A CEI DA CÂMARA E SEUS SEGREDOS II

Tempo de leitura: < 1 minuto

Com a missão de livrar o prefeito da mira do atual primeiro-secretário e pretenso futuro presidente do legislativo municipal, os assessores de Azevedo planejaram duas frentes de batalha. A primeira ataca a legalidade da eleição de Roberto de Souza, que ocorreu em junho de 2009 (lembrando que ele e os demais futuros membros da Mesa foram eleitos para o biênio 2011-2012).
Segundo a turma do Executivo, a eleição foi totalmente irregular. Isto porque o dispositivo que alterou a Lei Orgânica, permitindo a antecipação do pleito, só entrou em vigor no mês de agosto de 2009. Portanto, dois meses após a escolha da Mesa. Teria havido – é o que diz o governo – uma falha grave no aspecto da legalidade.
A outra frente aproveita a bomba acionada por Loiola para acabar de vez com Roberto de Souza. Ou seja, não se trata mais de evitar sua chegada à presidência, mas também de cassar o seu mandato.
Roberto, que era até pouco tempo o vereador mais poderoso da Câmara, tido e havido como presidente de fato, tornou-se uma voz isolada. Grita no plenário, esbraveja em seu programa de rádio e ninguém o apoia nem se solidariza. Vive, por assim dizer, um momento de solidão.

A CEI DA CÂMARA E SEUS SEGREDOS III

Tempo de leitura: < 1 minuto

A solidão de Roberto de Souza na Câmara de Itabuna foi percebida na sessão que instalou a CEI e escolheu os seus membros. O primeiro-secretário, atordoado, quis interferir, tentou vetar nomes, gritou, apelou… E nada. Os demais vereadores, alguns deles até pouco tempo aliados, pareciam não ouvir os gritos do colega.
O desespero de Roberto aumentou quando foi anunciado – ainda no gabinete de Loiola – que o presidente da CEI seria o líder do governo, Milton Gramacho. “Meu Deus, tá tudo dominado (pelo Executivo)”, afirmou o alvo, sem saber que quase uma hora antes o site Cia da Notícia havia antecipado toda a composição da CEI, nome por nome, função por função.
Roberto também não sabia que a estrutura da CEI fora montada no último fim de semana, em uma reunião de dez vereadores com o prefeito e o secretário da Fazenda Carlos Burgos. Para não listar os dez, basta dizer que apenas Wenceslau Júnior, Claudevane Leite e, é lógico, Roberto de Souza, não estavam presentes no encontro em que as diretrizes da Comissão foram estabelecidas.
Em resumo, a expectativa de que essa CEI agirá com seriedade esbarra na estranha maneira como ela foi construída. Claro que Roberto de Souza pode ser culpado, mas não seria o único. Se, ao final das investigações, rolar apenas a cabeça do primeiro-secretário, ficará comprovado que a Comissão Especial de Inquérito nasceu, não para promover uma assepsia na Câmara, mas para livrar o pescoço do prefeito.

CEI TEM UM MÊS PARA CONCLUIR INVESTIGAÇÕES

Tempo de leitura: < 1 minuto

Gramacho promete agir com imparcialidade

A Comissão Especial de Inquérito criada ontem pela Câmara de Vereadores de Itabuna terá prazo de 30 dias para finalizar as investigações sobre supostos desvios de recursos no legislativo. Segundo o presidente da CEI, vereador Milton Gramacho, há pressa em encerrar os trabalhos.
Gramacho, que reconhece a gravidade das denúncias, prometeu iniciar as apurações já nesta semana. Apesar de ter ficado evidente o dedo do Executivo na composição da CEI, o vereador – que é o líder do governo – afirma que a comissão atuará com independência.
“Se houver a confirmação das denúncias, os culpados certamente serão punidos”, afirma o presidente, acrescentando que se o envolvido for vereador “pediremos a sua cassação, já que o caso se caracteriza como falta de decoro parlamentar”.

DEPENDE DA PROFUNDIDADE

Tempo de leitura: < 1 minuto

Equipamento essencial para os membros da CEI

A Comissão Especial de Inquérito criada ontem pela Câmara de Itabuna pode ir ao raso ou ficar apenas boiando como uma vitória-régia, mas se for ao fundo vai descobrir coisas do arco-da-velha: de empresa fajuta até mãe incluída na folha de pagamento, tudo especialmente para engordar o faz-me-rir de uns espertos.
Um horror!

DE JOSÉ A CLÓVIS

Tempo de leitura: 4 minutos

A princípio, nada de mais com a existência de 195 cargos comissionados na Câmara de Vereadores, não fosse a perversa distorção quando esse número é confrontado com o onze, que é a quantidade de servidores públicos efetivos e concursados da Câmara Municipal.

