilegalidades denunciadas.

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Em foto do GGN, Yunes (à direita) aparece ao lado do presidente Temer

Amigo e ex-assessor do presidente da República, Michel Temer, José Yunes foi preso pela Polícia Federal nesta quinta-feira (29), em São Paulo, além do ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi e do sócio da Rodrimar, Antônio Celso Grecco.
As prisões foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso no âmbito das investigações sobre Decreto dos Portos.
O inquérito que apura suspeita de corrupção no Porto de Santos (SP) envolve o presidente Temer. O Decreto dos Portos foi editado no ano passado pelo preside Michel Temer.

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Polícia Federal cumpre mandados de prisão na Operação Carne Fraca || Arquivo AB

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de hoje (5), a 3ª fase da Operação Carne Fraca, denominada Operação Trapaça, que tem como alvo das investigações laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura.
“As investigações demonstraram que cinco laboratórios credenciados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e setores de análises de determinado grupo empresarial fraudavam resultados de exames em amostras de seu processo industrial, informando ao Serviço de Inspeção Federal dados fictícios em laudos e planilhas técnicos”, diz a nota divulgada pela PF.
Estão sendo cumpridas 91 ordens judiciais no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e São Paulo. São 11 mandados de prisão temporária, 27 de condução coercitiva e 53 de busca e apreensão.
Segundo a PF, cerca de 270 policiais federais e 21 auditores fiscais federais agropecuários participam dos trabalhos “como resultado de ação coordenada entre a PF e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O nome da operação – Trapaça – é uma referência ao sistema de fraudes operadas por um “grupo empresarial do ramo alimentício e por laboratórios de análises de alimentos a ele vinculados”. AB

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Juliana Soledade
 

Como pode então o povo querer ser o próprio tribunal de um ex-presidente? É atestar que um país não é democrático e tampouco consegue respeitar e entender a diferença dos três poderes em um país. A única justiça que eu realmente espero é que ele não pague o ‘pato’ sozinho.

 
Eu escolhi o silêncio enquanto pude durante esse processo arrastado do Caso Triplex e das condenações do ex-presidente. Além de ser extremante complexo, preferi observar o comportamento dos juízes de plantão sem nunca terem aberto um livro específico sobre as matérias em discussão.
Na cabeça de muitos o Brasil está dividido em dois lados, mas apenas esses dois lados se apresentam, digladiam e medem forças imaginárias. Esquece-se de uma grande massa que tem muitas faces: a silenciosa, aquela que se articula e discute a possibilidade de um novo candidato no pé de orelha, na mesa do bar ou na reunião de negócios, mas além, não discutem sobre a nova condenação por ser um assunto vencido.
O jeitinho brasileiro nos faz esquecer a premissa básica de que a Lei é para todos, principalmente para os mais influentes e quase intocáveis. Um julgamento desse porte é uma mensagem nas entrelinhas, onde diz: mais respeito aos poderes que regem este país. Assim como foi para o Eike Batista, Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Joesley Batista, Geddel Vieira e tantos outros que não imaginavam que o telhado de vidro poderia ser quebrado.
Para determinados fanáticos a figuras públicas é difícil compreender que cadeia não pode ter um porteiro como nessas boates VIPs onde pode se escolher quem deve ou não entrar. A condenação do Juiz Federal foi criticada pelos apaixonados, a mesma condenação foi ratificada e majorada em segunda instância por um colegiado, ainda assim, críticas, habbeas corpus, injustiça, falta de provas. O meu grande questionamento é como o da maioria: O que falta para prender a alma mais honesta do Brasil que já foi investigado, condenado e julgado?
É calamitoso defender uma inocência de quem transformou a sua família em milionária em meses, de quem não cumpriu com a promessa de tirar o Brasil da miséria, e a maior prova é o desespero da grande massa quando surgem boatos do fim de auxílios sociais. O país continua completamente dependente do Estado, principalmente quando abandonou a estabilidade de quando o assumiu. O Brasil tem uma expoente necessidade de abandonar a crise moral que nos assola e sair da crise financeira será tão somente uma decorrência.
A classe da esquerda assemelha-se com crianças mimadas e extremamente birrentas, que, no julgamento do impeachment, anunciaram golpe e após o insucesso, bradaram pelas Diretas Já. Novamente é o mesmo que rasgar a Constituição e derrubar aos gritos um regime democrático.
E como pode então o povo querer ser o próprio tribunal de um ex-presidente? É atestar que um país não é democrático e tampouco consegue respeitar e entender a diferença dos três poderes em um país. A única justiça que eu realmente espero é que ele não pague o ‘pato’ sozinho.
Juliana Soledade é escritora e pós-graduada em Direito.

