O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itabuna e Região (Sintesi) convocou os associados para assembleia geral extraordinária no dia 17 de março, às 14h, na sede da entidade, localizada na Avenida Duque de Caxias, nº 488, no Centro de Itabuna.
Disponível na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União, a convocação é assinada pelo coordenador administrativo do Sintesi, José Raimundo Santana Santos. Na assembleia, os trabalhadores em estabelecimentos de saúde vão deliberar sobre a ampliação da base territorial do Sindicato para os municípios de Brumado, Itambé, Poções e Vitória da Conquista. Também vão apreciar mudanças no Estatuto Social do Sintesi.
Atualmente, além de Itabuna, a base territorial do Sintesi abrange os municípios de Alcobaça, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabela, Itajuípe, Itamaraju, Itapetinga, Itororó, Jussari, Mucuri, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Teixeira de Freitas e Una.
Chuvas causaram destruição em Itajuípe || Foto Thuane Maria/GovBA
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A partir deste sábado (1º), trabalhadores de Aurelino Leal podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. O pedido deve ser feito à Caixa Econômica Federal por meio do Aplicativo FGTS. Podem ser contemplados atingidos pelas fortes chuvas que castigaram municípios de diferentes regiões da Bahia neste mês de janeiro. O temporal deixou centenas de desabrigados.Chuvas causaram prejuízos em Ubatã || Foto Notícias de Ubatã
Moradores listados pela Defesa Civil têm até 1º de maio para solicitar o saque. Mas é necessário possuir saldo na conta do FGTS e não ter feito saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível na conta.
O pedido ocorre, segundo a Caixa, de forma fácil e rápida pelo Aplicativo FGTS, opção Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação, é possível indicar uma conta da Caixa, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.
No sul da Bahia, além de Aurelino Leal, o sague calamidade está liberado para trabalhadores atingidos pelas chuvas em Gandu, Itajuípe e Ubatã. Na Bahia, o benefício está liberado também para moradores de Brejões, Itambé, Jaguaquara e Maiquinique. Os interessados precisam ficar atentos com relação ao prazo para a solicitação. Acesse aqui a lista completa de cidades contempladas.
Chuvas causaram destruição em Itajuípe || Foto Thuane Maria/GovBA
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Os trabalhadores de Itajuípe, na região sul, e de Jaguaquara, no sudoeste, já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. O saque foi autorizado devido às fortes chuvas que atingiram os dois municípios em janeiro. A liberação pode ser solicitada por meio do Aplicativo FGTS.
Conforme endereços identificados pela Defesa Civil Municipal, os moradores dos municípios podem sacar o FGTS até dia 21 de abril deste ano. O trabalhador deve ter saldo em conta e não ter feito saque por igual motivo (chuvas) nos últimos 12 meses. A retirada pode ser feita até R$ 6.220,00 por conta vinculada e de acordo com o saldo disponível.
Para solicitar o saque pelo Aplicativo FGTS, basta procurar a opção Saques no app, no celular. Na hora da solicitação, pode-se indicar uma conta da Caixa – conta corrente ou poupança digital Caixa Tem – ou de outra instituição.
Quem ainda não dispõe do aplicativo FGTS, pode fazer o download, cadastrar-se e, logo após, clicar na opção “Solicitar seu saque 100% digital”, selecionar o menu Saques e, na sequência, “solicitar saque”. Logo após, clicar em Calamidade pública”, informar o nome do município e selecionar na lista o tipo do comprovante de endereço e digitar CEP e número da residência.
Após a etapa anterior, deve encaminhar documentação – foto de documento de identidade, comprovante de residência em nome do trabalhador emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade.
Governador visita no sul da Bahia áreas atingidas por fortes chuvas || Foto Thuane Maria Gov-BA
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O governador Jerônimo Rodrigues sobrevoou, na tarde desta quinta-feira (16), os municípios de Ubatã, Aurelino Leal e Itajuípe, que sofrem com alagamentos, deslizamentos de terra e desabamentos de casas por conta de fortes chuvas.