Paulo de Freitas
A descoberta dos denominados “atos secretos”, produzidos há algum tempo nos porões do Senado Federal, chamou a atenção da população brasileira para uma prática mais comum do que se imaginava: a nomeação de servidores para ocupar diversos cargos públicos sem a divulgação em diário oficial de seus nomes, negando aos mesmos a publicidade que a lei exige.
A garantia de publicidade dos atos administrativos, ainda que não seja plenamente reconhecida como condição absoluta de validade dos mesmos, é comando que a chamada Lei Maior, a Constituição Federal de 1988, fez inserir em seu artigo 37, determinando que a administração pública, seja ela direta ou indireta, de qualquer dos Poderes (Executivo, Legislativo ou Judiciário) da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: “… obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, …”.
Pretendeu o legislador constituinte, acertadamente, logo no primeiro artigo do capítulo VII, que dispõe sobre a Administração Pública, garantir e propiciar a todos os cidadãos o conhecimento e, via de consequência, a fiscalização e o controle sobre todos os atos praticados pela administração. E aqui não se trata apenas da nomeação de servidores, mas uma centena de outros atos que deixam transparecer como se comportam nossos servidores públicos, principalmente aqueles que ocupam postos que trazem em si a vontade da “caneta pública” sob seu controle.
Leia Mais

SEGUNDO RS, CÂMARA DE ITABUNA VIROU "ANEXO DA PREFEITURA"

Tempo de leitura: < 1 minuto

O primeiro-secretário da Câmara de Itabuna, vereador Roberto de Souza (PR), acredita piamente que a composição da Comissão Especial de Inquérito do “Loiolagate” foi formada sob a supervisão direta do governo municipal. Mais do que isso: Souza, em desabafo feito hoje no plenário, declarou que o legislativo itabunense tornou-se um “anexo da Prefeitura”.
“O diretor de RH é Carrero, indicado pelo Executivo, assim como o novo diretor administrativo, Sargento Raimundo. E a CEI será presidida pelo líder do governo (Milton Gramacho), ou seja, está tudo dominado”, afirmou o primeiro-secretário.
Depois disso, o vereador disse que se sentia envergonhado pelo atual momento da Câmara e, na hora da chamada, respondeu: “infelizmente, presente”.

LOIOLA DÁ "CARUARA" E UMA DE ARREPENDIDO

Tempo de leitura: 3 minutos

Walmir Rosário | ciadanoticia@ciadanoticia.com.br
O que se esperava ser uma notícia bombástica com detalhes sobre a “quadrilha” que operava o dinheiro da Câmara de Vereadores de Itabuna foi um verdadeiro fiasco. Clóvis Loiola, feito presidente do Legislativo por Roberto de Souza para derrotar o candidato do prefeito Capitão Azevedo, Ruy Machado, deu demonstrações de que não estava preparado para o cargo.
A invenção dos vereadores de oposição mostrou ser um vereador de apenas um mandato, sem massa cinzenta suficiente para analisar, sequer, o dia seguinte, a próxima aliança, sustentar a denúncia que fora obrigado a fazer. Ao sair pelas emissoras de rádio concedendo entrevistas a “torto e a direita”, esbarrou no seu próprio despreparo.
Pensava ele que agia com o respaldo do cargo de presidente do Legislativo itabunense, a instituição que deveria ser de fato e de direito, a Casa do Povo, slogan utilizado em sua fachada. Mas Loiola nem chegou a pensar nessa possibilidade, e se tornou um estorvo para seus “criadores”, um suspeito para a população, um presidente com todas as suspeitas.
Loiola deu um passo maior para as pernas que possui, colocou o chapéu acima do que seu braço alcança. Resultado, os criadores de antes, os colegas vereadores, os criadores atuais, ocupantes do Centro Administrativo Firmino Alves lhe “cortaram as pernas, ou as asas”, deixando-o sem poder andar ou alçar vôos. Ficou sozinho, sem pai nem mãe como diz o ditado.
Leia Mais

