José Eduardo corre atrás da vítima na Urbis IV || Imagem Redes Sociais
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A Prefeitura de Itabuna divulgou nota de repúdio à agressão física sofrida por uma mulher, nesta segunda-feira (21), no bairro Urbis IV (assista ao vídeo do caso). Segundo a gestão municipal, o homem que aparece na gravação dando socos na vítima é José Eduardo de Souza Filho, funcionário contratado da Secretaria de Saúde do Município.

José Eduardo de Souza Filho exercia, desde 2021, a função de assistente administrativo da Secretaria. Ele será demitido, ainda conforme a Prefeitura.

“Tão logo teve conhecimento dos fatos — amplamente divulgados por meio de vídeos nas redes sociais e na imprensa — a gestão municipal adotou, de forma imediata, todas as medidas cabíveis, incluindo o afastamento e o processo de desligamento do servidor”, afirmou o Governo Augusto Castro, em nota. Leia a íntegra.

NOTA DE REPÚDIO

A Prefeitura de Itabuna, por meio do prefeito Augusto Castro, vem a público manifestar total repúdio e indignação diante dos atos de violência cometidos contra uma mulher envolvendo o servidor José Eduardo de Souza Filho, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. A vítima também recebeu a solidariedade da primeira-dama Andrea Castro, que repudia o grave episódio.

Tão logo teve conhecimento dos fatos — amplamente divulgados por meio de vídeos nas redes sociais e na imprensa — a gestão municipal adotou, de forma imediata, todas as medidas cabíveis, incluindo o afastamento e o processo de desligamento do servidor, que, desde 2021, exercia a função de Assistente Administrativo.

A Prefeitura de Itabuna reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos humanos, especialmente no combate à violência contra a mulher, e destaca que não compactua, em hipótese alguma, com condutas que atentem contra a integridade física, emocional ou moral de qualquer pessoa.

Por fim, esperamos que as autoridades competentes conduzam a devida apuração dos fatos e a responsabilização legal e penal do agressor, nos termos da legislação vigente.

Itabuna, 22 de julho de 2025

Secretaria Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Itabuna

HOMEM É FLAGRADO AGREDINDO MULHER COM SOCOS EM ITABUNA; ASSISTA AO VÍDEO

EM ITABUNA, POLÍCIA PROCURA HOMEM QUE AGREDIU EX-COMPANHEIRA E PEDE MEDIDA PROTETIVA

Prédio da sede da FICC será reformado e ampliado, segundo Prefeitura
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A empresa GAN Engenharia venceu processo licitatório para as obras de reforma e ampliação da sede da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, na Praça Laura Conceição, próximo à Catedral de São José, Centro de Itabuna. O prefeito Augusto Castro (PSD) vai assinar a ordem de serviço nesta terça-feira (15), às 11h.

De acordo com a Prefeitura de Itabuna, o investimento será de R$ 1.349.475,17. O contrato prevê a execução das obras em até 180 dias.

Segundo Sônia Fontes, secretária de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna, a arquiteta e urbanista Stéphanie Andrade de Oliveira assina o projeto arquitetônico, que preserva as características do prédio original, com pequenas adequações e requalificações na parte interna. Também será instalada rampa de ferro para garantir acessibilidade ao prédio.

Prédio será reformado e ampliado mantendo características, segundo secretária.

PRÉDIO ANEXO

O anexo, conforme Stéphanie de Oliveira, será construído na área externa, ao lado do prédio original. O futuro espaço terá sala multifuncional com parede dupla, uma em alvenaria cerâmica e outra em drywall sobrepondo a outra para melhor qualidade acústica, área circulação, hall de escada, copa, conjuntos sanitários, depósito e sala multiuso. No segundo pavimento, haverá copa, recepção, área de circulação, seis salas, chefia de gabinete, gabinete e salas de reuniões.

A nova construção terá estrutura metálica aparente e diferentes métodos construtivos para atender suas demandas, com alvenarias de vedação em tijolo cerâmico e nas estruturas de banheiro e copa, mas demais divisões internas em parede de drywall. “Será um imóvel moderno, acho que todo mundo vai gostar bastante, inclusive porque o prédio original terá suas características mantidas”, concluiu a arquiteta.

Prefeito Augusto Castro faz nova chamada do Edital 02/2025 da Educação || Foto PMI
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O prefeito Augusto Castro publicou, nesta quinta-feira (10), a segunda convocação do processo seletivo simplificado da Secretaria de Educação de Itabuna. A relação traz 111 aprovados no certame (confira aqui). O Edital 02/2025 vai preencher vagas do Programa de Educação de Tempo Integral do município.