Em Itajuípe, onde visitou áreas afetadas, Jerônimo entregou uma ambulância e medicamentos para a gestão municipal para reforçar o cuidado com a saúde das pessoas afetadas. O município de Aurelino Leal recebeu uma van para Tratamento Fora de Domicílio (TFD); um kit de estabilização para situações de emergência, com respirador, monitor e desfibrilador; e medicamentos. Ubatã foi contemplada com donativos como cobertores, colchões, cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal e água mineral.
“Vamos construir unidades habitacionais, porque as pessoas perderam suas casas e existem locais que estão em encostas. Então, teremos que fazer contenção de encostas também. Eu já saio daqui com o compromisso de fazer um relatório técnico para as ações de médio prazo, mas, agora, estamos aqui com Bombeiros, Defesa Civil, com uma missão de não deixar esses municípios sozinhos”, sublinhou.
Na BA-262, que liga Itajuípe à cidade de Coaraci, um deslizamento de terra interrompeu o fornecimento de energia e internet no trecho entre as duas localidades. Em Itajuípe, Jerônimo alertou para a necessidade de ações de médio e longo prazo, diante de necessidades como habitação e reforço de encostas.Temporais deixam rastro de destruição em Itajuípe || Foto Thuane Maria GovBA
Em Itajuípe, o impacto das chuvas deixou 158 pessoas, da sede e dos distritos de Nova Itajuípe e Ruinha de São Cristóvão, desalojas. De acordo com dados da Prefeitura de Itajuípe, outras 287 estão desabrigadas e foram acolhidas em alojamentos temporários até a recuperação dos seus imóveis. No distrito de Ruinha de São Cristóvão, mais da metade da estrutura de uma casa veio abaixo. O município decretou situação de emergência.
Dentre as ações anunciadas pelo Governo do Estado para a reestruturação das famílias de Itajuípe, estão a inspeção das áreas atingidas e dos alojamentos temporários pelo Corpo de Bombeiros; entrega de 150 cestas básicas, 287 colchões, 287 cobertores, 287 kits de limpeza e 574 kits de higiene para as famílias afetadas, além de água mineral. O Estado também está estudando áreas para a construção de unidades habitacionais no município.
OUTRAS CIDADES
Em Aurelino Leal, foram registrados desabamentos de casas nos bairros ACM, Humberto Barbosa, João Longo e no distrito de Poço Central. A prefeitura declarou estado de emergência, com um total de 1.800 pessoas desalojadas e cerca de 4.600 afetadas diretamente pelos temporais.
Já em Ubatã, as chuvas deixaram 257 pessoas desalojadas e 37 pessoas ficaram feridas em deslizamentos e alagamentos. Além das ações emergenciais, o Estado, por meio da Defesa Civil, da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) e de pastas estratégicas, como a Secretaria de Saúde (Sesab), está monitorando a situação destes e de outros 11 municípios em situação de emergência com a promessa de assegura a prestação de apoio contínuo às vítimas das enchentes.
Os 14 municípios baianos que decretaram situação de emergência por conta da chuva são Jaguaquara, Maiquinique, Itajuípe, Floresta Azul, Coaraci, Aurelino Leal, Firmino Alves, Rio Real, Itororó, Itambé, Itapebi, Ubatã, Andorinha e São Domingos.
Marcone Amaral está na iminência de assumir mandato na Alba || Foto Divulgação
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) deverá decidir ainda hoje (13) – ou amanhã (14) – se Jusmari Oliveira (PSD) continuará no comando da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Legalmente, Jusmari poderá até se licenciar da Assembleia Legislativa, mas, primeiro, terá que ocupar a vaga aberta no parlamento baiano depois que Eures Ribeiro (PSD) renunciou ao mandato de deputado para assumir a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, no último dia 1º. Se não o fizer, Jusmari perderá a vaga em definitivo para o segundo suplente.
