Obras da Ferrovia Oeste-Leste na pauta || Foto Elói Corrêa
O governador Rui Costa e o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, se reuniram ontem (9) para cumprir etapas de negociação para viabilizar as obras da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul, no sul da Bahia. A reunião ocorreu em Bra´silia.
Para impulsionar o cronograma, segundo Rui Costa, o Governo do Estado se dispôs a prestar todo o apoio necessário e pediu ao representante do governo chinês que a embaixada fosse um elo junto ao consórcio liderado pela China Railway Group, interessado na execução das obras.
O embaixador Li Jinzhang garantiu que marcará um novo encontro com o consórcio para que o acompanhamento seja detalhado e as informações repassadas às instâncias governamentais brasileiras. O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, ofereceu o apoio necessário para o encaminhamento das soluções de entraves burocráticos e de licenciamento para tornar possível a obra, além de contribuir na interlocução com os municípios.
Região onde será construído o Porto Sul|| Foto Fábio Coppola
O Governo da Bahia e a empresa Bahia Mineração (Bamin) estão proibidos de suprimir a vegetação da poligonal do Complexo Porto Sul, área localizada no distrito de Aritaguá, no litoral norte ilheense. Publicada no dia 13 de dezembro de 2017, a decisão é da juíza federal substituta Leticia Daniele Bolsonario, da Vara Única da Justiça Federal em Ilhéus, informa o Blog do Gusmão.
A magistrada se manifestou a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), representado pela promotora de Justiça Aline Valéria Archangelo Salvador. O MP-BA atua junto com o Ministério Público Federal no processo que envolve o Porto Sul.
Conforme a decisão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode autorizar a supressão vegetal da área e, caso o tenha feito, deve suspender a autorização. Essa proibição vai se estender, pelo menos, até a audiência de conciliação a ser realizada com a presença dos promotores e dos empreendedores. A promotora Aline Salvador informou que a audiência ainda não foi realizada.
A juíza Leticia Bolsonario também acolheu outros pedidos do MP-BA. A maior parte das solicitações está relacionada com o acesso a imagens, estudos e outros documentos que dizem respeito ao território impactado pelo projeto Porto Sul.
O material integra o conjunto de informações que a Bamin forneceu ao Ibama nos trâmites do licenciamento ambiental do empreendimento. A Justiça obrigou a empresa a entregar os dados diretamente ao Ministério Público da Bahia. Entre os estudos solicitados, está o de caracterização da quantidade e da qualidade da vegetação na área do projeto.
Porto Sul foi anunciado há cerca de 10 anos e ainda não saiu do papel || Reprodução EM PRIMEIRA MÃO
Neste final de semana, uma equipe envolvida com o Complexo Intermodal Porto Sul começou a tratar das desapropriações na área do terminal e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Os contatos começaram na região onde deverá ser construída uma ponte sobre o Almada, fazendo a ligação com o porto off-shore. As ações também buscam acelerar a triagem e realocação de animais silvestres da região. Panorâmica da área do Porto Sul || Foto José Nazal/Arquivo
A expectativa é de que, agora, as obras finalmente saiam do papel, depois da vinda de missão chinesa ao Brasil e assinatura de protocolos entre os governos federal e estadual com grupos empresariais orientais.
As obras do Porto Sul foram anunciadas ainda no Governo Wagner, no final dos anos 2000, mas sofreram idas e vindas por causa de polêmicas ambientais e de questões societárias envolvendo a principal interessada no Porto Sul, a Bahia Mineração (Bamin).
O projeto prevê construção de terminais portuários (privado e público) na zona norte de Ilhéus, interligando-os com armazéns e a Ferrovia Oeste-Leste, que está com quase 100% das obras paralisadas.
Por enquanto, sobra descrença popular no anunciado.
Da parte dos governos, conforme apurado pelo PIMENTA, a sinalização de que agora vai depois do interesse – e do dinheiro – dos chineses, via Fundo Chinês para Investimento na América Latina (Clai-Fund) e China Railway Engineering Group n.10 (Crec).