A nova chamada abrange professores da educação infantil e do ensino fundamental, articulares, educadores sociais, manipuladores de alimentos, auxiliares de copa, zeladores, porteiros, motorista, eletricista e roçadores.

Munidos dos documentos exigidos no Edital, os novos convocados têm prazo de três dias úteis para se apresentar ao Departamento de Acompanhamento a Gestão, na sede da Secretaria, localizada na Rua Francisco Silva Rocha, 100, no Centro, lateral da agência da Caixa Econômica, próximo ao Jardim do Ó.

Os documentos necessários são original e cópia do CPF, comprovante de residência atual, comprovante de quitação eleitoral, Certidão do INSS, Certidão Previdenciária do Estado da Bahia, cópia e original da Carteira de Trabalho com número de inscrição no PIS ou Paseb, comprovantes referentes aos requisitos do cargo. Aos homens, também será exigido certificado de reservista ou dispensa militar.

Após a lotação nos cargos, os profissionais terão prazo de dez dias úteis para a entrega do Atestado de Saúde Ocupacional.

Dorgival Dantas e Dilsinho se apresentaram na última noite do Ita Pedro 2025 || Fotos Reynaldo Felix/Divulgação
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O cantor Boyzinho fez o último show da quarta edição do Ita Pedro 2025, na madrugada desta segunda-feira (30), na Arena Zé Cachoeira, em Itabuna. Antes dele, também subiram ao palco artistas como Dorgival Dantas, Dilsinho, Natanzinho Lima, Vitor Fernandes e banda Lordão. A noite de encerramento da festa teve ainda apresentações de André & Mauro, Léo Freitas e Cristiano Diferenciado, numa profusão de ritmos para quase todos os gostos.

Dona de um sorriso contagiante, a cantora baiana Cris Lima encantou o público com hits do piseiro, forró e outros gêneros. Na entrevista, nos bastidores, antes de subir ao palco, falou de sua emoção em se apresentar ao público do Ita Pedro e revelou que traz o forró no seu DNA, pois é filha de sanfoneiro e tem o nome do pai tatuado no braço. “Fico arrepiada em falar disso”, derreteu-se a Cheirosa, como é chamada pelos fãs.

Considerado um dos responsáveis pelo crescimento da popularidade do piseiro, variação da pisadinha com batida mais rápida e proposta de dança solo, Vitor Fernandes tocou seus sucessos no palco e mostrou por que recebeu o título de Rei do Piseiro. Mas, também trouxe arrocha e outros gêneros, como forró.

O pagode e o samba tomaram conta do Ita Pedro com Dilsinho e banda, que animaram o público ao longo de cerca de 1h30min de show. No melhor clima de forró, Dorgival Dantas homenageou Luiz Gonzaga com vários sucessos do velho Lua, o Rei do Baião.

“É A MARCA DA NOSSA ADMINISTRAÇÃO”

“É a marca da nossa administração”, diz Augusto sobre o Ita Pedro || Foto PMI

O prefeito Augusto Castro (PSD) fez balanço positivo da quarta edição do Ita Pedro. “É a marca da nossa administração. Para se ter ideia, nesse ano fizemos trabalho de planejamento e inclusão juntamente com o Governo da Bahia, as forças de segurança e parceiros para boa estrutura de palco e som, trouxemos 36 atrações regionais e nacionais e tivemos tranquilidade”, disse o gestor.

Augusto recebe Jerônimo e os deputados Paulo Magalhães e Rosemberg Pinto no Ita Pedro || Foto Amanda Ercília/GovBA
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) marcou presença na segunda noite do Ita Pedro 2025, nesta sexta-feira (27), em Itabuna. Para o gestor, a tradição nordestina, de festejar Santo Antônio, São João e São Pedro, além de fortalecer a cultura popular, estimula a circulação econômica.

“A região se organiza. A economia está dinamizada. A festa está linda. Parabéns para Itabuna, que sabe fazer festa!”, disse Jerônimo, que chegou à festa de São Pedro de Itabuna acompanhado do prefeito Augusto Castro (PSD), da primeira-dama Andrea Castro e outros aliados.

