CÂMARA APROVA VOTO ABERTO

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JUNIOR_BRANDAOA Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou há pouco em plenário o projeto de emenda à Lei Orgânica que determina o voto aberto na casa. A proposta, de autoria do vereador Júnior Brandão (PT), teve 17 votos a favor e apenas dois contrários, dos vereadores Carlito do Sarinha (PTN) e Ronaldão (DEM). Foram registradas duas ausências: Valter Socorrinho (PTN) e Ruy Machado (PTB).

A segunda discussão do projeto está prevista para ocorrer na próxima semana. Com relação à aplicação da nova regra, caso definitivamente aprovada, na análise das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo, vereadores entendem que não há possibilidade porque implicaria em fazer lei retroagir para prejudicar o “réu”.

Essa interpretação é duvidosa, já que o princípio não vale para regra de natureza processual ou de procedimento.

De qualquer maneira, por enquanto o que o regimento diz com relação à votação das contas é de que ela é aberta, mas qualquer vereador pode apresentar questão de ordem, requerendo que seja secreta.

 

CÂMARA ANALISA MOTOTÁXI E VOTO SECRETO

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Pastor Francisco deu parecer favorável ao voto aberto
Pastor Francisco deu parecer favorável ao voto aberto

A Câmara de Vereadores de Itabuna aprecia em plenário, nesta quarta-feira (13), dois projetos polêmicos, ambos em primeira votação.

De autoria do Executivo, o projeto que regulamenta os serviços de mototáxi e motofrete já teve parecer favorável da vereadora Valéria Morais (PSC) e passou pelas comissões técnicas do legislativo.

A relatora manteve a limitação prevista no texto original, que restringe a 700 o número de mototaxistas que serão autorizados a trabalhar na cidade. O vereador Ronaldão (DEM) apresentou emenda, na qual sugere que a quantidade seja ampliada para 1.200. A aprovação da matéria exige maioria absoluta.

Outro projeto que estará em pauta é o que dispõe sobre o voto aberto na Câmara, tema que ganhou destaque em virtude da iminente análise das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo pelo plenário. O autor da proposta, vereador Júnior Brandão (PT), sugere alterações em cinco dispositivos da Lei Orgânica do Município que tratam sobre a votação de proposições no legislativo.

O vereador Pastor Francisco (PRB), que antes fazia ressalvas ao projeto, alegando necessidade de aguardar tramitação de matéria similar no Senado Federal, acabou por ignorar esse porém e emitiu parecer favorável. Como se trata de emenda à Lei Orgânica, o projeto de Júnior Brandão depende de maioria especial de dois terços para ser aprovado.

DILMA VAI MEXER NO TIME

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Dilma lidera sucessão 2014, segundo Vox Populi.

Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que fará substituições no primeiro escalão do governo no início do ano. As mudanças na sua equipe ocorrerão na medida em que ministros decidam deixar o governo para concorrer às eleições de 2014. A declaração foi feita em rápida entrevista aos repórteres que a acompanham na visita oficial ao Peru.

Ao ser perguntada se, na virada do ano, haveria a possibilidade de alguns ministros deixarem o governo, a presidenta respondeu que é “muito possível”. Ela negou que pretenda substituir os ministros demissionários, no último ano de mandato, por seus respectivos secretários executivos. “Eu vou fazer substituições”, disse Dilma encerrando a entrevista.

A visita oficial de Dilma Rousseff ao Peru marca os dez anos da aliança estratégica entre os dois países. Na ocasião também haverá o Foro Empresarial Brasil-Peru, que reunirá 400 empresários dos dois países, debaterá o comércio bilateral que alcançou US$ 2,9 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, um aumento de 8,8% em relação ao mesmo período de 2012.

PROJETO EXIGE EMPACOTADORES EM SUPERMERCADOS

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Brandão quer debate amplo sobre a violência nas escolas
Júnior Brandão é o autor da proposta

Foi aprovado na tarde desta segunda-feira (11) na sessão das comissões técnicas da Câmara de Vereadores de Itabuna  projeto de lei de autoria do vereador Júnior Brandão (PT), dispondo sobre a obrigatoriedade da presença de empacotadores em supermercados e hipermercados. A matéria alcança também as empresas que operam no sistema de “atacarejo”.

Caso a lei seja aprovada em plenário e sancionada pelo executivo, os supermercados que a descumprirem estarão sujeitos a multa equivalente a 100 Unidades Fiscais do Município (UFM) a cada caixa sem empacotador. A fiscalização ficará por conta da Secretaria de Indústria e Comércio e do Procon.

O relator do projeto nas comissões foi o vereador Paulinho do INSS (PT). A previsão é de que a matéria seja votada em plenário na próxima semana.

FLÁVIO BARRETO VENCE ELEIÇÃO PETISTA EM ITABUNA

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barretoO empresário Flávio Barreto será o novo presidente da executiva do PT em Itabuna. Integrante do grupo do deputado federal Geraldo Simões, Barreto venceu o comerciante Zaquel por 471 votos a 245, tendo sido apurados ainda 53 votos nulos.

Na disputa pelas cadeiras do diretório, que obedece a uma proporcionalidade de votos, a chapa de Flávio Barreto conquistou 21 cadeiras e a de Zaquel ficou com 11. O detalhe é que, por um erro na inscrição, o nome do próprio Zaquel só foi incluído na eleição para presidente da executiva e não para compor o diretório.

Com relação ao PED (Processo de Eleição Direta) estadual, os petistas itabunenses ficaram divididos entre os dois principais candidatos. Na cidade, a vitória de Everaldo Anunciação foi apertada: 330 votos contra 298 de Ernesto Marques.

O resultado do PED na Bahia está previsto para ser divulgado na terça-feira (12).

GUALBERTO ALTERA A “ORDEM DOS FATORES”

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João Gualberto é pré-candidato ao governo do estado pelo PSDB (foto Gabriel Seixas)
João Gualberto é pré-candidato ao governo do estado pelo PSDB (foto Gabriel Seixas)

Os adversários do governo Jaques Wagner trabalham em busca do consenso, com a expectativa de divulgar sua chapa majoritária quinze dias após o anúncio das candidaturas oficiais. Há alguns dias, o peemedebista Geddel Vieira Lima definiu sua chapa dos sonhos, na qual ele próprio seria o cabeça, ficando a vice para o empresário João Gualberto (PSDB), ex-prefeito de Mata de São João, e o ex-governador Paulo Souto (DEM) como postulante ao Senado.

Hoje em Itabuna, onde teve contato com a imprensa em companhia do deputado federal Jutahy Jr., ambos  a convite do deputado estadual Augusto Castro, Gualberto disse que concorda com os nomes lembrados por Geddel, mas sugeriu outra combinação. Naturalmente, com ele como candidato a governador.

“Geddel falou da chapa dos sonhos dele. Nos meus sonhos, ela é um pouco diferente”, disse o empresário que construiu fama de bom gestor. Logo em seguida, ele procurou afastar a polêmica: “estamos muito unidos e ainda é cedo para decidir.

O CLIMA (QUENTE) DO PED NA BAHIA

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everaldo-ernesto

Declarações dos dois principais candidatos à presidência do PT no Estado, Everaldo Anunciação e Ernesto Marques:

 

Everaldo Anunciação

“É um bom companheiro e bom militante, mas a vida dele de militância é pequena. Ele entrou no PT em 2006 e passou seis anos em cargo comissionado, na área burocrática e técnica” (a respeito de Ernesto Marques).

 

Ernesto Marques

“Eu deploro o método stalinista de querer desqualificar e aniquilar o adversário. Fiquei três anos e meio no gabinete do governador para servir ao governo e ao partido. Na falta de argumentos para defender o fracasso dele na secretaria (de Organização do PT, cargo que Everaldo ocupa na legenda), o melhor que faz é tentar dizer que não conheço o partido. Conversei com mais de 200 dirigentes, conheço o PT na Bahia melhor que ele”.

GERALDO APOIA ERNESTO MARQUES

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O Processo de Eleição Direta (PED) do PT na Bahia aproxima-se do desfecho igual a final de novela, com novidades e muitas expectativas para as cenas dos próximos capítulos.

Nessa trama, um dos lances curiosos gira em torno do deputado federal Geraldo Simões, que decidiu apoiar o jornalista Ernesto Marques para a presidência da executiva estadual. E um detalhe interessante é que a esposa do parlamentar, Juçara Feitosa, faz parte da chapa de Everaldo Anunciação.

O apoio de Geraldo a Ernesto seria uma represália ao incentivo do deputado Josias Gomes, ligado a Everaldo, ao candidato Zaquêl, que disputa o diretório do PT em Itabuna com o geraldista Flávio Barreto.

EVERALDO AFIRMA NEUTRALIDADE SOBRE CANDIDATURA PETISTA

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everaldo anunciacao
Everaldo para Josias: “O que é isso, companheiro?!”

O deputado federal Josias Gomes (PT) colocou o “companheiro” Everaldo Anunciação, candidato a presidente estadual do partido, em uma verdadeira saia justa. É que, segundo o parlamentar, as principais correntes petistas já teriam se definido pela indicação de Rui Costa como candidato do PT à sucessão de Jaques Wagner. “Não é imposição do governador”, informou Josias ao site Bahia Notícias , reforçando que a opção pelo secretário da Casa Civil foi feita pelas tendências internas da legenda.

Josias Gomes foi além, ao associar a escolha do candidato à sucessão estadual ao Processo de Eleição Direta (PED) do PT, que será realizado neste domingo (10). De acordo com o deputado, o mesmo grupo que defende o nome de Rui Costa apoia a candidatura de Everaldo Anunciação.

O PIMENTA entrou em contato com o candidato a presidente da executiva estadual do PT. Por meio de sua assessoria, ele disse que Josias manifestou uma posição pessoal. Everaldo declarou ainda que apoia os quatro pré-candidatos petistas ao governo (Rui  Costa, Gabrielli, Luiz Caetano e Walter Pinheiro) e que aguarda uma definição de consenso.

WAGNER PODE NÃO VOTAR NO PED

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Wagner vem para evento de fundação da Ufesba (Foto José Nazal).

Pendência referente à contribuição partidária pode impedir o governador Jaques Wagner e mais 400 filiados ao PT de votar no Processo de Eleição Direta (PED) da legenda, que será realizado neste domingo (10). A informação está publicada em matéria do jornal Tribuna da Bahia.

Segundo a matéria, os filiados teriam que encaminhar até o dia 30, à Executiva Nacional, informações necessárias à emissão de boletos de pagamento. O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, atribuiu a situação a um erro da Executiva, que não teve tempo para emitir os boletos.

– Ganhamos um recurso, por unanimidade, e a direção nacional acolheu, mas ainda não teve condições operacionais para emitir os boletos. Nós estamos propondo que façamos aqui – declarou Jonas Paulo.

A POPULAÇÃO ESTÁ DE OLHO

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Vereadores que operam para livrar o ex-prefeito de Itabuna José Nilton Azevedo da rejeição das contas ainda pretendem fazer com que a votação da matéria seja secreta.

De acordo com o regimento da Câmara, a votação é aberta, mas se algum vereador suscitar questão de ordem, o assunto é submetido ao plenário, que por maioria pode determinar o voto secreto.

Mas há um detalhe importante: a votação dessa questão de ordem será aberta e todos saberão os nomes dos vereadores que porventura desejem analisar as contas “no escurinho”.

SUCESSÃO BAIANA DIVIDE MST

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O Movimento dos Sem-Terra está dividido com relação ao processo sucessório na Bahia.

Líder nacional do movimento, João Pedro Stédile gravou depoimento em apoio à escolha de José Sérgio Gabrielli como candidato à sucessão de Jaques Wagner.  A manifestação, porém, foi rechaçada por dirigentes do MST no Estado, já que o deputado federal Valmir Assunção (PT/BA), liderança histórica dos sem-terra na Bahia, é Rui Costa “desde criancinha”.

Márcio Matos, que comanda o MST no Estado e faz parte da direção nacional do movimento, declarou que Stédile externou uma opinião pessoal “e não uma posição da direção do MST na Bahia”.

Matos justificou o apoio a Rui Costa como uma contrapartida “pela sua relação histórica com o MST baiano, desde os tempos em que o mesmo era dirigente do Sindiquímica, e pela sua atenção à pauta da reforma agrária no Estado”.

PP E PROS FORMAM BLOCO NA CÂMARA

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O PP e o PROS formalizaram nesta quarta-feira (6) a criação de um bloco partidário na Câmara dos Deputados. Batizado de Agenda Programática, o novo bloco terá a terceira maior bancada da Câmara, com 63 deputados, ficando atrás apenas do PT, que tem 88 representantes, e do PMDB, que tem 76.

O bloco terá como líder o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), atuará na base do governo e defenderá 11 pontos. Entre eles, estão a reforma tributária, “capaz de coibir a evasão, a corrupção fiscal, a sonegação”, a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), a questão da mobilidade urbana e uma nova política sobre drogas, conforme diz a carta de apresentação da Agenda Programática.

“Esse bloco irá contribuir muito com debates importantes para o Brasil, para que se possa trazer a sociedade brasileira para a Câmara dos Deputados “, disse Eduardo da Fonte. De acordo com o deputado, a principal missão do bloco será “dar governabilidade à presidenta Dilma Rousseff”. Informações da Agência Brasil

DEPUTADO CRITICA A SESAB

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augusto castroEm  pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia na tarde desta quarta-feira (6), o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) fez críticas à Secretaria da Saúde da Bahia pelos atrasos nos repasses aos prestadores de serviço. O parlamentar citou especificamente o caso de instituições situadas em Itabuna, cidade que retomará a gestão plena da saúde a partir desta sexta-feira (8).

– Espero que a dívida que o Estado tem com os prestadores de serviço de saúde em Itabuna seja paga, principalmente agora que anuncia a devolução a Gestão Plena ao município na próxima sexta-feira – afirmou o tucano.

Augusto Castro disse ainda que ” Ministério da Saúde não atrasa o repasse dos recursos, mas a Sesab atrasa, negando o direito da cidade, dos prestadores de serviço e da população da região Sul”.

Segundo o deputado, instituições credenciadas como a Maternidade Ester Gomes e o Hospital Psiquiátrico São Judas estão sem receber recursos desde agosto.

MAGAL DE OLHO NAS DIÁRIAS DE JABES

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Fábio magalO vereador Fábio Magal (PSC) disse que poderá recorrer ao Ministério Público Estadual (MP-BA) para ter acesso aos gastos da Prefeitura de Ilhéus com diárias.

Ele já havia apresentado requerimento à Mesa da Câmara no mês passado, solicitando que o Executivo informe todos os gastos com viagens não apenas do prefeito como de seus auxiliares.

O relatório, segundo Magal, deve conter documentos que comprovem os gastos com a diária, dentre eles as respectivas notas fiscais. Os gastos informados devem ser do período de janeiro a outubro, conforme o requerimento.