ITAPÉ: EMPRESÁRIO CONSEGUE R$ 125,5 MIL PARA O COMBATE À COVID-19

Prefeito Naeliton com André da Pedreira União e a emenda para combate à covid-19
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O empresário André Jatobá, da Pedreira União, conseguiu articular emenda que garantiu ao município de Itapé, no sul da Bahia, R$ 121.545,35 para o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O recursos foi garantido pelo deputado federal Bacelar, presidente estadual do Podemos. O dinheiro já caiu na conta do município em maio.

Em abril, André da Pedreira União, como é mais conhecido, filiou-se ao Podemos e assumiu a direção do partido em Itapé, após aceitar convite do deputado Bacelar e do vereador Elinho de Buerarema.

Com a filiação ao Podemos e a articulação que garantiu dinheiro ao município, o empresário se fortaleceu politicamente. Agora, é apontado como dos principais nomes para compor a chapa do prefeito Naeliton Rosa Pinto (PP), que é candidato à reeleição.

André diz que, independente de integrar ou não a chapa, poderá colaborar ainda mais por Itapé. Outros nomes cogitados para a vice de Naeliton são, por enquanto, o ex-prefeito Pedrão e Geraldo da Granja.

PROPOSTA FLEXIBILIZA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CANDIDATOS DURANTE A PANDEMIA

Félix propõe flexibilizar exigência de desincompatibilização para profissionais da saúde
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O deputado federal e presidente do PDT na Bahia, Félix Jr, apresentou projeto de lei complementar (PLC 149/2020) que autoriza, no período de enfrentamento à pandemia da Covid-19, que agentes políticos e servidores públicos da área da saúde não precisem se desincompatibilizar das funções públicas até o dia das eleições se desejarem concorrer a cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito. A proposta apresentada pelo pedetista flexibiliza excepcionalmente as exigências da Lei Complementar 64/1990, que estabelece os prazos para que candidatos deixem os cargos antes de disputarem as eleições.

– A desincompatibilização afastaria os profissionais da saúde dos seus locais de trabalho, em plena pandemia, o que geraria indubitável potencial de agravar a saúde pública brasileira, atualmente marcada pela escassez de tais profissionais e pela pandemia, conforme amplamente divulgado pela imprensa – justificou Félix.

A flexibilização valeria somente para as eleições municipais deste ano, observa, ressaltando a necessidade de “considerar a importância dos profissionais da saúde, servidores do Ministério e das Secretarias de Saúde, bem como dos agentes políticos que atuam diretamente no enfrentamento à pandemia”.

O deputado ainda complementou: “Há necessidade crescente de mais profissionais em decorrência dos altos índices de contaminação e afastamento destes, demandando do sistema de saúde pública brasileiro, em todas as esferas a suspensão de abonos, licenças e férias”.

Félix apontou como exemplo negativo as duas trocas de ministros da Saúde em menos de 40 dias realizados durante a pandemia. “A troca de Henrique Mandetta por Nelson Teich e depois a saída deste e a colocação de um ministro interino prejudicaram muito a adoção das medidas de combate à pandemia. Não é razoável admitir que secretários também sejam afastados, bem como médicos e outros profissionais de saúde, quando necessitamos de uma atuação contínua desses profissionais e agentes políticos”, ponderou.

ITABUNA: SON GOMES DEIXA GOVERNO PARA DISPUTAR PREFEITURA

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Um dia após ter sido anunciado pelo tio Fernando Gomes como pré-candidato a prefeito de Itabuna, o secretário Dinailson Oliveira deixou a Secretaria de Administração. Ele disputará a sucessão municipal pelo PRB. A exoneração do cargo foi publicada no Diário Oficial do Município.

Segundo o secretário, a desincompatibilização ocorre para cumprir os prazos da justiça eleitoral, que determina a saída de cargos públicos quatro meses antes do pleito. Por meio de sua assessoria, ele reafirmou que, “no momento as atenções não estão voltadas para a sucessão municipal, mas sim para o combate a Covid-19”.

