Tempo de leitura: 2 minutos
Carlos André pode renunciar ao mandato.
Carlos André pode renunciar ao mandato.

A crise financeira e administrativa em Santa Cruz da Vitória pode provocar a renúncia do prefeito Carlos André (PTC). Segundo ele, 89,2% das receitas do município estão comprometidos com a folha de pagamento dos servidores.

Carlos André define a situação como “muito grave”. Ele já governou o município e lembra que janeiro é um mês de boa arrecadação, o que significa que o peso da folha do funcionalismo pode ser ainda maior em períodos de baixa.

– A nossa folha de pagamento com funcionário está em 89,2%, sendo que o limite pela lei (de Responsabilidade Fiscal) é de 54%. O mês de janeiro, depois que pagamos a folha, restou pouco mais de R$ 80 mil para o custeio da máquina, como o pagamento de conta de energia, água e outros serviços – disse o prefeito ao Políticos do Sul da Bahia.

O prefeito diz ter nomeado secretários e apenas cinco cargos de confiança no primeiro mês, já sabendo da crise economico-financeira. Para as demais pastas, Carlos André recorreu a funcionários do quadro. A folha teria sido inchada, segundo ele, pelo ex-prefeito Jackson Bonfim (PP), que realizou concurso em 2015. Convocou 149 pessoas e, conforme o prefeito, chamou mais 21 pessoas após a derrota eleitoral.

Reafirmando que a situação é “bastante grave”, Carlos André deve reunir a assessoria jurídica para analisar alternativas para reduzir gasto com pessoal. “Com esse índice, fica inviável administrar a cidade. Desse jeito é melhor renunciar o mandato, pois se não serei condenado pelo TCM só com esse índice astronômico com gasto com pagamento de salários”.

O prefeito ainda não disse se demitirá servidores para tentar reduzir custos com pessoal.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Do Estadão:

Cidades dos EUA e da Europa perto da falência

Europeus e americanos enfrentarão um desafio em 2011: solucionar a dívida de mais de US$ 3,7 trilhões de suas cidades. Nos Estados Unidos, mais de cem delas estão à beira da falência. Na Europa, o número não é menor – Barcelona, Madri, Liverpool e Veneza lutarão durante o novo ano para não quebrar diante da falta de crédito do governo e da recusa de bancos em financiar a dívida sem precedentes.
Essa não é a primeira vez que as cidades americanas enfrentam uma grave crise. Nos anos 70, credores deram um ultimato a Nova York: ou a metrópole reformava sua administração e cortava gastos ou simplesmente não teria mais crédito. Naquele ano, o então presidente Gerald Ford chegou a anunciar que não daria mais recursos para a cidade. Desde 1937, 619 cidades americanas declararam falência.
Para 2011, porém, a estimativa na OCDE é de que apenas a dívida das cidades dos Estados Unidos chegue a US$ 2 trilhões e que mais de uma centena estejam perto da insolvência.
Leia texto completo.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O Congresso aprovou reforço de R$ 1 bilhão para as transferências da União aos municípios. A relatora da proposta (PLN 62/09), deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), ressaltou que vários municípios estão em dificuldades, e os recursos devem garantir a continuidade de serviços públicos.

“A crise internacional causou queda significativa na arrecadação da União, o que ocasionou queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recursos dos municípios mais pobres do Brasil”, disse a relatora ao defender a proposta. Informações da Agência Câmara.