União transfere mais de R$ 3 milhões para Itabuna || Foto Zé Drone
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A União libera, nesta quinta-feira (20), a parcela do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). São quase R$ 3,4 bilhões para todos os 5.565 municípios do País. Descontada a inflação, trata-se de aumento real de 11,3% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o Tesouro Nacional repassou R$ 2,9 bilhões às prefeituras.

Exceto as capitais, os municípios com pelo menos 142.633 habitantes recebem cota extra do FPM. No Litoral Sul da Bahia, apenas Itabuna e Ilhéus têm direito a essa reserva. Hoje (20), cada um recebe R$ 3.097.199,99, resultado da soma da parcela do FPM (R$ 2.022.555,38) com o valor da reserva (R$ 1.074.644,61).

A terceira maior fatia da região é de Canavieiras, R$ 809 mil. Camacan leva R$ 784 mil, e Maraú e Itacaré, R$ 707 mil. Ainda no sul do estado, a faixa de R$ 606 mil reúne Ibicaraí, Coaraci, Itajuípe, Uruçuca e Una. Logo depois, com R$ 593 mil, vem Buerarema.

Já Itapé, Arataca e Itapitanga vão receber R$ 404 mil, enquanto São José da Vitória, Barro Preto, Almadina, Santa Cruz da Vitória, Itaju do Colônia, Firmino Alves e Jussari têm direito a R$ 303 mil.

FONTE 

Os recursos do FPM são provenientes de dois tributos federais, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Tesouro Nacional determina o valor de cada município com base no número de habitantes dele e na renda per capita de seu estado.

A transferência é condicionada ao cumprimento de obrigações. Na Bahia, nesta remessa, apenas o município de Cândido Sales não está apto a receber o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios.

TRIBUTAÇÃO MAIOR DO IR EXPLICA ALTA, SEGUNDO CNM

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nota técnica sobre a segunda parcela de junho do FPM. Conforme o documento,  descontada a inflação, o Fundo acumula crescimento real de 8,98% em 2024.

De acordo com a CNM, a tendência de crescimento é explicada pelo aumento na arrecadação com o Imposto de Renda e pelo recolhimento na fonte de capital, como aplicações de renda fixa, dos fundos de renda fixa e da tributação de fundos exclusivos. Essas novidades na legislação tributárias foram criadas pela Lei Nacional 14.754/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar do cenário positivo, os prefeitos devem ficar atentos à qualidade da gestão dos recursos, pois a arrecadação poderá diminuir no segundo semestre deste ano, recomenda a CNM.

Serra para Cristo em noite de adoração e louvor em Uruçuca
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Milhares de pessoas lotaram a praça de Serra Grande, em Uruçuca, no evento de adoração e celebração Serra para Cristo, no último sábado (1º). O evento teve a participação da Associação de Pastores do balneário uruçuquense e atrações musicais.

O público pode louvar ao Senhor ao som das bandas Kastiçais do Forró, Harmonia Divina, Banda Força e Luz e Dádiva de Cristo em noite que ainda teve a participação do cantor Marcos Antônio, que fechou a noite celebrando a palavra de Deus em praça pública.

A presidente da Câmara de Uruçuca, Magnólia Barreto, prestigiou o evento com os também vereadores Jardel Félix, William do Cavalo e Day da Serra. A Prefeitura de Uruçuca informa que apoia eventos religiosos, considerando ser esta uma forma de respeito à diversidade de crenças, “promovendo a união e a paz na comunidade”.

Apostadores de Ilhéus, Ibicaraí e Ibirapitanga faturam prêmio da Mega-Sena
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Por pouco a Bahia não ganhou um grupo de milionários neste final de semana. Quatro apostas feitas no estado “bateram na trave”, acertando cinco das seis dezenas sorteadas no concurso 2729, na noite de sábado (25), no Espaço de Loterias Caixa, em São Paulo. Uma das apostas foi uma bolão feito em Piritiba, com 37 participantes. Eles escolherem sete dezenas e dividirão o prêmio de R$ 124.083,20.

Outro apostador do interior do estado que “bateu na trave” é morador Formosa do Rio Preto. Ele fez uma aposta de R$ 5,00 e faturou R$ 62.041,66. Os outros dois sortudos são de Salvador. Cada um também embolsará R$ 62.041,66. As dezenas sorteadas ontem foram: 20,27,41,47, 53 e 54. Em todo o país, 59 apostas acertaram as seis dezenas.

Na quadra, houve 3.760 acertadores. Dentre os contemplados estão moradores de municípios como Gandu, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Uruçuca, Jequié, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Cada sortudo receberá R$ 1.390,75. Como não houve acertador das seis dezenas ontem, o prêmio principal subiu para R$ 75 milhões e será sorteado nesta terça-feira (28)

Protesto de moradores de Ilhéus cobrou recuperação da estrada
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A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra-BA) informou ao PIMENTA que o início da manutenção na BR-251, trecho Ilhéus-Buerarema, está agendado para a primeira quinzena de junho, quando é esperada a diminuição dos dias chuvosos no sul do estado.