A saída de Son Gomes já era esperada, assim como a do policial militar Valci Serpa, que deixou a Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran).

RODRIGO CARDOSO RETIRA PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITO; PC DO B PODE APOIAR MARÃO

Rodrigo Cardoso retira pré-candidatura a prefeito de Ilhéus
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Um dos principais nomes do PCdoB de Ilhéus e do sindicalismo regional, Rodrigo Cardoso retirou a sua pré-candidatura a prefeito de Ilhéus. A decisão foi informada por meio de nota pública, nesta manhã de quinta (4). A pré-candidatura à sucessão do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), havia sido aprovada em conferência do partido no final de outubro do ano passado.

Rodrigo diz que dialogava com os seus pares há algumas semanas quanto à necessidade de reavaliar a tática eleitoral. “Penso que é necessário concentrar esforços na organização de ações de solidariedade, no debate sobre as políticas públicas e na luta por unidade da resistência democrática, tarefas que, particularmente, posso exercer melhor enquanto cidadão, militante social e político do que como pré-candidato a prefeito”, justificou.

PCdoB E O APOIO A MARÃO

O caminho mais natural do partido depois da desistência de Rodrigo será o apoio à reeleição do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), que é da base do governador Rui Costa, disse ao PIMENTA o presidente do diretório ilheense do PCdoB, Josenaldo Cerqueira, Jô. “Estamos conversando com quem apoia a base do governador Rui Costa e é contra a política de Bolsonaro”.

Jô afirmou que não está descartado o apoio do PCdoB ao prefeito Mário Alexandre. “Não descartamos. Estamos saindo da oposição ao governo do município. Agora é importante ajudar a salvar vidas com esta pandemia no município. Temos de ter responsabilidade [diante da crise de saúde provocada pela pandemia]. Se os partidos não ajudarem na crise de saúde, o governo sozinho não sai”, disse Jô. Abaixo, confira a íntegra da nota de desistência de Rodrigo Cardoso.Leia Mais

LÍDICE FALA DE PRÉ-CANDIDATURA, MAS DIZ QUE PRIORIDADE É A LUTA PELA DEMOCRACIA E O COMBATE À COVID-19

Lídice da Mata fala de democracia, covid-19 e eleições municipais
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A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) reafirmou, hoje (31), a pré-candidatura a prefeita de Salvador, mas apontou as prioridades desses dias nebulosos. Segundo afirmou em live com o também deputado federal Marcelo Nilo (PSB-BA), o foco agora são o combate à pandemia e como ajudar o povo brasileiro a atravessar a pandemia da covid-19 e as ações pela democracia no Brasil.

– Sigo pré-candidata a prefeita de Salvador. Estamos nos preparando, mesmo com o isolamento social que vivemos agora. Mas vamos pensar em uma cidade melhor para o seu povo viver no pós pandemia. Salvador tem o desafio de voltar a ser uma Cidade Mãe, entretanto, temos o desafio, neste momento, de vencer o coronavírus e de garantir a democracia – afirmou Lídice na live deste domingo.

Lídice listou alguns pontos importantes a serem trabalhados. “Além de saúde, assistência social, transporte, educação, e emprego, que são pontos importantes para a cidade, a prefeitura precisa cuidar de gente”, afirmou.

Durante a conversa dos socialistas, assuntos como a pandemia, CPMI das Fake News, auxílio emergencial e apoio à cultura foram comentados pelos dois parlamentares. A deputada baiana é relatora da CPMI das Fake News.

OPINIÃO || AUGUSTO COMO VICE É UMA PIADA

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A frente, que tem todo direito de buscar seu próprio espaço na acirrada disputa pela prefeitura de Itabuna, de se viabilizar eleitoralmente dentro das regras do jogo democrático, caminha para um inevitável esfriamento, que pode acontecer ainda mais rápido em decorrência da chegada do inverno.

