GOVERNO REGULAMENTA CADASTRO DE BONS PAGADORES

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O Globo:

O governo federal publicou nesta quinta-feira a regulamentação do cadastro positivo, que permitirá às instituições financeiras e empresas consultar informações sobre cidadãos e pessoas jurídicas e oferecer melhores condições de crédito a bons pagadores.

O texto, que estava para ser publicado há quase um ano, é uma das grandes apostas da equipe econômica para reduzir a diferença entre os juros que os bancos pagam para captar recursos e o que cobram dos clientes, o chamado spread bancário.

– Esperamos um benefício para os consumidores, pois a empresa terá mais segurança na hora de conceder o crédito – disse o diretor de Programas da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, Esteves Colnago.

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AMAURI PEDE MAIS RESPEITO COM A BAHIA

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Deputados Amauri Teixeira e Geraldo Simões integram coro dos descontentes com o descarte dos baianos do Governo Federal

A manhã desta quinta-feira está  bastante movimentada para dois petistas baianos na Câmara Federal. Logo cedo, o deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA), ao lado do deputado Geraldo Simões (PT/BA), iniciavam articulação dentro da bancada baiana para afinar o discurso em prol do “equilíbrio das federações” no Governo Federal. Ontem (14) à tarde, ficou por conta de Amauri abrir o caminho dos descontentes com as exonerações em série dos ministros baianos.
“É claro que exigimos equilíbrio político. A Bahia não é um Estado qualquer! O Nordeste não é uma região qualquer! O Nordeste tem a sua importância e quer ser contemplado também nos cargos, para ter representantes no Governo Federal para aplicar as políticas voltadas para a região. Nós queremos ter representantes da Bahia para aplicar as políticas voltadas para o desenvolvimento da Bahia”, defendeu Amauri.

PARA TUCANO, PROJETO PORTO SUL ESTÁ "MUITO SOLTO"

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Castro defendeu criação de comitê de acompanhamento

Em uma crítica à suposta lentidão do governo baiano nas ações relativas a projetos de logística, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) disse ontem que a articulação em torno do Porto Sul estaria “muito solta”. Para o parlamentar tucano, que faz oposição a Jaques Wagner, o Estado precisa “priorizar esse projeto e trabalhar de forma integrada”.
Castro defendeu a criação de uma comissão de acompanhamento do Porto Sul e da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Ele propõe que o grupo seja constituído por representantes das secretarias estaduais da Indústria Naval e Portuária, Meio Ambiente, Relações Institucionais e Casa Civil, além do Ibama e das empresas Valec (estatal federal que gere obras na malha ferroviária) e Bamin, mineradora que pretende construir um terminal privativo dentro do Porto Sul. o comitê seria integrado ainda por membros das comissões do Porto Sul, Fiol e de Infraestrutura e Meio Ambiente na Assembleia Legislativa.
O comentário e a proposta do tucano foram feitos durante visita do presidente da Bamin, Francisco Viveiros, à Assembleia. O presidente estava acompanhado pelo secretário da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa.

WAGNER DESTACA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

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 Jaques Wagner destaca a ação do governo baiano na recuperação de rodovias. No último sábado (10), foram entregues trechos recuperados no interior, a exemplo da região de Irecê, onde o investimento superou R$ 5,2 milhões.
Ao longo desta semana, o governador assinará novas ordens de  serviço para obras em rodovias.
Mais informações no programa Conversa com o Governador, produzido pela Secom/Ba

PAC2: 18% DAS AÇÕES CONCLUÍDAS, SEGUNDO GOVERNO

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Do G1
O governo federal informou nesta quarta-feira (7) que 17,9% das ações previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foram concluídas em 2011, primeiro ano da segunda fase do programa.
De acordo com o balanço divulgado, foram executados R$ 204,4 bilhões no ano passado via PAC 2, o que representa 21% do investimento previsto até 2014: R$ 955 bilhões. O volor total das ações concluídas é de R$ 142,8 bilhões, mas R$ 127 bilhões foram realizados no ano passado.
No balanço anterior do PAC 2, feito em novembro passado, informava que 11,3% das obras previstas até 2014 haviam sido concluídas entre janeiro e setembro de 2011.

