O prefeito de Itabuna e candidato à reeleição pelo DEM, Capitão Azevedo, disse que “sempre” teve “certeza absoluta” de que sua candidatura passaria pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e “jamais” pensou em deixar a disputa eleitoral, apesar das irregularidades insanáveis em sua gestão e calculada em R$ 23 milhões pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O pedido de registro foi deferido ontem à noite, por unanimidade (reveja aqui).
O candidato apostava que o TRE desconsideraria o parecer do TCM que apontou as irregularidades em licitações como a da coleta do lixo, em 2009, vencida pela Construtora Marquise.
No entendimento dos juízes do TRE, o parecer da corte de contas teria validade somente se a Câmara de Vereadores julgasse o prefeito, o que não ocorreu. A falta de competência do TCM era argumento da defesa do capitão, antecipada pelo PIMENTA no dia 2 de agosto (relembre aqui e aqui).
Em primeira instância, a Justiça Eleitoral negou o pedido de registro de candidatura de Azevedo por entender que ele se encaixava no que preconiza a Lei Ficha Limpa. O juiz André Vieira Dantas aceitou argumentos do Ministério Público eleitoral e da coligação “Na frente para Itabuna mudar”.
No parecer do TCM, são citadas irregularidades na contratação “emergencial” da Marquise, assim como vícios na licitação do lixo, vencida pela construtora, além de irregularidades em licitações, totalizando exatamente R$ 22.753.925,20. Tanto a coligação como o Ministério Público Federal poderão recorrer da decisão do TRE, levando o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.