Público na Arena Zé Cachoeira, nesta sexta (27) || Foto PMI/Ficc Divulgação

O secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, afirmou que Itabuna tornou-se dos principais palcos de comemoração do São Pedro. “O Governo do Estado apoia os festejos junto com a Prefeitura, porque é uma festa que tem um reflexo muito grande, com a geração de emprego e renda para toda a região da zona turística da Costa do Cacau”, afirmou.

SHOWS DESTE SÁBADO E DOMINGO 

A segunda noite do Ita Pedro teve atrações como Henrique e Juliano, Grelo, Tony Salles e Trio da Huanna. Já neste sábado (28), a partir das 19h30min, a Arena Zé Cachoeira, no Banco Raso, recebe os shows de Lauana Prado, Solange Almeida, Tayrone, Danniel Vieira, Cris Mel, Kaio Oliveira, Otávio Mateus, Gasparzinho e Rafa Motah.

No domingo (29), o palco será de Dorgival Dantas, o piseiro romântico de Natanzinho Lima e o pagode de Dilsinho. Mas, a festa não para por aí. Contará ainda com atrações como Vitor Fernandes, Lordão, Boyzinho, Léo Freitas, André e Mauro e Cris Lima.

A Praça Camacan ainda durante as obras de reconstrução || Imagem Zé Drone
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O prefeito Augusto Castro (PSD) publicou hoje (25) a Lei Municipal 2.720/2025, que regulamenta a concessão da permissão de uso dos 18 quiosques da Praça Otávio Mangabeira (Praça Camacan), no coração de Itabuna. Conforme a legislação, serão beneficiados comerciantes que estavam estabelecidos no local antes da reconstrução da Praça e já tinham cadastro na Prefeitura na data de publicação da Lei.

A outorga da permissão de uso terá como finalidade exclusiva o exercício de atividades comerciais de pequeno porte, abrangendo a venda de alimentos prontos e bebidas para consumo no estabelecimento.

A Lei prevê que o preço público a ser pago mensalmente, pelo permissionário, será definido por decreto e reajustado anualmente, levando em consideração o valor de aluguel praticado no mercado para imóvel da mesma categoria dos quiosques e a inflação do período. O prazo da concessão será de 24 meses e poderá ser prorrogado a critério da Prefeitura.

A legislação estabelece regras que, se descumpridas, podem levar à revogação da permissão de uso, a exemplo de atos ilícitos, locação, sublocação, cessão, arrendamento ou transferência do bem a terceiros. Acesse a íntegra na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do Município.

ENTREGA DA NOVA PRAÇA CAMACAN

Obra da Prefeitura de Itabuna com investimento de R$ 2.958.127,42, a reconstrução da Praça Camacan será entregue à população nesta quinta-feira (26), às 16h, em cerimônia com o prefeito Augusto Castro.

A intervenção dotou o equipamento público de obras de alvenaria, pavimentação em concreto armado, iluminação em LED, pisos novos, rampas de acessibilidade, gramados, parque infantil, fonte luminosa, mobiliário, pergolados, palco de eventos, 18 quiosques, pinturas e revestimentos e bloco de banheiros.

A iniciativa faz parte do Projeto Praça Viva, que requalificou 23 praças públicas do município e integra o Programa Acelera Itabuna.

Prefeitura de Itabuna contrata a empresa Matrix Empreendimentos || Foto PMI
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O prefeito Augusto Castro (PSD) publicou o extrato do Contrato Administrativo n. 150/2025, firmado pela Prefeitura de Itabuna com a empresa Matrix Empreendimentos, que tem como objeto a locação de equipamentos, estruturas e materiais para a promoção de eventos no município.

O contrato abrange recursos humanos, serviços técnicos, locação de equipamentos de áudio e vídeo, montagem e desmontagem de estruturas metálicas, alimentação, material consumível, trios elétricos, unidades móvel de som e luz e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas à promoção de eventos.

Assinado na última sexta-feira (20), o contrato tem prazo de 12 meses e foi orçado em R$ 2.862.666,29. Acesse o extrato em edição do Diário Oficial do Município.

Lei acrescenta artigos ao Código de Posturas de Itabuna || Foto PMI
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O prefeito Augusto Castro (PSD) acrescentou artigos ao Código de Posturas de Itabuna, por meio da Lei Municipal 2.717/2025, para regulamentar o mercado e o uso de inflamáveis e explosivos, nos aspectos que estão ao alcance da legislação local. De acordo com a Prefeitura, a medida abrange fabricação, comércio, transporte, depósito e emprego de inflamáveis, explosivos e/ou produtos químicos de fácil combustão.

