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Prosseguem em ritmo intenso as discussões sobre a reforma (ou minirreforma) administrativa do prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo. E nesta segunda-feira, 08, gente próxima do poder dava como certos pelo menos dois remanejamentos no governo.
Uma informação que não chega a ser nova é a de que o atual secretário da Fazenda, Carlos Burgos, é mesmo cotado para a presidência da Emasa, empresa à qual ele deve R$ 144 mil em contas de água atrasadas. Sabe-se que a missão de Burgos é preparar a empresa para ser privatizada.
A novidade do momento é que o secretário da Administração, Gilson Nascimento, poderá trocar sua pasta pela direção do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Talvez Nascimento queria, ao assumir um “abacaxi”, finalmente revelar seus dotes de administrador.

Figuras centrais do poder itabunense, Gilson Nascimento e Carlos Burgos sempre foram sombras do prefeito Azevedo, como mostrou essa charge de Dragon, publicada aqui no Pimenta em fevereiro deste ano
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“Descuido” causou morte de operário em 2009
Mais de um ano e meio após a morte do operário Rosivaldo de Jesus Santana (“Gordurinha”), 38 anos, a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) ainda descuida da segurança dos trabalhadores e faltam profissionais para a supervisão dos serviços de manutenção de rede.
Os operários reclamam que apenas uma equipe com um engenheiro e dois técnicos em Segurança do Trabalho acompanha o serviço de campo, mas…
– A gente tem um engenheiro que nem vai pra rua. Fica lá na sede -, denuncia operário que, tendo razões óbvias, prefere não ser identificado neste post.
São estes profissionais especializados em Segurança do Trabalho que avaliam os riscos em operações mais complexas de reparos em redes de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário e ajudam a evitar acidentes nas operações.
Outra queixa é que o técnico em Segurança do Trabalho disponível também não vai a campo. “Ele fica na estação de tratamento [no São Roque], distribuindo os equipamentos de segurança, não vem pra rua”, emenda outro operário. “A gente corre risco, moço”, completa. A outra funcionária da área de segurança está em licença maternidade.

MORTE

Rosivaldo de Jesus Santana morreu soterrado, em 23 de abril do ano passado, ao fazer reparo na tubulação da rede d´água que abastece parte da região do São Caetano, na avenida Manoel Chaves.  Ele estava dentro de um buraco no exato momento em que uma das encostas cedeu. Um outro funcionário saiu bastante ferido e outros três conseguiram escapar ilesos.
Foi também por falta de segurança no trabalho que dois operários da estadual Embasa morreram enquanto faziam reparos na rede de abastecimento, no muncipio de Eunápolis, no extremo-sul baiano. O acidente ocorreu na semana passada. A obra não era supervisionada pelo engenheiro responsável, segundo denunciado.

O conselheiro Jorge Hélio Chaves pedirá ao CNJ a abertura uma investigação contra juízes federais que participarem, de quarta a sábado, do XVII encontro da associação de classe cujas despesas serão bancadas, em parte, por bancos estatais e empresas privadas.
Sua decisão tem o respaldo de pelo menos três conselheiros, com os quais almoçou hoje.
Chaves vai pedir à administração dos cinco Tribunais Regionais Federais do país a relação dos magistrados que vão ao evento em Comandatuba, na Bahia.
Ele quer saber quais justificativas estão sendo dadas pelos juízes para serem dispensados do trabalho, uma vez que, segundo a programação, a parte do tempo será dedicada a atividades recreativas, como aulas de golfe.
Preocupado, Chaves vai propor também ao CNJ que crie um grupo de trabalho para limitar ou, pelo menos, deixar mais clara as regras para a concessão de patrocínios a juízes. Isso viria por meio de uma resolução. Diz Chaves:
– Enxergo como, no mínimo, esquisita esta relação. A idéia (da resolução) seria evitar que isso ocorra no futuro. Quebrar esse círculo vicioso.
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Uma manhã tumultuada neste domingo, 07, no estádio Luiz Viana Filho, em Itabuna, onde foi disputada a segunda partida da fase eliminatória do Campeonato Interbairros entre os times dos bairros São Lourenço e Califórnia. Torcedores da primeira equipe xingaram e ameaçaram bater no secretário municipal do Esporte, Alcântara Pelegrini, que por pouco não foi alvejado por pedaços de pau e latas de cerveja.
O problema começou há 15 dias, no primeiro confronto entre as duas equipes. O jogo foi disputado no campo da Califórnia e ocorreu um pênalti contra o São Lourenço, assinalado pelo árbitro Jovanilson Nascimento. Foi o suficiente para deixar os torcedores enfurecidos.
Na ocasião, a torcida do São Lourenço invadiu o campo e tentou agredir o árbitro, o que foi evitado pela polícia militar. Como punição, a comissão disciplinar do Interbairros condenou o São Lourenço à perda do mando de campo. Assim, a partida foi disputada no estádio Luiz Viana Filho.
Para não sair machucado do estádio, Alcântara refugiou-se nas cabines de rádio e pediu reforços à polícia.
Atualizado às 11h45min