Marco Wense

Pessoas bem próximas de Augusto Castro, já totalmente recuperado do covid-19, acharam graça de um certo vereador-prefeiturável que se autoproclama o líder da nova frente formada pela Rede Sustentabilidade, Cidadania, MDB e Avante.

O edil quer o apoio de Augusto, cuja pontuação nas pesquisas de intenções de voto é seis vezes maior do que a do vereador cara de pau. Das duas, uma: ou pensa que Augusto é politicamente infantil ou acha que sua sabedoria tem o poder de convencimento. Nem uma coisa, nem outra. Ledo engano.

Informações de bastidores dão conta de que o quarteto começa a desmoronar, que o principal culpado pela vida curta da frente vai ser o edil que sonha em ter Augusto, que é do PSD do senador Otto Alencar, como seu vice na chapa majoritária.

O tiro do edil terminou saindo pela culatra, provocando risadas e mais risadas no staff do ex-deputado estadual. Integrantes do diretório local do PSD estão abismados com a obsessão do vereador de querer fazer política passando por cima de tudo e de todos.

“Esse edil já tentou entrar no PSD para ser o candidato da legenda na sucessão de Fernando Gomes”, diz um importante membro da executiva municipal da sigla.

Pelo andar da carruagem, a frente, que tem todo direito de buscar seu próprio espaço na acirrada disputa pela prefeitura de Itabuna, de se viabilizar eleitoralmente dentro das regras do jogo democrático, caminha para um inevitável esfriamento, que pode acontecer ainda mais rápido em decorrência da chegada do inverno.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

ARTIGO || O BALAIO DA POLÍTICA ILHEENSE

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O empresário Valderico Junior tem se destacado e se notabilizado como uma força crescente, principal opositor do prefeito e um nome a ser batido. Valderico já tem ao seu redor vários partidos da oposição ao governador Rui Costa.

Jerberson Josué

Semana passada fiz uma análise do cenário eleitoral e até hoje dá “pano pra manga”. Um amigo me contou que no PSD os pré-candidatos de menor força e popularidade foram tirar satisfações com os dirigentes, pois não sabiam que poderiam ser mulas de figurões da política, e ameaçaram promover abandono de pré-candidaturas, o que dificultaria a vida dos ditos tubarões. Vale lembrar que não existe mais tempo pra mudanças.

No PSB, a confusão é sobre o nome do ex-vereador Marcos Flávio. Ele se filiou inicialmente no dia 2 abril ao Podemos, algo normal. O problema é que no dia 4 de abril o ex-presidente da OAB se filiou ao PSB e também ao PCdoB. Qual é o destino do nobre advogado Marcos Flávio? É a pergunta geral. Tem gente achando que foi uma barbeiragem; outros acreditam que foi uma jogada do prefeito, pois o ex-vereador Marcos Flávio é aliado do prefeito e foi para o PSB com a missão de garantir o PSB na base e, de quebra, assegurar a vice e ter um fiel aliado como opção.

A filiação ao PC do B não bate com essa estratégia. Tem gente que diz que essa tática assegura caminhos a seguir e tranquilidade pra escolher a melhor opção mais a frente, no pós-pandemia. Saberemos a resposta quando Marcos Flavio falar ou agir, apontando ao TRE em que partido quer ficar. Outro movimento importante é feito pelo ex-prefeito de Ilhéus, o professor Jabes Ribeiro. Conhecido como um grande articulador, ele faz jus à fama, e nos bastidores atua fortemente pra garantir grandes apoios ao seu pré-candidato, o empresário Cacá Colchões.

