Unidade Básica de Saúde será erguida no bairro de Fátima || Foto Zé Drone
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O prefeito Augusto Castro (PSD) publicou, nesta segunda-feira (12), o Decreto 16.457/2025, que declara a utilidade pública de duas áreas de terra do Loteamento Jardim Conceição, localizado no bairro de Fátima. A Prefeitura de Itabuna vai construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no local.
As áreas correspondem aos lotes seis e sete do Loteamento. Juntas, somam 586 metros quadrados. Ambas pertencem ao espólio de Domingos de Magalhães Forte. No mesmo decreto, o prefeito autorizou a Procuradoria-Geral do Município a adotar as medidas necessárias para desapropriar os imóveis.
A futura UBS será do tipo um e abrigará uma equipe de saúde da família. Segundo o Ministério da Saúde, a equipe deve ser formada por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agente comunitário de saúde. E todos esses profissionais devem cumprir jornada de 40h por semana.
A Prefeitura iniciou o processo licitatório das obras em fevereiro. A licitação está na fase de recursos.
Decreto estabelece regras para execução dos recurso da Pnab em Itabuna || Foto Pedro Augusto
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Do PIMENTA
O prefeito Augusto Castro (PSD) publicou, nesta quinta-feira (8), o Decreto n. 16.461/2025, que regulamenta a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados à área cultural. Conforme o Decreto, a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania será responsável pela distribuição dos recursos e deverá priorizar os agentes culturais locais, de modo a valorizar práticas, saberes, linguagens, fruição artística, memória, diversidade e cidadania.
O município recebeu o primeiro repasse da Lei Aldir Blanc 2 (Pnab), de R$ 1.374.684,87, em 2024. O Plano Anual de Aplicação de Recurso prevê que, desse total, R$ 620 mil serão para ações gerais de fomento à cultura; R$ 285.950,63 para subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais; e R$ 400 mil para a Política Nacional Cultura Vida. Confira os primeiros editais, que também foram publicados nesta quinta-feira (8).
O valor restante, de R$ 68.734,24, equivalente a 5% do total recebido pelo município, será usado pela Ficc para o custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas para consultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, busca ativa para inscrição de propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento das atividades, auditorias externas, estudos técnicos e avaliações de impactos e resultados, segundo o Decreto.
O prefeito também estabeleceu critérios para distribuição dos recursos. No caso dos espaços culturais, por exemplo, eles devem ter, pelo menos, dois anos de funcionamento regular comprovado e poderão pleitear subsídio de R$ 3 mil a R$ 10 mil por mês. Acesse a íntegra do Decreto.
Atualizado às 11h06min para correção e acréscimo de informações.
Prefeito Augusto Castro entrega 1ª etapa da nova orla || Fotos PMI
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A Prefeitura de Itabuna concluiu a primeira etapa da requalificação da Orla da Beira-Rio, entregue nesta segunda-feira (28), em solenidade comandada pelo prefeito Augusto Castro (PSD). As obras abrangeram o trecho da Alameda da Juventude, da Ponte Miguel Calmon (Marabá) à Praça Olinto Leone. O projeto foi concebido pelo arquiteto e urbanista itabunense Matheus Esquivel.
Na cerimônia, Augusto ressaltou os efeitos da obra na relação do itabunense com o território do município. “Quero destacar a importância desse equipamento para a autoestima da cidade. Será local de lazer, entretenimento e de interação das pessoas e das suas famílias. A partir de agora, a Orla da Beira-Rio se transforma no cartão-postal de Itabuna”, disse.
Orla também ganhou quiosques e posto da GCM || Foto PMI
A secretária municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, descreveu as intervenções da primeira etapa do projeto, executado à margem esquerda do curso do Rio Cachoeira, com bancos, canteiros, meio-fio, piso, equipamentos esportivos e de lazer, iluminação em LED e pontos de ônibus, além de espaços para públicos específicos, como idosos e crianças, e para animais de estimação. A Orla também ganhou quiosques, posto da Guarda Civil Municipal, obras de alvenarias e pavimentação e paisagismo.