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Temer promove gastança para se manter no poder|| Foto Antonio Cruz/Agência Brasil
Temer promove gastança para se manter no poder|| Foto Antonio Cruz/Agência Brasil

As negociações do presidente Michel Temer com os deputados para garantir que a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República seja sepultada na Câmara esta semana envolveram pelo menos R$ 12 bilhões — além de cargos e benesses de valor inestimável, como a mudança no combate ao trabalho escravo.

Só de emendas parlamentares pagas desde o início de setembro foram R$ 881 milhões. Mas houve ainda uma frustração de receita com o novo Refis, estimada até o momento em R$ 2,4 bi; a desistência de privatizar Congonhas no ano que vem, cuja outorga era estimada em R$ 6 bi, e, por fim, a possibilidade de abdicar de R$ 2,8 bi com a anistia de parte das multas ambientais prevista no decreto editado na segunda-feira, revela O Globo.

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Marcinho VP fala de políticos, corrupção e narcotráfico || Reprodução Uol
Marcinho VP fala de políticos, corrupção e narcotráfico || Reprodução Uol

Os jornalistas Flávio Costa e Vinícius Andrade, do UOL, entrevistaram um dos maiores criminosos do país, Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, preso em uma penitenciária de segurança máxima em Mossoró (RN). Trata-se de um rico material que conta a história do criminoso e a visão dele sobre crime e a corrupção no país.

Num dos trechos da entrevista, Marcinho explica, na ótica dele, porque o narcotráfico avança no país. “O tráfico de drogas não acaba porque financia campanhas políticas no Brasil”, afirma.

Marcinho VP também opina sobre políticos. Quanto ao ex-governador fluminense Sérgio Cabral Filho, assim reage: – O maior charlatão que tive o desprazer de conhecer.

Veja a entrevista na íntegra clicando aqui.

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Geddel tem atuação comparada à de "líder de organização criminosa" || Foto Valter Campanário / ABr
Geddel tem atuação comparada à de “líder de organização criminosa” || Foto Valter Campanário / ABr
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-ministro Geddel Vieira Lima assumiu papel “líder de organização criminosa” em referência aos R$ 51 milhões apreendidos pela Polícia Federal (PF) em um apartamento em Salvador, valor atribuído ao ex-ministro.

A manifestação da procuradora foi feita antes da decisão do ministro Edson Fachin, que manteve hoje (19) a prisão de Geddel, mas concedeu prisão domiciliar a dois investigados ligados a ele. O processo estava em segredo de Justiça, mas foi divulgado nesta quinta-feira. Segundo a procuradora, o valor encontrado no apartamento pode ser apenas “uma fração de um todo, ainda maior e de paradeiro ainda desconhecido”.

“A liberdade provisória ou a prisão domiciliar, pretendidas por Geddel Vieira Lima são absolutamente incompatíveis com os critérios legais para eficiência da persecução penal, que visam garantir o interesse público, acautelando o meio social e garantindo diretamente a ordem pública. Mesmo em crimes de colarinho branco, são cabíveis medidas cautelares penais com a finalidade de acautelar o meio social, notadamente porque a posição assumida por Geddel parece ter sido a de líder da organização criminosa”, argumentou a procuradora.

Geddel foi preso no dia 8 de setembro, três dias depois que a PF encontrou o dinheiro no apartamento de um amigo do político. Os valores apreendidos foram depositados em conta judicial

Segundo a Polícia Federal, parte do dinheiro seria resultante de um esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013, quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica do banco. A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Geddel, mas não conseguiu retorno.

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marco wense1Marco Wense

 

Quando questionados sobre o PMDB, tanto Rui Costa como ACM Neto dão respostas evasivas ou fogem das perguntas como o diabo da cruz.