Ontem (7), moradores bloquearam a BR-251 no distrito de Coutos, em Ilhéus, e cobraram a recuperação da via. Inaugurada em 1972, a estrada nunca recebeu pavimentação (veja aqui). Apesar de ser uma rodovia federal, a Seinfra-BA assumiu, por de Termo de Ajustamento de Conduta, o compromisso de conservá-la.

Já a conclusão da rodovia é objeto de ação civil pública que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região desde 2011, em processo do Ministério Público Federal contra a União.

URUÇUCA

O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Junior (UB), solicitou que a Seinfra-BA e o Consórcio de Desenvolvimento Litoral Sul façam a manutenção da BA-262, entre o município e Ilhéus; e da BA-653, que liga a sede de Uruçuca ao distrito de Serra Grande.

Ao PIMENTA, a Seinfra-BA informou que os serviços de manutenção rotineira estão em andamento nos dois trechos mencionados, sob a responsabilidade do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul.

Saulo e Moacyr durante audiência em Salvador
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O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (UB), se reuniu com o superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia, Saulo Pontes, e solicitou a recuperação da BA-262, trecho Uruçuca-Ilhéus. Segundo Moacyr, a rodovia está esburaca e, em muitos trechos, mato e árvores avançam sobre o acostamento e a pista.

A Superintendência faz parte da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra-BA). O site entrou em contato com a assessoria da Pasta em busca de informações sobre o cronograma de serviços na região e aguarda retorno.

BA-653

Já ao Consórcio de Desenvolvimento Litoral Sul, o prefeito pediu atenção à BA-653, que liga a sede do município ao distrito de Serra Grande, no litoral. Segundo o mandatário, o objetivo é assegurar dignidade às comunidades rurais que utilizam a estrada, que foi muito danificada pelas chuvas das últimas semanas.

Alagamentos desabrigaram famílias em Uruçuca
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As fortes chuvas que atingiram o sul da Bahia levaram a Prefeitura de Uruçuca a decretar situação de emergência. O temporal se intensificou na noite de segunda-feira (15) e causou alagamentos em diversos pontos do município (veja aqui). Com as residências inundadas, famílias receberam abrigo em escolas e outros prédios públicos.

No decreto de emergência, publicado nesta terça-feira (16), o prefeito Moacyr Leite Júnior (UB) determinou a mobilização de todos os órgãos do município para as ações de resposta aos impactos das chuvas, sob a coordenação da Defesa Civil local. O documento também autoriza a convocação de voluntários para reforçar as equipes de apoio às famílias prejudicadas.

Medidas excepcionais, como o uso de bens particulares em situação de iminente perigo e a flexibilização da inviolabilidade do lar, também foram autorizadas pelo decreto, que tem validade de 180 dias.

Casas alagadas no entorno da Praça da Mangueira || Foto TV Acervo Uruçuca
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Moradores de Uruçuca, no sul da Bahia, precisaram deixar suas casas devido a alagamentos provocados pela chuva que atingiu o município nesta segunda-feira (15). Segundo a Prefeitura, o volume de água alcançou níveis alarmantes.

O prefeito Moacyr Leite Júnior (UB) determinou a mobilização das secretarias municipais para o atendimento das famílias desalojadas e desabrigadas pelo temporal. Ontem (15), a Escola Cemurzinho recebeu pessoas que deixaram suas residências por causa da enchente. Conforme a Prefeitura, outros colégios são preparados para receber mais desabrigados.

Ontem à noite, a equipe de merendeiras da rede municipal de ensino fez um sopão para distribuir aos desabrigados. O governo municipal também assegurou a distribuição de alimentos enquanto durar a situação de emergência.

