O presidente da Corte, José Rotondano, e os novos desembargadores Márcia Denise e Joséfison Oliveira || Foto TJ-BA
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O Tribunal de Justiça da Bahia promoveu, nesta sexta-feira (28), Joséfison Silva Oliveira e Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas ao cargo de desembargador. As decisões foram tomadas durante sessão do Tribunal Pleno. Os dois tomaram posse no mesmo dia.

Joséfison foi promovido pelo critério de merecimento e passa a integrar a 5ª Câmara Cível. Ele ocupa a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi. Márcia Denise chegou ao cargo pelo critério de antiguidade e assumiu uma vaga na 3ª Câmara Cível, após a aposentadoria de Regina Helena Santos e Silva.

Antes da promoção, Márcia Denise era titular da 15ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador, onde atuava desde 2021. A magistrada também trabalhou nas comarcas de Mairi, Medeiros Neto, Muritiba e Jequié, além de exercer funções de coordenação na área extrajudicial.

Joséfison era titular da 8ª Vara de Relações de Consumo de Salvador. Ao longo da carreira, passou pelas comarcas de Cotegipe, Araci, Itapicuru e Santo Amaro. Também trabalhou em setores da Presidência, das duas vice-presidências, da Ouvidoria Judicial e da Escola dos Magistrados da Bahia.

As promoções são as primeiras mudanças na composição do TJ-BA durante o biênio 2026-2028, presidido pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Na mesma sessão, o Pleno promoveu 62 juízes à entrância intermediária, um dos níveis da carreira da magistratura estadual.

A sessão também marcou a despedida do desembargador Eserval Rocha do Tribunal Pleno. Ex-presidente do TJ-BA, ele recebeu uma moção de aplausos e se aposentará em setembro, quando completará 75 anos.

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Servidores são capacitados para cartório integrado
Servidores são capacitados para cartório integrado em Itabuna

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio de sua Universidade Corporativa (Unicorp), realiza até sexta-feira (22) o curso de qualificação dos magistrados e servidores que atuarão na 6º unidade do Cartório Integrado da Comarca de Itabuna. A unidade deverá ser inaugurada no próximo dia 6 de outubro. Os cursos acontecem tanto presencialmente quanto na modalidade de ensino a distância.

A juíza Cristiane Menezes, da 3º Turma Recursal do TJ-BA, explica que “essa capacitação faz parte do processo de engajamento e do comprometimento com o projeto, além de ser uma forma de preparar a equipe antes da instalação do cartório”.

A magistrada, que vai falar aos participantes do treinamento sobre Gestão Cartorária com foco em Desenvolvimento de Pessoas, explica que a experiência dos cartórios anteriores mostra que “os servidores chegam ansiosos e temerosos sobre como será as aulas, mas no final acontece uma aceitação e a consciência de que o projeto é significativo para eles”.

SERVIÇOS SUSPENSOS

Para que o TJ-BA prepare a alteração da estrutura do Fórum de Itabuna para a instalação do projeto, e realize o treinamento, o expediente e os prazos processuais nas cinco varas cíveis que vão integrar o cartório estão suspensos até o próximo dia 4 de outubro, quando começa a funcionar a nova unidade judiciária.

Também estão suspensas as movimentações de servidores do Cartório Integrado das Varas Cíveis, Comerciais, Relações de Consumo, Registros Públicos e Acidente de Trabalho da Comarca de Itabuna, pelo prazo de seis meses, a contar da instalação da unidade, que abrigará a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho daquela comarca.

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Presidente do TJ-BA (terceira da da direita para esquerda) instala
Presidente do TJBA (terceira da direita para esquerda) instala Cejusc em Coaraci

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instalou nesta quarta-feira (6) a primeira unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Coaraci, Almadina e Itapitanga.

A desembargadora destacou que a instalação do Cejusc visa aproximar a presidência do TJBA dos polos onde há efetivamente a entrega da prestação jurisdicional. A presidente ressaltou também que a adoção de soluções alternativas de conflitos e o incentivo à conciliação são temas presentes no planejamento estratégico 2015 – 2020 do TJBA e estão entre os objetivos que ela mais tem cobrado da equipe administrativa.

Um Decreto Judiciário publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta oficializou a instalação do Cejusc de Coaraci e designou o juiz de direito André Luiz Santos Britto para coordenar a unidade.

TERRA NATAL
Foi no município de Coaraci que a presidente nasceu e viveu a sua infância. No ato de instalação do Cejusc, ela demonstrou a satisfação de entregar a unidade judicial na sua terra natal, relembrou momentos importantes de sua formação, da dedicação de seus pais para educar os filhos e de momentos marcantes vivenciados no município.

“Aqui sempre serei a Socorrinho Santiago, mas agora preciso ser também a presidente que traz para Coaraci seu primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos. Os Cejuscs são a prova que mediação e conciliação são o caminho menos agressivo e mais eficaz para a solução de conflitos entre os jurisdicionados”, afirmou.

A desembargadora Joanice Guimarães e a assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Marielza Brandão, também estiveram presentes. “Os centros de mediação e conciliação representam uma nova forma de fazer Justiça e de pacificação social. Ferramenta inovadora na busca de solução mais eficaz para dirimir os conflitos e trazer a harmonia entre os cidadãos”,  declarou a juíza Marielza Brandão.

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Foi inaugurado hoje em Ilhéus o Balcão de Justiça e Cidadania, que irá oferecer atendimento gratuito à população local. A unidade resulta de cooperação técnica entre a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e o Tribunal de Justiça da Bahia e funciona no SAC, que é parceiro do projeto.
O Balcão de Justiça atenderá de segunda a sexta, das 8h às 18 horas, com alunos do curso de Direito da Uesc atuando como colaboradores. A coordenação será do juiz Helvécio Giudice Argollo, da 1ª Vara de Família de Ilhéus.