O Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador || Foto GovBA
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A edição de hoje (24) do Diário Oficial do Estado traz o Decreto nº 23.167/2024, que suspendeu o expediente nas repartições públicas estaduais na próxima segunda-feira (28). A publicação do governador Jerônimo Rodrigues (PT) concede feriado para o funcionalismo em virtude do Dia do Servidor Público.

O Decreto não abrange serviços públicos essenciais, que devem funcionar normalmente. Jerônimo também determinou a antecipação do pagamento da remuneração dos servidores do Estado. Cerca de 280 mil servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) receberão salários no dia 28 de outubro, data comemorativa da categoria.

O Poder Executivo do Estado vai desembolsar cerca de R$ 2 bilhões para o pagamento da folha salarial do mês de outubro. “Vamos antecipar o pagamento como medida de reconhecimento e valorização daqueles que nos ajudam a melhorar a gestão pública e a aprimorar prestação de serviço para o cidadão”, declarou Edelvino Góes, secretário da Administração do Estado.

PRÊMIO

Também em homenagem ao Dia do Servidor Público, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) vai promoveo Prêmio Servidor Cidadão, nesta quinta-feira (24), no antigo prédio da Flem (atual Seap), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O Prêmio distribui R$ 42 mil para servidores que desenvolvem ações ou projetos, em caráter voluntário, com o intuito de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população e para aprimoramento da prestação dos serviços públicos.

A premiação vai pagar R$ 10 mil para o primeiro lugar; R$ 7 mil para o segundo; R$ 5 mil para o terceiro; R$ 3 mil para o quarto; e R$ 2 mil para o quinto lugar. Os classificados entre o sexto e o décimo lugares recebem um prêmio de R$ 1 mil cada, a título de menção honrosa.

Jerônimo anuncia antecipação do salário de outubro dos servidores || Foto Marcelo Camargo/ABr
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Servidores ativos e aposentados e pensionistas do Estado da Bahia receberão salário de outubro ainda dentro do mês e no próximo dia 28, o Dia do Servidor Público, anunciou o governador Jerônimo Rodrigues (PT). A antecipação de salário beneficia cerca de 280 mil pessoas.

O anúncio foi feito por Jerônimo em suas redes sociais. “Com muita alegria, venho anunciar que, no Dia do Servidor Público, 28 de outubro, vamos antecipar o pagamento do salário para mais de 280 mil servidores, aposentados e pensionistas. É uma forma de agradecer e reconhecer o trabalho de quem faz a Bahia crescer todos os dias”, disse ele.

Feriado é transferido para a próxima segunda-feira (14), anuncia Prefeitura
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A Prefeitura de Itabuna transferiu para a próxima segunda-feira (14) o feriado do Servidor Público. Originalmente, a data dedicada aos trabalhadores do setor público é 28 de outubro, mas, nesta ano, havia sido remarcada para sexta-feira (11), antes da mudança decretada hoje (9). A mudança não afeta os serviços considerados essenciais, segundo a gestão municipal.

O secretário de Gestão e Inovação, Moisés de Carvalho, explicou que o ajuste no calendário levou em conta pedidos apresentados pela classe empresarial, por Itabuna ser polo de comércio e serviços que atende a todos os municípios regionais.

“As atividades comerciais da cidade na segunda-feira ficariam prejudicadas. Agora, as pessoas poderão se programar melhor, e o servidor público esticar a comemoração de sua data com um dia a mais, já que 15 de novembro também será feriado, dia dedicado à Proclamação da República”, concluiu o secretário.

Governo baiano transfere Dia do Servidor para 1º de novembro
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O Governo do Estado vai transferir o Dia do Servidor, no próximo 28 de outubro (quinta-feira), para o dia 1º de novembro (segunda-feira), véspera do feriado pelo Dia de Finados. O decreto que altera o feriado pelo Dia do Servidor foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22).

Por meio de nota, o governo informou, ainda, que o expediente nas repartições públicas será mantido em sua integralidade na semana do dia 28 (de 25 a 29 de outubro), enquanto na semana do dia 2 de novembro haverá expediente somente de 3 a 5 de novembro.

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A Prefeitura de Itabuna transferiu para sexta-feira (30) o feriado do Dia do Servidor Público. A alteração foi publicada no Decreto de nº 13.859, de 26 de Setembro de 2020, assinado pelo Prefeito Fernando Gomes.

A medida, conforme o decreto, não se aplica às repartições públicas do município cujos serviços são considerados essenciais, e não podem sofrer interrupção. O Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro no país.

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Sede da Prefeitura de Canavieiras, que estará fechada na sexta (Foto Wagnevilton Ferreira).
Sede da Prefeitura de Canavieiras, que estará fechada na sexta (Foto Wagnevilton Ferreira).

O prefeito Claudevane Leite decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração centralizada, descentralizada e fundacional nesta sexta (30), em comemoração ao Dia do Servidor Público.

A data é comemorada no dia 28 de outubro, mas o governo atendeu a um pedido do Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) para transferir as comemorações para dia 30, tendo em vista, ainda, o feriado prolongado de 2 de novembro.

Funcionarão, normalmente, de acordo com o decreto, serviço de coleta de lixo domiciliar e atendimento de urgência e emergência na área da saúde.

CANAVIEIRAS

O prefeito Almir Melo, de Canavieiras, também transferiu o feriado para o servidor público para a sexta (30). A prefeitura terá expediente normal até a próxima quinta, funcionando até o meio-dia.

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O governo baiano decidiu antecipar o pagamento de salário do funcionalismo em outubro em homenagem ao Dia do Servidor Público (28 de outubro). O pagamento será feito em dois lotes, sendo o primeiro na sexta (dia 26) e o segundo no sábado (27).

De acordo com o governo, são 260 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. A antecipação ocorre todo mês de outubro. A folha representa R$ 564,445 milhões. Mas o governo avisa que a antecipação é só agora. Em novembro, segue-se a programação de pagamento nos dois últimos dias de cada mês.