Quem está de olho em toda essa movimentação é Marcone Amaral. O ex-prefeito de Itajuípe, no sul da Bahia, é o segundo suplente do PSD.
Nas últimas horas, Otto Alencar e o deputado Paulo Magalhães se movimentaram. Há um desejo de dar relevância ao quadro do sul da Bahia, principalmente depois da saída – considerada extemporânea – de Marcone do comando do Hospital de Base de Itabuna.
Mas a caneta está nas mãos de Jerônimo. E ele já sinalizou pela saída de Jusmari. Só o tempo dirá se em definitivo ou apenas por alguns breves dias para que ela não perca a vaga na Alba.
Chove em Itabuna nesta noite de sábado (11) || Foto PIMENTA
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A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) foi confirmada com muita chuva neste final de semana em quase toda a Bahia. O temporal das últimas horas no sul, sudoeste e extremo-sul do estado gera transtornos em cidades como Itapé, Pau Brasil, Itaju do Colônia, Itacaré, Itapitanga, Itajuípe, Itororó, Itapetinga, Itapebi e Jaguaquara.
Em Itapé, o sistema de drenagem não deu conta do volume da chuva e dezenas de imóveis foram alagados neste sábado (11). De acordo com relatos de moradores, além de residências, água misturada com esgoto invadiu estabelecimentos comerciais no centro da cidade. Nas últimas horas já choveu mais de 80 milímetros em Itapé.Cada milímetro equivale a um litro de água por metro quadrado.Houve queda de árvore em Itacaré || Foto PMI
Chove forte também em Pau Brasil, que tem vários pontos de alagamentos. Já choveu mais de 70 milímetros na cidade. Não há informação da existência de desabrigados. As chuvas das últimas causaram alagamentos também em Coaraci, Itajuípe e Itapitanga. Já choveu mais de 100 milímetros nestas cidades.
Em Itacaré, choveu mais de 90 milímetros nas últimas horas, o suficiente para causar alagamentos em bairros e centro da cidade. Houve ainda registro de queda de árvores, mas sem feridos e desabrigados até o início da noite deste sábado. Em Ubatã, em meia hora, na noite de ontem, choveu 30 milímetros. O grande volume em pouco tempo alagou dezenas de ruas e imóveis (veja vídeo abaixo).
Neste momento, às 23h50min de sábado (11), a chove em cidades como Itabuna e Ilhéus, mas o calor persiste. De acordo com a Defesa Civil de Itabuna, choveu mais de 70 milímetros na cidade nas últimas horas. A previsão é de mais chuva para a região neste domingo (12). Vídeo do Ubatã Notícias.
Credenciamento beneficia Canavieiras, Itajuípe e Ubaitaba || Foto Tomaz Silva/AB
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Canavieiras, Ubaitaba e Itajuípe, no sul da Bahia, estão entre os 561 municípios brasileiros que obtiveram o credenciamento de 2.363 novas equipes de Estratégia da Saúde da Família no Ministério da Saúde. Ao todo, o investimento do governo federal será de R$ 854 milhões, sendo R$ 130 milhões neste ano e R$ 724 milhões para 2025.
Na Bahia, 145 equipes serão habilitadas, sendo duas em Canavieiras, uma em Ubaitaba e uma em Itajuípe. Clique aqui para acessar a relação completa, disponível na Portaria GM/MS Nº 5.610/2024.
De acordo com o Ministério da Saúde, a Estratégia de Saúde da Família é um eixo prioritário para a expansão, qualificação e consolidação da Atenção Primária à Saúde no Brasil. A iniciativa possibilita o aumento da cobertura, do acesso e da qualidade do atendimento aos usuários, especialmente naqueles municípios de maior vulnerabilidade.
Com o novo credenciamento, os municípios são autorizados a receber os incentivos federais de implantação e custeio das equipes de Saúde da Família. No entanto, conforme a Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024, mesmo com a autorização formalizada, os gestores municipais têm até dezembro de 2024 para cadastrar as equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde para finalizar o processo, sob pena de descredenciamento.
COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES
As equipes de Saúde da Família são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde. Também podem fazer parte da equipe o agente de combate às endemias e os profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.
Neste ano, o Ministério publicou um novo modelo de Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que traz a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a Pasta, a nova regra visa aperfeiçoar a distribuição de recursos federais, promovendo maior eficiência e equidade na alocação de recursos para a atenção primária em todo o território nacional.
MPF cobra o plano de saneamento básico do município de Ilhéus || Foto José Nazal
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O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando os planos de saneamento básico de Ilhéus e de outros 24 municípios do sul da Bahia. São municípios que não publicaram ou não cadastraram as informações no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Sinisa), da Agência Nacional de Águas (ANA).
Além de Ilhéus, foram notificados os gestores de Arataca, Buerarema, Gongogi, Itajuípe, Itapitanga, Jussari, Mascote, Nova Canaã, São José da Vitória, Ubaitaba, Wenceslau Guimarães, Cairu, Camamu, Canavieiras, Almadina, Barro Preto, Firmino Alves, Gandu, Iguaí, Itapé, Pau Brasil, Potiraguá, Teolândia e Ubatã.
Esses municípios têm 20 dias para informar ao MPF sobre a publicação dos planos e iniciar o envio contínuo de dados para o Sinisa. A medida faz parte do procedimento instaurado pelo MPF para acompanhar o cumprimento da Lei 14.026/2020, que estabeleceu o novo Marco Legal do Saneamento.
A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
A norma prevê a universalização dos serviços até 2033, com 99% da população atendida com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto. O MPF acompanhará as respostas dos municípios e poderá tomar medidas adicionais ou até ações judiciais para garantir o cumprimento do novo Marco Legal do Saneamento e a transparência das informações sobre saneamento.
O procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques destaca que o acesso universal ao saneamento básico é um direito fundamental para a saúde pública e o desenvolvimento sustentável e que a falta de cumprimento das obrigações legais pelos municípios representa uma grave omissão.
Um morador de Itabuna ficou a uma dezena de se tornar milionário no concurso 2766 da Mega-Sena, sorteado na noite de sábado (24), no Espaço de Loterias Caixa, em São Paulo. O apostador gastou R$ 5,00 para fazer um jogo simples e faturou R$ 58.627,43 pelo acerto de cinco dos seis números.
Na Bahia, além do itabunense, moradores de Esplanada, Lauro de Freitas, Mata de São João e Salvador “bateram na trave” no concurso da Mega-Sena de ontem. Em Lauro de Freitas, os participantes de um bolão com 22 duas cotas irão dividir R$ 234.509,66. Nas demais cidades, cada apostador receberá R$ 58.627.
Em todos o país, houve um total de 54 apostas com cinco acertos. Já o prêmio principal saiu para dois moradores do Rio de Janeiro. Cada um embolsará R$ 14.946.866,27. Com quatro acertos, foram 4.329 apostadores. Dentre os contemplados estão moradores de Camacan, Coaraci, Gandu, Ibicaraí, Ilhéus, Itajuípe e Una. Cada um receberá R$ 1.044,74. O próximo sorteio da Mega-Sena será na terça-feira (27). O prêmio está estimado em R$ 3,5 milhões.
Moradores de Ilhéus e Porto Seguro faturam prêmio na Mega-Sena
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Um morador de Itabuna está entre os 253 apostadores no país que “bateram na trave” no sorteio da Mega-Sena, na noite desta terça-feira (30). O itabunense faturou R$ 18.866,05. O prêmio principal saiu para moradores de Indaiatuba (SP) e dos municípios mineiros de Varginha e Ipatinga. As dezenas sorteadas foram: 07, 13, 17, 33, 41 e 58.