Chineses priorizam investimentos na Fio e Porto Sul|| Foto Antônio Carlos/TV Oeste
O projeto de construção e operação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que rasga o interior da Bahia, e a construção do Porto Sul em Ilhéus, para escoar a carga, são tidos como prioritários para investidores chineses, informa A Região.
Segundo fontes do governo baiano e da iniciativa privada, o empreendimento logístico é o de maior interesse da China no Brasil. A dificuldade tem sido formatar o leilão para ser realizado ainda em 2018.
Segundo o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Jorge Arbache, um dos principais interlocutores dos asiáticos, as empresas chinesas buscam não só garantir o suprimento de commodities ou exportar para o Brasil.
Ele disse, em entrevista ao Valor Econômico, que elas estão procurando aumento de escala e participação mais ativa em bons negócios, com diversificação, deixando de focar apenas em bens e investindo em serviços.
A China já tem US$ 117 bilhões em investimentos diretos acumulados no Brasil, segundo o Ministério, mas concentra quase 45% em apenas três setores: energia, mineração e agronegócio. Agora querem a logística.
Tempo de leitura: < 1minutoPanorâmica da área do Porto Sul (Foto José Nazal/Arquivo).
Uma nova missão chinesa, composta de investidores, desembarcará em Ilhéus, no dia 14 de julho. A missão virá conhecer e analisar o local já desapropriado para a construção do Porto Sul e a região do traçado final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol, na zona norte ilheense.
O Complexo Intermodal do Porto Sul terá investimento chinês, resultado de intensos contatos do governo baiano com os orientais. Já está definido que o Fundo Chinês para Investimento na América Latina (Clai-Fund) e a China Railway Engineering Group n.10 (Crec) vão construir porto e ferrovia, após acordos com o governo baiano e a Bahia Mineração (Bamin).
A missão chinesa, de acordo com fonte do PIMENTA, será acompanhada pelo vice-governador João Leão e o secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner. Não está descartada a vinda do governador Rui Costa. Em fevereiro, investidores chineses estiveram no sul da Bahia para ver o traçado da Fiol. Atualizado às 6h10min.
Rui, ao centro, recebe chineses no Palácio de Ondina.Empresários chineses que estão na Bahia desde o dia 23, percorrendo áreas do interior baiano interessados em projetos para investimento, almoçaram com o governador Rui Costa, no Palácio de Ondina, em Salvador, nesta segunda-feira (27), acompanhados do vice-governador João Leão e do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner.
Rui destacou a importância da visita para a Bahia. “Estamos concretizando agora, em pleno Carnaval baiano, nosso plano de atrair grandes investimentos para projetos importantes do estado, que vão mudar completamente o perfil do nosso desenvolvimento econômico”, afirmou Rui. “E ainda aproveitamos para divulgar o nosso Carnaval, a maior festa de rua do planeta, capaz de atrair mais turistas orientais”.
O embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, representantes do Banco de Desenvolvimento da China no Brasil e das construtoras China Railway Engineering (Group Crec 10) e China Communications Construction Company (CCCC) participaram do encontro.
O grupo de executivos chineses já percorreu milhares de quilômetros de carro para avaliar as potencialidades de investimento na Bahia. Eles visitaram a fábrica de leite Leitíssimo, em Jaborandi, passaram por Correntina, onde conheceram a fazenda Universo Verde, gerida por um grupo chinês, e seguiram às margens da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), no trecho entre São Félix e Bom Jesus da Lapa, empreendimento que despertou o interesse de grupos chineses.
PORTO SUL
De lá, passaram por Caetité, Guanambi, Jequié e, por fim, Ilhéus, onde será construído o Porto Sul, destinado a escoar produtos como minério e grãos do oeste baiano. O porto é um dos projetos que o governo baiano apresentou aos executivos chineses, em março do ano passado, quando Rui esteve na China.
A comitiva também conheceu o projeto da ponte Salvador-Itaparica, um empreendimento importante para o desenvolvimento do baixo-sul. O grupo seguiu até Valença, no sul baiano, e retornou a Salvador pelo sistema Ferry-boat, para conhecer o trajeto da Ponte Salvador-Itaparica.
CARNAVAL
Ainda nesta segunda (27), os empresários vão conhecer o Carnaval de Salvador com o governador, que acompanhará os executivos no circuito Dodô (Barra-Ondina).
A discussão sobre o saneamento inevitavelmente será contaminada pelo debate político eleitoral.
Os problemas de saneamento básico em Itabuna ganharam amplo debate na nossa cidade, especialmente no que diz respeito ao fornecimento de água potável. É fato que o fenômeno El Niño tem influência direta no ciclo das chuvas, mas o modo de vida do homem faz piorar esse processo, através do desmatamento das matas ciliares, descaso com as nascentes dos rios e poluição do ar, entre outras ações humanas. Uma das reações da natureza a essa agressão é a redução da precipitação pluviométrica.
Itabuna tem uma população estimada de 219.680 habitantes (IBGE), sem contar a população flutuante diária, e é polo de comércio, serviços e educação, além de ter uma posição de destaque na saúde em alta e média complexidade. A cidade já tem 106 anos de fundação e já viveu o mesmo drama em outros momentos. Falta de água e água salgada não são novidades para os moradores… Enfrentamos episódios semelhantes com água salgada em meados da década de 1990. Outro velho problema nosso é que, ao longo dos 27 anos de existência da Emasa, a reservação de água nunca foi de fato uma prioridade local.
Ao mesmo tempo, não podemos isentar a falta de liderança dos governos locais e a insensibilidade dos governos estaduais. Destaco que no segundo mandato de Jaques Wagner foi feita a licitação da barragem do Rio Colônia, mas questões burocráticas e desentendimentos entre a empresa vencedora do certame e o governo do estado interromperam a obra. O governador Rui Costa assumiu com disposição e refez a licitação, cuja obra está prevista para ser concluída até novembro de 2017. Notícia boa, mas ainda com um prazo sofrível para nós.
A barragem significará para Itabuna e outros municípios da região uma tranquilidade no abastecimento por até 30 anos, além de proporcionar a atração de novas atividades produtivas, especialmente unidades fabris. Enquanto isso não acontece, a escassez de água segue reduzindo a nossa atividade econômica e impactando negativamente em nossa qualidade de vida. A discussão sobre o saneamento inevitavelmente será contaminada pelo debate político eleitoral; nesse contexto, as opiniões em grande maioria deixam em segundo plano o viés técnico-científico, não possibilitando ao conjunto da sociedade local respostas que apontem soluções viáveis para superarmos os problemas de saneamento.
Tempo de leitura: < 1minutoAcordo pode ter influência no projeto Porto Sul
Um acordo judicial firmado em Londres pode ter influência direta no projeto do Porto Sul, em Ilhéus. A transação envolve os grupos Zamin/Ardila e a Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), que comprou do primeiro a Bahia Mineração (Bamin), empresa parceira do Governo da Bahia na construção do complexo portuário.
Os dois grupos vinham brigando há anos na justiça inglesa e o conflito chegou a ser notícia no jornal britânico The Independent. A Zamin acusava a ENRC de não pagar a última parcela referente à aquisição do projeto Pedra de Ferro, que inclui a jazida em Caetité, de onde será extraído o minério que a Bahia Mineração pretende exportar pelo Porto Sul.
Segundo nota distribuída pela ENRC, o resultado do acordo, que é confidencial, foi considerado “muito positivo”. A reivindicação da Zamin contra a ENRC está relacionada a um pagamento no valor de U$ 300 milhões.
A construção do Porto Sul já teve concluído seu processo de licenciamento ambiental, mas as obras na zona norte ainda não começaram. Neste mês, o governador Rui Costa visitou a China e assinou acordos com grupos interessados em investir no projeto. Segundo o governo, o empreendimento é prioritário.
Tempo de leitura: < 1minutoGovernador fechou acordos com empresários chineses
A construção do Porto Sul, em Ilhéus, e do trecho da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), ligando este município a Caetité, no Sudoeste do estado, deve sair do papel. Pelo menos é o que anunciou o governador Rui Costa em seu retorno da China.
No país asiático, o petista firmou acordos com empresários que, segundo ele, permitirão o aprofundamento de estudos técnicos e o andamento de obras de infraestrutura. Além do Porto Sul, o governador incluiu no pacote o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará o Subúrbio Ferroviário ao Comércio, e o novo Centro de Convenções da Bahia, ambos em Salvador.
A construção e operação do Porto Sul e da Fiol foi objeto de um acordo assinado entre o gestor baiano e a China Railway Engineering Group e o Fundo Chinês para Investimento na América Latina. O projeto envolve ainda a empresa Bahia Mineração (Bamin), que explora minério de ferro em Caetité.
Tempo de leitura: < 1minutoPorto Sul está entre os assuntos da viagem internacional (Reprodução).
O governador Rui Costa viaja à China em 4 de março. Ontem (16), esteve na embaixada chinesa, em Brasília, para, segundo ele, finalizar as conversas para “potencializar as negociações com investidores chineses”. A conversa se deu com a ministra conselheira Xia Xiaoling e durou cerca de duas horas, segundo a assessoria do governador.
Na lista de projetos com sinalização já positiva de empresas asiáticas estão o Porto Sul, a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), a Ponte Salvador – Itaparica e o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) de Salvador, todos apresentados à ministra conselheira. Nos próximos dias, o Governo do Estado enviará a Pequim projetos executivos e orçamentários dos empreendimentos. De acordo com o governo, pretende-se, assim, dar mais condições de os investidores avaliarem cada um deles.
Tempo de leitura: 2minutosNazal levanta problemas e soluções em discussão sobre Ilhéus.
Um dos mais profundos estudiosos de Ilhéus, José Nazal concedeu entrevista ao Tabuleiro (Conquista FM), na qual abordou temas caros ao sul da Bahia, a exemplo do Porto Sul e o projeto da nova estrada que liga Ilhéus-Itabuna, na margem oposta à rodovia atual. São 30 minutos de bate-papo com o apresentador Vila Nova. Nazal também falou do decreto do prefeito Jabes Ribeiro, que criou nova área industrial em Ilhéus, à margem do Rio Cachoeira, na ligação do município com Itabuna.
– O Estatuto (da Cidade) diz que toda mudança tem que ser discutida com a população. Ali é como área de expansão urbana. É bairro. Tem uma coisa misteriosa no ar, mas não dá para suspeitar de outra coisa a não ser interesse obscuro, escuso [com a criação da área industrial]. O MP [Ministério Público estadual] já está tomando providência – disse Nazal.
Diante da observação de que Jabes argumentou ter criado a área industrial na rodovia por causa do Porto Sul, Nazal esclareceu que a área de logística do complexo intermodal será em Itabuna, à margem da BR-101, entre o município e Itajuípe. “Não há nenhuma lógica na área. A estrada virou uma avenida”, observou, pontuando a necessidade da gestão explicar o “que se quer fazer ali”.
Nazal é pré-candidato a prefeito de Ilhéus pelo PTB e lamentou que a cidade tenha tido, nos últimos 100 anos, cinco planos diretores, mas sempre não colocados em prática. Ele faz parte de um grupo nacional que estuda o desenvolvimento de dez cidades brasileiras, dentre elas Ilhéus. Nazal cita Maringá (PR). O município paranaense já está discutindo, há algum tempo, a Maringá de 2047. Confira a íntegra da entrevista no vídeo abaixo.
Tempo de leitura: 2minutosPerspectiva do Porto Sul, projetado para ser construído na zona norte de Ilhéus.
Após publicação no Diário Oficial da União em novembro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) enviou ao governador da Bahia, Rui Costa, ontem (16), a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para construir o Porto Sul, na zona norte de Ilhéus
– É um projeto extraordinário, o maior e mais importante da Bahia nos últimos 50 anos. O porto vai permitir a implantação de novos empreendimentos no interior do estado e até mesmo no centro-oeste do país – disse o governador Rui Costa nesta quinta-feira (17).
O documento está vinculado à Licença de Instalação e é último passo para a liberação das obras do empreendimento. “Faltava o último documento e agora podemos colocar a mão na massa”, acrescentou o governador, que anunciou viagem à China em 2016 para garantir a parceria necessária à realização da obra.
– Esta semana, me reuni com empresários chineses e eles voltaram a confirmar interesse no projeto. Na última semana de fevereiro, devo viajar à China e assinar o contrato para eles entrarem na obra do Porto Sul – afirmou Rui.
A partir da autorização, está permitido ao governo estadual iniciar a supressão da vegetação na poligonal do projeto, para que os atos de desapropriação e os programas ambientais previstos sejam executados.
O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, comemorou a notícia sobre a autorização do Ibama. “O Porto Sul está se tornando uma realidade. O projeto está totalmente regularizado, com todas as licenças e autorizações devidas para a sua implantação. Um grande passo para o desenvolvimento da Bahia”.
O investimento total na obra é de R$ 2,7 bilhões, incluindo todas as instalações necessárias para operação com minérios e granéis agrícolas.
Tempo de leitura: 2minutosPorto do Malhado é apontado como opção temporária (Foto Carlos Castilho).
O governo baiano prevê investimentos de R$ 150 milhões para viabilizar o Porto Internacional do Malhado como alternativa para escoar a produção da Ferrovia Oeste-Leste, enquanto o Porto Sul não for construído. O investimento pode ser feito por meio de Parceria Público-Privada (PPP) ou concessão. Ou até mesmo, e em último caso, pelo estado.
A opção foi apresentada a deputados estaduais da Comissão Especial da Fiol pelo secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, hoje (14). O processo pode começar no primeiro trimestre do próximo ano, conforme o secretário disse aos parlamentares.
O valor de R$ 150 milhões seria necessária para construção de uma via expressa para ligar o terminal a rodovias no entorno da cidade, retirando carga pesada do centro de Ilhéus. Também nesse volume de recursos estariam previstas, também, obras que ampliem para até 5 milhões de tonelada a capacidade de escoamento de produção pelo porto.
Ainda de acordo com Dauster, a base principal desta carga será de grãos, como soja, algodão e milho, podendo operar também cargas menores de minério. A obra tem previsão para início em 2016 com conclusão em 24 meses.
Após o término das obras do Porto Sul e ligação com a Fiol, o Porto do Malhado poderá ser usado como terminal complementar, destinado a serviços de cabotagem e o Porto Sul se dedicaria ao transporte de longo curso, com navios de maior capacidade. A presidente da Comissão Especial da Fiol, Ivana Bastos, considerou interessante a opção em estudo por parte do governo baiano.
Tempo de leitura: < 1minutoParlamentares baianos foram à presidente do Ibama para discutir Porto Sul.
Deputados federais e estaduais baianos e representantes do governo baiano se reuniram, nesta quinta (6), com a presidente do Ibama, Marilene Ramos, para discutir o licenciamento ambiental do Porto Sul.
Durante o encontro, também foram avaliados investimentos no Complexo Intermodal (porto, ferrovia e aeroporto), estimados em R$ 5,6 bilhões. Um dos deputados presentes à reunião, Davidson Magalhães (PCdoB) diz ter sido dado um “sinal verde” para a retomada das obras. “O processo de licenciamento foi agilizado”, afirma.
Os parlamentares baianos têm prevista audiência com o ministro dos Portos, Edinho Araújo. Ainda segundo o deputado federal, o ministro já havia sinalizado “que o Porto Sul é uma prioridade do governo federal”. Caso os investimentos ocorram dentro do previsto, a expectativa é de que o terminal entre em operação em até três anos.
Tempo de leitura: < 1minutoDeputados baianos reunidos para tratar do Porto Sul (Foto Divulgação).
Parlamentares baianos tiveram ontem (14) uma reunião com a presidente do Ibama, Marilene de Oliveira Ramos, para cobrar agilidade na publicação de ato que autoriza supressão vegetal na área do Porto Sul. A audiência teve a presença de parlamentares do sul da Bahia. O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) diz ter soltado o verbo:
– O Sul da Bahia já não aguenta mais acumular tantas perdas. É preciso que o governo federal deixe de ser um ente abstrato na nossa região – afirmou no encontro em Brasília.
Como publicado no PIMENTA, a autorização de supressão vegetal será assinada no dia 24, em Salvador, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Mas, para a assinatura, é necessário a publicação do ato no Diário Oficial da União. O ato em Salvador foi anunciado pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).
Rosivaldo Pinheiro | rpmvida@yahoo.com.br
