Aline Barros se apresenta na segunda noite do Celebra Itabuna
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O tão esperado show da cantora Aline Barros encerrou, nesta quinta-feira (28), a segunda edição do Celebra Itabuna. Cerca de 15 mil pessoas assistiram à apresentação da estrela da música gospel, segundo estimativa da Prefeitura, responsável pelo evento. A artista emocionou o público com sucessos como Sonda-me, usa-me.
Aline também convidou os fãs a refletir sobre os ensinamentos de Jesus Cristo e a importância de levar a Palavra a novos corações e mentes. O show também teve momentos de grande euforia, embalada por milhares de vozes. Uma daquelas vozes era a de Maria Zilda Duarte. “Estou emocionada. Como Deus é bom! Que felicidade poder louvar, bendizer e agradecer ao Senhor por suas maravilhas em comunhão”, disse a religiosa, que faz parte da comunidade da Assembleia de Deus em Itabuna.
Aline embalou multidão com sucessos da música gospel
Neste ano, o evento também contou com apresentações de artistas locais e do Padre Fábio de Melo, que fez se show na quarta-feira (27). Além de músicas consagradas do seu repertório, a exemplo de Tudo é do Pai, o Padre fez uma bela homenagem à cultura nordestina. Ele interpretou o clássico Asa Branca, de Humberto Teixeira e Luiz Gonzaga, e ainda arriscou passos de forró.
Padre Fábio de Melo se apresentou na 1ª noite do Celebra Itabuna
O prefeito Augusto Castro (PSD) afirmou que o encerramento do Celebra Itabuna 2023 entra para a história da cidade, como uma experiência de louvor, paz e alegria. “Seguiremos firmes neste propósito, onde pedimos a Deus que continue nos abençoando e conduzindo a nossa missão e trabalho por nossa cidade!”, acrescentou, nesta sexta-feira (29), em uma rede social.
Augusto autoriza início das obras do PAI em mais três bairros || Foto PMI
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O prefeito Augusto Castro (PSD) autorizou o início das obras do Programa Acelera Itabuna (PAI) nos bairros São Pedro, Pedro Jerônimo e Daniel Gomes. A solenidade reuniu secretários, técnicos e vereadores no São Pedro, na noite desta quinta-feira (21), com a presença também de moradores do bairro. O trabalho começa na próxima quarta-feira (27).
De acordo com a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, coordenadora do PAI, a Prefeitura vai investir R$ 5.870,242 na pavimentação asfáltica de 20 ruas dos três bairros, além da recuperação da rede de iluminação pública com lâmpadas de LED. Até o momento, o Programa havia chegado ao Nova Ferradas, Nova Esperança e Ferradas. Nesses bairros, conforme a gestão municipal, serão pavimentadas 58 ruas.
A Prefeitura só reuniu condições para tocar os serviços porque teve suas contas ajustadas nos últimos anos, segundo o prefeito. “Como resultado desse esforço, conseguimos viabilizar financiamento para investimentos em obras e serviços junto ao Banco do Brasil e ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata [Fonplata]. Por isso, vamos fazer uma verdadeira revolução na busca do bem-estar dos itabunenses”, disse.
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Augusto Castro reafirmou, diante dos moradores do São Pedro, o compromisso de reformar a praça da comunidade. “O bairro terá um equipamento público com a qualidade que vocês merecem e desejam”. O prefeito também anunciou a construção de uma escola no Daniel Gomes, seguindo os padrões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e de um Centro Especializado em Saúde da Mulher no antigo imóvel do Sesp, no Centro de Itabuna.
Prefeitura anuncia pagamento do 13º nesta terça-feira (12)
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A Prefeitura de Itabuna anunciou, nesta terça-feira (12), o pagamento antecipado da segunda parcela do 13º terceiro salário dos servidores municipais. Por lei, todos os empregadores têm até 20 de dezembro para quitar o direito econômico. De acordo com a gestão, a medida só foi possível graças à austeridade fiscal. Nas redes sociais, o prefeito Augusto Castro (PSD) informou que o dinheiro já está na conta dos servidores.
Para Augusto, essa é uma maneira objetiva de reconhecer o trabalho dos servidores. “Valorizar o servidor é uma das prioridades da nossa administração. A antecipação do 13º salário é uma forma concreta de demonstrar esse compromisso e proporcionar aos nossos colaboradores a oportunidade de celebrarem as festas de final de ano com mais conforto”, disse. O pagamento antecipado também traz reflexo positivo para a economia local, segundo o prefeito.
Nas redes sociais, Augusto publicou vídeo com manchetes do noticiário de anos anteriores ao da sua gestão. As notícias retratam episódios em que os salários dos servidores municipais atrasaram, intercaladas com fotos de protestos. A regularidade atual dos pagamentos, segundo ele, contrasta com o passado de atrasos.
NATAL LUZES E SONHOS
Ainda nesta terça-feira (12), às 17h30min, a Prefeitura de Itabuna apresenta a nova edição do Projeto Natal Luzes e Sonhos, que decora o Centro com iluminação natalina. A partir de hoje, a Praça Olinto Leone recebe a visita do Papai Noel, sempre das 17h às 20h. A programação na Praça seguirá até 22 de dezembro. Já no próximo sábado (16) e domingo (17), os shows infantis de Uz Bananóidis e da dupla Pirulito e Paçoca vão animar o fim de tarde na Olinto Leone.
Augusto quer articulação a favor do crédito no Senado
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O presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) comunicou ao prefeito Augusto Castro (PSD) que Itabuna obteve aval da União para contratar empréstimo do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Por se tratar de negócio internacional, a Presidência da República encaminhou a proposta ao Senado, que tem a prerrogativa de decidir sobre esse tipo de operação de crédito com a chancela do Tesouro Nacional.
Augusto recebeu a notícia por telefone, na manhã desta sexta-feira (1ª). A Prefeitura já havia obtido autorização da Câmara de Vereadores, no ano passado (relembre). A lei autorizativa permite a contratação de empréstimo de até US$ 30 milhões e vincula a receita de capital ao Programa de Integração Urbana do Município de Itabuna/BA – Itabuna 2030. Convertido, o valor corresponde a R$ 146.364.000.
“Este investimento vai possibilitar modernizar toda a infraestrutura do município, tendo o objetivo de abrir novas avenidas, ruas, a construção da nova orla do Rio Cachoeira, uma nova ponte e um viaduto dentro do nosso perímetro urbano, além de possibilitar avanços em outras importantes áreas”, comemorou o prefeito.
Ele também manifestou confiança da aprovação do empréstimo no Senado, com a articulação da bancada baiana. “Essa é uma conquista histórica de todo o povo de Itabuna! Estamos dando um importante passo em direção ao futuro, que tanto desejamos e esperamos por muito tempo! Fruto do empenho e credibilidade da nossa gestão, isso está se tornando possível!”, concluiu.
Obra será entregue em uma semana, estima secretária
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A Prefeitura de Itabuna iniciou, nesta quinta-feira (23), a pavimentação do acesso aos residenciais Jubiabá e Gabriela. O serviço é executado no âmbito do Programa Acelera Itabuna (PAI). Para ser asfaltada, a via receberá rachão de pedras e novas base e sub-base. A previsão é de que os serviços sejam concluídos na próxima semana, informa a secretária de Infraestrutura e Urbanismo do município, Sônia Fontes, coordenadora do programa.
O prefeito Augusto Castro (PSD) inspecionou o início do trabalho e conversou com os técnicos e operários. “É uma obra que tem durabilidade e vai melhorar o tráfego de veículos e o dia a dia dos moradores. O progresso chegou em mais uma localidade de Itabuna e vamos avançar ainda mais”, assegurou. A visita também contou com a presença de vereadores e do secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro.
Augusto e Sônia visitam nova frente de trabalho do ‘Acelera Itabuna’
De acordo com Sônia Fontes, a execução dos serviços do ‘Acelera’ é gradual. Na semana passada, as obras chegaram ao Nova Itabuna. O próximo bairro na lista é o Santa Inês. O objetivo da Prefeitura, segundo a gestora, é beneficiar 34 bairros. “O cronograma está rápido. Em apenas um mês já fizemos 30 ruas”, concluiu.
Jackson e Everaldo contestam regularidade de reunião do PT; Porfírio (à dir.) a defende
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A menos de um ano das eleições de 2024, o PT fez, em todo o Brasil, plenárias municipais para debater conjuntura política. A de Itabuna, promovida sábado (28), na Câmara de Vereadores, repercutiu por explicitar o racha entre o grupo que defende candidatura própria no município e o que deseja caminhar ao lado do prefeito Augusto Castro (PSD) numa eventual tentativa de reeleição.
A plenária não teve caráter deliberativo, esclarece ao PIMENTA Everaldo Anunciação, ex-presidente do PT na Bahia. “As plenárias não foram convocadas com esse fim deliberativo, eram de análise de conjuntura, para as pessoas externarem o que pensam, mas não para deliberar sobre candidatura própria ou sobre apoio a candidato de outro partido”.
“O espaço para a essa decisão será nas reuniões dos diretórios municipais”, acrescenta o dirigente, que integra o Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), criado pela Executiva do PT para acompanhar o processo eleitoral nas cidades brasileiros com mais de 100 mil habitantes. A Bahia tem dez municípios na lista, a exemplo de Salvador, Ilhéus e Itabuna.
Logo após a plenária, ainda no sábado (28), a Câmara de Vereadores também sediou reunião do Diretório Municipal do PT, que havia sido convocada na quarta-feira (25). O texto da convocação informa que seria deliberado sobre a proposta de candidatura majoritária própria ou o apoio a uma candidatura de outro partido.
No segundo ato político, os dirigentes decidiram que, nas eleições de 2024, o PT de Itabuna vai apoiar a tentativa de reeleição do prefeito Augusto Castro (PSD), caso ele seja realmente candidato. Conforme a ata, esse posicionamento será levado à Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). Ao PIMENTA, o vereador Manoel Porfírio antecipou que a Federação pode apreciar a matéria ainda nesta semana.
DECISÃO CONTESTADA
A convocação extraordinária para a reunião de sábado (28), diferentemente da plenária, não partiu da Executiva Municipal do PT, mas de um grupo formado por 15 dos 24 membros do Diretório Municipal. O número supera o mínimo estabelecido pelo Estatuto do PT, que autoriza a convocação com o endosso de um terço (8) do total de dirigentes (24).
Instaurada a reunião, qualquer posicionamento precisa do apoio de dois terços dos membros do Diretório. No sábado (28), 15 dirigentes assinaram a ata que registra a decisão de caminhar com Augusto Castro. De acordo com o presidente municipal do PT, Jackson Moreira, para ter validade, a decisão deveria ter sido endossada por, pelo menos, 16 membros do Diretório.
Além disso, segundo Jackson, a convocação extraordinária é inválida, porque não chegou ao conhecimento de todos os membros do Diretório, inclusive ao dele. O presidente também questiona a presença de três assinaturas no documento, as de Jonatas Thiago de Souza, Beatriz Santos Augusto e Marcos Antônio Dormundo. Conforme Jackson, eles não estão habilitados a votar como membros do Diretório.
Everaldo Anunciação também questiona a regularidade da autoconvocação de sábado, apesar da autorização citada acima. “Não tem validade. O que tem de real hoje, no PT de Itabuna, é Geraldo Simões, que coloca o nome dele como pré-candidato, como qualquer um pode colocar. E há um grupo dentro do PT que defende o apoio à reeleição do prefeito Augusto, mas não tem deliberação nenhuma”, declarou.
MANOEL PORFÍRIO: NO PT, GERALDO NÃO É MAIS PRÉ-CANDIDATO
O PIMENTA também ouviu o vereador Manoel Porfírio, articulador do movimento por Augusto no PT. Conforme o parlamentar, tanto a convocação como a reunião cumpriram os requisitos do Estatuto do PT e da resolução sobre as eleições do próximo ano. Ele enviou ao site imagens da convocação e da ata da reunião (veja aqui e aqui).
Sobre os três dirigentes citados por Jackson, Manoel Porfírio disse que eles são membros regulares da instância partidária. O parlamentar questionou por que, até o momento, o Diretório Estadual do PT ainda não foi acionado pelo presidente municipal. “Eles nem recursaram, eles sabem que perderam”.
Porfírio também refutou a alegação de que os dirigentes não foram devidamente notificados. O próprio Jackson, segundo ele, foi informado da convocação, de forma presencial. Além disso, argumentou que o cálculo dos dois terços para a tomada de decisão do Diretório leva em conta um total de 22 membros, e não 24. Por isso, 15 assinaturas bastam, alegou. “Se tivesse qualquer coisa errada, eles tinham recursado para a Estadual”.
Para Manoel Porfírio, desde sábado, o ex-prefeito Geraldo Simões não pode mais ser chamado de pré-candidato a prefeito de Itabuna pelo PT, até o eventual provimento de recurso no sentido contrário. O interdito, alerta o vereador, será notificado aos meios de comunicação que se referirem ao ex-prefeito dessa forma. “Ele pode ser pré-candidato do MDB, de qualquer P, mas do PT, não. Está no vídeo que mandei”. Assista à gravação mencionada pelo vereador, com a leitura da ata da reunião de sábado (28).
Itabuna e mais 16 cidades do Brasil aparecem em lista da Caixa
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A Caixa Econômica voltará a ter uma superintendência regional em Itabuna. A unidade vai atender a clientes de toda a região sul da Bahia, além do extremo-sul do estado. A boa nova foi divulgada após reunião liderada pela presidente Rita Serrano com funcionários do banco, nesta terça-feira (17), em Brasília.
Ao todo, a Caixa abrirá mais dezessete superintendências regionais, a partir de 2024. Na Bahia, a região oeste também será beneficiada. O prefeito Augusto Castro (PSD) celebrou a novidade. “A reativação da Superintendência Regional da Caixa em Itabuna representa um marco significativo, uma vez que oferecerá uma estrutura crucial para a população local e fortalecerá a economia da região”, disse.
Augusto comemora retorno de Superintendência da CEF
Além de Itabuna, a Superintendência vai atender a empresas, consumidores e órgãos públicos de mais 88 municípios. “A decisão tem um potencial impacto positivo na geração de empregos e renda para a cidade e arredores”, completou Augusto.
Jerônimo e Augusto participam de assinatura de contrato em Salvador
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), participaram, nesta quarta-feira (11), em Salvador, da solenidade de assinatura do contrato que garante a expansão do fornecimento de gás natural na Bahia. O acordo envolve investimentos de R$ 155 milhões das empresas PetroBahia, Bahiagás e GN-Link em Itabuna.
O dinheiro será investido na construção e operação de uma unidade de processamento e distribuição de Gás Natural Liquefeito (GNL) e Gás Natural Comprimido (GNC) na cidade sul-baiana, que, por sua localização estratégica, atenderá, também, às regiões extremo-sul e sudoeste do estado.
“Esse investimento é fundamental para o desenvolvimento econômico de Itabuna e do sul da Bahia. A interiorização da economia faz parte da política do governador Jeronimo Rodrigues”, disse Augusto.
Já o governador deu destaque ao impacto no mercado de trabalho. “Essa parceria possibilita a geração de emprego e oferece uma estrutura ao Estado capaz de atrair mais investimentos na indústria, comércio e agronegócio”, complementou Jerônimo.
A GNLink pertence ao grupo Lorinvest, enquanto a Bahiagás é uma estatal de capital misto e o tem o Governo da Bahia como acionista. Já a PetroBahia é dona da maior rede de postos de gás natural veicular no estado.
Legislativo dá aval a repasse de dinheiro aos profissionais de enfermagem
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A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou projeto de lei que autoriza a Prefeitura a repassar os valores do Piso da Enfermagem aos servidores do município. Ao PIMENTA, a Secretaria Municipal de Saúde informou que são 403 profissionais aptos a receber o pagamento, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.
Para efetivar o direito econômico dos trabalhadores, o município recebeu R$ 870 mil do Governo Federal. Questionada sobre quando o pagamento será feito, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Itabuna afirmou ao site que a data provável é este sábado (30), mas ainda não está confirmada. Segundo o departamento, a confirmação depende da Secretaria Municipal de Saúde.
O prefeito Augusto Castro celebrou a decisão da Câmara. “Notícia boa pra área da saúde. Sabemos da importância dessa classe pro Brasil, que salva vidas diariamente. Pra gente, é uma alegria”, declarou o prefeito em vídeo divulgado na internet, nesta terça-feira (26). “Essa é uma luta de anos da enfermagem”, complementou a secretária de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes, ao lado de Augusto.
O piso da enfermagem virou lei no ano passado. Já em 2023, o Governo Federal destinou R$ 7,3 bilhões para que estados e municípios o efetivem. Conforme a legislação, o salário mínimo do enfermeiro deve ser de R$ 4.750 por jornada de 44 horas semanais. Já os técnicos de enfermagem devem receber R$ 3.325, enquanto auxiliares e parteiras têm direito a R$ 2.375. Os novos valores também já começaram a valer para a iniciativa privada.
INICIATIVA PRIVADA
Instituições de saúde privada que ofertam, pelo menos, 60% de seus atendimentos via SUS têm direito a receber o complemento do piso da enfermagem distribuído pelo Governo Federal. Nesse caso, o repasse deve ser feito pelo ente federativo ao qual a instituição é conveniada, como estados, municípios e Distrito Federal. O prazo definido em portaria do Ministério da Saúde acabou no dia 23 de setembro.
Ontem (28), em um de seus últimos atos no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber rejeitou o recurso apresentado pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e confirmou a obrigatoriedade do piso da enfermagem para o setor privado.
Também questionada sobre o repasse às instituições conveniadas ao município de Itabuna, a assessoria da Prefeitura explicou que aguarda posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Augusto Castro confere instalação de túnel sob a BR-101
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O prefeito Augusto Castro (PSD) vistoriou, nesta quarta-feira (20), a nova etapa do Projeto Mais Água Para a Cidade, resultado de parceria da Prefeitura de Itabuna com a Emasa. A fase consiste na construção de um túnel sob a BR-101.
O túnel vai receber a rede adutora de 500 milímetros que ligará o reservatório da Estação de Tratamento de Água (ETA) principal, no São Lourenço, ao reservatório que será instalado no Loteamento Jardim Cordier, no Novo Jaçanã. Essa parte do sistema vai atender os bairros da zona sul da cidade.
Outra rede sairá da região da BR-101 até o futuro reservatório do Novo Lomanto, para abastecer as localidades da zona centro-oeste. Segundo a Emasa, todo o trabalho é feito com um método não destrutivo, em um trecho de 48 metros da rodovia, próximo ao KM-506. Augusto Castro elogiou a qualidade do serviço.
“Essa metodologia, que está sendo empregada na travessia sob a BR-101, é impressionante. Esse é o maior investimento no sistema de abastecimento de água de Itabuna, executado pela Prefeitura com a ajuda do Governo do Estado. Vamos entregar no primeiro semestre do próximo ano a primeira etapa, com a oferta de água todos os dias para mais de 50 bairros da cidade”, acrescentou o prefeito.
MANUTENÇÃO SEM INTERFERÊNCIA NO TRÁFEGO
O presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, acompanhou a vistoria. Segundo ele, além de usar o método não destrutivo na passagem sob a rodovia, a construção do túnel usa sistema de revestimento com chapas de aço aparafusadas. Isso permitirá que futuras manutenções sejam feitas na rede sem interferir no tráfego da estrada.
Conforma Emasa, o Projeto Mais Água para a Cidade segue o Novo Marco Legal do Saneamento, que preconiza a entrega de água tratada para 96% da população antes de 2033. Quando concluído, o projeto atenderá a mais de 140 mil habitantes de Itabuna, segundo a empresa.
O agente de trânsito José Raimundo Batista Santos, da Secretaria de Transportes e Trânsito de Itabuna (Settran), faleceu nesta segunda-feira (18), aos 48 anos, vítima de complicações de um quadro hepático. Com 19 anos de serviços prestados ao município, o trabalhador deixa dois filhos e uma legião de amigos. Ainda não há informações sobre o velório e o sepultamento.
O prefeito Augusto Castro (PSD) lamentou a morte precoce do servidor municipal, que, segundo o gestor, era muito querido e respeitado por toda a equipe da Settran. “Rogo a Deus, O Misericordioso, que receba sua alma em Glória e Luz”, escreveu o mandatário em nota divulgada nesta tarde.
Existe uma grande expectativa de um conjunto cada vez maior da sociedade em credibilizar o atual gestor como alguém que vai superar os gargalos locais.
Rosivaldo Pinheiro
Apesar da busca, por alguns, para anular os feitos da atual gestão de Itabuna, numa disputa intelectualmente desleal por poder, o município vive um momento pujante jamais imaginado nos últimos anos: desde a reconstrução financeira e fiscal a investimentos estruturantes já perceptíveis e celebrados por grande parte da população.
Na lista, o fechamento do lixão, a implantação da coleta seletiva e destinação dos resíduos sólidos para o aterro sanitário ambientalmente legalizado, requalificação de escolas, de unidades de saúde, praças, iluminação pública com substituição de braços de energia e lâmpadas comuns por LED, abertura de um hospital de campanha para vítimas da Covid, reabertura e requalificação de hospitais – Cemepi, Otaciana Pinto (Mãe Pobre), São Lucas – e ampliação do Hospital de Base, onde já foi implantado um centro de imagem. Além de tudo isso, a regularidade nos pagamentos dos serviços de média e alta complexidades aos prestadores, dentre eles, a Santa Casa, que deixou de viver sob permanente ameaça de greve dos funcionários.
Também o funcionalismo municipal vive um novo e esperançoso momento, com um calendário de pagamentos com antecipação salarial mensalmente registrada, que teve o último reajuste de 8,5%, acima da inflação, e que está em fase de celebração do plano de cargo, carreira e salários. Na educação, os professores receberam todos os reajustes estabelecidos pelo governo federal, e terão, no próximo ano, acesso aos recursos dos precatórios, uma espera que já ultrapassava uma década. Na economia, a atração de novos investimentos da iniciativa privada. No esporte, a construção de Areninhas, campos de futebol e a requalificação do Itabunão, prevista para iniciar em breve.
Importante fazer destaque nessa reconstrução da cidade para três instrumentos de mudança de status: o programa Mais Água, que permitirá ampliação de armazenamento e distribuição de água para mais de 160 mil pessoas ao final da sua estruturação, e o melhoramento viário dos bairros através de recursos capitados na ordem de R$ 115 milhões junto ao Banco do Brasil e o empréstimo internacional junto ao Fundo da Bacia do Plata (Fonplata), ambos com garantia do tesouro nacional.
Os recursos do Fonplata poderão ser utilizados e aplicados em até cinco anos, contados a partir de 2024. Eles garantirão equipamentos de grande impacto para a qualidade de mobilidade e, consequentemente, de vida em Itabuna e região, com a construção de pontes, viaduto, redução da carga de esgoto no Rio Cachoeira (projeto da Emasa) e outras intervenções importantes para uma nova configuração urbanística da cidade.
Por todas essas iniciativas, existe uma grande expectativa de um conjunto cada vez maior da sociedade local em credibilizar o atual gestor como alguém que vai superar os gargalos locais. Augusto Castro tem capilaridade junto ao governo do Estado e à União capazes de fazer uma virada de chave, trazendo à luz desse sentimento um novo ciclo local de desenvolvimento.
Rosivaldo Pinheiro é comunicador, economista, especialista em Planejamento de Cidades e secretário de Governo de Itabuna.
Itabuna publica contrato de operação de crédito para obras de infraestrutura || Foto Zé Drone
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A Prefeitura de Itabuna e o Banco do Brasil firmaram, ontem (8), o contrato por meio do qual a instituição financeira concederá empréstimo de R$ 115 milhões ao município, com garantia da União. O acordo prevê a liberação de R$ 95 milhões até 31 de dezembro de 2023 e mais R$ 20 milhões no intervalo de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Além do aval da União, o empréstimo foi autorizado pela Câmara de Vereadores de Itabuna. Conforme a Lei Municipal 2.619/2023, que regulamenta a operação de crédito, os recursos deverão ser investidos nas seguintes áreas: Infraestrutura Viária, Iluminação Pública, Mobilidade Urbana, Educação, Saúde, Esporte e Lazer.
O período de carência para início da quitação do principal da dívida será de doze meses, com fim previsto para 8 de setembro de 2024. O município pagará o crédito em 108 prestações mensais, a partir de outubro do próximo ano.
Como contrapartida à garantia da União, o contrato vincula cotas de repartição das receitas tributárias destinadas ao município. A operação de crédito vencerá em dez anos, no dia 8 de setembro de 2033, data limite para que Itabuna cumpra todas as obrigações contratuais.
Além dos encargos financeiros, a tarifa da contratação do crédito será de 0,70% do valor total contratado (R$ 115 milhões). A quantia também servirá como referência para a comissão de compromisso de 0,20% ao ano.
Também será cobrada tarifa de pagamento antecipado, ao longo de dez anos, nos percentuais de 4,50%, 4,25%, 4%, 3,75%, 3,50%, 3,25%, 3%, 2,75%, 2,5% e 2%, incidindo sobre o valor total do crédito.
A edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Município traz cópia do contrato na íntegra.
Raimundo Varela faleceu na madrugada desta quinta (7), aos 75 anos
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O prefeito Augusto Castro (PSD) emitiu nota de pesar pelo falecimento do radialista e apresentador de TV Raimundo Varela, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (7), em Salvador. Nascido no Bairro Mangabinha, em Itabuna, Varela foi um dos maiores nomes da TV e do rádio baiano. Deixou sua Terra Natal ainda criança, junto com os pais, e cresceu no subúrbio ferroviário de Salvador.
“Assim como todos de minha geração, cresci ouvindo Raimundo Varela pelas ondas da Rádio Sociedade da Bahia e nas primeiras horas da manhã, com o Balanço Geral, levando a informação aos quatro cantos do estado. Sua morte deixa uma lacuna sem precedentes na comunicação baiana”, escreveu o prefeito.
Augusto também lembrou do sucesso e da audiência do apresentador na tela da Record TV Itapoan, com o mesmo Balanço Geral, que, segundo o mandatário, era um espaço de vazão para os reclames das camadas oprimidas da sociedade. “Um dos grandes comunicadores da história da Bahia. Através das câmeras da Record TV Itapoan, mostrava a dura realidade da população carente, era um porta-voz desse povo”.
O prefeito de Itabuna também se solidarizou com os familiares de Raimundo Varela. “[Manifesto] meu sentimento de pesar à viúva, Sheila, aos seus filhos e netos, companheiros de profissão e espectadores, que, nesses mais de 40 anos de carreira, deram a Varela enorme audiência e muito carinho”.
Danilo é censurado por declaração sobre Andrea Castro
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O Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Itabuna determinou a suspensão do direito de fala do vereador Danilo Freitas (União Brasil), por 90 dias, em decorrência do episódio em que o parlamentar se referiu à advogada Andrea Castro, primeira-dama de Itabuna, como cadela, no 20 de junho de 2023. O presidente do Legislativo, Erasmo Ávila (PSD), pronunciou a decisão do Conselho na sessão ordinária desta terça-feira (5).
“Houve a prática depreciativa e desrespeitosa do vereador contra a mulher, com animus ofensivo. Considerando que a conduta se enquadra no sistema sócio-histórico que subjuga mulheres na tentativa de colocá-las numa posição hierarquicamente inferior ao homem, consistindo na negativa da condição humana”, diz a resolução assinada pelo presidente da Câmara.
O parlamentar deve cumprir a suspensão de 11 de setembro a 11 de dezembro. O Colegiado também ordenou que Danilo da Nova Itabuna, como o vereador é conhecido, faça retratação pública a Andrea Castro, às servidores do Legislativo itabunense e ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itabuna.
O vereador também sofrerá censura escrita, e o relatório do caso será enviado ao Ministério Público do Estado, para eventual proposição de ação penal. O Conselho foi presidido pela vereadora Wilma Oliveira (PCdoB).
Danilo fez publicação em uma rede social na tarde de hoje (5). Ele afirmou que não vai abaixar a cabeça para o gestor, referindo-se ao prefeito Augusto Castro. “Eu estou aqui para defender Itabuna! Que Deus tenha misericórdia do nosso povo”, escreveu o parlamentar.
RELEMBRE O CASO
Na sessão plenária de 20 de junho de 2023, o vereador Danilo da Nova Itabuna se referiu ao prefeito Augusto Castro e à primeira-dama Andrea Castro como cachorros. O vereador fazia uma defesa do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, quando usou os termos pitbull e lassie para Augusto e Andrea, respectivamente. Lassie é como ficou conhecida popularmente a raça de cães rough collie.
Na época do discurso de Danilo, o mandatário ilheense havia causado rebuliço por prestigiar evento festivo do deputado estadual Fabrício Pancadinha (SD), adversário político de Augusto, de quem Marão é correligionário no PSD.
– Mário [Alexandre] sempre foi do lado do PT. Todo mundo sabe disso. Só que Mário colocou sua esposa para ser candidata a deputada estadual e levou candidatura até o final. O pitbull enraivado, no meio do caminho, pegou a lassie dele e botou dentro de casa, com medo das urnas – disparou Danilo naquela sessão.
REAÇÃO
A fala do vereador gerou forte reação de grupos femininos e de instituição. A advogada Larissa Moitinho, que preside a Comissão da Mulher da OAB Itabuna, emitiu nota repudiando a fala do vereador.
– Assistimos, com muita irresignação e lamento, um vereador, em sua fala, depreciar uma mulher com história política em nossa cidade, serviços públicos prestados. A violência se deu com pequenez, misoginia e irresponsabilidade – escreveu Larissa à época.
Após a repercussão negativa de seu discurso, Danilo da Nova Itabuna publicou uma nota de retratação. No texto, afirmou que não teve a intenção de ofender a primeira-dama. “Sempre tive uma relação respeitosa com Andrea Castro e a admiro como mulher, mãe, advogada e esposa”. Atualizado às 18h49min.
