ASSOCIAÇÃO ALERTA PARA INVASÕES EM ÁREA DA BARRAGEM DO COLÔNIA

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Elder Fontes e Edimar Margotto fazem alerta contra invasões.
Elder Fontes e Edimar Margotto fazem alerta contra invasões.

A Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia (Adasb) lançou alerta para invasões que começam a ocorrer na área desapropriada para construção da Barragem do Rio Colônia, em Itapé. Nesta semana, uma propriedade que está situada no perímetro da obra foi invadida por integrantes de Movimentos Sociais.

A invasão ocorreu em uma área de 300 hetcares da Fazenda Canaã, em Itapé, do agropecuarista João Sobral. “Preocupada com a situação a Adasb traz a público esta notícia e ao mesmo tempo informa que tomará as devidas providências, cobrando do Poder Público que adote as medidas cabíveis que possam resguardar a obra”, frisou o presidente da associação, Elder Fontes.

Cerca de 50 pessoas já começaram a montar acampamento no local, mas ainda não apresentaram reivindicações. “Outros fazendeiros também estão inseguros. Eles temem que o movimento avance de tal modo para outras propriedades e atrapalhe a retomada das obras assim que o Governo do Estado resolver pendências de licitação que provocaram a paralisação”, completou o vice-presidente da Adasb, Edimar Margotto Jr.

A Adasb lembra que a referida invasão atinge não somente os proprietários das fazendas, mas a população regional como um todo, pois a barragem é reivindicação antiga de toda região e deve solucionar o problema de escassez de água em Itabuna. A barragem, quando pronta, deve regular a vazão dos rios Colônia, Salgado e Cachoeira durante todo o ano.

Ela é considerada a solução para o abastecimento de água em Itabuna e para a perenização do rio Cachoeira. Tem investimentos provenientes de recursos federais e do Governo do Estado e ocupará uma área de 1.621 hectares, com capacidade para armazenar 62 milhões de metros cúbicos de água, garantindo uma vazão de 1.400 litros por segundo.

JUSTIÇA FEDERAL BLOQUEIA BENS DE PREFEITO DE ITAJU

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Padre Ednaldo foto O TempoA juíza da 1ª Vara da Justiça Federal, em Itabuna, Maízia Carvalho Pamponet, concedeu liminar bloqueando os bens do prefeito de Itaju do Colônia, Edinaldo Martins dos Santos (Padre Ednaldo), até o limite de R$ 302.941.

A decisão da juíza Maízia Carvalho foi com base em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, que constatou irregularidades com dinheiro repassado para a construção de banheiros no município.

De acordo com o Ministério Público, o prefeito transferiu, em fevereiro de 2012, R$ 335.436 para a empresa Superpesado Terraplanagem e Construções. Mas em novembro somente 8 banheiros tinham sido construídos.

A empresa venceu licitação para a construção de 241 banheiros em imóveis de famílias carentes. O valor global do contrato foi de R$ 876 mil. O empresário Carlos Jorge Quintino também teve os bens bloqueados. Informações d´A Região.

PÃOZINHO DE OURO…

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Extrato de contrato revela o quanto prefeitura pode gastar por um pãozinho de queijo.
Extrato de contrato revela o quanto prefeitura pode gastar por um pãozinho de queijo.

A Prefeitura de Itaju do Colônia parece não ter sentido os reflexos da crise financeira que abala a maioria das administrações municipais no País. Pelo menos, a julgar pelo que é publicado no Diário Oficial eletrônico de lá.

Deu-se que em 15 de dezembro o município assinou contrato em que se compromete a pagar R$ 4.750,00 por 400 pãezinhos de queijo. Ou seja, cada pãozinho sai por R$ 11,87. No mercado, a unidade custa, na média, R$ 0,75.

Ainda de acordo com o contrato 361/2014, os pães seriam destinados a um projeto de leitura do Centro Educacional de Palmira, distrito de Itaju.

Edinaldo Martins, prefeito do pequeno município sul-baiano, consegue, assim, inverter o milagre da multiplicação dos pães…

SECRETÁRIO REBATE NOTA DA ADASB E DIZ QUE PRODUTOR NÃO QUIS DIÁLOGO

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O secretário de Finanças de Itaju do Colônia, Raimundo Pereira Silva, disse que o produtor Geraldo Pinto Correa induziu a Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia (Adasb) a assinar uma nota “que não se lastreia na verdade dos fatos”.  Segundo Pereira, foi o produtor quem não aceitou dialogar com o município.
Geraldo Correa teve cerca de um hectare da Fazenda Santa Rita desapropriado para a construção de casas populares. O prefeito Parte Ednaldo determinou que o secretário de Finanças conversasse com o agricultor. Pereira não obteve êxito, pois o produtor rural estava no Rio de Janeiro e entraria em contato quando retornasse, o que, conforme o representante do município, não ocorreu.
A versão de Raimundo é que Padre Ednaldo determinou que as negociações, então, seriam conduzidas pelo procurador-geral do Município, Wanderley Porto, mas o produtor se recusou a negociar e colocou um advogado como seu representante.
– Frustrando-se todas as tentativas de interlocução, restou ao prefeito, tão somente, recorrer ao poder judiciário, como autorizam a Constituição e o decreto-lei no 3365/1940 – esclarece.

PREFEITO DE ITAJU ACUSADO DE INTOLERÂNCIA

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Padre Ednaldo foto O TempoA desapropriação de parte de uma fazenda em Itaju do Colônia fez com que o prefeito Padre Ednaldo atraísse a ira de agropecuaristas. A propriedade em questão é a Fazenda Santa Rita, do produtor Geraldo Pinto Correa.
Padre Ednaldo é acusado de agir sem um pingo de misericórdia: desapropriou parte da fazenda sem dialogar com o dono da fazenda e pagou preço irrisório pelo pedaço de terra.
A Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia (Adasb) emitiu nota em que critica a posição do prefeito de Itaju, que teria se negado – por várias vezes – a receber o produtor rural. Agiu, segundo a entidade, de forma intolerante.
A nota sugere que o prefeito desconhece a história do município e “o quanto o agronegócio já contribuiu e continua a cooperar para o desenvolvimento de Itajú do Colônia”. Confira a íntegra da nota clicando em “leia mais”.
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MORRE GERSON VARJÃO, EX-PREFEITO DE ITAJU

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Gerson Varjão foi prefeito de Itaju por dois mandatos
Gerson Varjão foi prefeito de Itaju por dois mandatos

O produtor rural Gerson Varjão, ex-prefeito de Itaju do Colônia, faleceu às 4h40min desta segunda-feira (31) em Itabuna, no Hospital Calixto Midlej Filho. Ele estava internado há cinco meses na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), após sofrer uma Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Varjão tinha 71 anos de idade, foi vereador por uma vez e prefeito de Itaju do Colônia, no Sul da Bahia, por duas ocasiões, sendo a última no período de 1997 a 2000.
O velório será no SAF, na Avenida Juca Leão, em frente ao Grapiúna Tênis Clube, em Itabuna, onde vive a maior parte da família, segundo explicou o sobrinho e afilhado Elinho Almeida, que é vereador de Buerarema.
O enterro será amanhã, às 10h, no Cemitério Campo Santo, onde também foi enterrado o pai de Varjão. O ex-prefeito deixa esposa, Zélia Lacerda, e quatro filhos: Ana Paula Varjão, Ana Carla, Gerson Filho e Jefferson.

INDENIZAÇÕES A CONTA-GOTAS

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Augusto cobra agilidade nas indenizações.
Augusto cobra agilidade nas indenizações.

O governo estadual pagou, no máximo, 10% do valor das indenizações por desapropriação de terras na área da Barragem do Colônia, em Itapé, segundo denúncia do deputado estadual Augusto Castro (PSDB). O parlamentar cobrou do governo mais celeridade nos pagamentos. A obra é essencial para o abastecimento de água em Itabuna.
Castro disse que o atraso nas indenizações estão resultando em desemprego na região de Itapé, pois os produtores estão sem terras e recursos “para investir em nova área”.
Para o deputado, não deveria haver atraso nas indenizações. “Se os recursos já estava previstos no PAC, é fundamental que seja efetivadas para garantir a manutenção e a abertura de novos empregos”.
A obra começou em fevereiro e tem custo previsto de R$ 70,9 milhões. A área afetada pela barragem é de 1.621 hectares e envolve os municípos de Itapé e Itaju do Colônia. A previsão é de que a barragem fique pronta até setembro do próximo ano.
Quando estiver em pleno funcionamento, a barragem vai armazenar até 62 milhões de litros de água e garantir vazão de 1,4 mil litros à rede de abastecimento em Itabuna.

ITABUNA: DEFINIDA EMPRESA QUE CONSTRUIRÁ BARRAGEM DO COLÔNIA

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Barragem é apontada, tecnicamente, como solução para Itabuna.

Apontada como solução para o abastecimento de água em Itabuna, a obra da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, já tem empresa definida. A Construtora Andrade Galvão venceu o processo licitatório para construção da obra orçada em R$ 70,9 milhões. O prazo máximo de conclusão da obra é de 18 meses. Ainda cabe recurso à definição do nome da empresa.

A barragem é sonho dos itabunenses e, segundo estudos técnicos, aumentará a vazão do sistema de água no município de pouco mais de 800 para 1.405 mil litros por segundo. A obra dos governos da Bahia e Federal deve começar no início do primeiro semestre de 2013.

A área a ser alagada com a construção da barragem é de 1.621 hectares, compreendendo os municípios de Itapé e Itaju do Colônia. A estrutura para represamento d´água terá altura de 19 metros e armazenamento de até 62 milhões de metros cúbicos, conforme projeto apresentado pelo Governo do Estado.

PATAXÓS VÃO AO STF

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Cacique Akanawã diz que só restam 12 propriedades com os fazendeiros (foto Oziel Aragão)

Índios pataxó hã-hã-hãe de Pau Brasil e Itaju do Colônia terão encontro nesta quarta-feira, 29, em Brasília, com a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir o litígio que travam com fazendeiros da região. A ministra é relatora do processo de nulidade de títulos concedidos a fazendeiros, uma ação que aguarda julgamento há três décadas.
De acordo com matéria de Joá Souza para o jornal A Tarde, a audiência no STF foi agendada pelos representantes dos índios, num encontro com o secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos. A reunião ocorreu no sábado, 25, no escritório da Funai em Ilhéus.
Os índios já ocuparam mais de 40 fazendas na região, onde o clima de tensão se instalou. Policiais Federais e homens da Cipe Cacaueira, grupo especializado da Polícia Militar, estão em Itaju do Colônia para evitar um confronto entre pataxós e fazendeiros.
O cacique Akanawã, que, juntamente com cerca de 20 lideranças indígenas, esteve sábado com o representante do Governo Federal, afirmou que levará à ministra do STF “documentos e fotos provando que, em posse dos fazendeiros, só restam 12 fazendas localizadas na região de Rio Pardo”. Segundo ele, “as demais já foram retomadas pelos índios”.

VÁRIAS FRENTES CONTRA O CONFLITO EM ITAJU

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A situação tensa em Itaju do Colônia, onde os índios pataxó hã-hã-hãe expulsaram praticamente todos os fazendeiros e ocuparam as propriedades rurais, é vista com preocupação pelo governador Jaques Wagner.
No local, homens da Polícia Federal e da Polícia Militar tentam manter um mínimo controle. O governador também alertou o Ministério da Justiça e o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Quer medidas urgentes para evitar que o conflito se torne ainda mais grave.
Outra frente está no Judiciário. Wagner afirmou que vai cobrar agilidade no julgamento das ações que envolvem a disputa por terras na região. Os processos tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

ÍNDIOS INVADEM PROPRIEDADES EM ITAJU

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Índios da tribo pataxó hã-hãe ocuparam ontem (21) mais três fazendas no município de Itaju do Colônia, a 95 quilômetros de Itabuna, informa o jornal A Tarde. A onda de ocupações começou na sexta-feira de Carnaval, quando pelo menos sete propriedades foram tomadas pelos indígenas.
Militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira deslocaram-se ontem para a região de Itaju do Colônia e, de acordo com o jornal, o clima era tenso na noite desta terça-feira. A entrada da cidade chegou a ser fechada.
A informação é de que os índios estão armados com rifles e revólveres. Um agricultor revelou que o medo da violência levou uma grande quantidade de trabalhadores a fugir. Administradores das fazendas Pancadinha e Mandacaru registraram notícia-crime na Delegacia da Polícia Federal em Ilhéus, informando que cerca de 50 índios invadiram as propriedades e expulsaram os vaqueiros que nelas trabalhavam.
Até o último sábado, 18, os pataxós já haviam ocupado 15 fazendas nos municípios de Itaju do Colônia e Pau Brasil (leia aqui).

PATAXÓS TOMAM 15 FAZENDAS NO SUL DA BAHIA

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Quinze fazendas foram ocupadas por índios pataxós nos últimos três dias nos municípios de Itaju do Colônia e Pau Brasil, na região sul da Bahia. O clima é tenso e nem a chegada da Polícia Federal, ontem, acalmou os ânimos.
Os produtores e administradores relatam que trabalhadores rurais têm sido espancados e saqueados e as sedes das fazendas ocupadas. O número de propriedades invadidas desde o início do ano chega a 23.
Conforme relato de administrador de fazenda ao PIMENTA, os indígenas não agem sozinhos. Eles ganharam reforço de bandos armados com escopetas, rifles e revólveres. Na região estão propriedades de grandes empresários, como Jaime do Amor, e de políticos conhecidos, como o deputado federal Paulo Magalhães.
Produtores alegam que os pataxós têm desrespeitado determinações judiciais e orientação da própria Fundação Nacional do Índio (Funai). As propriedades tomadas pelos pataxós ficam na região que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal. A ação cível originária (ACO) 312, da Funai, pede que os títulos das propriedades rurais sejam considerados nulos, retornando-os às mãos indígenas.
A continuidade do julgamento estava marcada para outubro do ano passado. O governo baiano informou dos riscos da continuidade do julgamento naquele período e solicitou adiamento, o que ocorreu. Fazendeiros cobram a retomada imediata do julgamento.