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O Congresso aprovou reforço de R$ 1 bilhão para as transferências da União aos municípios. A relatora da proposta (PLN 62/09), deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), ressaltou que vários municípios estão em dificuldades, e os recursos devem garantir a continuidade de serviços públicos.
“A crise internacional causou queda significativa na arrecadação da União, o que ocasionou queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recursos dos municípios mais pobres do Brasil”, disse a relatora ao defender a proposta. Informações da Agência Câmara.
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Itabuna, que é um município de porte médio, com uma boa
estrutura de comércio, tem algumas indústrias, compromete
com o pagamento da folha de funcionários 52% da sua arrecadação.
Existem municípios (que não merecem esse nome), não tem praticamente
nenhuma fonte de geração de recursos e estão sugando recursos
do FPM, com seus staff’s de sanguessugas (prefeitos, vereadores,
funcionários que não fazem nada com seus carros oficiais).
São os vampiros do Fundo de Participação. Isso deveria ser revisto.
Além dos critérios esperados quanto à distribuição dessa verba, um outro fator é, no mínimo, preocupante: afiscalização da aplicação desses recursos, considerando ser 2009 véspera de ano eleitoral. Por esse motivo e por causa dos antecedentes de muitos de nossos gestores, solicitamos ao Ministério Público e demais autoridades que “FIQUEM DE OLHO” no que será feito com essa “bagatela”.
O que de verdade, os municípios fizeram para se adequar ao momento de crise que estamos atravessando? É justa a luta da UPB em defesa dos municípios, mas o discurso tem que ser mudado, todos os movimentos versam sempre sobre o mesmo tema: DINHEIRO. Não se ver movimentos encabeçados pelos Prefeitos em defesa de uma maquina municipal enxuta, sem empreguismo exagerado, sem assessorias milionárias e desnecessárias. As diárias sempre num crescente e as viagens se multiplicando, dois dias por semana no máximo, despachando e atemdendo no município, Assim fica difícil acreditar em crise municipal.