Ao PIMENTA, a Prefeitura informou que o projeto faz parte do conjunto de obras e serviços vinculados à operação de crédito por meio da qual o município obteve empréstimo de R$ 115 milhões do Banco do Brasil.
PRÓXIMA ETAPA Crianças brincam no parquinho da orla || Foto PMI
Todo o projeto contempla cerca de 6 quilômetros de orla, da nova ponte sobre o Rio Cachoeira – ligando a Avenida Amélia Amado ao bairro da Conceição – à Praça Berilo Guimarães, no Mangabinha, inaugurada no dia 5. A segunda etapa da obra está em andamento e será entreve em breve, segundo a Prefeitura de Itabuna.
“Temos uma Orla da Beira-Rio que é muito bonita, mas necessitava ser humanizada para que pudesse ser utilizada por crianças, jovens e idosos que não têm área de lazer. Por isso, pensamos nesta organização da cidade com a recuperação de praças públicas e equipamentos esportivos como quadras, campo do futebol amador e pista de skate”, concluiu Augusto Castro.
Município marcou Conferência para o dia 28 de maio
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O prefeito Augusto Castro (PSD) convocou a segunda Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Itabuna, marcada para o dia 28 de maio, no Centro de Cultura Adonias Filho. A organização do evento é feita pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza em parceria com o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Social.
O tema deste ano será Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial. De acordo com a Prefeitura, a Conferência pretende avaliar avanços e desafios no enfrentamento das desigualdades raciais, num espaço de diálogo e construção coletiva de políticas públicas voltadas para a equidade racial, reunindo lideranças, ativistas, pesquisadores e a sociedade civil.
“A segunda Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial se constituirá como um importante espaço democrático para participação social da população negra e demais grupos étnico-raciais do município, visando à reparação histórica e à garantia dos direitos,” avaliou o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, José Carlos Trindade.
Trindade acrescentou que a Conferência será momento singular para que os participantes possam discutir e deliberar sobre políticas públicas voltadas à redução das desigualdades raciais, enfrentamento ao racismo e à violência racial, visando promover uma sociedade mais inclusiva para a população negra e demais grupos étnicos.
Prefeito Augusto Castro convoca novos concursados || Foto PMI
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O prefeito Augusto Castro (PSD) publicou a nomeação de mais 34 candidatos aprovados no último concurso da Prefeitura de Itabuna, de 2023. A maioria dos futuros servidores ocupará vagas no magistério municipal, em disciplinas como Letras, História, Matemática, Geografia, Ciências e outras. Acesse a lista aqui.
Os convocados têm prazo de 30 dias, contados desde o dia da publicação da chamada (16 de abril), para se apresentarem ao Departamento de Recursos Humanos, localizado no Edifício Jequitibá Trade Center, 2º andar, na Avenida Aziz Maron, bairro Jardim Vitória. O atendimento está disponível de segunda a sexta, das 8h às 14h.
O prefeito Augusto Castro e a reitora Luzia Mota durante visita ao terreno do campus do IFBA || Imagem PMI
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O prefeito Augusto Castro (PSD) e a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Luzia Mota, vistoriaram, nesta terça-feira (15), o terreno onde será construído novo campus do IFBA, na região da Nova Itabuna, na zona oeste da cidade. O futuro equipamento de formação vai acolher alunos do ensino médio, cursos técnicos e ensino superior.
“Aqui é a área do terreno que a Prefeitura adquiriu para poder implantar o Instituto Federal, com vagas para 1.400 alunos. Isso é dignidade, é formação. Isso emancipa, reitora, os nossos alunos. Uma grande obra”, disse o prefeito, dirigindo-se à reitora, durante a vistoria.
O prefeito relembrou que o campus será erguido com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, pela parceria com a Prefeitura de Itabuna. Também reconheceu o papel do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na articulação entre as esferas de governo.
OBRAS COMEÇAM EM JULHOTerreno do futuro campus do Ifba, no Nova Itabuna || Imagem PMI
A reitora Luzia Matos Mota também se manifestou em agradecimento, ressaltando o esforço da Prefeitura para a aquisição do terreno e assegurou que as obras do novo campus começam em julho deste ano.
“Vamos conversar com toda a comunidade, com o sistema produtivo, para escolher os cursos, que serão os mais apropriados para o desenvolvimento da cidade, mais desenvolvimento para a cidade de Itabuna. Muito obrigada, prefeito”, concluiu. Assista ao vídeo.
Prefeito Augusto Castro visita fábrica da Avatim em Ilhéus || Foto PMI
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O empresário César Fávero, sócio-fundador da Avatim, reuniu-se com o prefeito Augusto Castro (PSD) e anunciou que a empresa de cosméticos e perfumaria vai implantar um Centro de Distribuição no Distrito Industrial de Itabuna, nas proximidades do Parque de Exposições Antônio Setenta. A nova unidade abrirá mais de 100 vagas de emprego no município, de forma direta.
César e Augusto conversaram nesta terça-feira (1º), durante visita do prefeito à fábrica da Avatim, às margens da BR-415, em Ilhéus, onde a indústria mantém 500 trabalhadores. “Recebemos de braços abertos a geração de 120 empregos diretos”, disse Augusto Castro, referindo-se às vagas que serão abertas na unidade itabunense.
A Avatim tem mais de 300 franquias e lojas próprias no Brasil, Portugal e Espanha. Está em pleno processo de expansão na América Central, onde o México receberá franquias em formato de quiosques. A marca também passará a marcar presença nas plataformas de venda pela internet, como Mercado Livre e Amazon.
.César Fávero afirmou que a parceria com o município e a população itabunense tende a gerar outros frutos. “Tenho certeza que Itabuna vai ganhar muito com o nosso Centro de Distribuição e que poderemos fazer outros grandes empreendimentos com a marca Avatim”, declarou.
Augusto e Jerônimo na entrega da 1ª etapa do "Mais Água" || Foto PMI
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O prefeito Augusto Castro (PSD) marcou para sábado (22), às 9h, no Novo Jaçanã, a entrega da segunda etapa do Projeto Mais Água para a Cidade, resultado de parceria da Prefeitura de Itabuna, Governo do Estado e Empresa Municipal de Água e Saneamento. O ato será diante do reservatório capaz de armazenar até 5 milhões de litros de água e também contará com a presença do presidente da Emasa, Ivan Maia. A data escolhida para a solenidade coincide com o Dia Mundial da Água.
Na avaliação do prefeito, o maior impacto do projeto é a eliminação do sistema de manobras, com a implementação do abastecimento diário para mais de 140 mil moradores de Itabuna. Também enfatizou o apoio financeiro do estado, que aportou mais de R$ 11 milhões no “Mais Água”, por meio da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (confira entrevista com o presidente da Cerb, Jayme Vieira Lima).
“Essa importante obra, que dará fim ao fornecimento irregular de água para a maioria dos bairros de Itabuna, é fruto da forte aliança do nosso governo com o governador Jerônimo Rodrigues. O Mais Água é a realização de um sonho. Já quando criança, presenciava a dificuldade que a minha família e os nossos vizinhos passavam para obter água, na época em que morávamos no Pedro Jerônimo”, relembrou o prefeito.
NOVAS LICITAÇÕES
Durante a inauguração do novo sistema de abastecimento de água e do tanque instalado no Novo Jaçanã, o prefeito Augusto Castro vai assinar ordens para que a Emasa inicie os processos licitatórios para implantar redes de água e esgoto sanitário no Loteamento Jardim Cordier, nas comunidades São Cristóvão e Agrovila Bela Flor, parte alta do Bairro Manoel Leão. Também na Rua Dom Pedro I, no Vele do Sol e nas ruas A e F, do Novo Jaçanã.
Na última quinta-feira (13), Itabuna inaugurou a primeira etapa do “Mais Água”, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e de outras autoridades.
Além das primeira e segunda etapas, o município já tem alocado recursos no valor de R$ 24 milhões, via PAC Seleções, para licitar e iniciar as obras do Projeto Mais Água para a Cidade 3, que atenderá aos bairros da zona norte, regiões do Califórnia, Fátima, João Soares e adjacências.
Augusto Castro e Manoel Porfírio discursam na abertura do ano Legislativo
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O presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Porfírio (PT), e o prefeito Augusto Castro (PSD) defenderam a atuação harmoniosa dos Poderes como chave para o desenvolvimento de Itabuna. “É oportuno ressaltar a importância de se pautar os trabalhos e atividades de forma coerente entre os Poderes Executivo e Legislativo, para que haja um diálogo permanente”, afirmou o prefeito na abertura do ano Legislativo, nesta segunda-feira (3).
Outro recurso importante, na avaliação de Augusto, é aprofundar a presença dos moradores do município nos processos decisórios de interesse público. “Como representantes do povo, também temos o dever de convocar os cidadãos ao exercício da participação popular nas discussões das ações de governo e no estabelecimento das políticas públicas”.
Com estilo contundente já conhecido, o vereador Manoel Porfírio cutucou adversários que, segundo ele, apostaram contra Itabuna. “Quem apostar contra perderá novamente”, alfinetou.
O presidente da Câmara também avaliou positivamente o primeiro mandato do prefeito Augusto Castro. “É um orgulho ver pessoas que nos visitam dizerem que Itabuna está com ares de capital. Então, nós apostaremos cada vez mais na parceria entre a Câmara e o Poder Executivo, porque essa parceria trouxe desenvolvimento para Itabuna”, concluiu.
Obras serão concluídas nesta quinta-feira (23), segundo Prefeitura || Foto PMI
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A Secretaria e Infraestrutura e Urbanismo (Siurb) termina, nesta quinta-feira (23), a primeira etapa da urbanização do Vila Zara, informou a Prefeitura de Itabuna. Hoje será concluída a pavimentação de parte da Rua Luís Oliveira, que dá acesso à Ponte Calixto Midlej Filho e ao São Judas Tadeu.
No bairro, foram contempladas as ruas Teófilo Coelho, Evaristo Coelho, parte da Luís Oliveira e as travessas Vila Zara e Teófilo Coelho. A intervenção faz parte do Projeto Acelera Itabuna (PAI), que também incluiu melhorias nas redes de esgotamento sanitário e de abastecimento de água do Vila Zara. De acordo com a Prefeitura, os serviços beneficiaram 1.058 metros quadrados de vias no bairro.
Financiado com recursos da tomada de crédito internacional do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata, o PAI faz parte do Programa de Integração Urbana de Itabuna – 2030, executado pelo prefeito Augusto Castro (PSD) em diversos bairros da cidade.
De acordo com o supervisor de Engenharia da Siurb, Everson Levi dos Santos Ribeiro, para ser aplicado o Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ) na pavimentação, também houve a construção de base e sub-base.
MUDANÇAS TEMPORÁRIAS NO TRÁFEGO
Para a finalização da pavimentação, a Secretaria de Transportes e Trânsito desviou o tráfego de veículos que se dirigem à Ponte Calixto Midlej Filho para o bairro São Judas Tadeu. De lá, passando pela Rua Europa Unida, seguem para o destino na margem esquerda do Rio Cachoeira, onde se localizam o bairro de Fátima, a saída para Ilhéus ou e o acesso ao Centro.
Augusto fala sobre ampliação de programa de regularização fundiária || Imagem Redes Sociais
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O prefeito Augusto Castro (PSD) celebrou a aprovação do Governo Federal para a ampliação do programa de regularização fundiária de Itabuna, o Meu Lugar. Segundo o gestor, a expansão será possível graças à parceria do município com a União, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O programa já beneficiou moradores dos bairros Nova Mangabinha, Jorge Amado e Nova Califórnia. Agora, será levado ao Maria Pinheiro, Pedro Jerônimo, Sarinha e Gogó da Ema, informou o prefeito em vídeo divulgado nas redes sociais nesta terça-feira (21). “Esse programa é prioridade na nossa administração”, acrescentou.
De acordo com o prefeito, o Meu Lugar dará continuidade à emissão dos títulos de propriedade dos imóveis nos bairros contemplados anteriormente. O Meu Lugar é coordenado pelo vice-prefeito e secretário de Planejamento do município, Júnior Brandão (PV).
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, teve papel importante para a expansão do projeto no município, segundo o prefeito, que também mencionou o governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Quero agradecer ao ministro Rui Costa, que coordena o PAC Nacional, pelo apoio e pela contemplação de Itabuna; e ao governador Jerônimo, porque Itabuna precisa de mais e mais das parcerias”, concluiu Augusto Castro.
Serviços beneficiam moradores de duas ruas do bairro, segundo Empresa Municipal
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A Emasa deu início às obras de ampliação das redes de água e de esgoto nas ruas Ubaldino Brandão e Nossa Senhora das Graças, no Mangabinha, em Itabuana. Segundo a Empresa Municipal, serão instalados mais de 350 metros de redes, com tubulação de 60 milímetros para água e de 150 milímetros para esgotamento sanitário. As vias ficam perto do novo reservatório com capacidade para três milhões de litros de água.
O trabalho começou nesta quinta-feira (16). De acordo com o presidente da Emasa, Ivan Maia, além da ampliação das redes, a Empresa vai fazer 50 ligações residenciais de água e esgoto na localidade. A iniciativa atende a um pedido de moradores do bairro, feito ao prefeito Augusto Castro (PSD), durante a vistoria do reservatório.
“Esses moradores serão atendidos diretamente pelo reservatório do Mais Água. Os imóveis serão cadastrados e hidrometrados, com o objetivo de ter um consumo consciente da água, evitando o desperdício”, acrescentou Ivan.
EXPECTATIVA
Morador da Rua Ubaldino Brandão há 23 anos, o aposentado Gilberto Cruz lembrou do período em que descia próximo as margens do Rio cachoeira para obter água para casa.
“Quando nós chegamos aqui, a gente descia para pegar água nos braços. Depois puxamos um ‘gatinho’, a água veio para mais perto. Com o passar do tempo, nos juntamos e fizemos o esgoto, que corria a céu aberto. Cada morador colaborou com um cano e assim foi feito, inclusive colocando uma caixinha coletora”, recordou o aposentado.
Ele acredita que, agora, com os serviços de ampliação das redes de água e esgoto, tudo vai melhorar. “Agora está sendo feito o trabalho de verdade, pois o prefeito garantiu e cumpriu. Só temos que agradecer”, reconheceu Gilberto Cruz.
Luciano Veiga assume a Secretaria de Governo de Itabuna || Foto CDS-L
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Luciano Veiga vai assumir a Secretaria de Governo de Itabuna, conforme anunciou o prefeito Augusto Castro (PSD) na noite desta quinta-feira. Ex-secretário executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-L), Luciano substitui Rosivaldo Pinheiro, promovido a secretário de Educação do município (veja aqui).
Formado em Direito pela Unime e em Administração pela Unex, Luciano Veiga é especialista em Planejamento de Cidades pela Uesc e em Gestão de Desenvolvimento Territorial pela UFBA. Também se especializou em Direito Público, com ênfase em Contratos e Licitações.
Antes do trabalho no Consórcio, foi secretário executivo da Associação dos Municípios do Sul, Sudoeste e Extremo-sul da Bahia, a Amurc, de 2011 a 2023. Tanto no CDS quanto na Amurc, acumulou experiência no trato de questões de gestão e desenvolvimento comuns aos municípios sul-baianos, que têm Itabuna como polo regional.
“Com seu esforço e dedicação, Luciano assume o desafio de fortalecer ainda mais a articulação e eficiência do Governo Municipal. Itabuna segue no rumo certo!”, escreveu Augusto Castro em uma rede social.
Neusa Cadore anunciou investimento em visita a Itabuna, em dezembro || Foto Alba
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Do PIMENTA
O Ministério da Fazenda publicou, há pouco, o Contrato de Repasse nº 973134/2024, que destina R$ 9.500.000 para a construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira em Itabuna. Assinado no último dia 31, o vínculo tem prazo de quatro anos. O extrato do contrato está publicado na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União (DOU).
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia captou o recurso por meio de compromisso firmado com o Ministério das Mulheres, no âmbito do programa Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos, do Governo Federal. Do total, R$ 9 milhões serão aportados pela União, e R$ 500 mil, pelo Governo do Estado.
A primeira unidade baiana da Casa da Mulher Brasileira funciona em Salvador. A inclusão de Itabuna na lista de cidades contempladas foi anunciada no dia 16 de dezembro, durante visita da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, ao município sul-baiano. Os municípios de Feira de Santana e Irecê também foram contemplados.
DRENAGEM
A edição de hoje (8) do Diário Oficial da União também formalizou termo de compromisso em que o Ministério das Cidades destina R$ 1.583.256 para estudos de macrodrenagem, microdrenagem e elaboração de projetos de engenharia de infraestrutura e drenagem em Itabuna. Neste caso, a captação dos recursos coube ao município, representado pelo prefeito Augusto Castro (PSD).
Decretos do prefeito Augusto Castro respeitam decisões judiciais, segundo PGM || Foto Pedro Augusto
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Do PIMENTA
O prefeito Augusto Castro (PSD) publicou, nesta quinta-feira (2), os decretos municipais nº 16.086/2025 e nº 16.087/2025. Com o primeiro, demitiu 138 servidores da Prefeitura de Itabuna. No segundo, chancelou a adesão de 423 servidores ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) iniciado no final do ano passado.
Conforme levantamento do PIMENTA, dos demitidos, 36 estavam no grupo de servidores que se aposentaram ou solicitaram aposentadoria após o início da vigência da Lei Municipal nº 2.442/2019, em março de 2019. Outros 102 faziam parte da relação de servidores que ingressaram no serviço público municipal sem concurso, no intervalo de 1983 a 1988, que não foram contemplados pela estabilidade especial prevista no artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Ao PIMENTA, o assessor da Procuradoria-Geral do Município (PGM), Pedro Aracatibe, ressaltou que o prefeito Augusto Castro preservou os vínculos de emprego dos 336 servidores protegidos por mandados de segurança coletivos. As liminares proíbem a demissão dos trabalhadores que se aposentaram ou solicitaram aposentadoria antes da Lei Municipal nº 2.442/2019 e permaneceram no exercício dos cargos com base em exceção prevista na mesma Lei.
Para o assessor da PGM, o número de adesões ao PDV (423) pode ser considerado um sucesso da medida administrativa, já que cerca de 900 servidores estavam aposentados.
DISPUTA JUDICIAL
A vereadora Wilma Oliveira (PCdoB), liderança sindical dos servidores, afirmou ao site que não há registro de violação das decisões judiciais que impedem a demissão de parte dos servidores. Já o assessor da PGM, Pedro Aracatibe, alertou que o município recorreu à Justiça e, caso as liminares sejam derrubadas, os 336 servidores serão demitidos.
No Judiciário, o Governo Augusto Castro contesta a constitucionalidade do parágrafo primeiro do artigo 57 do Estatuto dos Servidores da Prefeitura de Itabuna (Lei Municipal nº 2.442/2019). O dispositivo legal abriu exceção à aposentadoria compulsória, permitindo que servidores com tempo de serviço suficiente para se aposentar continuassem no exercício dos cargos, desde que tenham se aposentado ou solicitado a aposentadoria até o início da vigência da Lei.
