Hidrante do Bairro de Fátima é o 5º dos 15 equipamentos que a Emasa vai instalar em Itabuna
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A Empresa Municipal de Águas e Saneamento S/A (Emasa) instalou, nesta quarta-feira (18), o quinto hidrante do plano de prevenção e combate de incêndios de Itabuna, resultado de parceria com o 4º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM). O novo equipamento foi instalado na rua Francisco Ferreira da Silva, no Bairro de Fátima.
O gerente técnico da Emasa, João Bitencourt, informa que o plano prevê a implantação de 15 hidrantes. “Com o equipamento instalado, os moradores de áreas como João Soares, Vila das Dores (Canecos), Parque Verde, Parque Boa Vista e parte do Califórnia, além do Bairro de Fátima, terão a vida mais protegida e também o patrimônio”, destaca o gestor.
Para o tenente Robson Nascimento, do 4º GBM, os hidrantes garantem segurança e eficiência ao trabalho dos bombeiros. “A agilidade do reabastecimento de água da guarnição no combate a sinistros, que por ventura venham acontecer, é fundamental”, explica.
EXEMPLO E ESTÍMULO PARA OUTROS MUNICÍPIOS
Sediado em Itabuna, o 4º Grupamento de Bombeiros Militar atende 27 municípios da região. Segundo o tenente Robson, a iniciativa itabunense serviu de exemplo positivo e estimulou cidades vizinhas a discutir a necessidade de investimento nos aparelhos de combate a incêndios. “O comandante do 4º GBM, tenente-coronel Manfredo, manteve encontros com a direção da Embasa, a presidência da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) e os prefeitos, realçando a importância de execução de ações que auxiliem o trabalho do Corpo de Bombeiros”, conclui o oficial.
Empresa emite comunicado sobre requerimento de advogada
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Na tarde desta terça-feira (3), a Emasa enviou ao PIMENTA nota de esclarecimento sobre questões suscitadas pela advogada Daniela Jennifer de Oliveira a respeito de um processo licitatório da empresa municipal (veja aqui).
Segundo o comunicado, o requerimento de providências e informações de Daniela Oliveira sustenta uma narrativa de acusações infundadas, sem provas, com intuito de induzir o leitor a acreditar que o processo para a contratação de nova fornecedora de softwares seria ilegal.
Ainda conforme o texto, a elaboração do termo de referência do Edital de Licitação 015/2021 levou em conta relatórios de diversos setores da empresa, feitos de 2018 a 2020, apontando as deficiências do sistema atual e a necessidade da substituição dele por tecnologia mais eficiente. Leia a íntegra.
COMUNICADO
A EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMASA, vem a público esclarecer notícias difundidas por meio eletrônico, com a divulgação de petição subscrita pela advogada Daniela Jennifer de Oliveira, inscrita na OAB/SP n. 427.430, sob o formato de requerimento de providências e informações, em que a referida profissional aponta dúvidas quanto à lisura e transparência no lançamento do Edital de Licitação n. 015/2021 – Processo Administrativo n. 202/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença e uso de software.
O requerimento trazido a público, sustenta uma narrativa de acusações infundadas e ausente de provas, de modo a induzir o leitor, de que a EMASA S.A, lançou procedimento licitatório eivado de vícios e, com valores acima do preço de mercado, intencionalmente voltado a atender determinada empresa fornecedora de sistema de tecnologia da informação.
Cumpre informar à população, que a EMASA S.A, dispõe de relatórios elaborados por diversos setores da empresa – datados de 2018 a 2020 – que apontavam as deficiências do sistema atual, e a necessidade de contratar empresa de suporte tecnológico especializado na gestão eficiente dos serviços de saneamento básico, de modo a contemplar satisfatoriamente, os setores de administração de recursos humanos, contábil, financeiro, atendimento, comercial e operacional.
