Tempo de leitura: < 1minutoMenezes faleceu ontem à noite (Foto Alita).
O corpo do médico e ex-deputado estadual Antônio Menezes está sendo velado no plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna. Menezes faleceu ontem à noite (12), após internado para ser submetido a cirurgia, no Hospital Calixto Midlej Filho (confira aqui).
Nestes primeiros momentos do velório, estão no plenário do legislativo a esposa do médico, Margarida, e familiares.
Antônio Menezes era médico ortopedista, agropecuarista, ex-deputado estadual e ex-membro do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna. Ele sofria há alguns anos de uma doença degenerativa e morreu aos 72 anos. O enterro está marcado para as 16h de hoje, no Cemitério Campo Santo, em Itabuna.
Tempo de leitura: < 1minutoAntônio Menezes ao lado da esposa, Margarida
Faleceu na noite desta quinta-feira, 12, em Itabuna, o médico e ex-deputado estadual Antônio Menezes. Ele sofria há anos de uma doença degenerativa e havia sido internado para submeter-se a procedimento cirúrgico no Hospital Calixto Midlej Filho, mas não resistiu.
Antônio Menezes foi deputado de 1987 a 1991 pelo PFL, período em que participou da elaboração da Constituição do Estado da Bahia, e assumiu novamente mandato na Assembleia em 1994, após ter ficado na suplência de seu partido. Outro cargo exercido pelo médico foi o de presidente do Instituto do Cacau da Bahia.
A família do médico ainda não divulgou o horário do sepultamento.
Tempo de leitura: < 1minutoDom Mauro vai mediar crise
O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), bateu à porta da Igreja Católica Apostólica Romana para pedir socorro na briga que trava há quase dois meses com os cinco sindicatos que representam diferentes categorias do funcionalismo. Em greve por tempo indeterminado, os trabalhadores exigem que o prefeito feche acordo na campanha salarial, concedendo reajuste de 5,84% e, no caso dos professores, elevação de 7,97% para nivelar o salário com o piso nacional.
Jabes tem afirmado que o comprometimento da receita com a folha torna inviável a concessão de reajuste, posição confirmada pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Paulo Maracajá, que chegou a alertar o prefeito para o risco de punições em caso de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os servidores não se comovem com os números apresentados pelo prefeito e insistem na pauta de reivindicações. Já no desespero, Jabes apelou ao bispo diocesano Dom Mauro Montagnoli, que concordou em ser mediador na busca de uma solução. “Coloco-me à disposição para participar de qualquer encontro destinado a buscar uma saída e espero poder colaborar para que Ilhéus e sua população saiam desse impasse”, afirmou o religioso.
A vontade do bispo esbarra na resistência dos sindicatos, que fizeram assembleia hoje e ratificaram as reivindicações. Eles dizem que somente a assinatura do acordo da campanha salarial poderá encerrar a greve.
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, último a votar na sessão de hoje (12), não acolheu a possiblidade de novo julgamento, por meio do embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão.
Com o voto do ministro, a votação sobre a validade do recurso está empatada, em 5 a 5. O ministro decano da Corte, Celso de Mello, decidirá se cabem ou não os recursos na próxima quarta-feira (18), quando o tribunal retoma o julgamento.
Sem ler o voto escrito, Marco Aurélio argumentou que os embargos infringentes não são válidos, sob pena de causar insegurança jurídica. Para o ministro, a adoção deste tipo de recurso seria “mudar as regras no meio do jogo” e a “incompatibilidade de recursos neste processo salta aos olhos porque o entendimento diverso leva a incongruência”.
Em um momento polêmico do julgamento, o ministro Marco Aurélio questionou os votos dos novos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que assumiram recentemente a Corte e votaram a favor do acolhimento dos recursos. “Sinalizamos para a sociedade brasileira uma correção de rumos, visando a um Brasil melhor, pelo menos para nossos bisnetos. Mas essa sinalização está muito próxima de ser afastada”, disse. “Estamos a um passo de merecer a confiança que nos foi encaminhada”, completou.
“Caso estivesse o tribunal sob a mesma composição da Ação Penal 470, eu diria que a resposta, me parafraseando, negativa, absolutamente negativa. O Supremo atua de forma contramajoritária? Atua. Mas essa não é a regra, porque o direito é acima de tudo bom-senso e está ao alcance do próprio leigo. Quase sempre nós temos a harmonia entre as decisões do tribunal e os anseios legítimos, não os ilegítimos, das ruas”, disse Marco Aurélio.
