Tempo de leitura: 3 minutos

Cláudio Rodrigues
 

Mas o que Alejandro e os 18 milhões de meninos e meninas desse Brasil desejam é não serem privados de direitos básicos como moradia digna, educação, informação, água, saneamento e proteção contra o trabalho infantil.

 
“O futuro de seu filho começa aqui!”. O outdoor com a chamada de uma escola para o início de matrículas para o próximo ano letivo é uma ironia para Alejandro, de 6 anos, e outras 13 crianças que há duas semanas montaram abrigo na Avenida Contorno, em Feira de Santana, tendo como base para a instalação de suas tendas, a placa de publicidade que vende a educação como futuro.

Alejandro e a placa de outdoor em Feira || Foto Reginaldo Tracajá Pereira

Futuro esse que Alejandro e as demais crianças que ali “habitam” sabem que é incerto. O espaço é dividido por oito famílias que saíram do interior da Paraíba, fugindo da fome e falta de emprego. As famílias ali instaladas ilustram os gráficos da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo a qual 50 milhões de brasileiros – 25 por cento da população – vivem abaixo da linha de pobreza, com renda familiar de US$ 5,5 por dia, sendo que 43 por cento desse contingente está na região Nordeste.
No País em que seis em cada dez crianças vivem na pobreza, conforme estudo inédito do Fundo das nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado no último dia de novembro 14, a futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, pastora Damares Alves, em mais uma declaração ideológica sobre gênero, afirmou que vai tratar meninas como princesas e meninos como príncipes. Mas o que Alejandro e os 18 milhões de meninos e meninas desse Brasil desejam é não serem privados de direitos básicos como moradia digna, educação, informação, água, saneamento e proteção contra o trabalho infantil.
Na semana em que se comemora os 70 anos da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), o que a família de Alejandro e tantas outras na mesma situação desejam é que o Brasil faça valer seu o Artigo 25:

I) Todo homem tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si mesmo e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez ou casos de perda de meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.

II) A maternidade e a infância tem direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.

A pastora e futura ministra – que durante uma pregação em um culto evangélico disse ter visto Jesus Cristo quando estava em cima de uma goiabeira e impediu que o mesmo subisse na árvore para não se machucar – talvez consiga, num milagre ou passe de mágica, tratar meninos como príncipes e meninas como princesas. Porém, se ela fizer valer o Artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os milhões de Alejandros desse país já se darão por satisfeitos.
Cláudio Rodrigues é consultor de empresas.

Tempo de leitura: 2 minutos

rpmRosivaldo Pinheiro | rpmvida@yahoo.com.br

 

Não podemos continuar sem fazer o enfrentamento necessário, ou timidamente acreditar que teremos uma nova cidade sem que mergulhemos de cabeça e com cooperação mútua.

 

Semana passada, caminhando em um determinado bairro de Itabuna, deparei-me com três relatos de filhos que presenciaram o assassinato dos próprios pais quando ainda não passavam dos cinco anos de vida. As avós me contaram os fatos no geral, mas foram as crianças, hoje com cerca de oito anos de idade, que acrescentaram alguns detalhes.

São relatos duros, estarrecedores, já ouvi outros e confesso que sempre nos levam a um grande sofrimento, por tristeza e sentimento de impotência. Nesses momentos percebo nas falas um pedido de socorro para além do desabafo, e ao mesmo tempo vejo a banalização da vida. A dor e sofrimento produzidos pelos episódios geram aos familiares e à comunidade um comportamento de aceitação tácita, principalmente pelo pensamento de que os assassinatos fazem parte do risco de viver em uma cidade com conflitos gerados por organizações criminosas.

Fico a me perguntar como fazer para possibilitar um horizonte de rompimento do ciclo da violência imposto para as famílias que se encontram nesse universo estatístico. Na maioria das situações que encontrei apenas nesse dia, as avós paternas assumiram a criação dos netos para que as mães deles pudessem buscar o sustento da família ou ficar livres para criar um novo vínculo matrimonial. Como possibilitar superação aos filhos vitimados por essas ocorrências? Como desenvolver ações de inserção socioeconômica para suprir as carências imediatas dessas famílias? Um sem-número de perguntas sem respostas que fica no ar…

As diversas necessidades da nossa cidade muito têm a ver com um processo histórico de falta de políticas públicas que contemplem diretamente investimentos no ser humano. Nossa população está submersa em uma série de conflitos muitas vezes imperceptíveis aos olhos dos que detêm poder e responsabilidade para o enfrentamento desses males. Nesse aspecto, a responsabilidade recai não apenas sobre os que têm cargos eletivos, mas também sobre o Ministério Público e, consequentemente, o Poder Judiciário, que pouco se insere na realidade concreta do cotidiano dos cidadãos, especialmente os que estão geográfica e socialmente residentes nas periferias da cidade.

Leia Mais

Tempo de leitura: 2 minutos
Bandeira, ao centro, durante evento que reuniu magistrados brasileiros (Foto Divulgação).
Bandeira, ao centro, durante evento que reuniu magistrados brasileiros (Foto Divulgação).

O aperfeiçoamento para magistrados e servidores das varas da Infância e Juventude de todo o país foi defendido pelo juiz Marcos Bandeira durante o VI Encontro de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, promovido no Rio de Janeiro, pela Associação Brasileira de Magistrados da Infância. O encontro, na sexta (14), no auditório do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, contou com a presença de representantes de 23 estados e do Distrito Federal.

O magistrado itabunense sustentou a programação de uma grade permanente de cursos de aperfeiçoamento para magistrados e servidores, patrocinados pela Escola da Magistratura. Tratou de vários temas da infância, como Justiça Restaurativa, família acolhedora e adoção. Bandeira sugeriu, também, que os magistrados da infância e juventude de todo o país celebrem Termo de Cooperação Técnica com as Universidades, objetivando qualificar as pessoas que participem dos projetos encampados pela Vara da Infância e Juventude.

Ao final do encontro, os magistrados brasileiros sugeriram a criação de uma Coordenadora Nacional da Infância e Juventude vinculada ao Conselho Nacional de Justiça. Outra sugestão foi o encaminhamento ao CNJ para que os Tribunais de Justiça criem em suas estruturas as equipes técnicas interdisciplinares junto as Varas especializadas da Infância e Juventude.

REPÚDIO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Os magistrados repudiaram a Proposta de Emenda Constitucional que reduz a maioridade penal. Manifestaram, no entanto, adesão ao projeto que majora o prazo de internação para oito anos nos atos infracionais considerados hediondos, gradativamente, de acordo com a faixa do adolescente infrator.

Titular da Vara da Infância e Juventude de Itabuna, Marcos Bandeira, que é membro da Coordenadoria da Infância do Tribunal de Justiça da Bahia, representou o Estado. O magistrado itabunense substituiu o desembargador Salomão Resedá.

O encontro foi presidido pelo presidente do colégio de coordenadores da Infância e Juventude e atual presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância-Abraminj, Renato Rodovalho Scussel. O próximo encontro está previsto para 13 de novembro, em Belo Horizonte.

Tempo de leitura: 4 minutos

Marcos-BandeiraMarcos Bandeira | marcos.bandeira@hotmail.com

Ele me passou a mensagem deixando à mostra minha missão terrena: nunca desistir das crianças, perseverar e lutar pelos seus direitos. Só assim poderemos sonhar com um amanhã promissor.

Ouvindo prazerosamente a boa música de João Nogueira intitulada Além do espelho,  paro e fixo-me no seu refrão: “A vida é mesmo uma missão, a morte é ilusão, só sabe quem viveu, pois quando o espelho é bom, ninguém jamais morreu”. Assim, me ponho a refletir na nossa condição humana de seres inacabados e imperfeitos nessa jornada transitória aqui na terra. Afinal, o questionamento é inevitável: qual será a nossa grande missão nesta vida?  Qual a razão pela qual estamos no mundo?  As respostas variam, pois somos seres singulares e cada um constrói a sua própria história e tem a sua própria missão.
No meu caso em particular, tenho uma inclinação, diria até uma identificação muito grande com os direitos das crianças, esses seres vulneráveis na condição peculiar de desenvolvimento. Muitos deles vivem em situação de dificuldade, sem lar, sem escola, sem pais, vítimas de violações de seus direitos pela família, pela sociedade e pelo próprio Estado. Muitos são incompreendidos pelos adultos que não toleram a sua nefasta presença. Numa sociedade capitalista e consumista como a nossa, são seres invisíveis, inúteis e descartáveis. Só são notados quando cometem um ato criminoso ou quando são trancafiados num orfanato, longe de nossos olhos. Parece até que alguns adultos esquecem que um dia também foram crianças.
A história de *Rodrigo retrata a vida de uma criança que aos seis anos de idade foi castigado cruelmente pelos seus genitores e retirado abruptamente do convívio com seus dois irmãos. O Juiz da localidade onde morava, decretou a perda do poder familiar dos genitores de Rodrigo e determinou a separação dos irmãos. Um dos irmãos de Rodrigo foi adotado por uma família no sertão, enquanto Rodrigo e sua irmã mais velha vieram para serem acolhidos no SOS Canto da Criança em Itabuna. Um trauma terrível em sua vida.
Quando Rodrigo chegou, era franzino e diabético, sendo obrigado a tomar medicamentos todos os dias para controlar sua enfermidade. A irmã de Rodrigo, apesar de ter tido várias oportunidades de ser acolhida por uma família através da adoção, demonstrou possuir uma personalidade deformada e dissimulada.
O tempo passou, a irmã mais velha completou 13 anos e foi transferida para um abrigo em Salvador, onde fugiu e ingressou no mundo da criminalidade e das drogas. Rodrigo permaneceu no SOS canto da Criança. Em alguns momentos de crise, chegou a quebrar os móveis e utensílios do abrigo e a bater em outros meninos mais novos. Essa foi a forma encontrada para protestar, para ser notado e ouvido, para reivindicar uma família.
Todas as vezes que me dirigia ao SOS Canto da Criança para realizar audiências concentradas e verificar junto com o Ministério Público e a Defensoria Pública a situação de cada criança acolhida naquela instituição, era sempre procurado por Rodrigo, que me suplicava impacientemente:
– Doutor Marcos, por favor, eu preciso de uma família. Normalmente, eu respondia um tanto preocupado:
–  Rodrigo, o tempo está passando, mas estou lutando por você. Tenha paciência que o seu dia vai chegar.
Felizmente, o dia de Rodrigo chegou: depois de permanecer por mais de 2 anos no Cadastro Nacional de Adoção, um casal de Curitiba o adotou. Foi amor à primeira vista e a vida de Rodrigo até então sem grandes perspectivas, agora se transformou. Finalmente, aos 8 anos de idade, foi adotado por uma família estruturada e está muito feliz.
Ontem, recebi uma carta de Rodrigo encaminhado pelo pai que o adotou e que me emocionou bastante. Não pude conter as lágrimas. Eis a íntegra da carta de Rodrigo ipsis litteris:
“Olá Dotor Marcos
Aqui é Rodrigo escrevo essa carta para li agradescer pela a minha nova família
Eu tou na escola e já fiz duas provas
Jogo futebol no Coxa e tenho novos amigo
Fique com Deus
Quando eu crescer eu quero ser Juiz para ajudar as crianças como você”
Por favor, não repare o vernáculo nem a pontuação, pois trata-se de uma carta elaborada por um menino sobrevivente que viveu boa parte de sua vida dentro de um orfanato sem ter alguém que pudesse guiar o seu caminho e muito menos ensinar o bom português. O que me importa é o seu conteúdo, a mensagem que ele passou para mim. Rodrigo, certamente, caso não fosse adotado por uma família, seria mais um a engrossar a fileira da criminalidade.
O homem vive de escolhas e oportunidades. Rodrigo teve a paciência de esperar e escolheu com o auxílio da graça de Deus de que nos fala Santo Agostinho, o caminho do bem. Deus criou as condições e a oportunidade surgiu na sua vida. Ele me passou a mensagem deixando à mostra minha missão terrena: nunca desistir das crianças, perseverar e lutar pelos seus direitos. Só assim poderemos sonhar com um amanhã promissor.
*Nome fictício da criança.
Marcos Bandeira é juiz de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude de Itabuna, professor de Direito da Uesc e membro da Academia de Letras de Itabuna.

Tempo de leitura: 2 minutos

Karoline VitalKaroline Vital | karolinevital@gmail.com

A evolução tecnológica acabou causando uma grande revolução no quanto as pessoas se contentam com explicações, já que é possível divergir com embasamento de qualquer resposta insatisfatória.

Quem assistiu ou ainda assiste o programa infantil Castelo Rá-Tim-Bum, imediatamente sabe o que acontece quando respondiam uma pergunta com “Porque sim!”. Imediatamente, surge o Telekid, personagem vivido por Marcelo Tas, para dar explicações a perguntas que muita gente tem preguiça ou não sabe responder como: por que as pessoas falam idiomas diferentes ou por que a cidade é cheia de gente?  E, usando o seu controle remoto avô do Google, o Telekid respondia as questões de maneira simples e ilustrativa.
Hoje em dia, responder algum questionamento com “porque sim” ficou cada vez mais complicado. Com a facilidade de acesso às informações, qualquer criança minimamente alfabetizada e com acesso à internet tem todas as suas dúvidas sanadas em instantes.
Quando eu estava na sétima série, a professora de geografia pediu uma pesquisa sobre chuva ácida. Fui à biblioteca da escola vasculhar as enciclopédias, desatualizadas ano a ano. Estávamos em 1995 e o exemplar disponível mais novo era de 1992. Folheei o pesado livro bolorento e achei a definição de chuva ácida: pouco mais de 15 linhas espremidas numa estreita coluna e ilustrada por uma diminuta foto preto e branca de uma estátua corroída.
Era pouquíssima informação, uma breve noção do assunto. Aí, era o jeito garimpar na Biblioteca Municipal. Se a pesquisa fosse pedida hoje, o Google me disponibiliza 415 mil resultados em 0,20 segundo. Sem sair de casa, sem ficar com as mãos grossas de poeira ou desafiar minha rinite alérgica.
Se, nos primórdios da humanidade, o povo criou mitos e lendas para explicar a vida e o mundo, atualmente, ninguém acredita facilmente em histórias fantásticas. Todos querem provas, imagens, documentos que certifiquem ao máximo as afirmações. São poucos os que engolem um “porque sim”.  A evolução tecnológica acabou causando uma grande revolução no quanto as pessoas se contentam com explicações, já que é possível divergir com embasamento de qualquer resposta insatisfatória.
Está cada vez mais complicado manter símbolos e dogmas religiosos ou políticos. As crenças, sejam elas no que ou em quem for, são cada vez mais questionadas, conflitadas. Se uma mãe diz para o filho que assistir TV de perto faz mal, em dois tempos ele acha a explicação de um oftalmologista afirmando o contrário e contraria o argumento materno com fundamentação científica.
A passividade em aceitar cegamente determinações está sofrendo um enfraquecimento progressivo.  Afinal, o “porque sim” não tem mais o poder de calar a dúvida por maior que seja a autoridade de quem o diz. Com o acesso a tanta informação, o que está valendo mais é o poder de argumentação. Ser vaquinha de presépio virou opção ou mera conveniência.
Karoline Vital é jornalista.

Tempo de leitura: 3 minutos

Karoline Vital |karolinevital@gmail.com

 

Mais do que pedidos, as cartinhas traziam sonhos. E, quanto me custaria para realizar alguns deles?

 

Na manhã do dia 25 de dezembro, pulei da cama logo cedo. A ansiedade era tanta que segurei o xixi mais um pouquinho e corri para a janela. Lá, estava o meu sapato favorito. Sapato, não. Minha conga favorita, a mais colorida de todas, berrando toda a extravagância do início dos anos 1990. Afinal, ela seria o local onde Papai Noel colocaria o meu presente.

De longe, vi que o calçado estava vazio. Dentro tinha um papel dobrado, diferente da cartinha que eu havia deixado na noite anterior. O texto era mais ou menos assim: “Karol, infelizmente, por causa das enchentes que aconteceram no Rio de Janeiro, não pude trazer o seu presentinho para atender outras crianças. Continue se comportando. Esse será o nosso segredo. Papai Noel”. A caligrafia era idêntica à do meu pai. Só a assinatura se diferenciava, mais cursiva. Apesar da decepção, guardei a cartinha dentro do meu estojo do Menino Maluquinho, que seria o meu companheiro da terceira série.

– Por que Papai Noel tem a mesma letra do senhor, pai?

– É porque você já está acostumada a ler o que eu escrevo. Então, ele deve ter imitado a minha letra para que você entendesse melhor!

O argumento era mais frágil que celular Xing-ling e não foi tão simples enganar uma menina de oito anos. Mas eu tive que me resignar. Sabia que não tinha sido Papai Noel o autor da carta. Afinal, nunca soube que o bom velhinho trabalhava em agências humanitárias.

Leia Mais

Tempo de leitura: < 1 minuto

Ontem, policiais militares cumpriam missão no Jardim Grapiúna (Favela do Bode), área das mais miseráveis de Itabuna. De repente, ouvem pipocar de fogos.
Uma criança de dez anos soltava os rojões.
Não, não se tratava apenas de um inocente seduzido pela pirotecnia. O ato do pequenino era um aviso aos traficantes de que havia presença “incômoda” na área.
Dura realidade.
O tráfico recruta gente cada vez mais nova para o seu exército (do mal).

Tempo de leitura: < 1 minuto

Ontem à noite, por volta das 20 horas, os menores W. S. O. e J. S. S. foram apreendidos pela polícia militar e conduzidos ao Complexo policial de Itabuna. O crime (ou ato infracional): furtaram do supermercado Hiper Bompreço produtos alimentícios, brinquedos e material escolar.

A julgar apenas pelo resultado do furto, é possível imaginar dois futuros bandidos ou dois meninos com necessidade de comida, educação e de uma infância que não lhes deram?