O ex-prefeito Jabes conversa com capa pretas estadual de diversos partidos, de diversas correntes ideológicas. Com a saída de alguns nomes do partido na proporcional, o ex-prefeito também trouxe para fileiras progressistas lideranças dos principais e mais importantes bairros. A lista do progressista é guardada pelo ex-prefeito Jabes a sete chaves. Ele sabe muito bem do poder de convencimento da caneta de um prefeito e por isso não vai dar mole ao prefeito Mário. Alguns experientes articuladores na montagem de chapa, apontam que o progressista vem muito forte e devidamente espalhado em todos os cantos, inserido em todas as classes sociais e segmentos, ou seja, diferente do que muitos pensam, o partido do ex-prefeito vem forte sim, também, na corrida para o legislativo ilheense.

A SABER AO ABRIR AS URNAS. Na articulação para a majoritária, o sonho do ex-prefeito é ter nas fileiras de seu pré-candidato quase todos os partidos da base do governador RUI, à exceção do PSD, apesar de até no PSD ter amigos e filhos políticos. As conversas, principalmente com o PT, PSB, PCdoB e Cidadania, são contínuas e diárias. O PT segue firme com seu pré-candidato, o empresário Nilton Cruz.

Nilton Cruz anda a cidade de norte a sul, na construção de sua candidatura, além de articular nos gabinetes de Ilhéus e Salvador. Um forte aliado do empresário e pré-candidato é o deputado Rosemberg Pinto, o líder do governo na Assembleia Legislativa. Nilton Cruz, assim como Jabes, sonha em aglomerar em torno de sua campanha o máximo de partidos da base governista para atrair o governador Rui e o senador Jaques Wagner, que são de seu partido.

O prefeito Mário Alexandre PSD vive difíceis momentos, diante de desmandos e caos administrativos, confusões e fofocas de bastidores, um verdadeiro inferno astral, principalmente que os problemas da pandemia fazem estourar todo dia uma nova bomba no seu colo. Além de insatisfação de aliados, inclusive na Câmara, vereadores de sua base reclamam que não têm demandas atendidas pelo governo, e as pressões nas bases apertam mais ainda os vereadores que se sentem abandonados pelo prefeito Mário. Vale lembrar que Mário tem fama de não cumprir com o combinado e ser inadimplente da palavra.

Alguns dizem que o que ele diz sentado, não vale em pé. Diante de tanta problemática e com gigante rejeição, sua reeleição fica cada dia mais improvável. Dizem até que o grupo já pensa em um plano B, em lançar um nome novo e diferente, até de fora da política. Mário tem batido cabeça também no estado, por sua aproximação com ferozes opositores do governador, como a deputada Dayane Pimentel, do PSL, ex-partido de Bolsonaro.

O constrangimento é grande, principalmente porque bolsonaristas com cargos no governo Mario, batem no governador Rui Costa todo dia nas redes sociais. O CLIMA fica ruim quando esse assunto é discutido em Salvador, e nem os senadores Otto e Coronel, ambos do PSD e aliados do governador, conseguem defendê-lo. Principalmente, porque os senadores fazem contraponto ao governo Bolsonaro. Coronel é presidente da CPMI das FAKES NEWS. O engraçado é que essa mesma turma é vetor de retransmissão na cidade, da rede de compartilhamento investigada pela CPMI que o Coronel preside. Até onde vai esse imbróglio, só vamos saber mais à frente. Diante de tudo isso, esse é o pior momento do governo Mário.

O empresário Valderico Junior tem se destacado e se notabilizado como uma força crescente, principal opositor do prefeito e um nome a ser batido. Valderico já tem ao seu redor vários partidos da oposição ao governador Rui e avança nas articulações até com partidos da base do governador. É certo que a eleição de 2020 é laboratório para 2022. Por isso, Rui está atento ao que acontece em Ilhéus e, dificilmente, ficará de braços cruzados. Mas qual será a tendência do bem avaliado Rui Costa é a pergunta recorrente. Só não deve vacilar e mexer na peça errada do xadrez político ilheense. E assim, aguardamos os próximos capítulos.

Jerberson Josué se define como um estudante na escola da vida.

