Valdemir e Leandro após a reunião de hoje (27)
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O Conselho Administrativo do Instituto Biofábrica formalizou, nesta terça-feira (27),  a destituição do administrador Jackson Moreira do cargo da presidência do Instituto Biofábrica. O presidente do Conselho, Leandro Luiz Ramos Santos, afirmou que vai promover, na próxima semana, processo de transição conjunta, com Jackson e a atual diretoria, para que todas as informações administrativas sejam repassadas oficialmente, ajudando, assim, a diretoria que vai assumir a ter o conhecimento prévio da gestão da instituição.

Leandro Santos explicou que a saída de Jackson se deu por uma necessidade natural de reoxigenação da instituição, uma vez que o Conselho também foi refeito, com o vencimento do mandato de diversos conselheiros. “A Biofábrica é uma instituição privada, mas que sobrevive com dinheiro público. Houve a mudança do Conselho, está havendo mudança na SDR e no Governo como um todo. Natural a mudança na direção da Biofábrica”.

O presidente do Conselho nega que tivesse ocorrido, na reunião do dia 23, uma deliberação pelo afastamento de Jackson. Ele disse ter ficado constrangido com o modo como a informação da saída do gestor foi noticiada. “Na verdade, fiquei indignado com a forma como foi publicada a notícia. Não tenho amizade com Jackson, mas sei de sua conduta ilibada, e jamais houve qualquer motivo para afastamento”, declarou Leandro Santos.

Na mesma resolução que destituiu Jackson Moreira, Leandro designou Valdemir dos Santos, líder de Gestão, para responder pela Biofábrica até a nomeação do novo presidente.

Acesse os editais nos links abaixo
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A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (27), no Diário Oficial da União (DOU), três editais com 300 vagas para os cargos de advogado da União, procurador federal e procurador da Fazenda Nacional.

Serão 100 vagas por carreira, cada uma com salário inicial de R$ 21.014,49. Estão previstas cotas de 5% para pessoas com deficiência (PcD) e de 20% para negros.

As pré-inscrições ficarão abertas de 9 de janeiro a 7 de fevereiro na página do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), instituição responsável pela realização das três provas. A taxa de inscrição é de R$ 180,00.

EXIGÊNCIAS

Para participar, é preciso ter diploma superior em curso de Direito reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos comprovados de prática forense (diretamente em foros judiciais).

Cada concurso terá as seguintes etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; inscrição definitiva, de caráter eliminatório; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; sindicância de vida pregressa, de caráter eliminatório; e avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As avaliações ocorrem em datas diferentes e os candidatos podem se inscrever nos três certames, se assim desejarem. As provas objetivas estão previstas para 30 de abril (advogado da União), 7 de maio (procurador federal) e 21 de maio (procurador da Fazenda Nacional).

No caso das carreiras de advogado da União e procurador da Fazenda Nacional, as bancas examinadoras serão compostas por membros das próprias carreiras. Para procurador federal, as bancas serão instituídas pelo Cebraspe.

Acesse os editais para os cargos de advogado, procurador federal e procurador da Fazenda Nacional. Com Agência Brasil.

Zé Cocá faz apelo à Desenbahia e ao governador diplomado Jerônimo Rodrigues
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O prefeito Zenildo Santana, Zé Cocá (PP), vistoriou, nesta terça-feira (27), áreas do centro comercial de Jequié atingidas pela cheia do Rio Jequiezinho. O nível da água baixou e revelou os estragos causados pela enchente. Segundo o prefeito, o cenário é de guerra.

Jequié é cenário de guerra, segundo prefeito || Foto PMJ

– Vários comerciantes perderam tudo. Nós fizemos um [avaliação do] impacto de R$ 100 milhões e vai ter muito, muito mais do que isso. É algo que nos deixa muito preocupados. Pessoas estão desesperadas, porque muitas têm boletos para pagar. Pessoas que fazem o giro [do caixa] hoje para movimentar amanhã – declarou o prefeito, após visitar a região da Central de Abastecimento Vicente Grilo (Ceavig).

A Prefeitura de Jequié estima que 4 mil comerciantes foram prejudicados. O prefeito afirmou que, para a maioria deles, só será possível se reerguer com acesso a crédito.

Mulher limpa estabelecimento devastado por enchente no Centro de Jequié || Foto PMJ

“Nós precisamos urgente do apoio da Desenbahia, para que a gente tenha financiamento a curto prazo, rápido, para essas pessoas. Tem pessoas aqui que só conseguem voltar a trabalhar com apoio financeiro”, disse Zé Cocá, citando a Agência de Fomento do Estado da Bahia, antes de também fazer apelo ao governador diplomado Jerônimo Rodrigues (PT), que visitou a cidade ontem (26).

A Desenbahia destinou R$ 90 milhões para programa especial de empréstimo aos comerciantes baianos afetados pelas chuvas do ano passado. O crédito emergencial tinha período de carência de 12 meses e foi parcelado em até 36 vezes, sem juros. Até o momento, a Agência não anunciou medida semelhante para o enfrentamento do problema atual.

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O presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), lamentou, nesta terça-feira (27), o falecimento do professor Ary Quadros Teixeira.

Imortal da Academia de Letras de Itabuna (Alita) e membro do Centro Espírita Casa de Guará, Ary Quadros, 75 anos, também era advogado, empregado público aposentado do Banco do Brasil, dirigente da Associação Jurídico-Espírita do Sul da Bahia e autor de vários livros.

– Ary Quadros Teixeira é uma referência moral para uma geração de itabunenses. Seu conhecimento humanístico e filósofico, aliado ao voluntarismo social, estão impregnados em Itabuna, sobretudo na Casa de Guará e no Recanto de Potira. Ele deixa um legado de luz e conhecimento”, frisou.

Ary Quadros Teixeira deixa a esposa, Carmélia Amorim, e três filhos – a delegada de polícia civil Katiana Amorim, a médica cardiologista Inaiá Teixeira e o dentista Pery Teixeira, além de uma neta.

“Expresso portanto, em nome da Casa do Povo Itabunense, o mais profundo pesar e envio votos de consolo à família e aos amigos enlutados”, concluiu o chefe do Legislativo.

Rio de Contas avança sobre Ipiaú em imagem desta segunda (26) || Foto PMI
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Desde a manhã de sábado (24), a Embasa não fornece água aos moradores de Ipiaú, no sul da Bahia. A empresa explicou que o sistema local de captação está obstruído e a cheia do Rio de Contas impossibilita a resolução do problema, que persiste até esta terça-feira (27), segundo informação da Secretaria de Ação Social ao PIMENTA. Como o consumo de água mineral se elevou, o preço do vasilhame de 20 litros já chegou a ser vendido a R$ 50,00 na cidade, quase cinco vezes a mais que o valor praticado normalmente.

Neste momento, conforme a Secretaria, Ipiaú tem 366 famílias desabrigadas, que foram acolhidas em quatro escolas do município. Os abrigos provisórios estão perto da lotação máxima, e a Prefeitura avalia a necessidade de abrir novos. Outras 1.123 pessoas estão desalojadas, ou seja, buscaram guarida na casa de amigos ou familiares.

Ipiaú tem 366 famílias desabrigadas e 1.123 pessoas desalojadas || Foto PMI

A escassez de água levou a Prefeitura de Ipiaú a inclui-la na lista donativos prioritários para os abrigos, assim como roupas, calçados, colchões e produtos de limpeza e higiene pessoal. O ponto de coleta é na Escola Municipal Professora Celestina Bittencourt, na Praça Alberto Pinto, Centro.

Ipiaú é uma das cidades sul-baianas à jusante da Barragem de Pedra, operada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). No auge da cheia do Rio de Contas, segundo a empresa, a vazão da barragem teve que ser elevada a 2.400 m³/s. O volume tem sido reduzido gradativamente e, hoje (27), deve chegar a 1.000 m³/s. A diminuição da vazão fez o nível do rio começar a baixar, tendência que se mantém nesta tarde.

Ary Quadros deixa três filhos e legião de amigos
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Faleceu hoje (27), aos 75 anos, o professor e líder espírita Ary Quadros Teixeira. Figura carismática e conhecida em todo o sul da Bahia, Ary estava internado há 15 dias no Hospital Santa Isabel, em Salvador, onde fazia tratamento contra problemas cardíacos. O corpo dele será velado e sepultado em Itabuna, no Cemitério Campo Santo, em horário a ser divulgado.

Professor aposentado da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Ary iniciou-se no espiritualismo em 1964, quando foi batizado nos rituais umbandistas, acolhido pelos padrinhos espirituais, os caboclos Javante e Sussu. Há mais de uma década, passou a se dedicar ao espiritismo segundo a doutrina de Allan Kardec. Em Itabuna, presidia o Centro Espírita Casa de Guará.

Advogado, também dirigiu a Associação Jurídica-Espírita do Sul da Bahia. Pela editora Conhecimento, publicou o livro psicografado Amor em Sol Maior, em 2013. “Segue, coração amigo, a tua estrada, levando a paz, a alegria, o amor; procura a alma triste e cansada que no teu peito encontrará tépido calor”, diz trecho da poesia Ide, pregai e Consolai, uma das obras da coletânea.

Ary Quadros Teixeira deixa três filhos, a delegada e professora de Direito Penal Katiana Amorim, a médica Inaia Teixeira e o odontólogo Pery Teixeira. O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi uma das autoridades que lamentaram a partida do mestre, assim como o reitor da Uesc, professor Alessandro Fernandes de Santana.

Antigo galpão da Kildare receberá feirantes do São Caetano || Foto PMI
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Feirantes do São Caetano, em Itabuna, vão trabalhar no antigo galpão da fábrica de calçados Kildare, no prolongamento da Avenida Manoel Chaves, no mesmo bairro. Iniciada nesta semana, a transferência é temporária e foi definida de modo consensual, segundo a Prefeitura. A medida foi necessária para o início da requalificação da feira livre, obra que será tocada em uma parceria do município com o Governo do Estado.

O secretário de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos, explica que o galpão está sendo adaptado para receber os feirantes. A expectativa é de que o novo espaço provisório da feira livre do São Caetano esteja em pleno funcionamento no dia 5 de janeiro. O espaço receberá toldos e demarcações, além de ser beneficiado por reforma hidráulica e elétrica.

“Neste primeiro momento, 208 feirantes que trabalham em boxes estão sendo transferidos. Mas, o galpão abrigará um total de 400 feirantes, inclusive aqueles que trabalhavam na área externa da feira”, acrescenta Humberto Mattos.

A requalificação da feira livre foi projetada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e será executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). O Governo do Estado anunciou investimento de R$ 12 milhões nas obras.

Praias foram invadidas por grande quantidade de vegetação e detritos carreados da Bacia do Rio de Contas, no sudoeste e sul da Bahia
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O Município de Itacaré, no sul da Bahia, decidiu pelo cancelamento da festa de Réveillon na Praça São Miguel Arcanjo, em frente à orla urbana. A decisão foi tomada devido aos estragos causados pela chuva na zona rural e em boa parte da faixa de praia, principalmente na foz do Rio de Contas, dentre elas as praias da Concha e da Ribeira, onde houve grande acúmulo de vegetação e de lixo residencial e comercial oriundo de quase uma dezena de municípios da Bacia.

Detritos e vegetação acumulada em praias é dos motivos para cancelamento || Foto Defesa Civil Itacaré

Na manhã desta terça-feira (27), a Prefeitura e uma empresa responsável pela festa, marcada para os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, emitiram o comunicado. Nele, citam as dezenas de famílias desabrigadas, inclusive no distrito itacareense de Taboquinhas, e a necessidade de a Prefeitura concentrar esforços no socorro aos desabrigados e na limpeza das praias. Hoje, o Governo do Estado publicou o Decreto 21.807, do Governo do Estado, reconhecendo a situação de emergência em Itacaré e em outros 51 municípios.

Desde as primeiras horas da manhã desta terça, a comunidade de Taboquinhas, distrito mais populoso de Itacaré, encontra-se isolado da sede por via terrestre. A BA-654 está interditada por causa do avanço do Rio de Contas. Ontem, a parte mais baixa de Taboquinhas foi surpreendida pelo avanço firme das águas do rio, que lançaram balsas e embarcações de menor porte em solo (reveja aqui).

Praia da Ribeira se tornou um mar de baronesas, aguapés e troncos || Imagem Defesa Civil

RIO DE CONTAS E CHESF

Municípios cortados pelo Rio de Contas e afluentes foram fortemente prejudicados pela chuva e o aumento abrupto do volume de vazão das barragens de Pedra, em Jequié, e Funil, em Ubatã, ambas sob responsabilidade da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

A vazão da Usina de Pedras saltou de 100 metros cúbicos, na sexta, para 2,4 mil metros cúbicos no domingo, o que provocou o transbordamento dos rios de Contas e Jequiezinho e deixou centenas de famílias desabrigadas. Os prejuízos ainda não foram calculados.

Os prefeitos Zé Cocá (Jequié) e Tonho de Anízio (Itacaré) anunciaram que ingressarão com ação judicial contra a Chesf, que nem chegou a antecipar e informar aos municípios um plano de inundação.

Jequié é um dos 52 municípios baianos em situação de emergência || Foto GOVBA
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O Governo da Bahia publicou, nesta terça-feira (27), o Decreto nº 21.806/2022, que declara situação de emergência em 52 municípios afetados pelas fortes chuvas que atingem regiões baianas.

O documento abrange os municípios de Aiquara, Alcobaça, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Barra da Estiva, Barra do Rocha, Belmonte, Boa Nova, Caetanos, Canavieiras, Contendas do Sincorá, Dário Meira, Guaratinga, Ibicaraí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itaju do Colônia, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Jequié, Jitaúna, Jucuruçu, Lafaiete Coutinho, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maracás, Mascote, Milagres, Mirante, Pau Brasil, Piripá, Planalto, Poções, Prado, Santa Luzia, Tanhaçu, Ubaitaba, Ubatã e Vitória da Conquista.

COMITÊ DE CRISE

Também publicado nesta terça-feira (27), o Decreto Estadual nº 21.807/2022 formaliza a criação do Comitê de Crise – Operação Chuva, que define a atuação institucional dos órgãos integrantes no monitoramento e acompanhamento dos municípios atingidos pelas chuvas.

Família é socorrida de área isolada no interior da Bahia || Foto GOVBA

As atribuições do Comitê incluem elaboração de sistema de logística para atender às demandas regionais; identificação, em atuação com os municípios, dos insumos, medicamentos e itens necessários ao restabelecimento das áreas e comunidades afetadas; fornecimento de recursos tecnológicos e estruturais para o monitoramento e execução das ações adotadas pelo Comitê; esforços para promover a desobstrução do tráfego em rodovias destruídas pelas fortes chuvas; coordenação do processo de mobilização e participação social; e outras competências correlatas.

Fazem parte do Comitê de Crise a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra); a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); a Secretaria da Segurança Pública (SSP); a Secretaria da Saúde (Sesab); a Polícia Militar da Bahia (PMBA); o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA); a Casa Militar do Governador, que coordena as ações; a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb); a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa).

Polícia Federal normaliza emissão de passaporte no país || Foto Marcelo Camargo/ABr
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A emissão de passaportes no Brasil já foi normalizada, segundo informa a Polícia Federal (PF). A demanda pelo serviço estava represada por causa de falta de recursos, logo após a eleição em segundo turno (reveja aqui). Na semana passada, a corporação informou que havia fila de 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte.

A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível.

De acordo com nota divulgada pela PF, os atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país. “Os prazos de entrega serão normalizados tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas”, informa o texto.

A confecção dos passaportes foi suspensa pela primeira vez no dia 19 de novembro por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a reativação do serviço. Mas esse montante só foi suficiente para atender a produção dos documentos solicitados até o dia 30 de novembro, culminando em uma nova suspensão em 1º de dezembro.

O passaporte é um documento que comprova a identidade do viajante. Nele, são registradas as entradas e saídas do país, além de vistos e autorizações. Para obter o documento, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. O valor arrecadado, no entanto, não é administrado pela PF, pois os recursos são encaminhados para a conta do Tesouro Nacional.

Jerônimo em sobrevoo em Jequié, no sudoeste da Bahia, nesta segunda (26) || Foto Diego Mascarenhas/GovBA
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O governador eleito e diplomado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, volta a sobrevoar os municípios atingidos pelas fortes chuvas na Bahia ao longo desta terça-feira (27). Ao lado de Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e governador em exercício, Jerônimo programou a ida a, pelo menos, cinco cidades, decolando de Salvador às 8h.

A primeira parada está prevista para 9h30min em Aiquara, cidade natal de Jerônimo. No município, o governador eleito visitará a localidade de Palmeirinha, onde a ponte sobre o Rio de Contas estava interditada, nesta segunda (26), em virtude da elevação do nível da água.

Na sequência, Jerônimo e Adolfo vão a Barra do Rocha, Ubatã, Aurelino Leal e Itacaré, no distrito de Taboquinhas. A expectativa é de que o retorno para Salvador aconteça apenas à tarde, por volta das 15h.

Nesta segunda, Jerônimo esteve com Adolfo Menezes em Jequié, Jitaúna e Ipiaú. Os dois chegaram a sobrevoar Palmeirinha, mas não pousaram na cidade de Aiquara. Os governadores monitoraram a situação e as ações emergenciais realizadas pelas forças estaduais e fizeram vistorias também por terra em áreas afetadas.

Confira vagas de emprego para hoje no SineBahia
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A unidade do SineBahia em Ilhéus está com oferta de 22 vagas de emprego nesta última terça-feira (27) do ano. Os candidatos devem procurar a unidade, em frente à Praça Cairu, no Centro, até as 15h30min.

Devem apresentar carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de vacinação, escolaridade e endereço, além de cursos para área desejada, caso possua. É necessário estar com máscara de proteção contra a covid.

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