Neri Góes representou Uruçuca na Marcha em Brasília || Foto Divulgação
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A Diretoria de Turismo da Prefeitura de Uruçuca participou, nos dias 2 e 3,  da 3ª Marcha dos Secretários e Dirigentes de Turismo, promovido pela Anseditur, no auditório do Ministério do Turismo, em Brasília. O evento atraiu gestores de diferentes regiões do país, promovendo discussões, trocas de experiências e debates sobre os caminhos do setor tanto no Brasil quanto no exterior.
Neri Góes, diretor de Turismo de Uruçuca, aponta a relevância da participação de Uruçuca no evento. “A Marcha não se limita ao âmbito de evento, mas representa um movimento que facilita a chegada, reflexão e apresentação de políticas públicas. Aqui, são vistas iniciativas já implantadas em outros municípios ou em desenvolvimento que são compartilhadas, proporcionando uma visão sobre as tendências e de produtos possíveis de serem replicados em outros destinos”, afirmou o diretor.
Dentre as principais palestras da 3ª Marcha, discussões sobre planejamento, sustentabilidade e competitividade, com Milton Zuanazzi; políticas de promoção internacional, com Jaqueline Gil; inteligência e comunicação, infraestrutura, crédito e investimento no turismo, com o secretário Carlos Henrique Sobral do Ministério do Turismo (MTur), bem como tendências sobre o turismo 2024 e 2025, inovações tecnológicas, políticas de promoção internacional, turismo com inteligência artificial, entre outros assuntos.
De rosa e ao lado do prefeito Moacyr Leite, Magnólia é lançada pré-candidatura a prefeita || Foto Divulgação
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Magnólia Barreto será a pré-candidata a prefeita de Uruçuca pelo União Brasil (UB). O nome do partido na sucessão de Moacyr Leite Júnior, também do UB, foi lançado em ato político na residência do prefeito, neste final de semana.

Presidente da Câmara de Uruçuca por quatro mandatos consecutivos, Magnólia reuniu em seu evento, além do prefeito Moacyr Leite Júnior (UB), o vice-prefeito Dinho Argôlo, a deputada estadual Kátia Oliveira, o deputado federal e presidente do UB na Bahia, Paulo Azi, e vereadores e secretários municipais. O prefeito de Simões Filho, Diógenes Toletino, o Dinha, também participou do lançamento da pré-candidatura.

A deputada estadual Kátia Oliveira ressaltou a importância da mulher na política. “Nós podemos muito mais e Magnólia já provou que a mulher precisa estar cada vez mais inserida na política, em espaços de poder. Ela é exemplo da capacidade feminina”.

“Magnólia é uma mulher Guerreira, combativa, é experiente, e tenho certeza que ela vai saber representar, com maestria, esse grupo político tão bem liderado por Moacyr”, afirmou o deputado federal Paulo Azi, presidente estadual do UB.

Defensor do nome de Magnólia na disputa à Prefeitura de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior vê Magnólia como exemplo de ser humano, superação e trabalho. “Magnólia já mostrou que tem capacidade de gestão, trabalha muito. Tanto na vida quanto na política superou inúmeros obstáculos. Ela vai gerir nosso município com muita competência e honestidade”, disse Moacyr.

IF Baiano abre inscrições para curso técnico || Foto Divulgação
IF Baiano abre inscrições para curso técnico || Foto Divulgação
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Para quem sonha em ingressar em um curso superior ainda existem vagas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), no campus de Uruçuca. São ofertadas 91 vagas remanescentes de graduação, oriundas do Sistema de Seleção Unificada 2024 (Sisu).

As inscrições são gratuitas. Os candidatos têm até o dia 22 deste mês para se inscrever. Devem enviar documentação digitalizada para o e-mail: prosel.sisu@urucuca.ifbaiano.edu.br. No campo “assunto” do e-mail, deverá constar o nome do candidato, seguido de – “Vagas Remanescentes Graduação”.

Do total de vagas, 27 são para o curso de Agroecologia, em turno integral; 31 em Engenharia de Alimentos, em turno integral; e 33 em Gestão de Turismo, no turno matutino.

Para participar da seleção, os candidatos devem ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente aos anos de 2013 a 2023 e não ter zerado a Redação.

Vacina está disponível nos postos de saúde, informa Secretaria || Foto ABr
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A Secretaria de Saúde de Uruçuca ampliou, nesta segunda-feira (11), a faixa etária da vacinação contra a dengue para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. A medida segue recomendação do Ministério da Saúde. O imunizante está disponíveis nos postos de saúde do município, informa a Prefeitura.

A Pasta ressalta, em nota, que a criança ou adolescente somente pode receber a vacina na companhia dos pais ou de adulto responsável. No ato, é recomendável a apresentação de RG, CPF e Cartão SUS do paciente.

ILHÉUS E ITABUNA

Os municípios de Itabuna e Ilhéus também seguiram a recomendação do Ministério da Saúde e anunciaram a ampliação do público-alvo. Em Ilhéus, a vacina pode ser recebida nos postos de saúde. Já na cidade vizinha, a Secretaria de Saúde vai divulgar horário e local de novo atendimento ainda nesta semana.

BAIXA PROCURA

De um total de 1,2 milhão de doses distribuídas pelo governo federal para 521 municípios, apenas 250 mil vacinas contra a dengue tinham sido aplicadas até a última sexta-feira (8). A informação preocupante foi divulgada pelo diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

Baixa procura pela vacina contra dengue preocupa em Itabuna || Foto Divulgação
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O Ministério da Saúde orienta que os estados e municípios ampliem a faixa etária para vacinação contra a dengue para pessoas de 10 a 14 anos. A recomendação foi apresentada em Nota Técnica publicada pela pasta nesta quarta-feira (6).