A concepção do termo de referência para contratação de sistema de tecnologia, não visa direcionar ou mesmo favorecer determinada empresa, assim como, não tem a intenção de impedir a participação de qualquer concorrente no procedimento licitatório. O objetivo perseguido com a contratação de novo sistema integrado de tecnologia, é de preservar os interesses da EMASA S.A, em atendimento às necessidades dos consumidores.
É compromisso da diretoria da EMASA S.A, zelar pela qualidade na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário aos munícipes, priorizando, sempre, a nitidez e boa-fé de suas ações.
Segundo a advogada Daniela Oliveira, processo licitatório da Emasa teria sido elaborado para dificultar habilitação de empresas fornecedoras de softwares e diminuir concorrência por contrato milionário
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Thiago Dias
Itabuna celebrava seu aniversário de 111 anos, no último dia 28, quando a advogada Daniela Jennifer de Oliveira enviou e-mail para endereços eletrônicos da Emasa. Uma notificação ao presidente Raymundo Filho acompanhava a mensagem. O documento elenca informações sobre o processo licitatório do novo sistema de gestão de recursos que a empresa pretende adquirir.
O termo de referência da licitação, diz a advogada, teria sido elaborado para reduzir o número de concorrentes aptos a participar do certame, dada a complexidade do objeto descrito.
Daniela Oliveira também questiona o valor orçado na licitação, que é de R$ 3.755.182,00 por 60 meses. O custo do contrato da CWC Informática Ltda, fornecedora de softwares utilizados hoje pela Emasa, foi fixado em R$ 620.342,20 por 24 meses.
No documento, a advogada afirma que representa um servidor do município de Itabuna, mas não informa o nome dele.
OUTRAS EMPRESASTrecho da notificação redigida pela advogada Daniela Jennifer Oliveira
Na interpretação da advogada, o fato de dois funcionários da Empresa Municipal de Águas e Saneamento S.A (Emasa), o diretor técnico Bruno Mendonça e a gerente comercial Tamara Beatriz, terem sido empregados da BRK Ambiental merece a atenção do presidente Raymundo Filho. Isso porque, conforme Daniela, outra fornecedora de softwares de gestão, a Waterfy Partners S/A, mantém parceria com a BRK na exploração de concessões públicas.
Daniela avalia, em outro trecho da notificação, que o caso é de mera coincidência. “No entanto, o contexto relacional entre todos faz com que não seja descartado de fato direcionamento e/ou favorecimento ao particular, em detrimento/prejuízo a Emasa/munícipes”, escreveu.
No texto, a advogada também argumenta que a Waterfy é uma empresa derivada da própria BRK, informação que a reportagem não conseguiu verificar.
Por fim, Daniela Oliveira pergunta ao presidente se o interesse da Emasa seria o de terceirizar o serviço municipal de saneamento para a iniciativa privada, tendo em vista que a BRK atua nesse mercado.
O site tenta obter posicionamento da estatal desde quinta-feira (29). Nesta segunda-feira (2), a reportagem foi ao escritório da Emasa para ouvir a diretoria da empresa sobre as alegações da advogada. Uma entrevista havia sido marcada para as 9 horas de ontem, mas a presidência escolheu emitir esclarecimentos somente à tarde, por meio de comunicado oficial, que não foi enviado ao site até a manhã de hoje (3).
Ontem, o PIMENTA telefonou para Bruno Mendonça e Tamara Beatriz. Eles disseram ao site que preferem se manifestar após posicionamento oficial da Emasa.
A reportagem tentou contatar a advogada Daniela Oliveira, na tarde de ontem (2), para perguntar se a discrepância entre o valor do contrato atual e a estimativa de preço do processo licitatório em curso poderia ser explicada por diferenças nos objetos das licitações de 2018 e 2021, como sugerido por fontes ouvidas pelo PIMENTA.
Também pretendíamos esclarecer por que o e-mail, enviado com cópia para 17 endereços eletrônicos, não tinha o presidente da Emasa entre os destinatários, apesar de a notificação anexada se dirigir ao gestor. No entanto, as chamadas para o número de telefone terminado em 1655, com prefixo de São Paulo, não foram atendidas.