PLANEJANDO A SUCESSÃO

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Da coluna Tempo Presente (A Tarde)
Gabrielli vai – Só falta o governador Jaques Wagner anunciar, mas já está tudo certo para José Sérgio Gabrielli assumir a Secretaria do Planejamento no lugar de Zezéu Ribeiro.
Os políticos do entorno de Wagner dão o assunto como liquidado. Pelo que dizem, Gabrielli chega para botar gás no governo. Algo como fazer projetos e buscar dinheiro para torná-los realidade.

VALEU O PROTESTO II

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Assim como na Rua Rio Colônia, bairro Góes Calmon, onde os moradores protestaram devido a um buraco aberto pela Emasa e a empresa logo deu jeito no problema (veja), a situação da Rua Major Dórea, no Castália, também foi resolvida após uma queixa publicada neste blog na segunda-feira, 27.
Ontem, a Prefeitura mandou “passar a máquina” na rua, que estava cheia de crateras após 25 anos de esquecimento por parte do poder público.
A pressão funcionou. Quanto ao governo, não faz mais que sua obrigação ao cuidar da cidade e fazer jus (e ainda falta muito para isso) aos impostos pagos pelos cidadãos.

GATUNAGEM EM DECRETOS DE EMERGÊNCIA

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Geddel: irregularidades em convênios (foto Bahia Notícias)

Inspeção do Tribunal de Contas da União na Secretaria Nacional de Defesa Civil comprovou irregularidades na liberação de recursos para prefeituras uqe decretaram estado de emergência após enchentes. Seis prefeituras baianas receberam 11,5 milhões antes mesmo da emissão do parecer técnico avaliando estragos e custos.
O pagamento foi em 2009, na gestão de Geddel Vieira Lima (PMDB) no Ministério da Integração Nacional. Na inspeção, realizada em 2010, foram identificadas impropriedades em 48 convênios.
Na tentativa de reduzir o descontrole, o governo federal mandará ao Congresso proposta para que decretos de emergência apresentados pelos municípios sejam ratificados pelos estados.
Informações d’O Globo

FALTA DE QUALIFICAÇÃO EMPERRA PROJETOS

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D’ O Globo
Segundo a Associação Brasileira de Municípios (ABM) – entidade que em 2011 participou de um grupo de trabalho na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, sobre convênios entre municípios e a União -, de 30% a 40% dos projetos apresentados por prefeituras ao governo federal são rejeitados por falta de qualidade técnica. De acordo com a SRI, mais da metade dos municípios com até 20 mil habitantes – que equivalem a 70% das cidades – precisa recorrer a contadores terceirizados na hora de preparar projetos.
A falta de qualificação dos funcionários das prefeituras é um dos principais obstáculos. Segundo dados da última Pesquisa dos Municípios Brasileiros do IBGE (a Munic de 2009), em 1.879 municípios, o titular do órgão de Saúde tem até o ensino médio – em 55 cidades, eles chegam a ter só o fundamental incompleto. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), que realiza cursos de capacitação para prefeituras, apenas um quinto dos municípios (1.015, ou 18% deles) passou pela capacitação desde que foi criada, em 2006.
Leia matéria completa.

QUEM VAI PARA A SECRETARIA DE GOVERNO?

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A Câmara de Vereadores de Ilhéus retoma os trabalhos nesta quarta-feira, 15, com o vereador Alisson Mendonça (PT) de volta à sua cadeira na casa. Mendonça deixa a Secretaria de Governo, na qual o prefeito Newton Lima ainda não sabe quem vai colocar.
A Secretaria é objeto de mais uma disputa entre os grupos dos deputados federais Josias Gomes e Geraldo Simões (ver outra na nota abaixo). O primeiro quer a pasta para o ex-diretor da Direc 6, Ednei Mendonça, mas enfrenta oposição do correligionário.
Devido a essa queda-de-braço, por enquanto a Secretaria de Governo ficará sem comandante.

O DESTINO DE EDNEI

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Ednei pode ir para a Secretaria de Governo

Desligado da Direc 6 no mês passado, o professor Ednei Mendonça quase foi parar na Secretaria de Educação de Ilhéus, onde substituiria a colega Lidnei Campos.
Pelas novas informações que chegam do Palácio Paranaguá, Lidnei será preservada. Agora, se cogita a possibilidade de acomodar o ex-coordenador da Direc no cargo de secretário de Governo, em lugar de Alisson Mendonça, que no próximo dsia 15 reassume seu mandato na Câmara de Vereadores.
Enquanto isso, a Direc 6 permanece acéfala, já que o nome da professora Ana Maria Oliveira, indicado pelo deputado federal Geraldo Simões e pelo estadual Rosemberg Pinto, não foi aceito pela Secretaria de Educação do Estado.