Cada acertador das seis dezenas do concurso 2755 embolsará R$ 34.222.694,19. Na Bahia, além de Itabuna, moradores de Remanso, Santa Inês, Salvador e Feira de Santana, que teve contemplado um bolão com 15 participantes. Eles dividirão o prêmio de R$ 56.598,15.
Na quadra, houve 13.415 acertadores. Dentre eles, estão moradores de Camacan, Firmino Alves, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itajuípe, Itororó, Una e Uruçuca. Cada um receberá R$ 508,29. O próximo concurso da Mega-Sena será na quinta-feira (1º) e o prêmio está estimado em R$ 3,5 milhões. O jogo simples custa R$ 5,00.
Municípios dividem R$ 4,7 bilhões no último FPM de junho || Foto PMI
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A última parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chegou a R$ 4,7 bilhões, com aumento real de 26% em relação ao mesmo período do ano passado. O valor já está nos cofres dos 5.565 municípios do País. Considerando o último decêndio de maio, é o quarto crescimento consecutivo do repasse.
Maiores municípios do sul da Bahia, Itabuna e Ilhéus receberam R$ 4.374.600. A segunda maior fatia da região foi para Canavieiras, com R$ 1.142.692, seguido por Camacan, com R$ 1.107.843. Itacaré, Maraú e Ibirapitanga ficaram com R$ 999 mil, enquanto Una, Uruçuca, Itajuípe, Coaraci e Ibicaraí tiveram direito a R$ 857 mil.
Buerarema faturou R$ 837 mil, e Itapé e Arataca, R$ 571 mil. Ainda na região, Barro Preto, São José da Vitória, Santa Cruz da Vitória, Almadina e Jussari receberam R$ 428 mil.
O Fundo de Participação dos Municípios é formado por recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Repassado a cada dez dias, pelo Tesouro Nacional, o valor de cada município depende do tamanho da população dele e da renda per capta média de seu estado.
Hoje tem mais sorteio de Mega-Sena acumulada || Foto Rafa Neddermeyer/ABr
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Uma dezena separou sete baianos do prêmio milionário da Mega-Sena, sorteado na noite de sábado (29), no Espaço de Loterias da Caixa, em São Paulo. Moradores de Salvador e Teixeira de Freitas acertaram cinco das seis dezenas. Uma das apostas feitas na capital foi um bolão com cinco participantes. Eles dividirão R$ 80.582,30.
A outra aposta feita em Salvador foi simples, com seis números, e faturou R$ 40.291,15. Este também foi valor que ganhou um apostador de Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia. As dezenas sorteadas ontem foram: 13, 25, 27, 30, 37 e 53. Em todo o país, houve 147 acertadores na quina. Na quadra foram 9.980 apostas contempladas e cada uma receberá R$ 847,80.
Dentre os acertadores da quadra estão moradores de Itabuna, Ilhéus, Gandu, Firmino Alves, Ipiaú, Itajuípe, Jequié, Pau Brasil, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Uruçuca, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Acumulada há vários concursos, a Mega-Sena sorteia R$ 120 milhões na terça-feira, 2 de Julho, Dia da Independência da Bahia.
União transfere mais de R$ 3 milhões para Itabuna || Foto Zé Drone
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A União libera, nesta quinta-feira (20), a parcela do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). São quase R$ 3,4 bilhões para todos os 5.565 municípios do País. Descontada a inflação, trata-se de aumento real de 11,3% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o Tesouro Nacional repassou R$ 2,9 bilhões às prefeituras.
Exceto as capitais, os municípios com pelo menos 142.633 habitantes recebem cota extra do FPM. No Litoral Sul da Bahia, apenas Itabuna e Ilhéus têm direito a essa reserva. Hoje (20), cada um recebe R$ 3.097.199,99, resultado da soma da parcela do FPM (R$ 2.022.555,38) com o valor da reserva (R$ 1.074.644,61).