Ao criticar o voto de Barroso, o ministro foi enfático: “Vejo que o novato parte para a crítica do colegiado, como partiu em votos anteriores”. Barroso rebateu a crítica e afirmou que vota de acordo com suas convicções. “Se o que eu considerar certo, for contra a opinião pública, eu vou […]. Não julgamos para multidão, julgamos pessoas. Precisamos considerar as pessoas”, declarou.
Na sessão de hoje, três ministros – Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio – se pronunciaram contra o acolhimento dos embargos infringentes. Ricardo Lewandowski votou a favor do recurso. Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli já haviam votado a favor da validade na sessão anterior. Os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux votaram contra os embargos infringentes.
Os rumores de que gente ligada ao ex-prefeito Capitão Azevedo estaria operando com a velha “mala preta” na Câmara de Vereadores de Itabuna, para garantir a aprovação das contas do político referentes a 2011, levaram ao seguinte comentário de um cidadão-eleitor-contribuinte:
– Na verdade, serão necessárias duas avaliações. Primeiro, os vereadores examinarão as contas do governo Azevedo; depois, o Ministério Público terá que investigar as contas (bancárias) de certos vereadores.
O vereador Lukas Paiva (PMN), de Ilhéus, denunciou nesta terça-feira, 10, no plenário da Câmara, uma suposta fraude na licitação por meio da qual foi escolhida a empresa TMais Serviços, Locações e Eventos para montar a estrutura e organizar o desfile de 7 de Setembro na cidade.
Paiva disse ter recebido, na semana passada, informações de que haveria irregularidades na licitação, na modalidade carta convite, e que a TMais seria a vencedora. Antes da divulgação do resultado, que ocorreria no dia 6, o vereador comunicou a situação à promotora Karina Cherubini, do Ministério Público Estadual.
Segundo o vereador, a TMais é a mesma empresa que montou a estrutura para o projeto “Viva Ilhéus”, por R$ 240 mil. Para organizar o desfile da Independência, o custo ficou em R$ 37 mil, mas Paiva afirma que todo o trabalho foi feito por outras empresas, que já prestam serviços à Prefeitura.
O denunciante diz ter havido um esquema para destinar o dinheiro ao pagamento de despesas assumidas pelo prefeito Jabes Ribeiro durante a campanha eleitoral do ano passado.
Na tarde desta quarta-feira, 11, a presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura, Daniele Martins, se pronunciou por meio da Secretaria de Comunicação do Município. Sem dar detalhes, ela disse que a contratação da TMais seguiu a legislação e informou que apresentaria os documentos referentes ao processo licitatório para o Ministério Público, embora não tenha havido solicitação.
Tempo de leitura: 2minutosGlebão e Maxwell: os “verdes” estão em pé de guerra
Uma situação inusitada ocorreu na sessão desta quarta-feira, 12, na Câmara de Itabuna. O vereador Glebão, do PV, afirmou que não consegue ser recebido pelo secretário de Esportes do município, Ewans Maxwell. Detalhe, o secretário é do mesmo partido do vereador e até pouco tempo presidia o diretório municipal da legenda.
A afirmação do vereador levou a questionamento de seus pares. Ronaldo Geraldo, do DEM, indagou se o colega ainda pertencia ao PV, pois somente isso poderia justificar a falta de consideração do secretário. Acabou dando corda para um festival de lamentações do “verde”.
Glebão disse que Maxwell não foi indicado pelo PV, que inicialmente desejou assumir a pasta do Meio Ambiente, desde que uma reforma administrativa a desmembrasse da Secretaria da Agricultura. “Elegemos Maxwell para a presidência do PV, mas ele não correspondeu às expectativas”, começou o vereador. Sobre a ocupação da Secretaria de Esportes, disse que foi fruto de vaidade pessoal do correligionário. “Não foi minha indicação”, esquivou-se.
Maxwell já foi destituído da presidência do PV e, para seu lugar, os membros da legenda escolheram Jonas Barbosa. Um integrante do partido resumiu a situação: “Maxwell ganhou a Secretaria em nome do PV, mas personalizou o cargo e não dialoga com o partido”.
A fritura é em fogo alto e, provavelmente, o prefeito terá que escolher. Ou fica com Ewans Maxwell ou com o apoio do Partido Verde.
Tempo de leitura: 2minutosGegéu cobra explicações do governo sobre falta de atendimentos em odontologia
O vereador Gegéu Rocha Filho (PMN) fez uma denúncia grave na sessão plenária da Câmara de Vereadores de Itabuna na tarde desta quarta-feira, 11. Segundo ele, o serviço de odontologia prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Itabuna se encontra praticamente paralisado, embora já tenham sido gastos, em 2013, cerca de R$ 2 milhões somente com a folha de pagamento dos odontólogos.
Segundo o vereador, que é cirurgião dentista, os 59 profissionais lotados nas unidades básicas de saúde estão recebendo sem trabalhar. Não por culpa dos mesmos, mas por problemas que chegam a ser ridículos, como o da unidade básica de saúde Alberto Teixeira Barreto, no bairro Califórnia, onde o gabinete odontológico está desativado por causa de uma tomada.
Nas demais unidades, apesar dos equipamentos estarem funcionando, não há atendimento desde a gestão passada porque ainda não foi realizada licitação para a compra de materiais básicos, como gaze e luvas cirúrgicas. “De todo o quadro de odontólogos do município, há apenas de dez a treze trabalhando no Odontocentro, mas só para não dizer que está tudo completamente parado”, afirma o vereador.
Gegéu apresentou requerimento no qual pede explicações ao governo sobre essa situação. A denúncia gerou forte repercussão na Câmara, mas nem mesmo os vereadores da base do prefeito Claudevane Leite (PRB) o defenderam. Jairo Araújo, do PCdoB, apenas observou que a Secretaria da Saúde, controlada por seu partido, não é responsável pelas licitações. Sobre este setor, ele disse que de fato há problemas “seríssimos”.
Cantora gospel e ex-apresentadora de programa infantil, a baiana Mara Maravilha, de Itapetinga para o mundo, está firmemente decidida a entrar na política. E, como não poderia deixar de ser, foi recebida de braços abertos pelo PRB, que aposta na moça revelada pela TV Itapoan como forte puxadora de votos. Uma receita que tem dado certo na política, com figuras como Clodovil, de saudosa memória, Popó e Tiririca.
Mara, hoje com 45 anos, foi uma menina precoce. Aos oito anos já apresentava seu programa na Itapoan, aos 14 lançou seu primeiro disco e aos 15 foi descoberta por Sílvio Santos, estreando em rede nacional. A baiana foi capa da Playboy em 1990 e emplacou carreira também na Argentina. Desde 1995, dedica-se exclusivamente ao universo gospel, mas há alguns anos tem seu nome cogitado para disputar eleições.
O momento parece ter chegado e o PRB proclama com todo orgulho: “Mara é dez”.
Vereadores e representantes de entidades, como a Associação Comercial, discutem na Câmara Municipal de Itabuna a proposta de reabertura do aeroporto local. Uma equipe do Derba também toma parte nas discussões.
O objetivo é obter autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que o terminal volte a receber voos regulares, com aeronaves de pequeno e médio porte.
Tempo de leitura: < 1minutoConflito deixou Buerarema em situação caótica
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia confirmou, na manhã desta terça-feira, 10, o agendamento de uma sessão especial para o próximo dia 23, com o objetivo de discutir o conflito entre pequenos produtores e grupos que se autodeclaram como pertencentes à etnia tupinambá na região da Serra do Padeiro, em Buerarema.
A intenção de promover a discussão na Assembleia havia sido antecipadano dia 5, quando deputados estiveram em Itabuna e em Buerarema, a fim de colher informações e produzir um relatório sobre o conflito. Porém, na ocasião, os parlamentares ouviram apenas relatos de produtores rurais.
Uma proposta do deputado Yulo Oiticica (PT), também aprovada nesta terça, determinou a formação de uma subcomissão que deverá ir até a Serra do Padeiro para ouvir lideranças ligadas aos índios tupinambás, em data ainda a ser definida, mas antes do dia 23. Segundo Yulo, seria impossível construir um relatório sem ouvir as duas partes envolvidas.,
A subcomissão que ficou encarregada de escutar “o outro lado” é formada pelo próprio Yulo, além dos deputados Rosemberg Pinto (PT), Pedro Tavares (PMDB) e Augusto Castro (PSDB).
Tempo de leitura: < 1minutoRuy Machado articula para Azevedo na Câmara
O ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, tinha agendado participação em reunião da Associação Comercial de Itabuna (ACI), na noite desta segunda-feira, 9, mas há pouco entrou em contato com a entidade para comunicar que desistiu da visita.
Azevedo iria à ACI com a intenção de se defender das acusações da prática de irregularidades, que levaram o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a recomendar a rejeição de suas contas referentes ao exercício de 2011. Tal qual fez, aliás, com as contas de 2009 e 2010.
A notícia de que a reunião prometia “pegar fogo”, já que o Ministério Público também estaria presente, pode ter a ver com o refugo do capitão. Oficialmente, porém, ele alegou que iria à ACI acompanhado do ex-secretário da Fazenda, Geraldo Pedrassolli, mas este teve um contratempo.
Nos bastidores, Azevedo opera intensamente com o objetivo de assegurar os 14 votos necessários na Câmara para derrubar o parecer do TCM. O principal articulador do ex-prefeito para essa missão no legislativo é o vereador Ruy Machado (PTB), único remanescente da legislatura passada e reconhecido por não poupar meios nem esforços na hora de construir maiorias.
Tempo de leitura: < 1minutoPequeno produtor fala durante audiência em Buerarema
Os seis deputados estaduais da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, mais o federal Geraldo Simões, sentiram um pouco do clima do conflito que tem dominado Buerarema nos últimos dias. Os políticos seguiram para a cidade logo em seguida à audiência realizada em Itabuna, esta em clima mais ameno.
No plenário da Câmara de Vereadores de Buerarema, a discussão esquentou, mesmo sem índios na casa. Houve pronunciamentos de agricultores, deputados, do prefeito Guima Barreto (PDT) e da promotora Mayana Ribeiro, entre outros.Um dos produtores exibiu marca que seria de tiro recebido durante o conflito. Em outro momento, uma agricultora desmaiou.
Quem também esteve presente em Buerarema, e também em Itabuna, foi o vereador ilheense Alisson Mendonça. Ele ouviu denúncia de que um servidor da Secretaria de Transportes e Trânsito de Ilhéus estaria infiltrado entre os tupinambás.
Ao final do debate, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) sugeriu a realização de uma sessão especial na Assembleia Legislativa, no dia 23 de setembro, reunindo também parlamentares da bancada baiana no Congresso. A proposta foi acompanhada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) e aprovada pelos demais integrantes da Comissão de Direitos Humanos. Segundo Augusto Castro, serão convidados representantes de agricultores, índios, Funai, Ministério Público Federal e Estadual, Ministério da Justiça, Governo do Estado, Polícias Federal, Civil e Militar.
Pequenos produtores rurais de Buerarema, centro de um conflito motivado por invasões de propriedades por grupos que se autodeclaram como índios tupinambás, estão indignados com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia.
Os deputados que integram a comissão irão se reunir nesta quinta-feira, 5, na Câmara de Vereadores de Itabuna, para discutir a crise na região da Serra do Padeiro, entre Buerarema e Una. A decisão de promover o encontro fora da área do conflito é questionada pelos produtores, que não participarão do evento.
“Não fomos convidados e, mesmo que fôssemos, não tem lógica fazer essa reunião em Itabuna. É preciso vir a Buerarema e sentir o clima em que a população local está vivendo”, diz o produtor Pel Magalhães. Segundo ele, há um “sentimento de revolta, não só por parte dos agricultores, mas também da comunidade”.
A falta de comunicação com os produtores também é criticada pelo vereador Elinho Almeida (PDT). Ele diz que os deputados precisam ir até onde está ocorrendo o problema.
Tempo de leitura: < 1minutoAugusto Castro visitou canteiro de obras nesta terça-feira
Em pronunciamento duro na sessão desta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) acusou o governo estadual de não repassar os recursos destinados às obras de construção da barragem no Rio Colônia, em Itapé. As verbas são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo o tucano, o projeto foi paralisado seis meses após o início da execução, o que compromete o cronograma das obras, que deveriam estar concluídas em setembro de 2014. “O estado não está repassando o recurso do PAC e os moradores da região estão preocupados. É preciso investir nesta obra para que Itabuna retome o crescimento”, declarou o deputado.
Augusto Castro esteve em Itapé nesta terça e verificou que o canteiro de obras da barragem está sendo desmontado. Ele destacou que a obra, orçada em R$ 18 milhões, beneficiará mais de 340 mil pessoas, de Itapé, Itabuna e Itaju do Colônia.
Os rumores de que gente ligada ao ex-prefeito Capitão Azevedo estaria operando com a velha “mala preta” na Câmara de Vereadores de Itabuna, para garantir a aprovação das contas do político referentes a 2011, levaram ao seguinte comentário de um cidadão-eleitor-contribuinte:
