Tempo de leitura: < 1minutoJoão Bonfim diz que emenda é inconstitucional
A emenda apresentada pelo deputado estadual Augusto Castro (PSDB) com o objetivo de incluir pais de servidores na cobertura do plano de saúde da categoria, o Planserv, gerou polêmica nesta terça-feira (22) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
Contrário à proposta, o deputado João Bonfim (PDT), relator do projeto de lei 20.488, alega que a Constituição do Estado impede que os deputados apresentem proposições que gerem despesas para os cofres públicos. Outros sustentam que esta regra já foi quebrada anteriormente, inclusive por acordo entre Executivo e Legislativo.
Augusto Castro afirma que a inclusão dos pais dos servidores no Planserv é uma questão de justiça, já que muitos deles dependem economicamente dos filhos. Há ainda, segundo o parlamentar, o fato de que hoje já o servidor já pode incluir os netos no Planserv. “Por que não os pais?”, ele indaga.
Constitucional ou não, a emenda ganhou simpatia na casa. Na sessão da CCJ desta terça, vários deputados – do governo e da oposição – mostraram-se favoráveis à proposta.
Ao mesmo tempo em que tenta conseguir o que é praticamente impossível: ser a candidata de Wagner para encabeçar a chapa majoritária em 2014, a senadora Lídice da Mata (PSB) opera em outra frente. A estratégia é atrair o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), para sua chapa. No caso, Nilo seria o candidato a vice.
Em tempo: o deputado ainda tenta, assim como a senadora, obter as bênçãos do governador para uma sonhada candidatura ao principal cargo político do Estado. Caso não consiga, a união com o PSB poderá se tornar uma opção.
Tempo de leitura: < 1minutoRui Costa: cada vez mais candidato
Há uma máxima em política segundo a qual “quem não é visto não é lembrado”. Ontem (15), na assinatura do contrato das obras do metrô de Salvador pela presidenta Dilma Rousseff e o governador Jaques Wagner, modificaram o ditado, já que as ausências de pré-candidatos petistas ao governo acabaram chamando atenção.
De acordo com sites da capital, o senador Walter Pinheiro e o secretário estadual de Planejamento José Sérgio Gabrielli não deram as caras na cerimônia. O ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, apareceu, mas não ficou até o final.
Quem “passeou” livre, leve e solto foi o secretário da Casa Civil, Rui Costa, aquele que as bolsas de apostas têm como o nome da preferência do governador Jaques Wagner, embora este negue, sem convencer, ter predileções.
Na real, os pré-candidatos que não foram vistos ontem podem ter sido lembrados. Mas é pouco provável que, no próximo dia 15 de novembro (data marcada para a definição) um deles seja escolhido para a disputa.
Emenda apresentada pelo deputado estadual Augusto Castro (PSDB) ao projeto de lei 20.488, de autoria do Executivo, propõe que seja autorizada a inclusão dos pais dos servidores como dependentes no Planserv, plano de saúde do funcionalismo estadual.
Pela proposta, os pais poderão se beneficiar com a cobertura do plano desde que comprovada sua dependência econômica em relação ao filho servidor. O benefício seria concedido também em caso de invalidez.
“O acolhimento dessa proposição estará consolidando direitos e garantias que são fundamentais à saúde e vida do cidadão”, afirma o deputado. Ele acrescenta que a Agência Nacional de Saúde (ANS) admite a possibilidade de inclusão do grupo familiar em plano de saúde, até o terceiro grau de parentesco.
O sindicalista Everaldo Anunciação é o candidato com maior leque de apoios, entre os cinco que disputam o diretório do PT baiano. Natural de Ilhéus, com carreira de servidor público federal na Ceplac, Everaldo, de 53 anos, foi vereador em Itabuna (1997-2000), presidente da Associação dos Técnicos Agrícolas do Cacau (Stac), diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Sintsef) na Bahia e presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)/ Regional Cacaueira, entre outros cargos. Atualmente, é secretário de Organização do PT.
Nesta entrevista ao PIMENTA, o petista fala sobre a disputa, contesta o caminho das prévias para escolher o candidato à sucessão de Jaques Wagner e rebate a crítica feita pelo jornalista Ernesto Marques, também postulante ao comando do diretório, sobre o excesso de comissões provisórias do PT nos municípios. Segundo Everaldo, as comissões são escolhidas pelos filiados e não indicadas por “caciques”. Ele diz que a crítica tem a ver com “ falta de conhecimento da vida partidária”.
PIMENTA – Neste ano em que o PT completa uma década no comando do país e Wagner se aproxima do último ano de seu segundo mandato na Bahia, o PED tem um significado especial?