“Entende-se por produto químico de fácil combustão, sem prejuízo da classificação de outras substâncias e materiais identificados por organizações técnicas governamentais da respectiva área, a tinta, o verniz, o querosene, a graxa, o óleo, o plástico, a espuma e congêneres”, define a Lei Municipal.

A legislação também prevê que as atividades descritas acima estão sujeitas a licenciamento prévio. O requerimento da licença deverá conter laudo de responsabilidade técnica de profissional habilitado, que ateste o atendimento das normas de segurança pertinentes; e comprovação de contratação de seguro de responsabilidade civil em favor de terceiros no valor mínimo apurado por técnicos da Prefeitura, em razão do dano que a atividade poderá ocasionar.

Para o licenciamento, também será exigido certificado de Licença do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia, ou documento equivalente, atestando a conformidade da instalação ou das atividades com as normas de prevenção e combate a incêndio.

Prefeito Augusto Castro cria bolsa permanência na Educação de Jovens e Adultos || Foto PIMENTA
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O prefeito Augusto Castro (PSD) sancionou, nesta sexta-feira (13), a Lei Municipal 2.2718/2025, que autoriza a Prefeitura de Itabuna a conceder auxílio permanência a estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito da Rede Municipal de Ensino. A bolsa mensal de R$ 100 será destinada às mães solteiras e aos alunos com idade a partir de 60 anos.

A Lei tem como objetivos promover a permanência, aproveitamento e assiduidade escolar; reduzir custos de manutenção de vagas ociosas em decorrência de evasão escolar; combater a infrequência, abandono e evasão gerados por baixo rendimento ou pela necessidade de geração de renda; contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes no ensino fundamental; aumentar os índices de escolaridade e desenvolvimento educacional de Itabuna; e reparar a dívida histórica da sociedade com os dois públicos contemplados.

Além da idade mínima ou do requisito de ser mãe solteira, os beneficiários deverão estar regularmente matriculados no ensino fundamental na modalidade EJA; ter frequência mínima mensal de 75% das aulas e condições de avanço escolar; e apresentar participação escolar efetiva.

O valor da bolsa será atualizado por decreto e ela será paga somente no período do curso da EJA. Também não haverá retroatividade à data de matrícula do aluno. Acesse a íntegra na edição de hoje (13) do Diário Oficial do Município.

Rodrigo Silva foi vítima de complicações de saúde após cirurgia || Foto PMI
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Faleceu ontem (10), em Vitória da Conquista, Rodrigo Moreira Silva, servidor efetivo da Prefeitura de Itabuna, aos 37 anos, vítima de complicações de saúde após cirurgia oncológica.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), lamentou a perda do servidor público, que exercia o cargo de chefe do Setor Operacional da Secretaria de Gestão e Inovação do município. Segundo o gestor, Rodrigo era um trabalhador comprometido e atuava com dedicação e responsabilidade.

“Sua contribuição ao serviço público e ao bom funcionamento da administração municipal será sempre lembrada com respeito e gratidão”, acrescentou o prefeito, que também prestou solidariedade aos familiares, amigos e colegas de trabalho de Rodrigo. “Que Deus conforte a todos”, escreveu em nota.

O corpo de Rodrigo Moreira Silva é velado, desde as 8h desta quarta-feira (11), no SAF de Itabuna. O sepultamento está marcado para logo mais, às 15h30min, no Cemitério Campo Santo.

Daniele Pereira é a 1ª catadora de Itabuna a entrar no ensino superior || Foto Divulgação
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Há quatro anos Daniele dos Santos Pereira era uma das dezenas de pessoas que tiravam seu sustento do lixão de Itabuna, trabalhando num local insalubre e sem qualquer equipamento de proteção que evitasse o risco de doenças, além de ter uma renda incerta.

Hoje, além de atuar na Central de Triagem, que faz parte do Projeto Recicla Itabuna, coordenado pela Prefeitura, e ser dirigente da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI), Daniele estuda Administração na Faculdade Anhanguera, a primeira catadora da cidade a ingressar no ensino superior.

Aos 27 anos, mãe de dois filhos, ela é um dos exemplos do poder transformador ocorrido na vida dessas pessoas, desde que o lixão foi desativado em 2021, pela administração municipal, e os resíduos sólidos passaram a ser armazenados em aterro sanitário com licença ambiental.