SE NÃO DER EM NADA, É AVACALHAÇÃO TOTAL

Tempo de leitura: 3 minutos

Prédio em formato de pizza… de lama

Como o Pimenta divulgou mais cedo, o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Clóvis Loiola, concedeu ontem uma entrevista-bomba ao Jornal Agora. A conversa resultou em matéria publicada na página 3, ao lado da coluna Política & Políticos, sob o título “Loiola acusa vereadores e exonerados de formação de quadrilha” (clique AQUI para ler trechos da matéria que procuraram esconder).
Pelo título, já se notava que a matéria era nitroglicerina pura. Loiola falou coisas de desmoronar alicerces, acusações que não se sabe precisamente se são reais, mas suficientes para deflagrar uma investigação séria. Algo que, pelo teor, talvez não possa ficar circunscrito a uma CEI composta por vereadores desprovidos de conhecimento técnico para conduzir uma investigação. Ainda por cima, quando não se sabe quem é inocente e quem é culpado naquela casa.
Em suma, o que o presidente declarou deveria propiciar a instauração de um inquérito policial, pois envolve pelo menos suspeita de crimes de formação de quadrilha e peculato, além de outros que podem aparecer no curso de uma investigação rigorosa e contundente.
Voltando à visita de Loiola ao Agora. Ele esteve no jornal pela manhã e no final da tarde telefonou nervoso para a redação, apelando pelo mesmo Deus que disse ter-lhe dado forças para denunciar as falcatruas. Só que dessa vez o apelo era para que abortassem a matéria. “Não dá mais tempo, já rodou o jornal”, disse a voz do outro lado, para desespero do presidente.
Leia Mais

ROBERTO DE SOUZA FILOSOFA

Tempo de leitura: < 1 minuto

Há pouco, o vereador Roberto de Souza, que apresenta programa na Rádio Difusora de Itabuna, encerrou sua resenha com a seguinte frase: “Como eu sempre digo, se quiser conhecer um homem, dê dinheiro e poder a ele”.
A mensagem, obviamente, foi para o presidente da Câmara de Vereadores, Clóvis Loiola, que se tornou algoz de Roberto e tem dito que desbaratou uma “quadrilha” no legislativo municipal (leia post abaixo). Roberto é o primeiro-secretário da Câmara, tendo a função de autorizar pagamentos, assinar contratos e cheques, junto com o presidente.

BACELAR APONTA CAIXA PRETA NA CÂMARA

Tempo de leitura: 2 minutos

O vereador Ricardo Bacelar (PSB) esteve há pouco, acompanhado pelo colega Claudevane Leite (PT), no programa Bom Dia Bahia, da Rádio Nacional de Itabuna. Os dois, mais o vereador Wenceslau Júnior (PCdoB), defendem a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito para apurar uma lista de falcatruas e maracutaias que aconteciam na Câmara itabunense.
Na entrevista ao apresentador Ederivaldo Benedito, Bacelar afirmou que a presidência e a primeira-secretaria da Câmara eram “fechadas”. Ou seja, uma espécie de caixa preta à qual os demais vereadores não tinham acesso.
Cabe ao presidente e ao primeiro-secretário, funções exercidas respectivamente por Clóvis Loiola e Roberto de Souza, assinar cheques e autorizar os pagamentos feitos pela Câmara. Bacelar, que é o segundo-secretário (tem a função regimental de substituir o primeiro), afirmou que muito raramente teve a oportunidade de ser solicitado para fazer as vezes de Roberto de Souza.
“Roberto sempre esteve presente na hora de assinar documentos e autorizar os pagamentos”, comentou o vereador. Claudevane Leite declarou que , desde o ano passado, ele, Bacelar e Wenceslau vêm alertando o presidente da Câmara sobre “algumas irregularidades”.
O petista lembrou que foi criada uma comissão de servidores no mês de junho passado para apurar as tais irregularidades, mas disse que os funcionários “jogaram a toalha”, porque a administração da casa “não abria nada”.
Claudevane reconheceu ser “lamentável o que está acontecendo” e afirmou que “não adianta muita conversa”. Para o vereador, somente a Comissão Especial de Inquérito poderá verificar a profundidade da lama que inunda o legislativo.
Na mesma entrevista, Claudevane Leite criticou as generalizações, uma vez que a imagem de toda a Câmara ficou comprometida pelo “Loiolagate”.
“A sociedade tem razão de estar perplexa e desapontada, mas não se pode generalizar”, declarou. O petista elogiou “a coragem” do presidente, mas acrescentou que “ele poderia ter ouvido nossos conselhos”.

SEGUNDO BACELAR, ALISSON CERQUEIRA FOI INDICADO PELO PSB

Tempo de leitura: < 1 minuto

Alisson Cerqueira era o diretor administrativo da Câmara de Vereadores de Itabuna e encabeçou a lista encaminhada pelo presidente Clóvis Loiola para a “guilhotina”. Nos burburinhos da casa, consta que Alisson – ou Alinho, como é mais conhecido – se beneficiaria de contratos pouco convencionais celebrados pela Câmara.
A vinculação do ex-diretor a supostas irregularidades vinha pesando sobre os ombros do vereador Ricardo Bacelar, já que ele é apontado como o “pai da criança”, o autor da indicação de Alisson Cerqueira.
Na entrevista desta manhã, Bacelar negou a paternidade. “Quem indicou Alisson foi o PSB, não eu”, escapuliu o vereador, empurrando a batata quente para o presidente da legenda no município, o professor Aurélio Macedo.
Será necessário um exame de DNA?