Everaldo Anunciação – Sim, vamos realizar eleição num momento em que a sociedade brasileira e baiana sinaliza reconhecimento do PT como o partido de maior confiabilidade do eleitorado. Acredito que é resultado de um projeto implementado a partir dos governos Lula, Dilma e Wagner, diversas administrações municipais e ações parlamentares que na prática transformaram para melhor a vida de milhões de mulheres e homens que necessitam da política pública para realizar seus sonhos, seu direito de ser felizes.
PIMENTA – Mas o que o PED representa na prática?
EA – É muito gratificante destacar que esse PED introduz na prática alterações significativas para o fortalecimento da vida partidária, que é a instituição da paridade, com a presença de 50% de homens e 50% mulheres em todas as instâncias de direção, as cotas para negros, jovens e índios… Elegerá também delegadas e delegados ao nosso congresso de dezembro, que vai o permitir um bom balanço dos 33 anos de fundação, dez anos de Governo Federal e sete de Governo Estadual. Com certeza, vamos ajustar rumos e ações estratégicas para o partido e para a continuidade e avanços dos nossos projetos. Temos uma grande participação de filiados e filiadas, cerca de 900 mil no Brasil e 42 mil na Bahia aptos a votar.
PIMENTA – Quais foram os acertos e os erros do PT no poder?
EA – Sem sombra de dúvida, temos um saldo bastante positivo. O principal acerto foi manter a coerência de ter feito políticas e ações para os mais necessitados e esquecidos pelos governos anteriores. Por exemplo, o governo Wagner, em parceria com o Governo Federal do presidente Lula e agora com a presidenta Dilma, se destaca nos programas PAC, Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, Prouni, ensino técnico, crescimento do Polo Petroquímico, expansão da mineração, gasoduto, Fiol, adutoras no São Francisco, recuperação total da malha rodoviária federal, polo de energia eólica, ampliação de uma para cinco universidades federais, 16 Ifet (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia), entre outras ações. Um detalhe muito importante: na área da educação, FHC não criou uma universidade sequer, Lula criou 14 e Dilma está instalando mais quatro. O orçamento do MEC em 2002 era de R$33,1 bilhões. Em 2012 saltou para R$86,2 bilhões. Em dez anos, foram construídas 259 escolas técnicas, quantidade maior que em toda a história do país.
PIMENTA – E os erros?
EA – Do ponto de vista do que poderia ser melhorado, ainda que não dependesse exclusivamente do nosso partido, as reformas política e tributária precisam ser melhor discutidas e articuladas com a sociedade civil organizada para que a democracia e a distribuição de renda possam ser consolidadas num país com riqueza extraordinária.
PIMENTA – Há vozes no próprio PT que acham que o partido se burocratizou e cartorizou. Você concorda com essa avaliação?
EA – Essas vozes existem e eu as respeito, mesmo sendo minoritárias dentro do partido. Mas não concordo. Um partido que está organizado em todos os municípios, que tem relação com todos os movimentos sociais de expressão no Brasil na Bahia, que nasceu e participa das grandes lutas do povo brasileiro na prática, demonstra a sua relação direta com o cotidiano do povo. Óbvio que o partido cresceu na ocupação de espaços executivos e legislativos, as demandas aumentaram e cabe a nós agora um novo olhar para melhorar a sua comunicação, organização, formação nos espaços em que atua sem perder seus princípios, mas adequando-o à nova realidade tecnológica e principalmente de demandas oriundas do pensar daqueles que querem mais democracia, políticas públicas e têm compromisso com a sociedade justa igual e fraterna, uma sociedade socialista. Para isso, precisamos cada vez mais aperfeiçoar e aumentar a eficiência da máquina partidária como instrumento necessário para a execução dos nossos planejamentos.Leia Mais
Pesquisa Datafolha realizada nesta sexta (11) mostra que a presidente Dilma Rousseff seria reeleita no primeiro turno se disputasse a eleição contra os dois candidatos mais prováveis do PSDB e do PSB, o tucano Aécio Neves e o socialista Eduardo Campos.
Nessa simulação, Dilma tem 42% das intenções de voto; Aécio, 21%; Campos,15%. Brancos, nulos ou nenhum somam 16%. Outros 7% não sabem em quem votar.
O instituto testou quatro cenários para a eleição presidencial de 2014, alternando os nomes de Campos e Marina Silva, pelo PSB, e os de Aécio e José Serra, pelo PSDB.
Nas outras três combinações, Dilma não teria uma quantidade suficiente de votos para garantir vitória no primeiro turno.
No simulação em que a disputa aparece mais apertada, a petista alcança 37% das intenções de voto, Marina marca 28%, Serra alcança 20%.
Trata-se, porém, justamente do cenário mais improvável da eleição, já que os principais líderes do PSB e do PSDB trabalham pelas candidaturas de seus presidentes nacionais, Campos e Aécio.
Nesta rodada, o Datafolha fez 2.517 entrevistas em 154 municípios, o que resulta numa margem de erro de 2 pontos para mais ou para menos.
As simulações do atual levantamento não podem ser diretamente comparadas com as de pesquisas anteriores do instituto porque não há coincidência de cenários.
Tempo de leitura: < 1minutoMarques acha que partido pode estar sendo excluído do processo de escolha do candidato à sucessão (foto Pimenta)
Tempo Presente (A Tarde)
O jornalista Ernesto Marques, um dos quatro candidatos à presidência do PT, jogou lenha no processo de escolha do candidato a governador do partido.
Postou no Face que o modelo ou é o prenúncio de uma derrota, ou a vitória de um governista fora do PT, ou, o que é pior, a vitória de um petista sem o PT.
Ele diz que anunciar o candidato às vésperas da eleição para a escolha do presidente é simplesmente excluir o partido.
A nota postada aqui no PIMENTA sobre a insatisfação do prefeito Claudevane Leite (PRB) com alguns de seus secretários levou a um número expressivo de comentários defendendo a nomeação de Rosivaldo Pinheiro para a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo. Pinheiro ocupa atualmente o cargo de diretor de Indústria e Comércio da referida Secretaria.
Utilizando o mesmo espaço de comentários, o diretor, que é do PCdoB, declinou da indicação e afirmou não estar disposto a incentivar uma disputa “autofágica”. Ele defendeu união para “tirarmos Itabuna do leito de morte”, salientando que a tarefa exige “trabalho, paciência e oração”.
Ainda na opinião de Rosivaldo Pinheiro, o atual secretário de Indústria, Comércio e Turismo, José Humberto Ramos Martins, da cota do PP, “faz um bom trabalho e enfrenta diversos desafios herdados. O diretor prometeu que, em breve, a comunidade verá os resultados das ações que vêm sendo realizadas na pasta.
O ex-candidato a prefeito pelo PCdoB em Camacan, “Oziel da Ambulância”, segundo colocado nas eleições de 2012, decidiu continuar na legenda comunista. Houve cogitações de que ele sairia do partido e poderia inclusive ingressar no PSDB.
Em Camacan, o PCdoB sempre apoiou Alice Portugal, mas dessa vez haverá uma divisão. O grupo de Oziel está comprometido com a candidatura de Davidson Magalhães a deputado federal, enquanto a vereadora Professora Conceição mantém a forte ligação que sempre teve com a deputada.
Tempo de leitura: 2minutosGilnay comparou operação a um empréstimo entre irmãos
Quase um mês após publicação de notasobre a transferência de verba de conta específica do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), a prefeita de Ibicuí, Ginay Santana, comentou o assunto em entrevista concedida à FM Vida Nova, daquela cidade.
Para relembrar, no dia 19 de junho, dois dias após a morte do então prefeito Cornélio Morais, sua sucessora autorizou a transferência de R$ 120 mil da conta do programa. A verba, proveniente do Ministério da Educação, deveria ser destinada à formação de novas turmas do EJA. Parte já havia sido usada no início do ano para a contratação de uma empresa que faria o treinamento dos professores.
Na entrevista concedida à rádio, neste sábado, 5, Gilnay disse que o dinheiro do programa educacional foi utilizado para cobrir despesas com a folha de pagamento. Segundo ela, a folha de junho já estava sendo paga com o comprometimento da receita do mês seguinte.
A prefeita comparou a transferência de recursos a um empréstimo entre irmãos e disse que se tratou de uma arrumação contábil para atender uma necessidade específica. “Todos os prefeitos, contadores e pessoas esclarecidas sabem (como isso funciona)”, disse Gilnay. Segundo ela, esse tipo de manipulação de verbas ocorre em “todas as prefeituras”.
Em setembro, uma professora observou ao PIMENTA que os recursos destinados aos programas da área de educação ficam em uma conta específica para que haja maior transparência e controle na forma como são aplicados. O uso feito em Ibicuí é considerado irregular, mas a Prefeita se defende, alegando que os recursos já foram devolvidos à conta de origem.
