Chove em Itabuna nesta noite de sábado (11) || Foto PIMENTA
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A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) foi confirmada com muita chuva neste final de semana em quase toda a Bahia. O temporal das últimas horas no sul,  sudoeste e extremo-sul do estado gera transtornos em cidades como Itapé, Pau Brasil, Itaju do Colônia, Itacaré, Itapitanga, Itajuípe, Itororó, Itapetinga, Itapebi e Jaguaquara.

Em Itapé, o sistema de drenagem não deu conta do volume da chuva e dezenas de imóveis foram alagados neste sábado (11). De acordo com relatos de moradores, além de residências, água misturada com esgoto invadiu estabelecimentos comerciais no centro da cidade. Nas últimas horas já choveu mais de 80 milímetros em Itapé.Cada milímetro equivale a um litro de água por metro quadrado.

Houve queda de árvore em Itacaré || Foto PMI

Chove forte também em Pau Brasil, que tem vários pontos de alagamentos. Já choveu mais de 70 milímetros na cidade. Não há informação da existência de desabrigados. As chuvas das últimas causaram alagamentos também em Coaraci, Itajuípe e Itapitanga. Já choveu mais de 100 milímetros nestas cidades.

Em Itacaré, choveu mais de 90 milímetros nas últimas horas, o suficiente para causar alagamentos em bairros e centro da cidade. Houve ainda registro de queda de árvores, mas sem feridos e desabrigados até o início da noite deste sábado. Em Ubatã, em meia hora, na noite de ontem, choveu 30 milímetros. O grande volume em pouco tempo alagou dezenas de ruas e imóveis (veja vídeo abaixo).

Neste momento, às 23h50min de sábado (11), a chove em cidades como Itabuna e Ilhéus, mas o calor persiste. De acordo com a Defesa Civil de Itabuna, choveu mais de 70 milímetros na cidade nas últimas horas. A previsão é de mais chuva para a região neste domingo (12). Vídeo do Ubatã Notícias.

 

Rosemberg (à direita) durante a entrega de ambulância ao município de Itaju || Foto Divulgação
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Por meio de emenda parlamentar, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) contemplou os municípios de Itaju do Colônia e Iguaí com ambulâncias para os atendimentos de urgência. Os veículos, avaliados em R$ 550 mil, foram entregues em cerimônia nesta terça-feira (20), no pátio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária Estadual de Saúde, Roberta Santana.

“Essas ambulâncias com semi UTI vão dar um suporte extra à saúde da população de Itaju do Colônia e Iguaí. Com isso, o tempo de atendimento vai diminuir substancialmente”, explicou o deputado Rosemberg. O governo baiano investiu R$ 16,4 milhões na aquisição dos veículos dos tipos van e picape.

União transfere mais de R$ 3 milhões para Itabuna || Foto Zé Drone
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A União libera, nesta quinta-feira (20), a parcela do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). São quase R$ 3,4 bilhões para todos os 5.565 municípios do País. Descontada a inflação, trata-se de aumento real de 11,3% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o Tesouro Nacional repassou R$ 2,9 bilhões às prefeituras.

Exceto as capitais, os municípios com pelo menos 142.633 habitantes recebem cota extra do FPM. No Litoral Sul da Bahia, apenas Itabuna e Ilhéus têm direito a essa reserva. Hoje (20), cada um recebe R$ 3.097.199,99, resultado da soma da parcela do FPM (R$ 2.022.555,38) com o valor da reserva (R$ 1.074.644,61).

A terceira maior fatia da região é de Canavieiras, R$ 809 mil. Camacan leva R$ 784 mil, e Maraú e Itacaré, R$ 707 mil. Ainda no sul do estado, a faixa de R$ 606 mil reúne Ibicaraí, Coaraci, Itajuípe, Uruçuca e Una. Logo depois, com R$ 593 mil, vem Buerarema.