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O grupo do prefeito de Itabuna não somente acredita que vai impedir a posse do vereador Roberto de Souza (PR) como novo presidente da Câmara Municipal, como também já fala abertamente sobre a montagem da nova mesa, ao gosto do governo.
Na quinta-feira, 04, dentro do gabinete do Capitão Azevedo, o assunto era o futuro comando da Câmara  e a ocupação dos cargos estratégicos na estrutura daquela casa. Para presidente do legislativo, por exemplo, o nome do prefeito é o do vereador Milton Gramacho (PRTB), que por sinal já havia sido escolhido pelo governo como presidente da Comissão Especial de Inquérito que apura irregularidades na Câmara (outro caso de ingerência do Executivo em assuntos do Legislativo).
O cargo de diretor administrativo, pelo menos para a turma da Prefeitura, deverá ser ocupado por Otaviano Burgos, atualmente na diretoria da Emasa.

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Loiola vai colecionando trapalhadas e arbitrariedades no comando do legislativo itabunense

O presidente da Câmara de Itabuna, Clovis Loiola (PPS), demonstra que realmente não estava preparado para a bomba que ele mesmo detonou. Depois de conhecer o teor do relatório da CEI que apura irregularidades e crimes no legislativo itabunense, Loiola tem feito de tudo para alterar, sabotar ou de alguma forma inviabilizar a leitura do parecer do relator Claudevane Leite (PT).
Mas o desespero de Loiola se revela sobretudo pelo uso arbitrário do poder. Ele agora ameaça todo e qualquer servidor que tenha ligação com Leite e com o vereador Roberto de Souza (PR), seu inimigo declarado.
A última vítima da truculência é o diretor de Patrimônio da Câmara, Mariano Rabelo, indicado do petista. Loiola já avisou que irá demiti-lo, como vingança pelo fato de Claudevane Leite não ter aceitado interferências em seu relatório.
No entendimento de Loiola, os outros vereadores são obrigados a conformar-se com os seus desmandos. É que alguém ensinou a ele que o regime na Câmara é “presidencialista”.

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Do Política Etc:
O espetáculo de patacoadas que a Câmara de Vereadores de Itabuna apresenta nestes dias sombrios não é nada diferente do que aquela casa vem exibindo há tantos anos e não sei quantas legislaturas. Com a escusa dos saudosistas, naquela casa sempre imperou a bandalheira, com variações de intensidade e as exceções de praxe.
Nesta sexta-feira, acompanhei a novela de perto e troquei ideias com outros desiludidos observadores do cenário. Falamos sobre a Comissão Especial de Inquérito (CEI) e sobre a possibilidade da instauração de uma Comissão Processante para punir os envolvidos nas falcatruas. Eis que um sujeito experiente e atilado, com a autoridade que lhe conferia sua alva cabeleira, fez observação lapidar: “mas, se for instaurar a Comissão Processante, quem vai integrá-la se estão quase todos comprometidos?”.
É nessas horas que você percebe que o fundo do poço é ainda mais embaixo ou que o esgoto entupiu pela superprodução de matéria pútrida.
Começamos a pensar em nomes para a Comissão, pelos quais colocaríamos “a mão no fogo”, e encalhamos no segundo, ainda com algum medo de ficar  com a mão sapecada. Daí não conseguimos mais sair para lugar algum e constatamos que a verdadeira solução para a bandalheira política de Itabuna seria deveras traumática e, portanto, entra no rol das utopias.
O presidente Clóvis Loiola, que escondeu as chaves do plenário e mudou a data da leitura do relatório da CEI (instalada a partir de denúncias feitas pelo próprio), não tem do que se envergonhar, pois está agindo de acordo com a sua natureza e com as regras que têm determinado o rumo dos acontecimentos daquela casa. Que, há muito, é mais de sem-vergonhices que de leis.
Um adendo: ontem (dia 05), um vereador disse com certa veemência que todos os 13 membros da Câmara Municipal estão no legislativo por eleição. É o óbvio, mas às vezes este precisa ser enfatizado e, no caso, para que o cidadão-leitor-eleitor-contribuinte compreenda a responsabilidade que tem diante de toda essa desfaçatez. Em síntese, só a consciência e a educação políticas, que envolvem o voto responsável e a cidadania exercida em todas as instâncias, será capaz de evitar que os calhordas continuem atuando como protagonistas da vida pública.