SACOLAS EM EXTINÇÃO

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A partir de hoje, supermercados de São Paulo deixam de utilizar sacolas plásticas para empacotar as compras dos clientes. A medida é fruto de acordo com o Governo do Estado e tem adesão de 80% das empresas, sob a justificativa de que as sacolas degradam o meio ambiente.
Do outro lado, indústrias que produzem as sacolas plásticas alegam que o interesse de preservar a natureza não tem nada a ver com a motivação da proposta, que estaria mais relacionada ao interesse dos supermercados de cortar despesas. Estima-se que as empresas farão uma economia de R$ 500 milhões por ano. As indústrias também argumentam que as sacolas são reutilizáveis, como sacos de lixo.
Mesmo com a polêmica, o Governo Federal pretende reproduzir o exemplo de São Paulo no resto do País. O que o cidadão pensa disso? Ninguém perguntou, já que os donos das decisões acham esse negócio de ouvir o povo… um saco!

GF JÁ TEM 22 MIL CARGOS DE CONFIANÇA

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O Globo
As funções comissionadas, que vêm crescendo desde o segundo ano do governo Lula, chegaram, no ano passado, a 22 mil. É o maior número desde 2002. Em relação a 2010, houve um aumento de 130 cargos. Para o Orçamento deste ano, a previsão é de que o gasto com a folha de pessoal e encargos sociais ultrapasse os R$ 203 bilhões.
No ano passado, o valor autorizado foi de R$ 199,7 bilhões. Em 2003, o valor era de R$ 79 bilhões. De acordo com o governo, hoje mais de 70% dos cargos de confiança são ocupados por servidores públicos de carreira e as nomeações políticas são minoria.

CONFIRMADA NOVA REDUÇÃO NA ÁREA DO PORTO SUL

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Assentamento Bom Gosto está fora da área do porto (foto José Nazal)

O Governo da Bahia publicará no Diário Oficial, até fevereiro, o decreto que determina nova redução na área da poligonal do Porto Sul, empreendimento que aguarda licença ambiental para ser construído no norte de Ilhéus.
Em novembro, o governo diminuiu a área destinada ao projeto, de 4.833 para 2.268 hectares, o que atenuou significativamente os impactos ambientais do complexo portuário que, além do porto público, terá também um terminal da empresa Bahia Mineração.
A segunda redução da poligonal foi antecipada pelo PIMENTA no final de dezembro (leia aqui) e confirmada nesta quarta-feira, 18, pelo coordenador de Políticas de Infraestrutura do Governo da Bahia, Eracy Lafuente Pereira. Ele se reuniu hoje à tarde com trabalhadores do assentamento Bom Gosto, diretamente beneficiados pela nova medida do governo.
Com a diminuição, o assentamento, onde vivem cerca de 70 famílias, estará fora da área do porto. Além de não precisarem mais ser reassentados, os trabalhadores rurais – de acordo com o governo – serão contemplados com programas de melhoria habitacional, capacitação e inclusão social.
A possibilidade de remoção das famílias do assentamento Bom Gosto era criticada pela igreja, sobretudo pela Comissão Pastoral da Terra. Outras áreas rurais, como as comunidades do Valão e do Itariri, foram anteriormente excluídas da poligonal para reduzir o impacto social do Porto Sul.

PROMESSA DE ACABAR COM OS BURACOS

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Prefeitura diz que a chuva atrasou os trabalhos (foto Waldir Gomes)

A Prefeitura de Itabuna prometeu acabar com todos os buracos nas ruas até o final do mês. Promessa dura de cumprir, já que o sistema da viário da cidade parece ter sofrido um bombardeio.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, José Alencar, diz que houve atraso na operação tapa-buracos, em virtude do período chuvoso. Agora, ele afirma que a recuperação das ruas terá prioridade máxima e em algumas áreas há três frentes de trabalho mobilizadas.
Além do tapa-buracos, a Sedur está fazendo o recapeamento de algumas ruas nos bairros Santo Antônio e Góes Calmon. Enquanto isso, continua o trabalho no que a Secretaria chama de “pontos críticos da cidade” e o compromisso é, como informa o próprio governo, “eliminar todos os buracos”.
Amém!

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