“Sempre acreditei que a educação era a chave para mudar a minha realidade. A vida difícil no lixão serviu de aprendizado sobre resiliência, solidariedade e a importância de lutar pelos meus direitos e de todos os catadores, que através da associação passaram a ter uma vida digna e ganharam visibilidade”, afirma. O exemplo de Daniele incentivou vários catadores e catadores a retomarem os estudos, por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A Central de Triagem e Reciclagem, localizada no bairro Lomanto, que conta com cerca de 60 famílias associadas à AACRRI, foi implantada pela Prefeitura de Itabuna, com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; CVR Costa do Cacau; Defensoria Pública da Bahia (Projeto Mãos que Reciclam); e Ministério Público do Trabalho.

DIGNIDADE, ORGULHO E ESPERANÇA

A Central de Triagem do Programa Recicla Itabuna || Foto Divulgação

“Essa mudança do lixão para a Central de Triagem trouxe dignidade, esperança e orgulho para a gente. Com o projeto, descobrimos que nosso trabalho está além da renda, pois traz benefícios para o meio ambiente e para as pessoas. Hoje temos orgulho de dizer que trabalhamos com coleta seletiva e material reciclável”, afirma a presidente da AACRRI, Carissa Araújo.

Na Central de Triagem, são recicladas cerca de 120 toneladas por mês de materiais como vidro, papel, papelão, metais e plástico, gerando uma média mensal de R$ 1.500 reais para cada trabalhador. Para incentivar a reciclagem entre a população, foram instalados dez ecopontos no Centro e nos bairros de Itabuna, além de um veículo cedido pela Biosanear, que faz a coleta em empresas e condomínios residenciais.

VIDAS TRANSFORMADAS

Para o prefeito Augusto Castro (PSD), os catadores e catadoras são um exemplo de superação, contribuindo com o sustento de suas famílias e com a conservação do meio ambiente.

Já o secretário de Educação e coordenador do Projeto Recicla Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, afirma que o projeto mudou a vida dos catadores. “Foram cinco décadas expostos a doenças e, com essa mudança de paradigma promovida pela Prefeitura, vários segmentos da comunidade abraçaram esse projeto. O Recicla Itabuna é hoje um exemplo para outros municípios do país e isso é motivo de orgulho para Itabuna”.

A defensora pública Aline Müller lembra que a entidade faz o acompanhamento social para garantir que os associados tenham acesso a direitos como saúde, educação, moradia e lazer. “Auxiliamos as famílias atendidas para que seus direitos sejam resguardados, tenham um trabalho seguro e com remuneração digna”.

Mensalmente, são armazenadas no aterro da CVR Costa do Cacau cerca de 5 mil toneladas de resíduos coletados em Itabuna. “Ao promover a destinação correta de resíduos e incentivar a coleta seletiva, a CVR reforça seu compromisso com a responsabilidade social e a sustentabilidade”, afirma Mauricio Ramos Sena, gestor da empresa.

Segundo Tribunal, prefeito Augusto Castro não comprovou uso regular de recursos || Foto PMI
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Do PIMENTA

O Tribunal de Contas da União condenou o prefeito Augusto Castro (PSD) a devolver R$ 353.053,20 ao Tesouro Nacional. Publicado hoje (3), no Diário Oficial da União, o acórdão da Primeira Câmara do TCU encerra julgamento de tomada de contas especial referente à Transferência Legal 45/2022 (TL), que viabilizou R$ 561.708,75 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a Prefeitura de Itabuna. A Corte também multou o gestor em R$ 40 mil. Cabe recurso.

O dinheiro foi destinado às ações de socorro, assistência e restabelecimento em resposta aos efeitos da enchente do Natal de 2021, a segunda maior da história do município (relembre).

Conforme o relator do processo no TCU, ministro Bruno Dantas, a vigência da TL era de 26 de janeiro a 24 de julho de 2022, com prazo de prestação de contas até o dia 24 do mês seguinte. Como a Prefeitura não comprovou o uso regular do dinheiro no tempo determinado, foi instaurada tomada de contas especial, ainda segundo o relator.

Após a tomada de contas, em dezembro de 2024, os auditores concluíram que despesas no valor de R$ 353.053,20 não foram devidamente comprovadas. “Permanecem ausentes documentos que comprovem de forma adequada os itens adquiridos, suas quantidades e respectivos valores, como notas fiscais, recibos ou outros documentos congêneres”, diz trecho do relatório citado pelo ministro Bruno Dantas em seu voto. Água mineral, colchões e kits de limpeza estão entre os itens mencionados. 