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Na Emasa, o imbróglio é de alto coturno. O presidente é nomeado e confirmado pelos acionistas, mas o prefeito recebe um grupo de poder paralelo denominado de G20.


Walmir Rosário | wallaw2008@hotmail.com
A situação na Prefeitura de Itabuna beira a irresponsabilidade administrativa. Um caos seria a expressão mais adequada para avaliar o atual estágio da Administração Pública Municipal. Um prefeito que não governa e se esquiva dos problemas, delegando-os a pessoas de sua confiança, mas sem qualquer traquejo ou conhecimento administrativo.
As finanças vão de mal a pior, não só na Administração Direta, pois as descentralizadas também não dão bons exemplos. O Hospital de Base é um eterno campeão de notícias negativas e, a bem da verdade, não se pode culpar a direção atual. Faltam apenas recursos para impedir mortes, dar manutenção à vida de pessoas que pagam impostos e que deveriam receber serviços como contrapartida.
Mas o dinheiro não chega. E isso não é exclusividade do Hospital de Base. A Fundação Marimbeta sobrevive a duras penas, como se diz, respaldada no prestígio pessoal do seu presidente, Geraldo Pedrassoli. O pouco que faz é com dignidade e bem feito. Poderia fazer mais, mas a Fundação não está nas prioridades do prefeito e sua entourage.
Na Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), não é diferente, já que cultura não é a praia do ilustre alcaide. Recursos somente para pagar a folha e mais uns “garangaus” para tapear meia dúzia de pessoas ligadas às artes. O que está sendo feito é resultado de esforço hercúleo para não deixar a cultura passar em brancas nuvens. Mas é fato.
Entre as secretarias a situação chega a ser escandalosa: como já disse aqui neste espaço em outras oportunidades, ninguém se entende. E não é por falta de sequência de procedimentos burocráticos e sim por falta de cumprimento das ações planejadas. Como serão fechadas as contas do município no exercício de 2010 pouco se sabe, embora alguns digam, com propriedade, que as ferramentas mais apropriadas serão martelos e talhadeiras.
Por determinação do próprio prefeito, a desobediência civil foi instalada no seio de várias secretarias. Foram delegados superpoderes aos ocupantes de cargos hierarquicamente inferiores, no sentido de “minar” os ocupantes dos cargos superiores. Essa prática está na secretaria de Desenvolvimento Urbano, com o mestre de obras Pascoal dando ordens a torto e a direito, inclusive aos engenheiros e arquitetos, para não mencionar o próprio secretário da pasta.
O funcionalismo público municipal recebe tratamento de morcego, conhecido “morde e assopra”. A Administração prepara folha, manda para a Fazenda, que não paga. Tem outras prioridades, desconhecidas e inconfessáveis.
Se com a folha de pagamento o procedimento é de “arrasa orçamento dos servidores”, uma “tabelinha entre a Fazenda e a Procuradoria (pai e filha) é ainda mais devastadora. As informações sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições à Previdência (patronal e do empregado) não são informadas à Receita Federal e ao INSS através da Gfip. Tudo com a complacência desses órgãos federais.
Na Saúde, as circunstâncias sempre foram mais graves. Há desautorização expressa do secretário em diversas situações, através da nomeação de “feitores” e grupos de comando paralelos. Mais visível impossível: saúde básica não funciona; alta e média complexidade, em constante conflito com o Governo do Estado.
Na Emasa, o imbróglio é de alto coturno. O presidente é nomeado e confirmado pelos acionistas, mas o prefeito recebe um grupo de poder paralelo denominado de G20. A empresa demonstra que é viável, mas o prefeito usa os recursos da empresa, uma Sociedade Anônima (SA), em outras obras que não de saneamento.
Como os culpados não se apresentam, paga a conta o tão sofrido povo. Enquanto a população terá que aturar mais dois anos de desmandos, a vida em Itabuna vai perdendo a qualidade, a cidade sua pujança, a economia perdendo espaço para outras.
Enquanto isso, dentro da Prefeitura, o estacionamento se transforma em camping, com funcionários municipais acampados em barracas à espera do pagamento pelo mês trabalhado. Fora os funcionários tentam se comunicar com o prefeito, dentro se tornou impossível, haja vista o “potente alicate” da OI ter cortado os fios da comunicação telefônica por falta de pagamento, coisa de vários meses.
Como se nada disso bastasse, o prefeito também pretende, quer dizer, já dominou a Câmara de Vereadores, mantendo seus tentáculos também no Legislativo. Tudo para bancar as imoralidades praticadas pelo presidente Loiola, que hoje se mostra servil ao Executivo, de onde emanam as ordens, inclusive para a CEI que apura o caso “Loiolagate”.
Convenhamos: Itabuna não merece tanta baixaria.
Walmir Rosário é jornalista, advogado e editor do site Cia da Notícia.

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A infecção pela superbactéria KPC não teria sido a causa da morte de uma criança de nove anos, ocorrida na quinta-feira, 4, no Hospital Manoel Novaes, de Itabuna. Segundo a instituição, a menina – que deu entrada no dia 30, com um quadro de septicemia, teria falecido por causa de uma gastrenterite, que é a infecção do aparelho gastrointestinal. Novos exames laboratoriais, mais detalhados, serão realizados nesta segunda-feira, 08.
Informações do Bahia Notícias

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Um vereador ouvido pelo Pimenta deu o seu palpite sobre a razão que levou o presidente da Câmara de Itabuna, Clóvis Loiola (PPS), a trabalhar pelo adiamento da leitura do relatório da CEI que identificou vários crimes perpetrados naquela casa.
Para o representante do legislativo com quem este blog conversou, a intenção é fazer com que a licitação da publicidade da Câmara preceda a leitura do relatório. A licitação será concluída nesta segunda-feira, dia 8.
Após o procedimento licitatório, será retomada a farta distribuição de “jabá” para a imprensa e, amparado nessa “contribuição” para a receita de veículos e profissionais de comunicação de Itabuna, Loiola pretenderia esvaziar a repercussão do relatório da CEI e encomendar um contra-ataque dirigido ao vereador Claudevane Leite (PT), relator da comissão.
Por questões de fundo corporativista, o vereador que nos apresentou esta tese não quis se identificar. Mas é opinião de quem conhece por dentro o mecanismo e as artimanhas que se processam na política itabunense (e também em parcela da imprensa!).

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Foi na sala das comissões da Câmara de Vereadores de Itabuna que um constrangido vereador Claudevane Leite (PT) comunicou à imprensa que o relatório da CEI do “Loiolagate”realmente não seria lido nesta sexta-feira, 05. O petista também revelou que o presidente Clóvis Loiola usou de todos os artifícios para impedir a apresentação do documento, inclusive o de esconder as chaves do plenário.
A falta das chaves não foi, no entanto, o principal motivo para que a sessão deixasse de acontecer. Na verdade, compete regimentalmente à Loiola, como presidente, a prerrogativa de marcar a sessão para a leitura do relatório da Comissão Especial de Inquérito.  Chegou-se até a cogitar que haveria aí um conflito de interesses, já que o parecer muito provavelmente compromete Loiola (ou seja, dá-se a esdrúxula situação na qual o possível réu é também quem tem o poder de encaminhar o processo).
O relatório foi aprovado pela CEI na quarta-feira, 03. Mesmo assim, o vereador Claudevane Leite decidiu ser cauteloso e seguir os conselhos da assessoria jurídica da Câmara. A sessão para a leitura do parecer ficou programada para o dia 16, conforme determinação do presidente.
O relator, porém, confirmou que entregará nesta tarde o seu parecer ao Ministério Público. Como há indícios de vários crimes de ação pública apontados no relatório, o MP poderá denunciar os supostos envolvidos em outra esfera. Casos de desvio de dinheiro público e falsificação de contracheques para obter empréstimos consignados são os que mais preocupam muita gente na Câmara.

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Roberto de Souza promete sair na rua "como veio ao mundo"

O vereador Roberto de Souza (PR), primeiro-secretário da Câmara de Itabuna, chegou ao desespero há pouco, quando percebeu que está praticamente impossível fazer a leitura do relatório do “Loiolagate” nesta manhã de sexta-feira, 05. A estratégia montada pelo presidente da Câmara, Clóvis Loiola, sob orientação dos fiéis escudeiros Antônio Carrero e Sargento Raimundo, deu um nó na Comissão Especial de Inquérito, que pelo jeito será desatado apenas no dia 16 (que, aliás, será o day after de um feriado).
Para facilitar o adiamento, os demais membros da CEI – Gerson Nascimento (PV) e Milton Gramacho (PRTB) – deixaram o relator Claudevane Leite (PT) sozinho com seu parecer. Apenas a assinatura do petista consta no documento e o artigo 181 do Regimento Interno determina que a leitura somente pode ocorrer depois que o relatório passar pelo presidente do legislativo. Ainda assim, os vereadores Wenceslau Júnior (PCdoB), Ricardo Bacelar (PSB), Roberto de Souza e, logicamente, Claudevane Leite, ainda têm esperança de publicar hoje o relatório.
Sentindo o aroma da pizza, Roberto de Souza foi à loucura. “Eu vou protestar, vou correr nu pela rua, isso não pode acontecer”, esbravejou o vereador do PR. Ele afirmou que Loiola fez denúncias e agora tenta sabotar a CEI, já que as investigações comprometem o presidente.

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Do A Região

Traficante complica situação de Sádia (Foto A Região).

A acusada de intermediar a compra de “serviços” judiciais da escrivã da Vara do Júri e Execuções Penais de Itabuna, Sádia Consuelo Cândido Pitanga, foi transferida às pressas do Conjunto Penal de Itabuna. Jaqueline Oliveira Queiroz aceitou o benefício da delação premiada e passou de ré à condição de testemunha no processo que investiga o envolvimento da serventuária no esquema que beneficiava traficantes do sul da Bahia.
Jaqueline contou como o esquema funcionava. Ela foi levada para outro estado e será incluída no Programa Nacional de Proteção à Testemunha. Jaqueline é irmã do traficante Gilson Oliveira Queiroz, “Gilson Oclinho”, assassinado no início de 2008 em Itabuna.
“Jack” confirmou ter pago propina à escrivã para transferir o irmão da cadeia para o Conjunto Penal. Nesta semana, a juíza da 1ª Vara Crime de Itabuna, Antonia Marina Faleiros, decretou a prisão preventiva da serventuária e dez pessoas. Entre elas, Bartolomeu Rocha Mangabeira, o “Bartô”, acusado de comandar uma quadrilha de traficantes de drogas no sul da Bahia.
A escrivã Sádia Pitanga está presa desde o dia 21 de outubro e cumpre preventiva na penitenciária Lemos de Brito, em Salvador. Ela e outras 39 pessoas são investigadas na Operação Themis.

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Há indefinição na Câmara de Vereadores de Itabuna acerca da leitura do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do “Loiolagate”.  Por enquanto, apenas o vereador Claudevane Leite (PT), relator da comissão, trabalha para assegurar a apresentação do documento nesta sexta-feira, o que não parece ser o desejo dos demais membros da comissão: os vereadores Milton Gramacho (presidente), do PRTB, e Gerson Nascimento (secretário), do PV.
Há pouco, este blogueiro conversou com Claudevane Leite no corredor da Câmara. Ele demonstrou temer pela anulação do relatório, caso ele venha a ser lido sem as assinaturas de Gramacho e Nascimento. O relator disse que ainda teria um último aconselhamento jurídico para decidir sobre a exibição do parecer.
Na última quarta-feira, 04, o presidente da Câmara, Clóvis Loiola, confirmou a leitura para esta sexta. Já no dia seguinte, ele – orientado – mudou a data para 16 de novembro. O relator disse que optaria pela primeira data, mas nota-se claramente uma manobra para empurrar o problema com a barriga.

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Dia de decisão na Câmara de Vereadores de Itabuna

Reviravolta na CEI do “Loiolagate”. O vereador Claudevane Leite (PT) não aceitou a pressão e a tentativa de virada de mesa do presidente da Câmara, Clóvis Loiola (PPS) e há pouco confirmou ao Pimenta que o relatório da Comissão Especial de Inquéito será mesmo lido em plenário nesta sexta-feira, 05, às 10 horas.
Segundo Claudevane Leite, o presidente havia confirmado esta data para a leitura, em pronunciamento feito na última quarta-feira, 03, que foi gravado pelo sistema que registra o áudio das sessões da Câmara. “Ontem (quinta-feira, 04), Loiola enviou ofício mudando a apresentação do documento para o dia 16, mas nós não vamos aceitar, pois ele já havia confirmado a leitura para hoje”, afirmou o petista.
O vereador petista, que é relator da CEI do “Loiolagate”, salientou que a Câmara tem satisfações a prestar à sociedade e o adiamento da leitura gera dúvidas e questionamentos, pondo em xeque a imagem da casa.
Além da leitura em plenário, o relatório da CEI será encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dos Municípios.