 

O que ainda faz o PMDB ser procurado é o invejável tempo que o partido dispõe no horário eleitoral, salvo engano quase cinco preciosos minutos.

E aí me lembro da campanha do médico Antonio Mangabeira na sucessão do prefeito Claudevane Leite. O pedetista, obviamente do PDT, tinha 22 segundos na telinha.

Foi um Deus nos acuda. Não deu nem para o vice falar alguma coisa. A turma do marketing, mesmo com esses segundinhos, deu um show de competência.

Mangabeira foi o segundo mais votado com 18.813 votos, seguido de Augusto Castro (PSDB), Capitão Azevedo (PTB), Geraldo Simões (PT) e Davidson Magalhães (PCdoB).

Fernando Gomes, então candidato do DEM, com o apoio do PT, foi eleito. É bom lembrar que Mangabeira teve mais votos do que Simões e Magalhães juntos.

Os motivos que levam o governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto a evitar comentários sobre o enlameado PMDB são um pouco diferentes.

O alcaide soteropolitano pensa no PMDB na sucessão estadual. Já o petista não quer atrapalhar as articulações do petismo com o peemedebismo na eleição presidencial.

Lula anda de namoro com várias lideranças do PMDB, inclusive com o senador Renan Calheiros, um dos responsáveis pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

Com essa aproximação, os petistas jogam na lata do lixo o discurso do “golpe” e irrita os segmentos do PT que ainda se mantém com credibilidade.

Quando questionados sobre o PMDB, tanto Rui Costa como ACM Neto dão respostas evasivas ou fogem das perguntas como o diabo da cruz.

Ao ser indagado sobre sua opinião em relação a uma eventual prisão dos irmãos Vieira Lima, Rui saiu pela tangente: “Não gosto de absolver nem condenar ninguém”.

“Não tenho bola de cristal”, diz Neto sobre o futuro do PMDB, que já foi o MDB de Ulysses Guimarães e de tantos outros políticos de respeito.

Rui Costa e ACM Neto, quando o assunto é o PMDB, agem da mesma maneira. Ambos são escorregadios.

Marco Wense é editor d´O Busílis.

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Polícia Federal faz buscas em casa do irmão de Geddel
Polícia Federal faz buscas em casa do irmão de Geddel, que está preso|| Foto Via Bahia.BA

A Polícia Federal realiza na manhã desta segunda-feira (15) buscas  gabinete do deputado federal baiano Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) da Câmara em Brasília e na sua residência, em Salvador. A operação tem relação com a investigação dos R$ 51 milhões em dinheiro flagrados dentro de um apartamento ligado ao irmão de Lúcio, o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Dinheiro será de Geddel
Dinheiro foi encontrado em apartamento de amigo de Geddel

Os agentes chegaram ao imóvel do deputado em Salvador por volta das 6 horas. A PF também cumpre mandados de busca no apartamento do deputado em Brasília e em um segundo endereço relacionado ao parlamentar em Salvador. Segundo o jornal Estado de São Paulo, a ação da PF é uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, a pedido da Procuradoria-Geral da República. Do Correio

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marco wense1Marco Wense

 

Chega! Chega! O eleitor-cidadão-contribuinte não aguenta mais tanta corrupção, toda essa esculhambação, essa imundície, esse lamaçal que campeia na República Federativa do Brasil.

Com um placar apertado, 6 versus 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu aplicar a Lei da Ficha Limpa a políticos condenados antes de 2010.

Entre os seis que se posicionaram a favor da aplicabilidade da Ficha Limpa, destaco aqui os votos dos ministros Luiz Fux e Edson Fachin.

“O prazo de inelegibilidade não é uma punição para o político condenado, mas uma condição de moralidade”. (Fux)

“Como a Constituição se refere à vida pregressa, isso significa que fatos anteriores ao momento da inscrição da candidatura podem ser levados em conta”. (Fachin)

Ora, o princípio da moralidade, principalmente no tocante a coisa pública, é o que deve prevalecer. É mais forte do que qualquer outro argumento.

Diria, usando uma força de expressão, que vale tudo para pegar os que assaltam os cofres públicos. Portanto, a retroatividade da lei, nesses casos, deve ser permitida.