Segundo o TCU, atualizada com juros e correção monetária, a quantia cobrada ao prefeito chegou a R$ 473.853,68 nesta terça-feira (3).

MUNICÍPIO ABSOLVIDO

Apesar da condenação do prefeito Augusto Castro, as contas do município foram julgadas regulares com ressalva. Ao PIMENTA, a assessoria do Tribunal de Contas da União esclareceu que, após ser citado, o município restituiu valores pendentes ao Tesouro Nacional. Já o prefeito, conforme o voto do relator, não conseguiu demonstrar o uso regular do dinheiro.

“Quanto a Augusto Narciso Castro, não logrou comprovar a boa e regular aplicação dos recursos sob sua responsabilidade. Tendo em vista que não constam dos autos elementos que permitam reconhecer a boa-fé, sugere-se que as contas sejam julgadas irregulares”, escreveu o ministro Bruno Dantas. Acesse a íntegra do acórdão.

OUTRO LADO

Procurada pela reportagem do PIMENTA, a Prefeitura de Itabuna respondeu que a Procuradoria-Geral do Município vai recorrer da decisão do TCU.

Candidatos não apresentaram documentos no prazo determinado, segundo Prefeitura || Foto PMI
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O prefeito Augusto Castro (PSD) publicou, nesta segunda-feira (2), a Portaria 10.905, que torna sem efeito a nomeação de seis candidatos que foram aprovados no concurso de 2023 da Prefeitura de Itabuna e convocados em 17 de abril passado, mas não compareceram ao setor de recursos humanos no prazo determinado para a entrega da documentação exigida.

Todos os profissionais que tiveram a nomeação anulada são professores e assumiriam cadeiras nas disciplinas de Geografia, Educação Física e Ciências. Confira a relação na edição de hoje (2) do Diário Oficial do Município.

Prefeito Augusto Castro publica reposição salarial do funcionalismo
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O prefeito Augusto Castro (PSD) publicou a Lei Municipal 2.712/2025, que revisa em 5,48% os salários dos servidores públicos ativos, pertencentes ao Quadro de Servidores Efetivos da Administração Direta e Indireta, bem como aos inativos e pensionistas. A medida não abrange os servidos de categorias regidas por leis específicas, a exemplo de professores e enfermeiros.

De acordo com a Prefeitura, o reajuste compensa a inflação apurada de abril de 2024 a março de 2025, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O Executivo também reajustou o auxílio alimentação para R$ 700,00.

GRATUIDADE NO TRANSPORTE PARA O ENEM 

Após aval da Câmara, o prefeito Augusto Castro sancionou a Lei Municipal 2.710/2025, que transforma em política permanente do município a gratuidade no transporte público de passageiros aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Mèdio (Enem), nos dias de aplicação das provas.

Prefeito Augusto Castro apresenta projeto de reajuste salarial para servidores || Foto PIMENTA
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O prefeito Augusto Castro (PSD) enviou à Câmara de Itabuna projeto de lei que propõe reajuste salarial de 5,48% os servidores efetivos do município, além de inativos e pensionistas, com exceção de categorias regidas por leis específicas. Segundo a Prefeitura, o percentual repõe a inflação apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de abril de 2024 a março de 2025.

O envio do Projeto de Lei ao Poder Legislativo foi anunciado pelo secretário municipal de Gestão e Inovação, Antônio Brandão Calhau, nesta terça-feira (13), durante a primeira fase do Curso de Formação para novos guardas-civis municipais aprovados em concurso, no Tiro de Guerra 06/007.

A proposta também prevê que, em decorrência da aplicação do reajuste previsto pelo IPCA, o Executivo deverá atualizar as planilhas remuneratórias dos planos específicos de cargos e carreiras dos servidores. O gestor solicitou que o Projeto tramite em regime de urgência, de modo que a revisão salarial seja paga a partir do próximo mês, com retroativo a abril deste ano.

EXCEÇÕES

O pagamento retroativo ao mês de abril de 2025 não se aplica aos servidores da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), que tem como data-base 1º de maio de cada ano.

Além disso, a revisão geral anual prevista no Projeto de Lei não se aplica aos servidores integrantes das categorias de Professor, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e aos Técnicos de Enfermagem, tendo em vista possuírem data-base e regime remuneratório próprios estabelecidos em leis específicas, já contemplados para o exercício de 2025, segundo a Prefeitura.