ELEIÇÕES 2020: PRÉ-CANDIDATOS JÁ PODEM ARRECADAR RECURSOS POR MEIO DE FINANCIAMENTO COLETIVO

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A partir desta sexta-feira (15), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº 9.507/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do TSE.

Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha somente serão disponibilizados ao candidato após o seu registro de candidatura na Justiça Eleitoral, a obtenção do CNPJ da campanha e a abertura de conta bancária específica.

Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o seu registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.

EMPRESAS CADASTRADAS

As instituições interessadas podem, a qualquer tempo, até a realização das eleições deste ano, solicitar sua habilitação ao TSE. A autorização do TSE, contudo, não confere às empresas chancela quanto à idoneidade e à adequação de procedimentos e sistemas por elas utilizados na captação de doações para campanhas.

Confira as orientações e requisitos que devem ser atendidos pelas empresas interessadas em se cadastrar para promover o financiamento coletivo pela internet.

UBATÃ: “TINHO” SERÁ O PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DO GRUPO DE SIMÉIA E EXPEDITO

"Tinho" é escolhido o pré-candidato do grupo da prefeita Siméia e de Expedito Rigaud
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Vinicius do Vale (“Tinho”) foi escolhido o nome do grupo da prefeita Siméia e de Expedito Rigaud na sucessão municipal de 2020. O anúncio foi feito nesta manhã por Expedito Rigaud, que é pai de Siméia e secretário de Administração e Finanças, informa o site Ubatã Notícias. Expedito ainda anunciou o nome do pré-candidato a vice-prefeito na chapa. Será Paulo Silva.

“São duas grandes pessoas, grandes homens, pessoas honestas, trabalhadoras, sérias e gostam de gente, cheiram a povo. Só um poderia ser escolhido para ocupar a cabeça da chapa, mas Paulo e Tinho continuam muito valorizados e contarão com o nosso apoio, o apoio da prefeita Siméia, dos nossos pré-candidatos a vereador”, afirmou Expedito Rigaud. Ainda na entrevista, o secretário anunciou o apoio ao grupo do ex-jogador Gilmar, que tem passagens, dentre outros clubes, por Vitória, Santos e Náutico.

RUI DEFENDE ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM NOVEMBRO

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O governador Rui Costa defendeu o adiamento das eleições municipais em, pelo menos, 30 dias devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Inicialmente marcadas para 4 de outubro, eleições definirão novos vereadores e prefeitos em todo o país. “Acho que, pelo desenrolar dos acontecimentos, seria prudente [adiar por] 30 dias, [com o] primeiro turno em novembro, segundo turno em dezembro”, argumentou, observando que prorrogar mandatos “nunca é bom para a democracia”.

Para ele, adiar em 30 dias “não prejudicaria a democracia” e “recolocaria o debate [eleitoral] fora do ambiente da crise do coronavírus. Rui Costa falou em adiamento do pleito para novembro levando em conta as projeções que de ponto crítico da covid-19 ocorrendo no final de maio e início de junho, iniciando a curva descendente de casos ainda no primeiro semestre. “Se isso é verdade [as projeções], estaremos descendo a ladeira [do número de casos] em junho”, afirmou em entrevista à Rádio Metrópole nesta segunda (4).

O governador ressaltou ser impossível iniciar o debate eleitoral sem que antes haja redução dos casos de coronavírus a números baixos. Ontem, o Brasil superou a marca de 100 mil casos confirmados da doença e mais de 7 mil mortes. Estudiosos apontam, no entanto que os números de infectados são até 10 vezes maiores e de mortos em 150%, a depender do estado. A Bahia atingiu ontem 3.566 casos confirmados e 128 óbitos.

“EU NÃO QUERO MAIS POLÍTICA”, DIZ FERNANDO GOMES AO ANUNCIAR APOSENTADORIA

Fernando Gomes anuncia aposentadoria política durante entrevista
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O prefeito Fernando Gomes acaba de anunciar sua aposentadoria política durante entrevista ao Ponto de Vista, apresentado por Rosivaldo Pinheiro na Rádio Nacional. “Eu não quero mais política. Chega!”, disse ele ao responder a ouvinte que apontou baixa qualidade na pavimentação de ruas feitas pelo governo de Fernando, classificando-a de “asfalto sonrisal”.