A terceira maior fatia da região é de Canavieiras, R$ 809 mil. Camacan leva R$ 784 mil, e Maraú e Itacaré, R$ 707 mil. Ainda no sul do estado, a faixa de R$ 606 mil reúne Ibicaraí, Coaraci, Itajuípe, Uruçuca e Una. Logo depois, com R$ 593 mil, vem Buerarema.
Já Itapé, Arataca e Itapitanga vão receber R$ 404 mil, enquanto São José da Vitória, Barro Preto, Almadina, Santa Cruz da Vitória, Itaju do Colônia, Firmino Alves e Jussari têm direito a R$ 303 mil.
FONTE
Os recursos do FPM são provenientes de dois tributos federais, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Tesouro Nacional determina o valor de cada município com base no número de habitantes dele e na renda per capita de seu estado.
A transferência é condicionada ao cumprimento de obrigações. Na Bahia, nesta remessa, apenas o município de Cândido Sales não está apto a receber o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios.
TRIBUTAÇÃO MAIOR DO IR EXPLICA ALTA, SEGUNDO CNM
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nota técnica sobre a segunda parcela de junho do FPM. Conforme o documento, descontada a inflação, o Fundo acumula crescimento real de 8,98% em 2024.
De acordo com a CNM, a tendência de crescimento é explicada pelo aumento na arrecadação com o Imposto de Renda e pelo recolhimento na fonte de capital, como aplicações de renda fixa, dos fundos de renda fixa e da tributação de fundos exclusivos. Essas novidades na legislação tributárias foram criadas pela Lei Nacional 14.754/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Apesar do cenário positivo, os prefeitos devem ficar atentos à qualidade da gestão dos recursos, pois a arrecadação poderá diminuir no segundo semestre deste ano, recomenda a CNM.
Marcone Amaral assumirá o comando do Hospital de Base de Itabuna || Foto Divulgação
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Suplente de deputado estadual pelo PSD e ex-prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral acaba de ser nomeado para comandar a Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), entidade mantenedora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Assinado pelo prefeito Augusto Castro (PSD), o decreto está publicado na edição da tarde de hoje (14) do Diário Oficial do Município.
Após carreira no Brasil e no exterior como atleta de futebol, Marcone pendurou as chuteiras e decidiu concorrer à Prefeitura de Itajuípe em 2016. Quatro anos depois foi reeleito. Já em 2022, renunciou ao cargo para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), ficando na suplência.
TRINDADE NA PROMOÇÃO SOCIAL
Marcone assumirá em lugar de José Trindade (Republicanos). Trindade assumiu a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna depois de rápida passagem pelo comando da Fasi. Trindade já havia comandado a pasta social do município na gestão de Claudevane Leite (Vane do Renascer) e também foi presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc). Atualizado às 14h50min.
Itabuna fatura mais de R$ 6 milhões do FPM || Foto José Nazal
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O primeiro repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve alta real de 26,8%. É o segundo crescimento expressivo consecutivo. O último repasse de maio trouxe aumento de quase 25%. Hoje (10), os municípios partilham cerca de R$ 6,6 bilhões. No mesmo período do ano passado, a transferência foi de R$ 5,1 bilhões. Já para o Fundeb, o valor repassado será de R$ 1,6 bilhão.
Maiores cidades do sul da Bahia, Itabuna e Ilhéus faturam R$ 6.073.677,34 cada. Camacan e Canavieiras recebem pouco mais R$ 1,5 milhão; Itacaré e Maraú, R$ 1,3 milhão; enquanto Una, Coaraci, Itajuípe, Buerarema e Itororó ficam na faixa de R$ 1,1 milhão. Ainda na região, Itapé leva R$ 793 mil e São José da Vitória, R$ 594 mil.
Os recursos do FPM são provenientes de dois tributos federais, o Imposto de Renda(IR) e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). O valor repassado a cada município depende do tamanho da sua população e da renda per capta média de seu estado. Municípios com mais de 142.633 habitantes, exceto capitais, recebem uma cota extra de reserva.