Antes, diante do quantitativo de doses, que é restrito, baseado na capacidade de produção e entrega do laboratório produtor, a pasta distribuiu as duas primeiras remessas aos 521 municípios inicialmente elencados para receber a vacina, e havia recomendado que a estratégia fosse iniciada em pessoas de 10 a 11 anos de idade. A ampliação, portanto, busca alavancar a proteção entre o público-alvo.

Os municípios contemplados continuam sendo aqueles previamente definidos antes da recomendação de ampliação da faixa etária. As vacinas são destinadas a regiões de saúde com municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas nos últimos meses.

A decisão de expandir a idade do público contemplado foi tomada em conjunto com a representação dos conselhos municipais e estaduais de saúde, respeitando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Comitê Técnico Assessor em Imunização (CTAI).

MUNICÍPIOS DO SUL DA BAHIA COM VACINAÇÃO

Dentre os municípios baianos que, nesta primeira etapa,  receberam vacina estão Almadina, Aurelino Leal,  Arataca, Barro Preto, Buerarema, Canavieiras, Camacan, Coaraci, Itabuna,  Ibicaraí, Itajuípe, Gongogi, Maraú, Ilhéus, Itapé, Jussari, São José da Vitória, Santa Cruz da Vitória,  Ibirapitanga, Uruçuca, Itaju do Colônia, Itacaré, Ipiaú, Floresta Azul e Una.

EPIDEMIA NA BAHIA

A Bahia tem 122 municípios em situação de epidemia. Outros 51 estão em risco e 34 em alerta. Já foram notificados 29.982 casos suspeitos da doença no estado, o que representa um aumento de 209,3% em relação ao mesmo período de 2023.

Volney Fernandes foi um dos palestrantes da Jornada em Uruçuca
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Palestras e atividades culturais encerraram o ciclo da Jornada Pedagógica de Uruçuca, com a presença de representantes e profissionais da educação da sede de Uruçuca, de Serra Grande a áreas rurais, neste início de semana. As atividades foram divididas em momentos motivacionais. O primeiro foi mediado pelo coach pessoal, especialista em Neurociência e performance humana Volney Fernandes, com o tema Qualidade de Vida: cuidando das nossas emoções.

O momento de Conexão Teatral trouxe Maurício Leandro (chiquinho). Os profissionais da educação tiveram uma tarde musical na oficina de técnicas vocais com o professor de canto Devidson Viana. As atividades foram concluídas com o concerto didático de apresentação musical, mediado pelo professor e músico Juvino Filho e Orquestra Sonora.

A secretária de Educação do Município, Célia Calmon, avaliou positivamente os resultados. “A jornada pedagógica é um momento de trocas e aprendizados entre profissionais da educação de nosso município, configurando a chegada de mais um ano letivo na nossa educação básica”.

Curso é iniciativa da Prefeitura e parceiros
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Jovens e adultos de Uruçuca, no sul do estado, participaram do Curso de Confeitaria promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Sindicato dos Produtores Rurais de Uruçuca. A consultora Sandra Maria de Carvalho Ferreira coordenou as atividades.

O curso ocupou a estrutura do CTA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Uruçuca, de 21 a 23 de fevereiro. “Essa atividade faz parte das ações de fortalecimento e apoio à formação de jovens e adultos do município, possibilitando o acesso ao conhecimento e a oportunidades para o aumento da produtividade, da renda e da qualidade de vida”, explicou o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Águido Muniz.

Campus do IF Baiano em Uruçuca abre vagas remanescentes em curso técnico
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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) está com inscrições abertas para o processo seletivo que visa o preenchimento de 42 vagas remanescentes em cursos técnicos Integrados e Subsequentes ao Ensino Médio no campus de Uruçuca. O candidato ou o seu responsável tem até  o dia 5 de março dirigir-se à Secretaria do Campus para assegurar uma das vagas.

De acordo com o edital, são ofertadas 10 vagas para Guia de Turismo, na modalidade integrada; 19 vagas no curso de Agrimensura, 12 Agropecuária e um em Alimentos, na forma de ensino subsequente. O candidato fará a matrícula no curso de acordo com a disponibilidade de vagas, respeitando a ordem de chegada.

Para ingressar nos cursos técnicos na forma subsequente ao Ensino Médio, o candidato deve ter concluído o Ensino Médio (3º ano). Já para ingressar nos cursos técnicos na forma integrada ao Ensino Médio, o candidato deve ter concluído o ensino fundamental. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar as documentações exigidas no edital. Acesse aqui e acesse aqui.