Já Itapé, Arataca e Itapitanga vão receber R$ 404 mil, enquanto São José da Vitória, Barro Preto, Almadina, Santa Cruz da Vitória, Itaju do Colônia, Firmino Alves e Jussari têm direito a R$ 303 mil.

FONTE 

Os recursos do FPM são provenientes de dois tributos federais, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Tesouro Nacional determina o valor de cada município com base no número de habitantes dele e na renda per capita de seu estado.

A transferência é condicionada ao cumprimento de obrigações. Na Bahia, nesta remessa, apenas o município de Cândido Sales não está apto a receber o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios.

TRIBUTAÇÃO MAIOR DO IR EXPLICA ALTA, SEGUNDO CNM

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nota técnica sobre a segunda parcela de junho do FPM. Conforme o documento,  descontada a inflação, o Fundo acumula crescimento real de 8,98% em 2024.

De acordo com a CNM, a tendência de crescimento é explicada pelo aumento na arrecadação com o Imposto de Renda e pelo recolhimento na fonte de capital, como aplicações de renda fixa, dos fundos de renda fixa e da tributação de fundos exclusivos. Essas novidades na legislação tributárias foram criadas pela Lei Nacional 14.754/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar do cenário positivo, os prefeitos devem ficar atentos à qualidade da gestão dos recursos, pois a arrecadação poderá diminuir no segundo semestre deste ano, recomenda a CNM.

Terra Indígena é habitada pelos Pataxó Hã-Hã-Hãe || Foto Clarissa Tavares/Funai
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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou a Portaria Nº 996/2024, que institui a Comissão de Pagamento para a continuidade dos procedimentos administrativos indenizatórios pelas benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé instaladas por não indígenas na Terra Indígena Caramuru/Paraguassu, localizada nos municípios de Itaju do Colônia, Pau Brasil e Camacan, no sul da Bahia.

O ato determina a adoção das medidas necessárias à concretização das indenizações, com diligências na Terra Indígena e nas cidades de Porto Seguro, Eunápolis, Itabuna, Ilhéus, Itaju do Colônia, Pau Brasil, Camacan, Itororó e Canavieiras. A Comissão tem prazo de 26 dias para concluir os trabalhos e mais 10 dias para a entrega do relatório dos pagamentos, a contar do próximo dia 27.

RETOMADA

De acordo com a Funai, o processo de regularização fundiária da TI Caramuru/Paraguassu remonta ao reconhecimento do território do povo indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, pelo Governo Bahia, por meio da Lei Estadual n° 1.916, de 9 de agosto de 1926. A lei autorizou a destinação de uma área de 50 léguas em quadra de “florestas gerais e acatingadas” ao “gozo dos índios tupinambás e patachós, ou outros que ali são habitantes”, sendo posteriormente, em 1938, os limites demarcados em conjunto com o Ministério da Guerra para usufruto dos indígenas.

O território indígena demarcado sofreu ocupação irregular por terceiros, o que levou o órgão indigenista a interpor ação de nulidade dos títulos, em ação julgada pelo Supremo Tribunal Federal, em 2012, por meio de Ação Civil Originária ( ACO n. 312).

Após julgamento que declarou nulos e extintos todos os títulos emitidos pelo estado da Bahia, houve a retomada das ocupações pelos indígenas Pataxó Hã-Hã-Hãe. Com a saída dos ocupantes não indígenas, a Funai confirmou os limites da demarcação de 1938, promoveu o levantamento e a análise das benfeitorias e iniciou, em seguida, a constituição de Comissões de Pagamento das indenizações por benfeitorias derivadas de ocupações de boa-fé.

Segundo a Funai, a ação promoverá a posse plena do território demarcado, assegurando a redução dos conflitos fundiários históricos e da violência contra os indígenas. Os pagamentos terão continuidade, conforme os recursos disponíveis, até a indenização de todos os ocupantes cadastrados.

Previsão de chuva forte para os próximos dias em municípios do sul da Bahia
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de temporais para mais de 120 municípios baianos. A chuva deve começar a cair nesta quinta-feira (14). A previsão é que chova até 50 milímetros e há possibilidade de ventos intensos entre 40 e 60 km/h, o que aumenta o risco de queda de árvores e alagamentos.

Dentre os municípios do sul da Bahia em que os moradores devem ficar atentos estão Arataca, Camacan, Canavieiras, Firmino Alves, Itaju do Colônia, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Santa Cruz da Vitória e Una.

No extremo-sul, os municípios com previsão de chuva intensa nos próximos dias são Alcobaça, Belmonte, Caraíbas, Caravelas, Guaratinga, Eunápolis, Itamaraju, Itambé, Itapebi, Itagimirim, Itabela, Mucuri, Medeiros Neto, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado e Teixeira de Freitas. Deve chover forte também na região sudoeste da Bahia, conforme previsão divulgada pelo Inmet. Dentre as cidades com risco de alagamentos estão Ibicuí, Itororó e Vitória da Conquista.

A Defesa Civil alerta para que, em caso de ventos fortes, as pessoas não busquem abrigo debaixo de árvores. Além disso, os veículos não devem ser estacionados próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Moradores de Itabuna e Ubaitaba faturam prêmios na Mega-Sena e Quina
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Um apostador do município de Ubatã, no sul da Bahia está entre os 43 acertadores do concurso 2698 da Mega-Sena, sorteado na noite de sábado (9), no Espaço de Loterias Caixa, em São Paulo. Ele fez uma aposta simples, gastou R$ 5,00 e faturou R$ 57.263,31. Foi o único baiano a acertar cinco das seis dezenas no sorteio.

As dezenas sorteadas foram: 02, 18, 19, 35 45 e 60. A aposta sorteada foi feita pela internet. Além da quina, houve acertadores da quadra no sul da Bahia. São moradores de Canavieiras, Floresta Azul, Ilhéus, Itabuna, Ipiaú, Itacaré e Itaju do Colônia. Cada apostador da quadra receberá R$ 1.118,80.

Como não houve acertador dos seis números, o prêmio principal da Mega-Sena acumulou em R$ 12 milhões. O próximo sorteio será nesta terça-feira (12). As apostas podem ser feitas até as 19 no dia sorteio. O volante simples, com seis dezenas, custa R$ 5,00.

Baixa procura pela vacina contra dengue preocupa em Itabuna || Foto Divulgação
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O Ministério da Saúde orienta que os estados e municípios ampliem a faixa etária para vacinação contra a dengue para pessoas de 10 a 14 anos. A recomendação foi apresentada em Nota Técnica publicada pela pasta nesta quarta-feira (6).

Antes, diante do quantitativo de doses, que é restrito, baseado na capacidade de produção e entrega do laboratório produtor, a pasta distribuiu as duas primeiras remessas aos 521 municípios inicialmente elencados para receber a vacina, e havia recomendado que a estratégia fosse iniciada em pessoas de 10 a 11 anos de idade. A ampliação, portanto, busca alavancar a proteção entre o público-alvo.

Os municípios contemplados continuam sendo aqueles previamente definidos antes da recomendação de ampliação da faixa etária. As vacinas são destinadas a regiões de saúde com municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas nos últimos meses.

A decisão de expandir a idade do público contemplado foi tomada em conjunto com a representação dos conselhos municipais e estaduais de saúde, respeitando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Comitê Técnico Assessor em Imunização (CTAI).

MUNICÍPIOS DO SUL DA BAHIA COM VACINAÇÃO

Dentre os municípios baianos que, nesta primeira etapa,  receberam vacina estão Almadina, Aurelino Leal,  Arataca, Barro Preto, Buerarema, Canavieiras, Camacan, Coaraci, Itabuna,  Ibicaraí, Itajuípe, Gongogi, Maraú, Ilhéus, Itapé, Jussari, São José da Vitória, Santa Cruz da Vitória,  Ibirapitanga, Uruçuca, Itaju do Colônia, Itacaré, Ipiaú, Floresta Azul e Una.

EPIDEMIA NA BAHIA

A Bahia tem 122 municípios em situação de epidemia. Outros 51 estão em risco e 34 em alerta. Já foram notificados 29.982 casos suspeitos da doença no estado, o que representa um aumento de 209,3% em relação ao mesmo período de 2023.

Previsão de chuva forte no sul da Bahia a partir desta segunda-feira (22)
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, neste final de semana, um alerta para possibilidade de temporais no sul, extremo e sudoeste da Bahia. A previsão é que chova até 200 milímetros no acumulado no período de segunda-feira (22) a domingo (28). Entre os municípios com emissão de alerta de chuva forte estão Itabuna, Camacan, Canavieiras, Itaju do Colônia, Mascote, Santa Luzia, Pau Brasil e Una.

Em Itabuna, a Coordenadoria da Defesa Civil divulgou alerta amarelo e informou que pode chover mais de 160 milímetros no decorrer desta semana. Cada milímetro equivale a um litro d’água por metro quadrado. Em Vitória da Conquista, no sudoeste do da Bahia, a chuva forte, acompanhada de ventos, chegou neste domingo (21), com alagamentos em diferentes regiões da cidade, queda de árvores e falta de energia elétrica.

No extremo-sul do estado, devem ficar em estado de alerta os moradores dos municípios de Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itapebi, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Santa Cruz Cabrália e Teixeira de Freitas. No sudoeste, além de Vitória da Conquista, a previsão é de chuva forte em municípios como Itapetinga, Itarantim e Jucuruçu.

Ilhéus tem obra da educação paralisada || Foto José Nazal/Arquivo
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A Bahia está entre os estados brasileiros que possuem mais obras do Governo Federal inacabadas. São exatas 616 obras não concluídas em 279 municípios. Dentre elas estão: 229 prédios de educação infantil (creches e pré-escolas); 192 escolas de ensino fundamental; 3 de ensino profissionalizante, além de 176 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

Há obras paralisadas da educação por governos anteriores em municípios como Arataca, Aurelino Leal, Buerarema, Barro Preto, Cairu, Camamu, Canavieiras, Dário Meira, Firmino Alves, Gandu, Gongogi, Ibirapitanga, Ibirataia, Iguaí, Ilhéus,Itacaré, Itagibá, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Una e Uruçuca.

Os prefeitos desses e outros municípios baianos têm até sexta-feira (22) para manifestar interesse em retomar obras paralisadas. A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante do governo federal.

O Ministério da Educação (MEC) informou que investirá R$ 657,7 milhões na conclusão das obras, visando criar mais de 144 mil novas vagas na rede pública. A manifestação de interesse na retomada das obras deve ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Hospital de Base muda atendimento a partir de sexta-feira (1º)
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A Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi) anunciou que, a partir da próxima sexta-feira (1º), o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM) passará atender somente pacientes de 22 municípios da microrregião sul da Bahia. A Fasi informou que a mudança no fluxo obedece ao Plano Diretor de Regionalização de Saúde do Estado da Bahia – Resoluções CIB nº 132 de 20/09/2007 e nº 57 de 27/03/2008.

Além de Itabuna, o Hospital de Base seguirá prestando atendimento somente aos moradores de Almadina, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Coaraci, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Ubaitaba e Ubatã. Os moradores desses municípios não precisarão de regulação pelo Estado da Bahia.

Os demais municípios que não compõem a microrregião de Itabuna deverão encaminhar os seus pacientes para os hospitais referenciados da sua região. A Fasi informou que a mudança visa melhorar os serviços prestados aos municípios da área de competência do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

Mega-Sena acumula e sorteará R$ 52 milhões na terça-feira (24) || Foto Tânia Rego/AB
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A Bahia esteve perto de ganhar novos milionários na Mega-Sena. Apostas feitas nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Varzedo, Vitória da Conquista e Salvador “bateram na trave” no concurso 2642, sorteado na noite de sábado (7), no Espaço de Loterias Caixa, em São Paulo. Os baianos acertaram cinco das seis dezenas. Cada um receberá R$ 36.721,14.

Além da Bahia,no sorteio de sábado, houve 51 apostas feitas em outros estados que acertaram cinco das seis dezenas. Na quadra, houve 3.107 acertadores. Entre os ganhadores estão moradores de Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Itabuna e Itaju do Colônia. As dezenas sorteadas no sábado foram: 08, 13, 31, 33, 49 e 50. Como acumulou, o prêmio principal está estimado em R$ 6,5 milhões. O sorteio será na terça-feira (10).

NOVO MILIONÁRIO

Na quinta-feira (5), a Bahia ganhou um novo milionário. Uma aposta simples, com seis dezenas, feita por um morador de Salvador, pela internet, cravou as seis dezenas da Mega-Sena. O sortudo jogou R$ 5,00 e faturou exatos R$ 32.744.242,80.

Governador, prefeito e deputados Rosemberg Pinto e Paulo Magalhães inauguram obra em Itaju || Foto Joá Souza
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Domingo de festa em Itaju do Colônia, que encerrou as comemorações pelos 61 anos com inaugurações e entrega de obras em educação, infraestrutura e mobilidade. O governador Jerônimo Rodrigues e autoridades regionais e locais inauguraram o Colégio Estadual Cordeiro de Miranda, em Itaju do Colônia, abrindo os festejos.

O colégio de tempo integral atenderá 225 alunos da rede estadual do município. O governador Jerônimo Rodrigues entregou a nova unidade escolar, acompanhado da secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro. O aporte estadual foi de mais de R$ 9 milhões para as obras entregues no dia em que a cidade completa 61 anos de emancipação política.

“Com uma escola como essa, com essa estrutura, tenho certeza de que esses estudantes vão ingressar na universidade, passar em concurso, passar no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). A gente trabalha para isso. Para dar uma educação de qualidade. Além de escola bem equipada, ter bons professores, ter programas de apoio”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Ampliado, Cordeiro de Miranda ganha laboratório, teatro e restaurante || Foto Joá Souza/GovBA

A escola ganhou novas salas de aula, teatro para 200 pessoas, sala de leitura e vídeo, laboratórios, restaurante estudantil, campo com pista de atletismo e quadra poliesportiva coberta, que atenderão os alunos do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Também foi entregue um ônibus escolar rural de 29 lugares para os alunos do colégio.

Estrada que liga Itaju a Santa Cruz da Vitória agora é um “tapete” || Foto Joá Souza/GovBA

INFRAESTRUTURA

O Estado também entregou a revitalização da Praça Cordeiro de Miranda, no Centro da cidade, e a pavimentação com paralelepípedos e drenagem superficial de ruas da sede e do distrito de Palmira. As obras somam mais de R$ 1,5 milhão em investimentos.

Jerônimo autorizou mais obras no município solicitadas por Rosemberg Pinto || Foto Joá Souza

O acesso a Itaju do Colônia pela BA-667, trecho que liga Santa Cruz da Vitória ao município, também teve 27 quilômetros de rodovia asfaltados. Executada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), a obra contou com recurso estadual de quase R$ 20 milhões.

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Jerônimo inaugura obras em Itaju do Colônia || Foto Mateus Pereira/GovBA
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Neste domingo (23), o governador Jerônimo Rodrigues inaugura as obras de pavimentação da Rodovia Itaju do Colônia-Santa Cruz da Vitória (BA-667) e a ampliação e modernização do Colégio Estadual Cordeiro de Miranda. A solenidade está prevista para começar às 9h.

Pela agenda do governador, Jerônimo entrega as obras do colégio estadual, às 9h. Logo após, inaugura as obras de reforma da Praça Cordeiro de Miranda e, na sequência, as obras de pavimentação da BA-667.

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), as obras de pavimentação da Itaju do Colônia-Santa Cruz da Vitória custaram R$ 20 milhões. Ainda em Itaju, o governador entrega obras de calçamento de ruas na sede e em Palmira, distrito de Itaju, executadas pela Conder ao custo de R$ 791 mil.

Rosemberg (ao centro) faz convite a Elder (à esq) durante audiência em Salvador
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Ao receber demandas do município de Itaju do Colônia, no sul da Bahia, nesta terça-feira (23), o deputado estadual Rosemberg Pinto convidou o pecuarista Elder Fontes a se filiar ao PT. O encontro do deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa (Alba) com o empresário e pecuarista ocorreu em Salvador durante audiência com o prefeito de Itaju do Colônia, Djalma Orrico (PSD).

Dentre as demandas do município de Itaju do Colônia estão melhoria do saneamento básico, banda de fanfarra escolar, perfuração de poços e o envio de um carro-pipa para atender a comunidade indígena da aldeia Barretá.

Da comitiva liderada pelo prefeito Djalma Orrico (PSD) e pelo empresário, pecuarista e pré-candidato a prefeito de Itaju do Colônia, Elder Fontes, integraram os vereadores Tales Oliveira (PSD), Capela (PSD), Júnior Andrade (PSD), Jota Alves (PT), Jessé (PT) e Suzana Rocha (PT), a secretária Municipal de Finanças de Itaju do Colônia, Juliana Duarte, e a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Patrícia Pataxó.

FILIAÇÃO AO PT

O parlamentar se comprometeu a auxiliar a atender as demandas e, na oportunidade, elogiou a gestão do prefeito Orrico, além de reforçar o convite ao pré-candidato Elder Fontes para ingressar no Partido dos Trabalhadores.

– Sigo em parceria com o prefeito Djalma, que, em sintonia com o Governo da Bahia, proporcionou melhorias à população itajuense. Sigo em parceria com o município e já fiz o convite para Elder Fontes ingressar no PT visando as eleições de 2024 – disse Rosemberg.

Jequié é um dos 52 municípios baianos em situação de emergência || Foto GOVBA
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O Governo da Bahia publicou, nesta terça-feira (27), o Decreto nº 21.806/2022, que declara situação de emergência em 52 municípios afetados pelas fortes chuvas que atingem regiões baianas.

O documento abrange os municípios de Aiquara, Alcobaça, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Barra da Estiva, Barra do Rocha, Belmonte, Boa Nova, Caetanos, Canavieiras, Contendas do Sincorá, Dário Meira, Guaratinga, Ibicaraí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itaju do Colônia, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Jequié, Jitaúna, Jucuruçu, Lafaiete Coutinho, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maracás, Mascote, Milagres, Mirante, Pau Brasil, Piripá, Planalto, Poções, Prado, Santa Luzia, Tanhaçu, Ubaitaba, Ubatã e Vitória da Conquista.

COMITÊ DE CRISE

Também publicado nesta terça-feira (27), o Decreto Estadual nº 21.807/2022 formaliza a criação do Comitê de Crise – Operação Chuva, que define a atuação institucional dos órgãos integrantes no monitoramento e acompanhamento dos municípios atingidos pelas chuvas.

Família é socorrida de área isolada no interior da Bahia || Foto GOVBA

As atribuições do Comitê incluem elaboração de sistema de logística para atender às demandas regionais; identificação, em atuação com os municípios, dos insumos, medicamentos e itens necessários ao restabelecimento das áreas e comunidades afetadas; fornecimento de recursos tecnológicos e estruturais para o monitoramento e execução das ações adotadas pelo Comitê; esforços para promover a desobstrução do tráfego em rodovias destruídas pelas fortes chuvas; coordenação do processo de mobilização e participação social; e outras competências correlatas.

Fazem parte do Comitê de Crise a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra); a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); a Secretaria da Segurança Pública (SSP); a Secretaria da Saúde (Sesab); a Polícia Militar da Bahia (PMBA); o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA); a Casa Militar do Governador, que coordena as ações; a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb); a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa).