O Governo da Bahia e a empresa Bahia Mineração (Bamin) intensificam os preparativos para as novas audiências que serão realizadas em Ilhéus e Itabuna para discutir o projeto do Porto Sul. Nesta semana, representantes da Bamin começaram a visitar os municípios para entregar cópias do Relatório de Estudos Complementares, Caderno de Resposta e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento.
Os documentos estão sendo entregues em todos os sete municípios da área de influência do projeto. Em Uruçuca, por exemplo, o material foi recebido pelo secretário de Planejamento, José Nazal, e fica disponível para consulta na Secretaria e na sede da Prefeitura.
Ainda não foram definidas as datas das novas audiências.
Tempo de leitura: 2minutosRota alternativa não põe fim a projeto em Ilhéus, segundo Bamin.
ARATU E TUBARÃO PODEM SER DESTINO DE MINÉRIO PRODUZIDO NA BAHIA
O que antes autoridades municipais e estaduais e a presidência da Bahia Mineração (Bamin) tratavam como boato acaba de ganhar forma. Uma portaria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Bahia, publicada em 25 de setembro deste ano, autoriza a empresa cazaque a exportar minério de ferro por uma “rota alternativa” por três anos.
Com isso, a produção das minas de Caetité e Pindaí poderá ser escoada pela Ferrovia Centro-Atlântica. Por esta rota, dois seriam os terminais para exportação do minério de ferro: Tubarão, no Espírito Santo, e Aratu, na Baía de Todos os Santos. A portaria é a de número 5.961/2013.
O terminal de Tubarão fica a 1,4 mil quilômetros de distância das minas, o que encarece a operação. A rota é utilizada hoje para pesquisas laboratoriais e conhecimento do nível de concentração de ferro, conforme informou técnico da Casa Civil ao PIMENTA.
A exportação por Aratu é viável, mas necessitaria de investimentos por parte da Bamin em um nível próximo ao que está projetado para Ilhéus. O governo estadual é contrário, inicialmente, a esta saída, por entender que pode colocar em risco o projeto Porto Sul.
A portaria da licença de alteração do Inema também autoriza a Bamin a transportar o produto das minas para o terminal ferroviário em Licínio de Almeida por, pelo menos, três anos, “para posterior distribuição do minério via Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
Contatada, a presidência da Bahia Mineração respondeu há pouco que a FCA já vem sendo usada desde janeiro deste ano, por meio de autorização ambiental. A exportação por Aratu é tratada pela empresa como “possível, mas não há nada de concreto até este momento”.
VIVEIROS DIZ QUE “NENHUM PLANO RELACIONADO A ILHÉUS FOI MODIFICADO”
A utilização do terminal de Aratu poderia suspender os investimentos na construção do Porto Sul, embora a presidência da empresa assegure ao PIMENTA que não houve modificação no projeto para Ilhéus.
– Nenhum plano relacionado a Ilhéus foi modificado. Estamos, apenas, usando alternativas disponíveis neste momento. Para isto, foi fundamental o desenvolvimento de um “novo conceito”, que introduziu o aproveitamento em separado do minério de alto teor que não precisa ser concentrado para poder ser comercializado. Portanto, a empresa está confiante e otimista na execução dos projetos Fiol e Porto Sul – disse o presidente, Francisco Viveiros, por meio da assessoria de comunicação.
A direção da Bamin também respondeu a questionamento do PIMENTA se a busca de uma “rota alternativa” não tem a ver com as desconfianças quanto à construção da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul, por onde o minério da Mina Pedra de Ferro, no sudoeste baiano, deverá ser escoado e exportado, de acordo com o projeto original:
– A escala de produção nesta fase é muito menor que aquelas previstas para as fases que virão após a inauguração do nosso terminal marítimo em Ilhéus. Por esta razão, não dá para comparar uma coisa com a outra.
O blog manteve contato com o gabinete do secretário da Casa Civil, Rui Costa, hoje à tarde. Não houve retorno até o fechamento desta matéria.
A reunião da Comissão Especial do Porto Sul, nesta quarta-feira, 2, foi um festival de críticas ao governo. Tanto deputados governistas como da oposição atribuíram ao Executivo a demora na solução de pendências que ainda impedem o projeto do complexo logístico em Ilhéus de se tornar realidade.
O imbróglio do momento está por conta do Derba (Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia), responsável pelo cumprimento de condicionantes à licença prévia e alvo de questionamentos do Ministério Público Federal.
Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), firmado entre Ibama, Bahia Mineração, Governo do Estado e Ministério Público (Estadual e Federal) estabelece prazo de de três meses para atendimento de 17 condicionantes, além da realização de duas novas audiências públicas, em Ilhéus e Itabuna.
No Sul da Bahia, onde obviamente o interesse pelo projeto é maior, a situação leva a certa descrença. Entre os políticos, não é diferente.
O deputado estadual Augusto Castro (PSDB), presidente da Comissão do Porto Sul, lidera o coro. “O Derba precisa cumprir as condicionantes rapidamente, porque já existe o sentimento na região de que o Porto Sul não vai mais acontecer”.
O governo baiano, o Ibama e a Bamin apresentam no Ministério Público hoje o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Porto Sul.
O documento a ser firmado entre as partes, como ficou combinado, prevê a realização de duas novas audiências públicas do Porto Sul: uma em Ilhéus e outra em Itabuna.
A pretensão é ampliar o diálogo com a sociedade, conforme exigência do MP, para a total compreensão do projeto.
Com o TAC, a licença prévia do Porto Sul está mantida, e, por tabela, os programas ambientais e demais estudos em andamento, segundo o secretário Rui Costa (Casa Civil).
– O compromisso com a democracia nos permite investir sempre em um diálogo aberto. O Porto Sul segue, sem retrocessos.
Itabuna poderá ganhar novo shopping em breve. Grupo de investidores trabalha na prospecção de empresas-âncora para o empreendimento que deverá ser construído nas proximidades do entroncamento das BRs 415 e 101.
Os investidores apostam no impacto positivo na economia local com a construção do Porto Sul e da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba). Empresa de Salvador presta consultoria aos investidores. Por enquanto, os personagens envolvidos no investimento são mantidos em sigilo. “Estamos na fase inicial do negócio”, explica consultor. A área para o empreendimento já está definida.
O negócio envolve investimentos de R$ 50 milhões. Consultores do empreendimento devem ter audiência com o prefeito Claudevane Leite nas próximas semanas. Antes, fecham captação de lojas-âncora para o novo centro de compras.
Tempo de leitura: < 1minutoProdutores querem indenização com “valor justo” (Foto Avaz).
Agricultores familiares da área de mais de 1,7 mil hectares do Porto Sul, em Ilhéus, iniciaram uma campanha de coleta de assinaturas. A intenção não é barrar o projeto, mas obter apoio popular para exigir do governador Jaques Wagner indenizações justas pela área desapropriada, em Aritaguá, zona norte do município.
Pelos cálculos do idealizador, Marcelo Abrantes, são 228 imóveis na área afetada, a maioria de agricultores familiares. “Os agricultores familiares desapropriados são a favor do Porto Sul, querem indenizações justas pela norma ABNT, pois necessitam do valores justos, para recomeçarem em outros locais com dignidade e fazerem o que sabem para sobreviver”, reforça a petição que está disponível para assinaturas na internet (clique e conheça).
Tempo de leitura: < 1minutoRui Costa: investimentos no Porto Sul.
A decisão do governo de autorizar, ontem (3), 50 terminais privados no país consolida o Porto Sul, em Ilhéus, que está incluída na lista com autorização para o Terminal de Utilização para Zona de Apoio Logístico e o Terminal de Uso Privativo (TUP), este da Bahia Mineração (Bamin).
Os dois terminais devem absorver investimentos de R$ 5,6 bilhões, na avaliação do secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa. O secretário ressalta que as autorizações trazem celeridades aos projetos. “O Porto Sul será o que receberá o maior montante de investimentos [dentre as autorizações]”.
Ontem à noite em Ilhéus, o governador Jaques Wagner também comentou a decisão do governo federal. Ele disse que foi um dos que mais trabalharam para que as concessões à iniciativa privada saíssem. “Na lista, temos dois terminais que compõem o Porto Sul, que vai se consolidando como uma grande realidade”.
Wagner assina concessão de área à Bamin (Foto Mateus Pereira/GovBA).
A Bahia Mineração obteve, hoje, a concessão para construir o terminal de uso privativo (TUP) na zona norte de Ilhéus. A assinatura do contrato ocorreu em solenidade nesta quinta (6), em Salvador. A área concedida pelo estado à empresa tem 494 hectares e integra as ações do Complexo Porto Sul.
O governador Jaques Wagner disse que a concessão só se tornou possível, nos moldes atuais, após a sanção, pela presidente Dilma, da chamada “MP dos Portos”. Dentre outras atividades, a medida provisória autoriza à iniciativa privada o uso e movimentação de cargas em portos. Além do governador, também assinou o contrato o presidente da Bamin, José Francisco Viveiros.
A previsão é de início da construção do terminal privativo da mineradora cazaque em 2014, após a concessão de licença ambiental por parte do Ibama. A empresa tem, por enquanto, a licença prévia. A conclusão é esperada para 2017.
O Porto Sul demandará total de R$ 3,5 bilhões em investimentos, dos quais R$ 2 bilhões por parte da Bamin. O estado deve investir na construção de porto público para armazenamento e movimentação de minério e grãos. A área total do Porto Sul é de 1.860 hectares e terá, ainda, espaço para armazenamento de minério e outros produtos, funcionando como ponto de exportação de produtos transportados via Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
Rui Costa defende MP dos Portos.
O governo baiano pretende lançar, no próximo mês, chamamento público para a construção, operação e movimentação de cargas no Porto Sul, em Ilhéus, informou o diário Valor Econômico. O secretário da Casa Civil, Rui Costa, aposta na aprovação da MP dos Portos (MP 595) para “dar maior celeridade à implantação de terminais como o do Porto Sul”.
O secretário explica que a MP permite flexibilidade na movimentação de cargas do setor privado, criando “condições favoráveis para que o empreendedor escolha se associar na movimentação de suas cargas ou apenas utilizar a operação do porto como mero usuário”.
O terminal privativo da Bamin vai movimentar R$ 3,5 bilhões e a expectativa é de que o chamamento público para o Porto Sul atraia outras empresas e aportes no valor total de R$ 5 bilhões.
Debate pôs representações de governo e Bamin “frente a frente” (Foto Fabrício Carvalho).
Os atrasos na cessão de área e na licença de implantação para a instalar o terminal de uso privativo da Bahia Mineração (Bamin) podem levar o grupo de investidores cazaque a optar, provisoriamente, pelo Porto do Malhado como base operacional para construir o TUP.
A sugestão foi apresentada pelo dirigente da empresa, José Francisco Viveiros, na sessão da Comissão Especial do Porto Sul, na Assembleia Legislativa, ontem. A operação, no entanto, exige a dragagem do porto para aumentar a profundidade da área de atracação de navios, o que depende de sinal verde da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).
Os parlamentares fizeram cobranças ao governo baiano para que acelere o processo de instalação do complexo intermodal. Não está descartada a alternativa de a Bamin utilizar o Porto do Malhado para exportação de minério. O deputado Augusto Castro propôs a instalação de comitê integrado por governos, sociedade e investidores para agilizar o processo de licenciamento e instalação do projeto.
Representante do governo, Eracy Lafuente Pereira informou que o contrato de inexigibilidade da área de cessão à Bamin está quase pronto, dependendo ainda de finalização de negociações com o Ministério Público. O início da obra, disse, se dará com a licença de implantação. Ano passado, o Ibama expediu a licença-prévia.
Rosemberg: apreensão no sul da Bahia.
Os membros da Comissão Especial do Porto Sul da Assembleia Legislativa vão ouvir, na próxima quarta, 3, o presidente da Bahia Mineração (Bamin), José Francisco Viveiros, e representantes da Casa Civil e da Secretaria dos Portos. Segundo o vice-presidente da Comissão, Rosemberg Pinto (PT), o encontro foi aprovado nesta quarta, 27.
O parlamentar do centro-sul baiano destaca a necessidade de ouvir empresa, governo e entidades civis envolvidas no projeto. “A apreensão é grande em Ilhéus com relação às obras do Porto Sul e ao impacto socioeconômico na região. É necessário conversar com todos os envolvidos e em seguida esclarecer à comunidade local todas as ações”.
A reunião da próxima quarta, 3, definirá a data em que a comissão do Porto Sul fará visita a Ilhéus com notas técnicas do complexo. O objetivo é assegurar maior agilidade ao projeto que, nos últimos meses, tem enfrentado lentidão e série de boatos e críticas.
A lentidão do governo baiano no processo de cessão da área do Porto Sul para instalar o terminal privativo da Bamin causou estranheza ao presidente da Comissão Especial do Porto Sul, deputado Augusto Castro. O parlamentar conversou, ontem, com o diretor de Relações Institucionais da empresa, Frederico Souza.
“É estranho que até o momento essa cessão não tenha sido oficializada, uma vez que a área já foi desapropriada e a área antiga, em Ponta da Tulha, já havia sido cedida”, lamentou. A empresa informou ter investido R$ 51 milhões no processo de licenciamento ambiental.
O deputado estadual disse que, da forma como anda o projeto do porto, é possível que a Ferrovia Oeste-Leste seja concluída em 2014 e a Bamin não tenha porto para escoar a produção de minério de Caetité. A licença prévia foi emitida pelo Ibama, mas o governo estadual ainda não fez a cessão da área em Aritaguá.
A Comissão Especial do Porto Sul na Assembleia Legislativa deverá convidar o presidente da Bamin, José Francisco Viveiros, e o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, para esclarecer pontos de “entrave” e construir soluções para o imbróglio.
O resultado é danoso para Ilhéus, que perde um grande investimento. Para a Bahia, nem tanto, pois a empresa poderá utiliza o Porto de Aratu, como sempre desejaram quase todos os interessados do contra.
Já não são tão cordiais as relações entre as altas cúpulas do Governo do Estado da Bahia e da Bahia Mineração (Bamin). O motivo é um só: a omissão do governo em relação ao cronograma de implantação do Projeto do Complexo Intermodal do Porto Sul.
Desde o ano passado que a Bamin vem revelando impaciência com o certo descaso do Governo do Estado em relação à entrega da área para que as obras do Porto Sul sejam iniciadas. Os prazos concedidos são vencidos e nenhuma – ou quase nenhuma – ação é feita.
De novo – apesar dos desmentidos do prefeito de Ilhéus – a Bamin promete “enfiar a viola no saco” e ir tocar em outra freguesia, apesar dos grandes investimentos feitos. E os recursos foram poucos, investidos em estudos, ações de comunicação pública e social.
Essa apreensão gerada com a possível saída da Bamin do Complexo Intermodal do Porto Sul, o que inviabilizaria o projeto, resultou numa reunião de emergência entre empresários, instituições e o Governo do Estado. Por certo, novas promessas serão feitas, embora sem a certeza do cumprimento.
Outro grande dispêndio da Bamin foi efetivado para capacitar a população do entorno do empreendimento, preparando-os para o exercício de novas atividades, o que representa uma evolução no cumprimento das compensações sociais.
Pelo que vi durante as campanhas eleitorais dos anos de 2010 e 2012, candidatos faziam questão – principalmente os do Partido dos Trabalhadores (PT) – de externar o seu apoio ao Porto Sul. Essas ações, geralmente, são uma recíproca pelo apoio recebido.
Mas é preciso fazer uma ressalva quanto ao apoio aos políticos, pois tudo deve ter sido feito dentro da lei, já que uma empresa desse porte não se daria ao luxo de desprezar a lei vigente. Ainda mais quando tem pela frente uma série de “inimigos” ao seu projeto.
Esses inimigos, diga-se de passagem, são de alto coturno e estão espalhados em diversas atividades econômicas, que vão desde os interesses na privatização dos portos até os “conservacionistas”, proprietários de muitas áreas no litoral norte de Ilhéus e sul de Itacaré.
São megaempresários que construíram suas mansões de luxo e não querem ser importunados com um porto por perto. Há, ainda, os que possuem grandes “áreas de engorda”, destinadas à implantação de condomínios superluxuosos, camuflados com um marketing pesado sob o paradigma da defesa da ecologia.
Entre os pós e os contras, dentro da própria estrutura dos governos do Estado da Bahia e Federal estão os “amigos e inimigos” do Porto Sul. É o PT contra o próprio PT; é o PCdoB contra o próprio PCdoB. Além de outros menos votados. Ou seja, esses partidos dão uma no cravo e outra na ferradura.
Como expectador de luxo, assisti a grande parte dessas ações empreendias para a concretização dos estudos de implantação do Complexo Intermodal do Porto Sul. Diante disso, posso assegurar a constante falta de um diálogo – por parte do Governo do Estado, o que é inerente aos petistas – com as comunidades envolvidas.
Essa temeridade era vista por parte das pessoas que compunham o Governo do Município de Ilhéus e pela própria Bamin (mas nunca dita em público) que, ao contrário, mantinha um diálogo constante com toda a comunidade, seja ela diretamente ou indiretamente envolvida no projeto. Leia Mais
Augusto defende mobilização pelo Porto Sul.
O deputado Augusto Castro (PSDB) foi eleito, hoje, presidente da Comissão Especial do Porto Sul na Assembleia Legislativa. Rosemberg Pinto (PT), também do centro-sul do Estado, foi reconduzido à vice-presidência da comissão. A escolha de ambos foi por unanimidade.
O novo presidente da comissão disse ao PIMENTA que defenderá uma agenda mais propositiva em torno do Porto Sul. Uma das primeiras ações da comissão será convidar o secretário da Casa Civil do Estado, Rui Costa, e o presidente da Bahia Mineração (Bamin), José Francisco Viveiros, para falar do andamento da construção do terminal portuário em Ilhéus.
Para o deputado tucano, o projeto Porto Sul, de forma preocupante, “esfriou”.
– O que chega para todos nós é isso. O debate esfriou. Vamos definir agenda, provocar debates, com resultados práticos, para que possamos acelerar a autorização das obras, a licença ambiental do Porto – disse Castro. Ano passado, o Ibama concedeu apenas a licença prévia ao projeto.
Uma das preocupações do parlamentar é o calendário eleitoral. “2013 é ano de realizações. Ano que vem é processo eleitoral. Vai que o PT defina a candidatura e Rui Costa, que está liderando o processo do Porto Sul dentro do governo, acabe se incorporando à campanha política ou apoiando [outro nome]…”, diz, salientando o risco de novos atrasos no projeto de, aproximadamente, R$ 2,5 bilhões.
O tucano alerta para os interesses empresariais contrários ao Porto Sul. Para ele, o marasmo em torno do projeto é nocivo. “Se não houver movimentação política, [o tema] acaba esfriando e a região perde esse investimento. Nossa ideia é fortalecer o trabalho, mobilizar, de forma suprapartidária”. GOVERNO FEDERAL
Para que o porto saia, defende Augusto Castro, o governo federal também tem que acelerar a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. “A gente já está vendo a terraplanagem da ferrovia, apesar de suspensa a [licitação] de trilhos. A alternativa é pressionar para que o porto saia”.
O parlamentar ainda reforça a necessidade da bancada federal baiana (deputados e senadores) participar mais ativamente das discussões e do acompanhamento da Fiol e do Porto Sul, “para que a coisa ande”. “Tem que haver unidade estadual e federal”.
A Comissão Especial do Porto Sul é integrada por deputados sul-baianos ou com base na região do estado, a exemplo de Ângela Sousa (PSD), Coronel Santana (PTN), Ronaldo Carletto (PP) e Pedro Tavares (PMDB).
O prefeito Jabes Ribeiro classificou como “boato” a informação da saída da Bahia Mineração (Bamin) de Ilhéus. Jabes disse ter conversado com o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, e com o presidente da Bamin, José Viveiros, e os dois teriam negado a possibilidade de a empresa cazaque deixar Ilhéus.
A Bamin é a responsável pelo maior nível de investimentos dentre as mineradoras que pretendem explorar a estrutura do Porto Sul, cuja licença ambiental ainda é aguardada para até o final deste semestre.
Na noite de segunda, 25, o Blog Photossíntese divulgou informação dando conta do descontentamento da Bamin com os rumos do projeto Complexo Intermodal Porto Sul. O blog é editado pelo administrador de empresas e fotógrafo Ed Ferreira, bastante amigo do presidente da Bamin.
Ainda não houve desmentido oficial nem da Bamin nem por parte do Governo Baiano, os dois principais atores deste processo. E quem cala…
