A edição de hoje (24) do Diário Oficial do Estado traz o Decreto nº 23.167/2024, que suspendeu o expediente nas repartições públicas estaduais na próxima segunda-feira (28). A publicação do governador Jerônimo Rodrigues (PT) concede feriado para o funcionalismo em virtude do Dia do Servidor Público.
O Decreto não abrange serviços públicos essenciais, que devem funcionar normalmente. Jerônimo também determinou a antecipação do pagamento da remuneração dos servidores do Estado. Cerca de 280 mil servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) receberão salários no dia 28 de outubro, data comemorativa da categoria.
O Poder Executivo do Estado vai desembolsar cerca de R$ 2 bilhões para o pagamento da folha salarial do mês de outubro. “Vamos antecipar o pagamento como medida de reconhecimento e valorização daqueles que nos ajudam a melhorar a gestão pública e a aprimorar prestação de serviço para o cidadão”, declarou Edelvino Góes, secretário da Administração do Estado.
PRÊMIO
Também em homenagem ao Dia do Servidor Público, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) vai promoveo Prêmio Servidor Cidadão, nesta quinta-feira (24), no antigo prédio da Flem (atual Seap), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
O Prêmio distribui R$ 42 mil para servidores que desenvolvem ações ou projetos, em caráter voluntário, com o intuito de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população e para aprimoramento da prestação dos serviços públicos.
A premiação vai pagar R$ 10 mil para o primeiro lugar; R$ 7 mil para o segundo; R$ 5 mil para o terceiro; R$ 3 mil para o quarto; e R$ 2 mil para o quinto lugar. Os classificados entre o sexto e o décimo lugares recebem um prêmio de R$ 1 mil cada, a título de menção honrosa.