A opinião de que a retroação acarreta insegurança jurídica é café pequeno diante da possibilidade de não punir os que roubaram o dinheiro do povo brasileiro.

Essa roubalheira é a responsável pela insegurança no sentido amplo. É ela que faz faltar escolas, aumentar o desemprego e agravar a injusta e desumana distribuição de renda.

A nossa Carta Magna elegeu o princípio da moralidade como o caminho para a superação da vergonhosa impunidade que toma conta da administração pública.

Deixar esses “homens públicos” sem punição, sob à proteção de qualquer outro pressuposto jurídico, seria, no mínimo, uma atitude desastrosa.

Chega! Chega! O eleitor-cidadão-contribuinte não aguenta mais tanta corrupção, toda essa esculhambação, essa imundície, esse lamaçal que campeia na República Federativa do Brasil.

Marco Wense é editor d´O Busílis.

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marco wense1Marco Wense

 

Para Kataguiri, acabou a roubalheira nos cofres públicos. O MBL foi um instrumento para alavancar suas conveniências e pretensões políticas.

 

Kim Kataguiri, um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL), se diz pré-candidato a deputado federal pelo PSL, mesmo tendo resistências ao seu nome entre as lideranças da legenda.

Com Michel Temer na Presidência, Kim se afastou das ruas, como se a corrupção fosse uma exclusividade dos governos de Lula e Dilma, ambos do PT.

O MBL sumiu. Escafedeu-se. Sem dúvida, a prova inconteste de que todo aquele oba-oba não tinha nada a ver com o combate à corrupção, com o “Fora Dilma”.

Para Kataguiri, acabou a roubalheira nos cofres públicos. O MBL foi um instrumento para alavancar suas conveniências e pretensões políticas.

E as ruas, Kataguiri? Que rua nada! Kim agora só quer saber dos bastidores, do tititi da política e das conversas reservadas. O povo que se dane.

Marco Wense é articulista político e editor d´O Busílis.

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marco wense1Marco Wense

 

Dodge deixou bem claro, no seu discurso de posse, que o povo brasileiro detesta corrupção, criando um certo constrangimento em algumas autoridades presentes.

 

No último dia 13, uma quarta-feira de tempo chuvoso, fiz um comentário sobre a expectativa em torno de Raquel Dodge, como a nova procuradora-geral da República iria se comportar no comando da PGR.

O presidente Michel Temer (PMDB) quebrou a tradição de indicar o mais votado para chefiar o Ministério Público Federal, que foi Nicolau Dino, com 621 votos.

Na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Dodge ficou com 587 votos. O chefe do Executivo, no entanto, optou por nomeá-la.

Essa “rebeldia” de Temer, influenciada pelo fato de Dodge não ter um bom relacionamento com Rodrigo Janot, só fez aumentar essa expectativa.

O STF, por exemplo, pode enviar a segunda denúncia de Temer de volta à PGR, cabendo a Raquel Dodge revisar o ofício de Janot, seu antecessor.

Tem também a provável delação de Geddel Vieira Lima, amigo de Temer. É bom lembrar que outros bem próximos do chefe do Executivo vão passar pela Procuradoria, como Moreira Franco, Eliseu Padilha e companhia Ltda.

A PGR, sob a batuta de Dodge, não vai se deixar levar por outro caminho que não seja o da lei, seguindo à risca a nossa Carta Magna.

Dodge deixou bem claro, no seu discurso de posse, que o povo brasileiro detesta corrupção, criando um certo constrangimento em algumas autoridades presentes.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, instância máxima do Judiciário, tem razão quando diz que “ninguém deve favor quando chega a um cargo desse”.

Barroso finaliza dizendo que “quem é alçado a um cargo desse, é claro que pode ter reconhecimento, mas o compromisso é com o País e não com a autoridade”.

Vamos torcer para que tudo ocorra dentro da normalidade esperada, com as instituições se respeitando mutualmente, sem a descabida intromissão de um Poder em outro.

Que os larápios dos cofres públicos sejam exemplarmente punidos, fortalecendo o maior e mais significativo princípio constitucional: o de que todos são iguais perante a lei.