Tempo de leitura: < 1minutoValmir Freitas e Alisson Mendonça podem sair do PT
A negociação é mantida em sigilo (quase) absoluto, mas é fato os petistas ilheenses Alisson Mendonça e Valmir Freitas foram procurados recentemente pelo deputado federal Luiz Argôlo e receberam convite para se filiar ao recém-criado Solidariedade (SDD).
A proposta teria balançado os receptores, que exercem mandato no legislativo municipal e pensam em negociar a questão com da cúpula estadual do PT. Pelo menos no caso de Alisson, há desejo de preservar relações com o grupo do deputado federal Geraldo Simões e do estadual Rosemberg Pinto.
Como o SDD orbita na base de apoio do governo baiano e tem compromisso de apoiar o candidato de Jaques Wagner à sucessão, os quase dissidentes acreditam que a mudança pode ser acertada com tranquilidade.
Tempo de leitura: < 1minutoMarina diz que união é programática e não pragmática (foto Dida Sampaio / Estadão)
Estadão
A ex-senadora Marina Silva se filiou na tarde deste sábado, 5, ao PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O anúncio foi feito no Hotel Nacional, em Brasília. “O PSB já tem um candidato; por que não apresentar o nosso programa a este candidato?”, disse, referindo-se a Campos. “Agradeço ao PSB pela chancela política que a Justiça Eleitoral não nos quis dar”, afirmou Marina, que na quinta-feira, 3, teve sua Rede Sustentabilidade rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral – ela não conseguiu o número mínimo de assinaturas para criar a sigla. “É uma coligação programática, não pragmática.”
Juntos, Campos e Marina serão a terceira via das eleições de 2014, tendo pela frente a presidente Dilma Rousseff, que tentará a reeleição, e o senador tucano Aécio Neves. No mês passado, o PSB deixou a base de apoio ao governo Dilma. A ex-ministra teve de correr para arrumar um partido – o prazo de filiação para quem quer concorrer a cargo eletivo no ano que vem termina neste sábado.
Depois de ter conversado com a senadora Lídice da Mata e admitir a possibilidade de disputar o Senado pelo PSB, a desembargadora aposentada Luislinda Valois fixou o prumo em direção oposta. Com honras e pompas, filiou-se ao PSDB ontem.
O ato foi em Brasília, sob as bênçãos do senador Aécio Neves, do deputado Jutahy Júnior e do pré-candidato do partido ao governo baiano, João Gualberto. Em suma, sinalizou à esquerda, mas dobrou à direita.
Tempo de leitura: < 1minutoSegundo Carmem, o rio está “um gramado perfeito”
A vereadora itabunense Maria do Carmo Ferreira, mais conhecida como Carmem do Posto Médico, do PR, fez o plenário dar uma sonora gargalhada na sessão desta quarta-feira, 2. Carmem, que normalmente concentra suas críticas na questão da saúde pública, demonstrou que tem outras preocupações. Como o esporte, por exemplo.
A vereadora sugeriu que o secretário de Esportes do município, Ewans Maxwell, considere a possibilidade de utilizar o Rio Cachoeira como local de jogos do Campeonato Interbairros de Futebol. E justificou o conselho: “o rio tá um gramado perfeito”.
A referência era ao “tapete” de baronesas que há muito cobre boa parte do espelho d’água do velho e poluído Cachoeira.
O ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, será candidato a deputado federal pelo DEM. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 3, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia, durante o evento que marcou a entrada dos deputados estaduais Sandro Régis, Targino Machado e Elmar Nascimento, na legenda.
Coube ao deputado Paulo Azi anunciar o nome de Azevedo como postulante a uma cadeira na Câmara Federal. Participavam da cerimônia lideranças nacionais do DEM, como o senador Agripino Maia, o prefeito de Salvador, ACM Neto, até correligionários da base, como o ex-secretário da Agricultura de Itabuna, Antônio Marcelino, e a presidente do diretório municipal, Maria Alice Araújo. Ela, aliás, fez duras críticas recentemente ao ex-prefeito, mas agora deverá ser uma das comandantes de sua campanha.
O ex-chefe do Executivo itabunense vinha demonstrando incerteza sobre a continuidade no DEM e também se seria candidato a um mandato em Brasília ou na Assembleia Legislativa. A escolha pela primeira opção teria sido definida em conversa recente com o prefeito de Salvador, ACM Neto.
O problema para as pretensões de Azevedo está na votação de suas contas na Câmara de Vereadores. Se o legislativo municipal acompanhar o parecer negativo do TCM, ele poderá ficar inelegível. Mas os agentes do ex-prefeito já estão em campo, na tentativa de convencer os vereadores com os melhores argumentos.
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