Cerca de 200 aposentados e pensionistas denunciaram ao Procon de Ilhéus descontos indevidos em suas aposentadorias e pensões, mas, no município, o número de vítimas do escândalo do INSS deve chegar à casa dos milhares, estima o diretor executivo do órgão de defesa do consumidor, Wagner Ayres.

Há menções a descontos irregulares feitos, pelo menos, desde 2019. “Podemos dizer que, por aposentado e pensionista, [o valor descontado] variou de R$ 30 a R$ 50 [por mês]”, afirmou Wagner Ayres ao PIMENTA.

O escândalo veio à tona no dia 23 de abril passado, quando a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a Operação Sem Desconto, com o objetivo de combater um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Até o momento, as entidades subtraíram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024, segundo as investigações.

RESSARCIMENTO

Nesta terça-feira (6), o Procon de Ilhéus recomendou que aposentados e pensionistas verifiquem o extrato do seu Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e confiram se há cobranças indevidas.

Caso algum desconto suspeito seja identificado, o cidadão pode formalizar a reclamação na sede do Procon, na Avenida Canavieiras, n. 454, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. É necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e extrato do CNIS.

Wagner Ayres ressalta que os descontos ilegais devem ser reclamados o mais rápido possível. Isso permitirá que o órgão formalize a contestação, calcule o valor descontado e solicite o ressarcimento do dobro da quantia descontada ilegalmente. “A ida ao Procon deve ser o quanto antes, pois temos o temor dessas instituições, a exemplo de sindicato e confederações, sumirem, e o Ministério da Previdência Social demorar a ter um mecanismo célere de ressarcimento desses valores”.

A direção do Instituto Nacional do Seguro Social anunciou que fará o ressarcimento das vítimas, de forma rápida e sem burocracia. O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, disse que o próprio beneficiário poderá fazer a requisição, e o dinheiro será devolvido junto com a pensão ou a aposentadoria, direto na conta, acrescido ao valor mensal. O plano de ressarcimento será divulgado até a próxima semana, segundo o gestor.

POLÍTICA

O escândalo derrubou Carlos Lupi do Ministério da Previdência Social. O presidente nacional do PDT foi substituído por um colega de sigla, o ex-deputado federal pernambucano Wolney Queiroz.

Apesar de ter um nome do partido no lugar de Lupi, o PDT anunciou hoje que já não faz mais parte da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diante do qual adotará posição independente. O partido do velho Leonel Brizola tem três senadores e 17 deputados federais.

ENTIDADES CITADAS

Dos 20 sindicatos e associações suspeitos de fraudes, 12 foram listados pelo INSS, nesta segunda-feira (5), no Diário Oficial da União. São citadas a Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (Asabasp); Appn Benefícios (Aapen, ex-Absp); Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo); e Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB).

E, ainda, Associação Brasileira dos Aposentados Pensionistas e Idosos (Asbrapi); Centro de Estudos dos Benfícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap); União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub); Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Apbrasil); Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec); Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA); Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (Caap) e Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Apdap Prev/Acolher).