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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade da Lei 14.128/2021, que garante indenização aos profissionais de saúde incapacitados para o trabalho no combate à Covid-19 e aos familiares dos trabalhadores que perderam a vida nesse confronto. Nos dois casos, a lei prevê indenização de R$ 50.000,00, em parcela única, a cargo da União.

Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), que relatou o projeto de lei no Senado, a Corte Maior fez justiça ao esforço heroico e à memória de enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, fisioterapeutas, assistentes sociais e agentes de saúde.

A decisão unânime do STF rejeitou pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), que, em agosto de 2020, vetou integralmente a lei. O Congresso Nacional derrubou o veto em março de 2021. “Agora, a lei terá que ser definitivamente cumprida, amenizando o sofrimento dos profissionais da saúde que ficaram incapacitados, dos seus cônjuges e dependentes, órfãos das vítimas da Covid”, declarou Otto Alencar.

PARA OTTO, VETO DE BOLSONARO REVELOU FALTA DE SENSIBILIDADE

Candidato à reeleição, Otto atribui caráter revelador ao veto do presidente da República. “[Bolsonaro] demonstrou ter perdido a noção do que seja sensibilidade, fraternidade, caridade com as pessoas que trabalharam nos hospitais de campanha, arriscando suas vidas para preservar os pacientes”, disse o parlamentar baiano, que é médico.

O Observatório da Enfermagem informa que mais de 64 mil enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras foram infectados pela Covid-19 no Brasil e 872 perderam a vida em decorrência da doença. Segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), atualizados em 22 de abril passado, 810 médicos morreram de Covid-19 no país.

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Rui Costa (PT) afirmou, neste sábado (30), durante a convenção que confirmou o nome de Jerônimo Rodrigues como candidato do Partido dos Trabalhadores ao governo do Estado, que o ex-secretário dará continuidade ao seu trabalho. Segundo o governador, com Rodrigues, a correria será dobrada a partir de janeiro de 2023.

“Onde eu estiver, irei te ajudar [Jerônimo]. Vou deixar muitos projetos, muito planejamento e bastante dinheiro em caixa para você acelerar e fazer mais do que eu e ser o “Correria Dobrada”, afirmou Rui.

Rui agradeceu o apoio de prefeitos e prefeitas que, em parceria com o Estado, ajudaram a transformar a vida das pessoas durante seus dois governos. De acordo com o PT, o número de gestores municipais que já declaram apoio à candidatura de Jerônimo e ao senador Otto Alencar (PSD), postulante à reeleição, já passa de 300 dos 417 municípios, muitos deles presentes no ato político hoje na capital baiana.

Convenção reúne Wagner, Rui e Otton Alencar

COMEÇO COM WAGNER

Rui Costa afirmou ainda que essa caminhada, desde Jaques Wagner (PT), nunca representou um projeto pessoal, mas de milhões de baianos que sonhavam em ter um Estado que olhasse para gente simples, para o povo do interior, para quem não tinha casa, não tinha água, que cuidasse de quem mais precisa.

O governador disse também que em janeiro [de 2023] o Brasil terá a volta de Lula. “E aqui começamos a caminhada com um carioca que escolheu a Bahia para morar, criar seus filhos e ajudar esse povo, rompendo aquela estrutura patrimonialista, que pôs fim àquela turma da panelinha que virava às costas para o povo. Wagner plantou uma semente, fez o planejamento e fincou os pilares, e hoje o nosso estado é reconhecido no Brasil em todas as áreas, isso não é uma virtude minha sozinha, mas de um grupo que encontrou um jeito de governar a Bahia, de cuidar de gente. Os nossos governos transformaram o estado”, finalizou.

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O PT homologou, nesta sexta-feira (29), em Salvador, a candidatura de Jerônimo Rodrigues ao Governo da Bahia. No mesmo ato, o partido formalizou 57 candidaturas para as eleições proporcionais, sendo 27 à Câmara dos Deputados e 30 à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Na convenção, Jerônimo disse que sente orgulho de representar o projeto político que tem à frente, na Bahia, o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner e, no cenário nacional, o ex-presidente Lula.

Ex-secretário de Desenvolvimento Rural e de Educação da Bahia, ele também afirmou que apenas os partidos de esquerda permitem o acesso de pessoas de origem humilde às grandes disputas políticas. “O PT vai ter um governador professor, negro, descendente de índio, nascido na roça, de origem pobre, filho de uma costureira e um vaqueiro. Nenhum partido a não ser dos campos da esquerda fazem isso”.

TRAJETÓRIA

Jerônimo Rodrigues, 57, nasceu no povoado de Palmeirinha, zona rural de Aiquara, município do Médio Rio de Contas. Aos 9 anos, deixou a terra natal para estudar em Jequié, onde concluiu a educação básica. Cursou Engenharia Agrônoma na Universidade Federal da Bahia (UFBA), campus de Cruz das Almas.

Foi nesse período que ingressou no movimento estudantil e, em 1987, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores. Também na UFBA, fez mestrado em Agronomia. De volta a Aiquara, exerceu os cargos de professor do Colégio Municipal Américo Souto e de secretário Municipal de Agricultura.

Desde o início do primeiro governo Wagner, em 2007, Jerônimo ocupou diferentes postos na gestão estadual e, em 2015, tornou-se secretário de Desenvolvimento Rural, depois de ter coordenado o programa de governo de Rui Costa. No pleito seguinte, em 2018, coordenou a campanha de reeleição do atual governador. De 2019 a março de 2022, foi secretário de Educação da Bahia, cargo que deixou em razão da candidatura.

Na eleição deste ano, tem ao seu lado o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior, Geraldinho (MDB), que será oficializado candidato a vice-governador da Bahia na convenção dos partidos da base governista, neste sábado (30), às 9h, no Parque de Exposições de Salvador. A chapa majoritária também é composta pelo senador Otto Alencar (PSD), candidato à reeleição.

Protegido com duas doses de vacina, senador de 73 anos tem sintomas leves da doença || Foto da Agência Senado
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O senador Otto Alencar (PSD-BA), de 73 anos, foi infectado pelo novo coronavírus, conforme resultado de teste RT/PCR concluído nesta sexta-feira (9). Imunizado com duas doses de vacina contra a Covid-19, o senador é acompanhado por um médico infectologista e tem sintomas leves da doença, a exemplo de coriza e dor de cabeça.

“Com fé em deus, logo estarei de volta ao trabalho. Sempre usei máscaras, álcool gel e não participei de aglomerações. O vírus está comunitário. Todos devem se cuidar muito e manter as medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias”, disse o senador, que é membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as ações e omissões do governo Bolsonaro nesta pandemia de Covid-19.

As vacinas contra a Covid-19 não evitam a contaminação pelo novo coronavírus, mas diminuem os riscos de que a doença evolua para quadros graves, como os que exigem a internação hospitalar e até a intubação dos pacientes.

Senador é o novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos
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Nesta terça-feira(23), votação unânime conduziu o senador Otto Alencar (PSD-BA) para a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A instância discute e delibera sobre as políticas econômicas do país. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) foi eleito vice-presidente da comissão.

Para Otto, nesse período de recrudescimento da pandemia de Covid-19 no país, a prioridade é conciliar a proteção da vida com a busca de alternativas para a economia. “Vamos encontrar um caminho para ajudar estados, municípios e União com recursos. É fundamental garantir mais investimentos para a saúde, reforçar o combate à pandemia, comprar vacinas e equipamentos de proteção individual para os profissionais”, afirmou.

O novo presidente da CAE considerou também que a revogação do investimento mínimo constitucional para as áreas de saúde e educação não tem chance de ser aprovada. “Na saúde e na educação, a minha posição é votar contra isso”, antecipou, indo na contramão do ministro da Economia, Paulo Guedes, que defende o fim desse tipo de vinculação orçamentária.

Além da CAE, nos próximos dois anos, Otto integrará as comissões de Meio Ambiente (CMA); Constituição e Justiça (CCJ); Assuntos Sociais (CAS); Educação (CE) e Serviços e de Infraestrutura (CI).

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Otto acusa governo federal de novo boicote à Bahia
Otto acusa governo federal de novo boicote contra a Bahia

A bronca do senador Otto Alencar (PSD) com o governo do presidente Michel Temer (PMDB) só faz crescer. De acordo com o parlamentar, o Ministério das Cidades, comandando por Bruno Araújo (PSDB), não repassou R$ 300 milhões ao governo do Estado para continuidade das obras do Metrô de Salvador.

“O que eu defendo é que o governo tire o garrote do pescoço do governador. Desamarre os R$ 300 milhões do metrô, que estão parados por pressão do PSDB. Quero que o governo pare de travar o encaminhamento do pedido de empréstimo com o Banco Europeu para o Senado. Então, quem for baiano de verdade, tem de defender isso. Agora, infelizmente, existem baianos que só olham para o próprio umbigo”, criticou, ao bahia.ba, sem citar nomes.

Otto afirmou ainda que liberou a bancada baiana do PSD para votar “como quiser” na segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente. “Eu deixei os deputados à vontade. Eu não me incomodo com a consciência de ninguém, não posso dar ordem a deputado. Agora, eu sei que eles votam com a consciência da Bahia”, opinou, ao comentar a declaração do líder do partido na Câmara, Marcos Montes (PSD-MG).