Fernando deverá oficializar, na próxima semana, que não disputará a reeleição a prefeito. Deverá indicar o sobrinho, Son Gomes, ou o secretário de Segurança, Transporte e Trânsito, Valci Serpa, como candidato do governo à sucessão municipal. O nome, segundo o prefeito, será decidido no segundo semestre. O prazo de convenções partidárias, caso o prazo seja mantido, encerra-se em 5 de agosto.

TSE LANÇA SERVIÇO E ELEITOR PODERÁ REGULARIZAR TÍTULO PELA INTERNET

Eleitor poderá resolver pendência sem sair de casa, pela internet
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (28) uma campanha para regularização eletrônica do título de eleitor. Diante da pandemia do novo coronavírus e o fechamento dos cartórios eleitorais, o TSE pede que os eleitores resolvam as pendências no documento de forma eletrônica, no site criado pelo tribunal.

O prazo vale para quem tem o título e para jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. Os eleitores que estiverem com pendências no documento não poderão votar nas eleições de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

VANE ASSUME PRÉ-CANDIDATURA E DIZ QUE, SE ELEITO, CONVIDARÁ BICALHO PARA A SAÚDE

Vane foi internado após complicações provocadas pela covid-19 || Foto Pimenta/Arquivo
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Claudevane Leite (Vane do Renascer) fez uma transmissão ao vivo pela internet (live) de mais de uma hora, na noite desta segunda (27), e assumiu a pré-candidatura a prefeito de Itabuna. Ele deixou o PRB e se filou ao PROS.

O ex-prefeito de Itabuna (2013-2016) e ex-vereador abriu a live em tom messiânico, falando de pandemia e espiritualidade. Na sequência, disse que está conversando com outros pré-candidatos a prefeito, dentre eles Dr. Isaac (Avante) e Júnior Brandão (Rede).

Vane afirmou que, se eleito, quer o médico Paulo Bicalho à frente da Secretaria de Saúde de Itabuna.

– Se depender de mim, ele será meu secretário de Saúde – prometeu o ex-prefeito ao responder a pergunta de um internauta.

O apelo por Bicalho é grande. O médico é considerado o melhor secretário de Saúde da história de Itabuna. Assumiu a pasta em duas ocasiões – na segunda metade da gestão do ex-prefeito Geraldo Simões (PT), no início dos anos 2000, e no final de 2015, na gestão de Vane.

LIXO E TRANSPORTE PÚBLICO

Vane ainda afirmou que no diálogo com outros pré-candidatos tem dito que dois dos seus compromissos são com a limpeza pública e o transporte público. “É um absurdo o que se paga hoje [de limpeza pública]”, afirmou. O contrato mensal beira os R$ 2 milhões. Vane cita que em sua gestão o serviço era executado por R$ 600 mil.

O outro compromisso, apontou, é com a execução integral do contrato de concessão do transporte coletivo. “Em quatro anos de prefeitura, dei um aumento apenas [de ônibus]”, apontando que a licitação do serviço previa construção de 2 estações de transbordo, o que até hoje não saiu do papel.

ELEITO PRESIDENTE DO TSE, MINISTRO BARROSO ESTREIA NO TWITTER

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Escolhido presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (16), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estreou na principal rede social para juristas, políticos e jornalistas, o Twitter.

Nela, Barroso falou de desafios e disse esperar que não precise adiar as eleições deste ano.

PRAZO PARA REGULARIZAR TÍTULO ELEITORAL VAI ATÉ INÍCIO DE MAIO

Mudanças nas zonas eleitorais em Itabuna
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Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições. O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.

COMO REGULARIZAR

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.

Na última semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral.